MPPI firma acordo para suspender concurso público em Oeiras

Por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Prefeitura Municipal de Oeiras e a empresa Crescer Consultorias LTDA-ME. O objetivo foi suspender a execução do concurso público (Edital de Abertura n.º 001/2019) até 15 de janeiro de 2020, cancelando a aplicação das provas objetivas que ocorreriam em 15 de dezembro de 2019.

O acordo, que aconteceu em audiência realizada sob presidência do promotor de Justiça Vando da Silva Marques, baseou-se em investigação da empresa por, supostamente, estar envolvida em fraudes de concursos públicos, de acordo com a Operação “Dom Casmurro”, deflagrada pela Polícia Civil do Piauí no Município de Cocal-PI.

A suspensão permitirá a análise da viabilidade ou não do prosseguimento do certame em data futura, após informações fornecidas no Relatório da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) sobre possíveis irregularidades no edital de licitação.

Na audiência, a empresa ficou encarregada de manter as inscrições dos candidatos até o período estabelecido, facultando àqueles que desejarem a devolução imediata dos valores de inscrição, mediante requerimento escrito à Comissão de Concurso, em formulário próprio a ser disponibilizado em sítio eletrônico pela empresa Crescer Consultorias LTDA-ME, no prazo de cinco dias úteis, a contar da data da audiência em 03 de dezembro de 2019.

O descumprimento do acordo implicará na multa no valor de R$ 10 mil por cada mês de atraso, assumindo, tanto a pessoa física responsável quanto a pessoa jurídica que representa, a responsabilidade pessoal e solidária com a obrigação.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Obra de acessibilidade no Centro inicia pela Rua Álvaro Mendes

Com a chegada do tradicional período de festas do final de ano, a expectativa dos lojistas é o aumento considerável nas vendas com o maior fluxo de pessoas e veículos na região central. Para evitar a interferência e contribuir para que essa expectativa do Sindilojas se concretize, a Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU Centro Norte – resolveu iniciar as obras que promoverão a acessibilidade na área central pela Rua Álvaro Mendes, entre a Avenida Maranhão e Rua João Cabral.

O principal objetivo do projeto é transformar a área em um espaço com total acessibilidade, onde o pedestre seja o protagonista. Passarão por requalificação as vias públicas que estão localizadas no quadrante composto pelas ruas Álvaro Mendes, Paissandu, Barroso e a Avenida Maranhão.

No primeiro momento a construtora está fazendo a escavação para a substituição do asfalto por um pavimento especial, em placas cinemáticos de cor clara, que reduzirá a absorção de calor proporcionando a redução da temperatura no microclima local. O pavimento de asfalto comum absorve entre 80% e 95% da luz solar, enquanto o revestimento claro a reflete, diminuindo a temperatura do solo significativamente.

A coordenadora especial da área central, Constance Jacob, informa que a decisão de iniciar por esse trecho tem como objetivo evitar conflitos com a movimentação de pessoas no centro da cidade. “Neste início estamos fazendo alargamento das calçadas em alguns pontos, atendendo as normas técnicas de acessibilidade, e fazendo a retirada do asfalto velho para colocar o novo pavimento na via”, disse.

Constance enfatiza que a obra está acontecendo com muita celeridade. A expectativa é concluir a obra dentro do prazo previsto. “As calçadas estão passando por uma requalificação ganhando piso tátil para garantir acessibilidade para as pessoas com deficiência visual”, explica.

A obra tem investimento no valor de R$ 2.287.970.77, com prazo de conclusão de 12 meses. Outras ruas do centro irão receber melhorias visando a acessibilidade, como é o caso das ruas Coelho Rodrigues e da Rua Simplício Mendes. Essas serão objeto de uma nova licitação que acontecerá no dia 9 de Janeiro.

 fonte pmt.pi.gov.br

População de Teresina será ouvida para Plano Diretor de Mobilidade Urbana Sustentável

Renato Bezerra/Semcom

A partir da próxima segunda-feira, 9, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) vai ouvir a população de Teresina em consultas públicas, que serão realizadas no auditório do Sebrae, centro de Teresina. Essas consultas fazem parte do Plano Diretor de Mobilidade Urbana Sustentável de Teresina (PDMUS).

