terça-feira, 11 de abril de 2017

Magistrados querem que governo antecipe pagamento de crédito

Magistrados querem que governo antecipe pagamento de crédito


Membros da Associação dos Magistrados do Piauí (Amapi) estão reunidos com o governador Wellington Dias, no Palácio de Karnak, pedindo que seja alterado a forma de pagamento de um crédito que os magistrados têm direito. Os recursos são pagos a juízes e desembargadores por conta de uma ação ganha no Supremo Tribunal Federal (STF). 

No Piauí, cerca de 400 magistrados entre ativos e pensionistas e que trabalhavam até 2005, recebem o benefício.
O presidente da Amapi, Thiago Brandão de Almeida, disse que o crédito é relativo a um reajuste que o Congresso Nacional deu aos parlamentares na década de 80 e que não foi estendido aos magistrados.
Segundo ele, o STF, CNJ e o TJ-PI já reconheceram o crédito que está sendo pago, no entanto, os magistrados querem uma alteração para que o pagamento seja adiantado junto aos bancos
"A imensa maioria dos juízes do Brasil já recebeu o crédito, nós estamos recebendo mês a mês, mas queremos que o benefício seja adiantado junto aos bancos e que cada um dos magistrados possa receber uma vez, mesmo com os juros bancários", disse o presidente.
Participam da reunião os secretários Franzé Silva (Administração) e Antonio Neto (Planejamento).
Segundo a Amapi, o crédito é relativo a parcela autônoma de equivalência e o valor é diferenciado para cada magistrado. A tabela com os valores é reajustada mensalmente.

fonte cidadeverde..com


TJ/PI revoga decisão e autoriza TCE a julgar denúncia da subconcessão

TJ/PI revoga decisão e autoriza TCE a julgar denúncia da subconcessão


O desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, Sebastião Ribeiro Martins, revogou nesta terça-feira (11) suas decisões e deu aval para o TCE (Tribunal de Contas do Estado) seguir com o andamento do processo da Agespisa. Veja a decisão

O TCE estava julgando a denúncia sobre a subconcessão da Agespisa quando uma liminar proibiu a análise do processo.
Em nova decisão monocrática, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, em juízo de retratação, acolheu o recurso do Tribunal de Contas do Piauí reconhecendo a legalidade dos atos de toda a administração pública.
"Não se trata de insegurança jurídica, sobretudo da aplicação do princípio da supremacia da constituição, que confere aos Tribunais de Contas o relevante papel de controle externo de toda a administração pública”, diz o desembargador na sentença.
O advogado José Pereira Liberato, que faz a defesa do TCE, informou ao Cidadeverde.com que a alegação foi de que a decisão anterior do TJ viola a competência constitucional do TCE.
“Proibir que o Tribunal de Contas julgue os atos administrativos dos gestores é ferir a sua competência de fiscalizar e analisar a aplicação dos recursos públicos”, ressaltou José Liberato. 

fonte cidadeverde.com


Governo do Estado levará água a assentamentos do MST

Governo do Estado levará água a assentamentos do MST

Abastecimento de água e regularização fundiária estão entre as principais reivindicações do movimento.

O abastecimento emergencial de água na região de Pio IX, por meio do envio de carros-pipa, foi um dos compromissos firmados pelo Governo do Estado, nessa segunda-feira (10), em audiência com uma comitiva do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Uma das localidades mais castigadas pela irregularidade das chuvas é o Assentamento Jaelson dos Santos, onde a situação é considerada crítica.












O secretário de Governo, Merlong Solano, que conduziu a reunião, afirmou que além de retomar o abastecimento por carros-pipa, o governador autorizou à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR) aprofundar e equipar um poço tubular para dar uma solução definitiva à questão.

“Em abril do ano passado, recebemos uma extensa pauta de reivindicações e desde então estamos implementando um conjunto de ações solicitadas pelo MST, a exemplo da distribuição de kits de irrigação”, destaca Merlong.

A regularização fundiária é outra pauta considerada de grande importância pelo movimento, além da aquisição de terras para criação de novos assentamentos. De acordo com o coordenador nacional do MST no Piauí, João Luís Vieira, há cerca de 600 famílias, em vários municípios, à espera de terras para trabalhar.

