quinta-feira, 16 de abril de 2020

Expediente do Judiciário em Teresina fica suspenso nesta sexta-feira (17) em virtude de antecipação de feriado municipal

TJ-PI cumpre recomendação do CNJ para reestruturar quadro de ...
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) determinou, por meio da Portaria nº 915/2020, expedida hoje (16), a suspensão de todas as atividades e expedientes dos órgãos de primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário do Estado do Piauí no âmbito do município de Teresina nesta sexta-feira (17). A medida se dá em função da antecipação do feriado do “Aniversário de Teresina”, comemorado tradicionalmente em 16 de agosto.
A antecipação do feriado foi regulamentado pela Lei Municipal nº 5.510, de 14 de abril de 2020, com o objetivo de conter a circulação das pessoas durante o período de isolamento social e, com isso, contribuir para a diminuição da propagação da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.
Conforme a Portaria da Presidência do TJ-PI, os processos inclusos para julgamento em ambiente virtual que seriam apreciados no período entre 17 de abril e 24 de abril de 2020 terão seu julgamento adiado para o período entre 20 de abril de 2020 e 27 de abril de 2020, independentemente de nova publicação.
20 de abril
As atividades de teletrabalho, trabalho remoto e plantão extraordinário seguem normalmente nesta segunda-feira (20), véspera do feriado alusivo ao “Dia de Tiradentes”, não tendo sido decretado ponto facultativo para o quadro de funcionários do Poder Judiciário piauiense.

fonte http://www.tjpi.jus.br

Recapeamento da Av. Raul Lopes garante melhor acesso a hospital de campanha na UFPI



Ascom/Semduh
A Prefeitura de Teresina iniciou, esta semana, o recapeamento de trecho da avenida Raul Lopes com o intuito de garantir o melhor acesso ao hospital de campanha de tratamento de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, que está sendo instalado na quadra de badminton da Universidade Federal do Piauí (UFPI). O capeamento asfáltico acontece no trecho entre o balão da Primavera e o Hospital Universitário (HU) dentro dos próximos 15 dias.
De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marco Antonio Ayres, a obra de recapeamento já estava prevista para acontecer este ano por meio de orçamento de emenda parlamentar federal do Senador Ciro Nogueira e seguiu em execução como uma forma de melhorar a qualidade da via que receberá movimentação intensa com a implantação do hospital de campanha.
“Atualmente, nossas outras obras estão paradas e priorizamos a permanência de reparos emergenciais como a Operação Tapa-Buracos ou em casos como este da Av. Raul Lopes, que prioriza um melhor acesso ao atendimento de pessoas com a COVID-19”, conclui o secretário da Semduh.

fonte pmt.pi.gov.br

Prefeitura desenvolve painel para monitoramento do Coronavírus em Teresina



Para possibilitar que a população acompanhe o mapeamento de casos de Coronavírus em Teresina, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) lançou o “Painel de Monitoramento da Covid-19”, nesta quinta-feira (16).  A plataforma permite que se obtenha dados como a quantidade atualizada de casos confirmados, de internações, de óbitos e, ainda, a lista de bairros onde há registro de pessoas que adoeceram após contato com o vírus
O acesso ao painel web pode ser feito por qualquer cidadão que esteja conectado à Internet, através do link www.painelcovid19teresina.pmt.pi.gov.br . “O Comitê de Operações de Emergência em Saúde Pública (COE) da FMS gera um banco de dados com o boletim consolidado, que é disponibilizado para a plataforma web e, então, os dados são atualizados diariamente”, explicou a enfermeira do COE, Francisca Rodrigues.
O Painel foi desenvolvido de forma gratuita pela empresa Tecnologia em Geoprocessamento, em parceria com a equipe de tecnologia da Informação da FMS e a PRODATER. “O objetivo é garantir transparência a esse processo, de modo que a população fique bem informada e a gestão, munida de dados relevantes e detalhados, possa realizar estudos e desenvolver mais ações estratégicas no combate à doença”, ressaltou o presidente da FMS, Manoel de Moura Neto.
Todos os dias o número de casos é atualizado no Painel, que traz informações por faixa etária, sexo e também se a pessoa tem ou não comorbidades. Além disso, é possível visualizar a curva epidemiológica, a quantidade de pessoas em isolamento domiciliar ou que se encontram internadas, ocupando leitos de UTI. “Os dados são disponibilizadas por indicadores, gráficos e mapas que exibem a realidade da pandemia em Teresina”, explica o diretor técnico da Prodater, Câncio Júnior.