A abertura acontece às 9h, com a presença do prefeito Firmino Filho, e terá apresentação de dados sobre o trânsito. No turno da tarde, das 14h às 17h, haverá um debate sobre transporte público urbano. Na terça-feira, 10, o tema em discussão é trânsito e sistema viário; à tarde a programação é com transporte ativo (pedestre e ciclistas). Na quarta-feira, 11, às 9h, o tema é sobre transporte rural, intermunicipal e interestadual e, das 14h às 17h, as discussões são sobre sustentabilidade (econômica, ambiental e social).

As consultas públicas fazem parte das fases de elaboração do Plano Diretor de Mobilidade Sustentável de Teresina (PDMUS), que é o principal instrumento de planejamento dos sistemas de circulação e transporte de Teresina pelos próximos 20 anos.

O assessor técnico da Strans, Ricardo Freitas, adianta que a consulta pública é uma das etapas mais importantes nessa fase de diagnóstico. “A população vai ser ouvida para poder expressar as suas necessidades e a separação de temas é para que tenha mais participação”, diz.

O PDMUS irá abranger todo o município de Teresina, zona urbana e rural, considerando a inserção da cidade na Região Integrada de Desenvolvimento (RIDE) da Grande Teresina.

fonte pmt.pi.gov.br

Polícia localiza suposto desmanche de motocicletas na zona Norte de Teresina

Na manhã desta sexta-feira (06/12) a Polícia Militar localizou no bairro Poti Velho, zona Norte de Teresina, um suposto ponto de desmanche de motos furtadas.

A localização foi possível após denúncia feita à polícia. Dentro de uma mata fechada foi encontrada uma motocicleta toda depenada.

Segundo a Polícia Militar, o veículo havia sido furtado há um mês, de dentro de uma residência.

No local também foram encontrados ferramentas que seriam utilizadas para o desmanche dos veículos.

Os criminosos sempre utilizam lugares de difícil acesso, locais de mata, para esconder os produtos de furto e também realizar os desmanches.

Todo o material apreendido foi encaminhado para a Polinter. Ninguém foi localizado no local.

fonte 180graus.com

Delegados do Piauí são destaque entre os 'Melhores Delegados de Polícia do Brasil'

O Portal Nacional dos Delegados & Revista da Defesa Social divulgou a escolha dos "Melhores Delegados de Polícia do Brasil", com a finalidade de diferenciar e reconhecer, ano após ano, os delegados que se destacaram nas atividades jurídica, investigativa, DEAM, parlamentar e de gestão, através dos serviços prestados.

Seis delegados que atuam, ou atuaram, no Piauí, estão na lista de indicados. Na categoria investigação estão os delegados Alfredo Cadena e Tales Gomes.

Confira as categorias e a descrição de cada delegado.

ANAMELKA ALBUQUERQUER CADENA possui graduação em Bacharelado em Direitos pelo Instituto Camilo Filho (2009). Delegada de Polícia Civil no Piauí. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, com pós graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal. É a atual subsecretária de estado da segurança pública do Estado do Piauí 

Anamelka Cadena entra de novo para a lista dos Melhores Delegados de Polícia do Brasil, na Categoria Gestão. 

ALESANDRO GONÇALVES BARRETO é Delegado de Polícia Civil no Piauí. Graduado pela Universidade Regional do Cariri (1998). Pós-graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí. Diretor da Unidade do Subsistema de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí de 2005 até 2016. Integrou o Grupo de Trabalho que revisou a Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública. Professor de Cursos de Inteligência Cibernética pela SENASP e SEOPI, professor na Academia de Polícia Civil das Disciplinas Inteligência de Segurança Pública e Investigação Policial. Professor convidado da UNAULA (Universidade Autônoma Latino Americana de Medellín - Colômbia) e nas Escolas de Magistratura do Mato Grosso, Paraíba e Bahia. Colaborador eventual da SESGE-MJ e Coordenador do NUFA - Núcleo de Fontes Abertas - da Secretaria Extraordinária para Segurança de Grandes Eventos do Ministério da Justiça durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. Coordenador Geral de Contrainteligência da Diretoria de Inteligência e posteriormente colaborador eventual da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Coordenador-Geral Substituto da Polícia Judiciária e Perícia da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Servidor mobilizado na Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Autos de diversos livros jurídicos sobre crimes cibernéticos. Co-autor dos livros: Cybercards, Manual de Investigação Cibernética, Investigação Digital em Fontes Abertas; Vingança Digital, Deep Web. Clique AQUI e veja as publicações jurídicas do delegado Alesandro Barreto. 