Parceria

O líder do movimento sugeriu uma parceria entre o governo e o MST para enfrentar a crise. “Nós entendemos que a crise no Brasil é grande, e a do Piauí não é diferente, mas se nós dermos condições reais para que os agricultores familiares possam ficar na terra, e ensinarmos as técnicas, podemos baratear o custo do alimento e colocar alimentação saudável na mesa do trabalhador”, afirma João Luís Vieira.













A reunião contou ainda com a participação de representantes das secretarias de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR), Defesa Civil e Meio Ambiente (Semar), Instituto de Terras do Piauí (Interpi) e Superintendência de Relações Sociais (Supres). 

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Convite para Solenidade de Abertura do I COR/2017

Convite para Solenidade de Abertura do I COR/2017

O Comandante Geral da PMPI, juntamente com o Comandante de Policiamento Especializado (CPE) e o Comandante do Batalhão de Policiamento Rondas Ostensivas de Natureza Especial (BPRONE) convidam a todos para a solenidade de abertura do I Curso de Operações RONE – I COR/2017 da Polícia Militar do Piauí. O evento ocorrerá amanhã (12/04) às 9h no auditório do Quartel do Comando Geral, situado na Av. Higino Cunha n°1750, bairro Ilhotas.


Traje Militar: 3° A com gorro com pala ou boina 
Civis: Passeio


“RONE – Humildade e Perseverança”

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Missa Ecumênica pelos 10 anos do BPRE

Missa Ecumênica pelos 10 anos do BPRE

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O Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual – BPRE – convida a todos para participarem de missa ecumênica amanhã (12), as 7h30, em ação de graças ao aniversário de 10 anos da unidade. A missa será na Capela Militar de São Sebastião, que fica ao lado do Quartel do Comando Geral.

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Nutricionista espancada em assalto dentro da Ufpi tem alta de hospital

Nutricionista espancada em assalto dentro da Ufpi tem alta de hospital


A nutricionista e estudante do mestrado em Ciência dos Materiais, na Universidade Federal do Piauí (UFPI), Lindalva de Moura Rocha, 23 anos, teve alta na manhã de hoje (11) do Hospital de Urgência de Teresina (HUT). A jovem foi espancanda e sofreu traumatismo craniano durante um assalto na última sexta-feira (7), quando assistia aulas do mestrado na UFPI. 
Segundo o HUT,  a jovem sofreu um traumatismo cranioencefálico leve, que não precisou de intervenção cirúrgica. Ela ficou internada até a manhã de hoje, quando os médicos consideraram que a jovem já podia deixar o hospital. 
O delegado Ademar Canabrava, titular do 12º Distrito Policial, informou que a polícia já realizou reconstituição no local do crime e está analisando imagens das câmeras de segurança da Universidade. 
"Infelizmente ainda não conseguimos identificar a placa da moto, mas estamos trabalhando dia e noite para identificar quem fez isso. Eles estavam em uma moto e ela correu quando percebeu que ia ser assaltada. Eles acompanharam e espancaram a jovem, bateram brutalmente até ela entregar um notebook e o celular", declarou o delegado. 
O assalto aconteceu durante o dia, quando a jovem voltava para casa, após assistir aulas na UFPI. A dupla suspeita estava em uma motocicleta e usou o cabo de uma arma de fogo para bater na nutricionista. 

fonte cidadeverde.com

THE: Sefaz nos bairros segue até o dia 20 no Dirceu Arcoverde

THE: Sefaz nos bairros segue até o dia 20 no Dirceu Arcoverde

Além do atendimento no estande, equipes de fiscais visitam empresas tirando dúvidas


O projeto Sefaz nos Bairros segue até o dia 20 de abril realizando atendimentos à população no bairro Dirceu Arcoverde, na zona Sudeste de Teresina. O estande está montado na Praça Cultural do bairro.
Entre as ações oferecidas ao cidadão está o cadastro na Nota Piauiense, recebimento de denúncia sobre a não emissão de documentos fiscais, consultas ao IPVA, além da realização de jogos da Lotoshow, bem como orientações de como ser um dos seus revendedores.
Além do atendimento no estande, equipes de fiscais visitam empresas tirando dúvidas, por exemplo, sobre a emissão do documento fiscal "Já visitamos quase mil empresas da região, onde passamos diversas orientações que possibilitam os estabelecimentos corrigirem falhas", explica Gilberto Holanda, coordenador do projeto.
O Sefaz nos Bairros inicou em março na zona Leste de Teresina. O atendimento presencial aconteceu na praça da Igreja de Fátima.
Participam também do Sefaz nos Bairros o Procon; a Deccortec (Delegacia de Combate a Crimes Tributários) e as unidades de Fiscalização de Empresas (UNIFIS); de Atendimento (UNICAT) e de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (UNITRAN) da Sefaz.
Fonte: 180graus.com/Com informações da Ascom/Sefaz