fonte pmt.pi.gov.br

Operação desarticula quadrilha especializada em roubo de carga no Sertão do Piauí



Na tarde do domingo (12), foi dado inicio a Operação que resultou na desarticulação de quadrilha, na recuperação de carga e veículo, bem como no cumprimento de mandado judicial, na sexta-feira (15).

A guarnição tática do 20º BPM recebeu informações sobre um veículo caminhão trator branco Mercedes-Benz placa  QPY 9894/MG, composto por um semirreboque  Bitren,  carregado com quase 37 mil quilos de leite em pó,  que teria bloqueado o sinal, nas proximidades da cidade de Jacobina do Piauí. 

Em seguida, a equipe se dirigiu até o local para averiguação e encontrou apenas o caminhão trator, sem a carga, com sinais de arrombamento nas portas.  Na ocasião, foram comunicados e acionados o 4° BPM, 3° Cia de Jaicós, 2° Cia do 14° BPM, Cia PM de Simplício Mendes, no intuito de realizarem bloqueios policiais nos entornos da possível fuga e apreender os envolvidos.
Após serem feitas várias diligências na região, o motorista da carreta foi encontrado abandonado nas proximidades  da cidade de Jaicós. Ele comunicou que teria sido abordado por indivíduos armado na BR 407. 
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Os assaltantes ao realizarem a troca do caminhão trator na cidade de Jacobina do Piauí retornaram com a carga para a cidade de Paulistana-PI, e seguiram pela PI 142 sentido Betânia do Piauí. A intentada criminosa teria por fim adentrar no estado do Pernambuco, porém ao chegar a Localidade Livramento Povoado de Santa Filomena-PE, o veículo afundou em lama. 
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Os policiais intensificaram as buscas e ao chegarem ao local visualizaram os indivíduos tentando empreender fuga em um veículo GOL de placa QYA-1071. As equipes da PRF, NIS II, Polígono e ROCAM da 1ª CIPM de Floresta-PE foi contactada para efetuar a abordagem ao veículo. 

O procedimento policial obteve êxito na manhã do dia 14/04, na BR 316 próximo a cidade de Floresta-PE, onde foram identificados e qualificados três pessoas, todos ocupantes do veículo com mandados de prisão em aberto expedidos pela comarca de Paulistana.
Diante dos fatos duas equipes se deslocaram para cidade de Floresta- PE, sob o comando do Major PM Félix, Comandante do 20° BPM, para conduzirem os indivíduos e  material apreendido que foram apresentados na 12° DRPC Paulistana para os procedimentos cabíveis.

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Ações de combate ao COVID-19 seguem sendo intensificadas pela PMPI




PMPI intensifica orientações, barreiras e fiscalização
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Desde o mês de março com o estabelecimento do Decreto de prevenção e combate ao COVID-19 a Polícia Militar do Piauí está agindo em todo o território piauiense em conjunto com os demais órgãos de segurança pública, de saúde e dos municípios, através de fiscalizações, barreiras sanitárias, abordagens e orientações, desde então já foram lavrados 107 TCOs de acordo com o Centro de Operações Policiais Militares (COPOM). 