Alesandro Barreto é, pela terceira vez, um dos Melhores Delegados de Polícia do Brasil, na Categoria Jurídica.

FRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRA é formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará em, pós-graduado em Direito Processual pela Universidade Da Amazônia em Fortaleza. Servidor Público Estadual sendo delegado da Policia Civil, onde atuou na Delegacia Especializada em Repressão e Prevenção A Entorpecentes; Delegacia Especializada de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e de Relações de Consumo e delegado do 11° Distrito Policial. Possui diversos títulos, prêmios de honra e reconhecimento como: Medalha Do Mérito Policial; Troféu Professor Cordão De Destaque Profissional Concedido Pelo Rotary Club; Diploma De Honra ao Mérito concedido pelo relevante trabalho desenvolvido na área de repressão, prevenção e tratamento aos usuários de álcool, crack e outras drogas. Concorreu às eleições de 2012 para vereador em Teresina, onde foi 1º suplente, exercendo mandato de vereador entre janeiro de 2013 a dezembro de 2014. Foi coordenador do grupo de trabalho para a formação da guarda municipal de Teresina em 2015. Eleito para o mandato de vereador nas eleições 2016. Atualmente Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas de Teresina, sendo um gestor de sistema articulador e provedor de ações de proteção social, tendo como papel central o atendimento a população em situação de vulnerabilidade social, desde Janeiro de 2017. 

Samuel Silveira entra para a seleção dos Melhores Delegados de Polícia do Brasil, na Categoria Gestão.

HIGGO MARTINS MOURA é o atual presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Piauí, no triênio 2018/2021. Ele ingressou no quadro da Polícia Civil do Estado do Piauí no ano de 2008, após obter o primeiro lugar no curso de formação de Delegados de Polícia. Desde então, esteve à frente dos principais distritos policiais e foi convidado a participar da Comissão Investigadora do Crime Organizado, na época coordenada pelo Delegado de Polícia Bonfim Filho e, logo depois, fez parte da equipe de delegados de polícia que iniciou os trabalhos investigativos da Delegacia de Homicídios (hoje DHPP), sob a coordenação do Delegado Francisco Costa- Barêtta. Durante sua trajetória na Polícia Civil, esteve à frente de várias investigações que tiveram grande notoriedade, com soluções de crimes complexos que resultaram em várias prisões. É a sua segunda aprovação para a lista dos Melhores Delegados de Polícia do Brasil, nos anos de 2018 e 2019, na Categoria Gestão. 

Higgo Martins continua na história dos Melhores Delegados de Polícia do Brasil, na Categoria Gestão. 

Cadena Júnior mantém título no Melhores Delegados de Polícia do Brasil, na Categoria Investigação. 

TALES DE MOURA GOMES é o atual Coordenador do Grupo de Repressão ao Crime Organizado - GRECO no Estado do Piauí. Atuou no combate ao crime organizado, com 17 anos de atuação na área policial. Possui graduação em Direito e especialização em Direito Penal pela ESAPI - OAB. É pós-graduando em Segurança Pública e Atividade Policial pela SUPREMO (MG). É graduado em processamento de dados e cursou Engenharia Civil e Matemática na Universidade Federal do Piauí. Atualmente dedica-se ao campo da investigação e combate ao crime organizado no Estado do Piauí. Foi aprovado por duas vezes, em 2018 e 2019, como Melhores Delegados de Polícia do Brasil, na Categoria Investigação e agora com dupla aprovação, também, na Categoria Gestão. 

Tales Gomes continua como um dos Melhores Delegados de Polícia do Brasil, na Categoria Investigação. 

Sobre o Concurso

A verificação do histórico do delegado de polícia é uma forma de valorizar ainda mais seu empenho. A sociedade deseja conhecer os delegados que são dedicados à busca de melhoria da atividade jurídica e funcional, amparo imprescindível para minimizar os danos causados pelo alto índice de criminalidade que atinge o Brasil. 

Votação 

Centenas de milhares de usuários e colaboradores que visitam o Portal Nacional dos Delegados e suas redes sociais avaliaram delegados que farão parte do Hall dos Melhores Delegados de Polícia do Brasil deste ano. Foram 2.037 delegados de polícia indicados, habilitados e analisados em todo o Brasil, mas apenas algumas dezenas foram aprovados. Todo ano haverá essa escolha, como forma de demonstrar para sociedade quem são os delegados de polícia que se destacam em seus trabalhos.