PRF flagra carro a 206 km/h durante pré-operação 'Semana Santa' no PI

PRF flagra carro a 206 km/h durante pré-operação 'Semana Santa' no PI

A Polícia Rodoviária Federal (PRF-PI) inicia nesta semana a 'Operação Semana Santa', que começa às 00h00min de quinta-feira (13/04) e termina às 23h59 do domingo (16/04).
Por haver uma intensa movimentação nos trechos de rodovias federais durante esse período, a PRF realiza a operação com o objetivo de reduzir acidentes, combater a criminalidade nas rodovias federais e aumentar a sensação de segurança dos usuários das BRs.
Como parte de uma pré-operação, em dois dias foram realizados fiscalização de radar de velocidade. No domingo (09) , foi realizada uma fiscalização de radar em Valença do Piauí e, em apenas 1h de operação, foram flagrados 13 veículos com excesso de velocidade.
Nesta segunda-feira (10) em Parnaíba, em 2h30min de operação do radar, foram flagrados 34 veículos com excesso de velocidade.
A PRF alerta que estará fazendo fiscalização com etilômetro, radar fotográfico, fiscalização de motocicleta, uso do capacete, uso de cinto de segurança, bem como combate ao tráfico de drogas, assalto em rodovias, roubo de cargas, etc.
- Imagens: Nucom/PRF-PIrad1.png
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Fonte:180graus.com Com informações do Nucom/PRF-PI

Prefeita participa de audiência com Sec de Segurança e Comandante

Prefeita participa de audiência com Sec de Segurança e Comandante

prefeita de Altos, Patrícia Leal, participou de uma audiência na última segunda-feira (10/04) com o Sec. de Segurança do Estado, Capitão Fábio Abreu, e o Comandante-Geral da Polícia Militar do Piauí, Coronel Carlos Augusto. O encontro foi provocado pela gestora com o objetivo de conseguir reforço policial para o município, que tem sofrido com uma recente onda de violência.
Na ocasião, Patrícia estava acompanhada de vereadores da cidade, vice-prefeito Nerirrone Lacerda, do Deputado Federal Assis Carvalho e do Secretário de Administração e Finançasde Altos, Warton Lacerda.
Entre as reivindicações feitas aos chefes de segurança do estado, a gestora destacou que o reforço policial no município precisa acontecer de forma continuada, e não apenas em situações pontuais.
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fonte 180graus.com

Bairro Nova Teresina ganha novo itinerário de linha de ônibus

Bairro Nova Teresina ganha novo itinerário de linha de ônibus


Os moradores do bairro Nova Teresina, na zona Norte da capital, contam agora com um novo itinerário do transporte público. Mais de 1km de via foi asfaltado para ligar os conjuntos Paulo de Tarso e Inglaterra, oferecendo mais conforto e segurança aos usuários dos coletivos urbanos.
"A avenida que liga essas duas localidades também foi duplicada e todo o percurso do ônibus foi asfaltado no bairro. A obra é mais uma ação da Prefeitura de Teresina visando a melhoria da mobilidade urbana. Ao todo, a obra representou um investimento de R$ 113 mil", declarou o coordenador de asfaltamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), Daniel Pereira.
O coordenador acrescenta que a obra também vai oferecer mais conforto e segurança aos usuários do transporte público. "O asfaltamento de ruas e avenidas é um ganho direto para a mobilidade da cidade. As intervenções de pavimentação promovem a diminuição de congestionamentos, trazendo uma melhoria na qualidade de vida dos moradores", explica Daniel.
A moradora Adriana de Castro elenca as melhorias trazidas pelas obras. "Eu sou usuária do transporte público e agora tem uma parada de ônibus na porta da minha casa. É uma graça muito grande e todos nós estamos muito contentes. Além disso, eu também tenho um mercadinho e até as minhas vendas aumentaram, porque a avenida ficou mais movimentada", comemora.

fonte 180graus.com