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Os policiais militares estão dedicados diuturnamente em ações preventivas, instruindo a população, os estabelecimentos, fiscalizando veículos, bem como a todos que precisam sair de suas casas para irem à supermercados, loterias, agências bancárias, entre outros locais, estabelecendo medidas de segurança. E também estão atuando no policiamento ostensivo e preventivo com operações planejadas. 
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Nestes dois dias, terça-feira (14) e quarta-feira (15), foram orientadas mais de 1.500 pessoas em todo o Estado, assim como estabelecimentos, onde os proprietários estão sendo constantemente direcionados sobre as medidas adotadas; o descumprimento acarreta em Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), que foi realizado na área do 8º Batalhão por infração a medida sanitária e uma multa em estabelecimento comercial, localizado no Dirceu. Também estão sendo fechados estabelecimentos, como ocorreu a de uma casa de construção área do 6º Batalhão. 

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Os Comandos de Policiamento do Semiárido, do Litoral Meio Norte e do Cerrados, estão atuando; as Unidades estão realizando parcerias com órgãos locais e outras instituições para fiscalização nas barreiras sanitárias, é o que vem ocorrendo nos Postos Fiscais de Retiro, de Cova Donga, e nas Divisas, como a do São João da Fronteira com Tianguá-CE, entre outras. As Operações de Combate ao novo coranavírus estão sendo intensificadas pelas Unidades, Companhias e Grupamentos de Polícia Militar, em José de Freitas, Picos, Parnaíba, Oeiras, Castelo do Piauí, Avelino Lopes, Júlio Guimarães, Lagoa Seca, Eliseu Martins, Simplício Mendes, Água Branca, Curimatá, Corrente, Colônia de Gurgueia, Alto Longá, Santa Rosa do Piauí e demais municípios.

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Na Capital, a Coordenação Geral de Operações e os Comandos de Policiamento Metropolitano I e de Policiamento Metropolitano II, promovem operações planejadas e atuam com os Batalhões e Companhias executando ações em todo território teresinense e zona rural, principalmente nas áreas propícias a aglomerações. O Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRE) e a Companhia Independente de Policiamento de Trânsito (CIPTRAN) realizaram blitz e abordagens nas principais vias de circulação de veículos e transeuntes, na ocasião os condutores foram informados da importância de manterem o isolamento social. 

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Os Batalhões 1º, 5º, 6º, 8º, 9º ,13º e Companhia Independente do Promorar respectivamente em regiões de suas circunscrições realizam abordagens nas áreas do centro, leste, sul, sudeste e norte. E as Unidades Especializadas, BOPE, BPRONE, EIPMONT, BPA, BPRE, CIPTRAN, estavam realizando Operações integradas, Operação CPE nas ruas, em que foram também reforçadas as instruções de segurança e combate ao vírus, assim como foram realizadas apreensões de armas, entorpecentes, recuperação de veículos e prisões, entre outros. 

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Nesses dois dias foram registrados 550 atendimentos, dos quais, 292 são de averiguação, 22 de meio ambiente, 23 de saúde pública, 8 de auxílio e apoio, entre outros. 

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E nesta quinta-feira (13), a equipe da CGO está prestando apoio na organização da vacinação do H1N1 nas proximidades da Ponte Estaiada. E a equipe do CPM I também está orientando transeuntes e pessoas em comércios e realizando policiamento nos supermercados, lotéricas e agências bancárias. 
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E em São Miguel do Tapuio, a 2ª Companhia do 15º Batalhão, com a Secretaria de Saúde e vigilância sanitária da cidade estão organizando filas onde tem movimento constante de pessoas. 

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A Corporação da PMPI segue realizando seu trabalho nas ruas, rodovias, estabelecimentos, entre outros locais, priorizando a saúde pública orientando e informando a importância do isolamento social, bem como preservando a segurança dos cidadãos através do policiamento ostensivo. 

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fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Alveralicy

Fotos: PMs/Unidades

Governo decreta ponto facultativo na próxima segunda-feira (20)



Decisão foi tomada, porque na terça-feira (21) se comemora o feriado nacional do Dia de Tiradentes.