Metodologia de escolha 

A metodologia aplicada para seleção incidirá em estudos nas mídias sociais, apontamentos de URLs, reputação, repercussão e resultados satisfatórios de serviços, votos coletivos, histórico de atividades positivas, produções funcionais, habilitações e qualificações oriundas de análises curriculares.

Além do acesso via Portal Delegados, ao digitar no GOOGLE a frase "melhores delegados", você visualizará a página do Portal Delegados com a lista dos melhores delegados, o que denota o sucesso e grande audiência e receptividade da campanha pela sociedade.

fonte 180graus.com

Polícia Homem é preso suspeito de homicídio na zona Sul de Teresina

Ariosvaldo Alves Rêgo foi preso por uma equipe da Força Tática ainda durante a manhã dessa sexta-feira (06).

A Força Tarefa da Secretaria de Segurança do Piauí prendeu, nessa sexta-feira (06), um homem que possuía mandado de prisão em aberto por homicídio na Vila Costa Rica, zona Sul de Teresina.

• Foto: Divulgação/ Força TarefaAriosvaldo Alves Rêgo.

De acordo com informações da Força Tarefa, Ariosvaldo Alves Rêgo foi preso pela manhã. Ele recebeu o mandado de prisão por ter cometido o crime de homicídio na capital.

O homem foi encaminhado para a Central de Flagrantes de Teresina para os primeiros procedimentos, em seguida deve ser encaminhado para o sistema prisional.

fonte www.viagora.com.br

Justiça Federal recebe denúncia contra ex-prefeita Neuma Café

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou denúncia para a Justiça Federal contra a ex-prefeita de Pedro II Neuma Maria Café Barroso onde foi acusada de ter cometido crime de responsabilidade ao violar o art. 1º, inciso VII, do Decreto-Lei nº 201/67. Na terça-feira (03), a juíza Vládia Maria de Pontes Amorim recebeu a denúncia.

• Ex-prefeita de Pedro II Neuma Café

A ex-prefeita é acusada pelo MPF de ter deixado de prestar contas da aplicação de recursos federais repassados pelo Ministério da Cultura, por meio do Convênio nº 800961/2014 na ordem de R$ 250.000,00, que tinha por objeto o apoio na divulgação, estrutura física e contratação de serviços necessários para realização do 11º Festival de Inverno da cidade.

Neuma Café foi notificado para apresentar defesa preliminar, porém não apresentou contestação.

A magistrada recebeu a denúncia destacando que há fortes indícios de autoria e materialidade dos fatos apresentados na denúncia. “Os documentos que instruem a inicial são consistentes na apresentação de indícios de autoria e materialidade, formando elementos que se mostram aptos à deflagração da ação penal, por se constituírem da natureza de justa causa, entendida como a demonstração de que a ação penal pode ser exercida”, pontuou Vládia Maria.

A ex-prefeita tem prazo de 10 dias para apresentar defesa.

fonte www.viagora.com.br

Polícia PRF prende homem que conduzia veículo clonado na BR-316

Em abordagem, os policiais da Polícia Rodoviária Federal observaram sinais de adulteração no carro e contaram que o veículo era clonada e havia sido roubado em Aracaju.

Na tarde desta sexta-feira (6) os policiais da Polícia Rodoviária Federal prenderam um homem e recuperaram um veículo clonado na BR-316 no município de Picos.

• Foto: Divulgação/PRFCarro modelo Fiat/Strada Working apreendido pela PRF era clonado e havia sido roubado em Aracaju

De acordo com a polícia, após abordagem, a equipe da PRF observou que o veículo possuía elementos de identificação com sinais de adulteração. Após análise, os policiais constataram que o carro modelo Fiat/Strada Working era clonado e teria sido roubado em 20/02/16 na cidade de Aracaju, em Sergipe.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o homem de 46 anos e o veículo foram encaminhados para Central de Flagrantes na cidade de Picos, e o condutor deve responder por adulteração de elementos de identificação de veículo automotor e receptação.

fonte www.viagora.com.br

Onze guardas municipais são exonerados em estágio probatório em Teresina

O presidente do Sindicato da categoria, Geilson Henrique Silva Sousa, também foi exonerado após reprovar no teste. O vereador Dudu (PT) vai pedir investigação independente.

