Déficit previdenciário do Piauí duplicou nos últimos três anos
Na reunião, Fontelles defendeu a obtenção de novo empréstimo para o pagamento de precatórios e explicou o rombo na previdência estadual.
O secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Fontelles, participou ontem (5) de uma audiência pública para discutir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa. Na reunião, Fontelles defendeu a obtenção de novo empréstimo para o pagamento de precatórios e explicou o rombo na previdência estadual.
Rafael Fontelles defendeu, diante dos deputados, a obtenção de novo empréstimo para pagar precatórios (Foto: Assis Fernandes/ O Dia)
De acordo com o gestor, o déficit previdenciário duplicou nos últimos três anos, passando de R$ 40 milhões mensais para R$ 80 milhões. O déficit é uma das maiores preocupações do governo. “Atualmente, arrecada-se a contribuição dos servidores e o Estado contribui com a parcela patronal, que é o dobro da dos servidores, e ainda ficam faltando R$ 80 milhões por mês para completar a folha de inativos, o que era para ser autossustentável”, comentou.
O secretário afirmou também que a obtenção de um novo empréstimo irá dar uma folga para o tesouro estadual poder honrar a despesa com os precatórios, que é obrigatória. Ele defendeu a operação já que a dívida consolidada líquida do Estado registrou, no final do ano passado, o menor limite de comprometimento das finanças, de R$ 3,4 bilhões. “O Piauí está em seu menor nível de endividamento na história, portanto, as operações de crédito são justas. A questão maior é a capacidade de pagamentos das despesas obrigatórias do Estado, o custeio dos serviços essenciais e a folha de pagamento”, disse.
Balanço fiscal
Sobre o balanço fiscal, Rafael Fontelles afirmou que as receitas totalizaram R$ 2,7 bilhões de janeiro a abril deste ano. Enquanto isso, as despesas chegaram a R$ 3 bilhões. O déficit orçamentário é de R$ 238,2 milhões, um crescimento de 10,91%. O valor é inferior ao de 2016, que chegou a R$ 239,3 milhões.
Em relação à folha de pessoal, ele anunciou que os gastos totalizaram 51,96% das receitas, ficando abaixo do limite prudencial da LRF que é de 57%, mas disse que “a preocupação é constante desde 2015. A solução definitiva é a receita crescendo mais que a despesa ao longo do tempo. Em curto prazo, a solução é de corte de despesas e de receitas extraordinárias”, finalizou.
Robert Rios diz que vai denunciar ao MPF falta de informações do Governo
O deputado Robert Rios (PDT) criticou os gastos do governo com a criação de cargos e falta de conclusão de obras. Ele afirmou que pediu por várias vezes informações sobre custos ao governo e que não obteve respostas. Por isso, o parlamentar decidiu ingressar no Ministério Público Federal (MPF) denúncias por falta de explicações.
Deputado questiona operações de créditos e falta de informações sobre o governo (Foto: Assis Fernandes/ O Dia)
“Antes eu não precisava disso porque eu tinha diálogo com o governo, mas agora o que vou mandar tudo para o MPF porque não recebo nenhuma informação. Vou fazer isso e vai começar pelas obras paradas que já foram majoradas em mais de R$ 60 milhões”, declarou Robert Rios.
O deputado disse ainda que o governo “tem a oposição que merece” e criticou atitudes do governador Wellington Dias (PT). “Passei por vários constrangimentos que jamais pensei em passar. Não é à toa que ele é criticado e vai ter uma oposição à altura”, pontuou o parlamentar.
O secretário Rafael Fontelles ressaltou que o papel da oposição é forçar o governo a fazer uma reflexão de seus trabalhos e concordou com atitude do deputado em formalizar as denúncias junto ao órgão federal. “O senhor tem que fazer isso mesmo, proporcionar as denúncias, inclusive, os casos mais graves, que são preocupantes”, disse.