O governador Wellington Dias (PT) decidiu decretar ponto facultativo no funcionalismo público na próxima segunda-feira (20) em razão da véspera de feriado do Dia de Tiradentes, que se comemora na terça-feira (21).
A publicação do decreto foi feita no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15) e vale para todos os órgãos e entidade da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Funcional do Estado do Piauí sem prejuízo dos serviços essenciais sobre os quais deverão decidir os órgãos e entidades.

Governo decreta ponto facultativo na próxima segunda-feira (20) - Foto: O Dia
Vale lembrar que em Teresina, esta sexta-feira (17) será de feriado. Isto porque o prefeito Firmino Filho (PSDB) decidiu antecipar o aniversário da cidade, que é comemorado no dia 16 de Agosto. O objetivo da medida, segundo a Prefeitura, é ter uma semana com apenas quatro dias úteis, o que pode diminuir o fluxo de pessoas no transporte público e circulando nas ruas.
Vale lembrar que foi em um feriado, o da sexta-feira Santa, que Teresina registrou o pico de no percentual de isolamento.

fonte www.portalodia.com

PI: ANTT apreende 16 veículos desde o início da quarentena



A principal irregularidade encontrada durante a fiscalização diz respeito à segurança do veículo


Dezesseis ônibus interestaduais clandestinos já foram apreendidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) desde o início da quarentena no Piauí. O balanço da operação foi divulgado nesta quinta-feira (16).
Foto: Reprodução Internet.
Segundo Clemilson Resende, fiscal da ANTT no Piauí, as fiscalização ocorreram de Norte a Sul do Estado. A principal irregularidade encontrada diz respeito à segurança do veículo.
“A principal irregularidade encontrada é a segurança do veículo. Além dessa, outras recorrentes são pneu careca, ausência de estepe, extintor vencido e motorista sem carteira de habilitação”, disse.
Na terça-feira (14), três ônibus clandestino trazendo 122 passageiros de São Paulo para o município de São Raimundo Nonato foram apreendidos pelos agentes.  
A ação visa garantir não só a integridade física das pessoas que buscam este tipo de serviço, mas principalmente para combater uma prática ilícita. 

fonte www.portalodia.com

Frota funcionará equivalente ao domingo durante o feriado de Teresina



Segundo a Strans, o fluxo de passageiros reduziu 90% por conta do Covid-19 e deve ser ainda maior no feriado


O transporte público da Capital terá alterações durante o feriado de Teresina, que é comemorado dia 16 de agosto, mas foi antecipado para esta sexta-feira (17). A frota irá circular equivalente ao domingo, ou seja, de maneira reduzida. Vale lembrar que o aniversário da cidade foi antecipado por conta da pandemia do novo coronavírus.
Weldon Bandeira, gestor da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), explica que esse redimensionamento ocorre em todos os feriados, visto que a circulação de passageiros é baixa comparada aos dias normais.
(Foto: Ascom/Strans)
“Em virtude do isolamento social ocasionado pela pandemia do novo coronavírus, o fluxo de passageiros reduziu mais de 90%. Durante o feriado a redução de usuários será ainda maior. Dessa forma, não existe demanda para manter a mesma quantidade de ônibus dos dias convencionais”, pontua.
O gestor ressalta ainda que será dada uma atenção especial aos profissionais de saúde que dependem do transporte público, com funcionamento mais intenso da frota nos horários de 6h às 9h; das 11h às 13h e das 17h às 20h.

fonte www.portalodia.com

Postos de combustíveis são multados em R$ 3 mil por violarem decreto



Segundo a Prefeitura de Teresina, 23 postos da Zona Sul foram fiscalizados e cinco deles foram multados por estarem funcionando além do horário determinado pelo decreto, que é de 7h às 19h.