Onze guardas municipais foram exonerados pela Prefeitura de Teresina, incluindo o presidente do Sindicato da categoria, Geilson Henrique Silva Sousa. Segundo o Diário Oficial do Município, os agentes públicos perderam os cargos em novembro, após serem reprovados no período de estágio probatório, processo que avalia em três anos se o servidor público preenche os requisitos para permanecer lotados.

^{Após reprovação, servido é exonerado do cargo. Foto: Arquivo Reprodução O Dia.}

A aprovação no estágio probatório é o que assegura a efetividade da vaga de um servidor público. Com a aprovação no estágio, o servidor terá a aquisição da “estabilidade”, que nada mais é do que a proteção da vaga assumida, responsável por caracterizá-la como um cargo efetivo.

^{Vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT), vai pedir apuração independente. Foto: Elias Fontenele.}

O vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT), disse nesta quinta-feira (05) que vai solicitar uma apuração independente dos órgãos públicos. Segundo o parlamentar, pode ter ocorrido perseguições políticas nas exonerações aos guardas municipais. “Quero saber da prefeitura de Teresina como foram esses critérios detalhadamente, essas avaliações... Principalmente para saber se não houve algum tipo de perseguição administrativa, política ou assédio moral. É um índice alto, até o presidente do sindicato foi afastado. Por isso, vamos pedir uma apuração do Ministério Público e outros órgãos competentes”, disse.

Segundo o corregedor geral da Guarda Municipal de Teresina, procurador Ari Ricardo, uma comissão administrativa é quem analisa a situação de permanência dos agentes públicos de forma individual. Os critérios de punições para exoneração variam de acordo com a conduta dentro do período pelo servidor.

^{Nomes dos guardas municipais exonerados conforme Diário Oficial do Município. Foto: Reprodução Diário Oficial}

“Os critérios que são analisados pela comissão são referentes a assuidade, condutas, respeito a legislação, responsabilidade, atendimento ao público, produtividade... Ou seja, é uma série de pontos analisados em um período de três anos. Então a comissão analisou e julgou sob esses e outros critérios, os agentes como inaptos” explicou.

Participaram da avaliação de aptidão um efetivo de 100 guardas municipais de Teresina, sendo que destes, 17 foram considerados inaptos para a permanência do cargo. Eles recorreram da decisão e apenas 6 servidores tiveram a decisão reavaliada. Por fim, 11 guardas municipais foram exonerados.

Com as exonerações, os cargos ocupados pelos agentes ficarão abertos e devem ser preenchidos em janeiro de 2020, quando novos servidores aprovados no concurso nº 001/2018 terminam o Curso de Formação promovido pela  Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) e o Núcleo de Concursos e Promoções de Eventos (Nucepe).

fonte www.portalodia.com

Polícia Civil identifica suspeito de assaltar papelaria no bairro Dirceu

Uma câmera de segurança registrou toda a ação do suspeito. Jeferson Barros Machado, de 22 anos, é principal suspeito do crime e está foragido.

A Polícia Civil identificou o suspeito de assaltar uma papelaria situada no bairro Dirceu, zona Sudeste de Teresina, na manhã desta quinta-feira (05). Segundo o delegado Ricardo Moura, titular do 8º Distrito Policial, Jeferson Barros Machado, de 22 anos, é o principal suspeito do crime e está foragido.

“Nós conseguimos as imagens do assalto em parceria com servidores da justiça, identificamos o suspeito e estamos em diligências para prendê-lo. Com certeza, ele não ficará por muito tempo solto”, disse.  

Uma câmera de segurança da papelaria registrou toda a ação. Nas imagens, é possível ver que havia crianças dentro do estabelecimento na hora do crime. O suspeito aparece armado, caminha pelo local e força as pessoas irem para o chão. Toda a ação durou menos de um minuto. (Veja vídeo abaixo).

O delegado informou ainda que suspeito tem passagens pela polícia. “Ele já tem passagens pelo sistema prisional pelo crime de roubo. O suspeito é um indivíduo bastante perigoso”, concluiu.

Na ação, o homem conseguiu roubar um celular de um funcionário e uma quantia em dinheiro não revelada que estava no caixa do estabelecimento. 

fonte www.portalodia.com