Agentes da Prefeitura de Teresina vistoriaram na quarta-feira (15) diversos postos de combustíveis em cumprimento ao decreto municipal que estabeleceu novo horário de funcionamento aos estabelecimentos para evitar aglomeração de pessoas.  
Agentes fiscalizam postos de combustíveis. Foto: Ascom.
Segundo a prefeitura, 23 postos da Zona Sul foram fiscalizados e cinco deles foram multados por estarem funcionando além do horário determinado pelo decreto, que é de 7h às 19h. Os donos deverão pagar multa de R$ 3 mil pela infração.
“Encontramos alguns postos com as bombas, maquinetas de cartão e computadores ligados. Chegamos a fazer flagrante de motorista abordando o frentista para abastecer. Sendo assim, foram aplicados autos de infração que equivalem a uma multa de R$ 3 mil pela prática da atividade comercial fora do horário regulamentado”, disse Alexandre Nogueira, gerente de Controle e Fiscalização da SDU Sudeste.
Os estabelecimentos que voltarem a praticar as infrações poderão receber uma segunda  multa no valor dobrado além da interdição do posto. “É uma questão que diz respeito à saúde e segurança de toda a comunidade e, portanto, deve ser tratada como ação de cidadania pelo combate ao coronavírus”, esclareceu Isaac Meneses, superintendente da SDU Sudeste. 

fonte www.portalodia.com

Ameaçada após suspender decreto, juíza de Parnaíba terá proteção policial

Foto: Cidadesnanet

Juiza Anna Victória, da 4ª Vara de Parnaíba: proteção policial após sofrer ameaças

O Tribunal de Justiça do Piauí autorizou proteção policial para a juíza Anna Victória Cavalcanti Dias, titular da 4ª Vara Cível de Parnaíba, após a magistrada sofrer uma série de ameaças através das redes sociais. Anna Victória derrubou por duas vezes o decreto do prefeito Mão Santa que liberava o funcionamento do comércio no município em meio ao isolamento social decretado pelo governo estadual para evitar a disseminação do coronavírus. Após a segunda decisão, ela foi alvo de duros e repetidos ataques e também ameaças.
O pedido de proteção policial foi solicitado ainda na manhã desta quinta-feira pela Associação dos Magistrados do Estado do Piauí (Amapi). Na solicitação assinada pelo presidente da Associação, Leonardo Brasileiro, foi destacada a gravidade das ameaças. O pedido foi acatado pelo presidente do TJ, desembargador Sebastião Martins, que encaminhou a decisão para o Setor de Segurança do Tribunal, que por sua vez se reporta ao comando da Polícia Militar visando a adoção de providências coordenadas.
Além de pedir a proteção policial para a juíza Anna Victória, a Amapi divulgou nota de protesto. A entidade viu articulação nas ameaças, assegurando que “orquestra-se nas redes sociais uma repugnante campanha difamatória contra a Juíza, que simplesmente cumpre o seu dever constitucional de dar uma resposta à instituição (Ministério Público) que acionou a Justiça buscando a solução para um conflito”.
Conforme informação do presidente da Amapi, Leonardo Brasileiro, a decisão da juíza foi antecedida por levantamento de informações, constatando-se que não há em Parnaíba um único leito livre para situações graves. Diante disso, seria uma temeridade autorizar o funcionamento normal do comércio.
 

Ameaças serão investigadas

A Amapi também está providenciando medidas para que seja feita uma rigorosa investigação sobre os responsáveis pelas ameaças. Segundo o juiz Leonardo Brasileiro, essa investigação será da Polícia Civil, que tem Delegacia Especializada em crimes cibernéticos. O caso é considerado de alta gravidade por intimidar a ação de um Poder. As ameaças também tentam vincular a decisão da juíza com segmentos políticos.
“Ela não tomou decisão a favor de A ou B. A magistrada tomou uma decisão em defesa da sociedade”, ressalta Leonardo Brasileiro. Essa preocupação com a sociedade está presente, conforme anotar, no próprio cuidado da juíza Anna Victória, que se certou de informações oficiais da Secretaria de Saúde, quando foi informada que Parnaíba conta com 11 leitos de UTI adulto, 10 leitos de UTI neonatal e 8 leitos semi-intensivos, porém, todos já ocupados e sem capacidade para novos atendimentos.

fonte cidadeverde.com