Depois de ação do MPPI, Judiciário determina suspensão de efeitos de decreto que autorizava reabertura do comércio em Itainópolis

O Grupo de Promotorias Integradas no Acompanhamento à Covid-19 – Regional Picos obteve decisão favorável em ação civil pública ajuizada para anulação do Decreto Municipal nº 27/2020, do prefeito de Itainópolis. O decreto flexibilizava as medidas de distanciamento social estabelecidas para prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. Mesmo sem ter realizado um estudo setorial da situação da infecção ou elaborado um plano de contingência para retorno seguro das atividades não essenciais, a Prefeitura autorizou a reabertura gradual dos estabelecimentos comerciais.

 

Os promotores de Justiça que integram o GRPI/Picos ressaltaram que o decreto afrontava as orientações da Organização Mundial de Saúde e as diretrizes federais e estaduais. O Ministério Público lembra que os municípios podem suplementar as determinações estaduais, mas nunca relativizá-las ou confrontá-las; ou seja, os municípios não podem, isoladamente, flexibilizar as restrições quanto ao funcionamento do comércio, por exemplo.

 

A juíza de Direito da Vara Única de Itainópolis, Mariana Marinho Machado, expediu medida liminar neste domingo (21), determinando a imediata suspensão da aplicação do Decreto Municipal nº 27/2020, devendo o município respeitar as disposições do Decreto Federal nº 10.282/2020 e dos Decretos Estaduais n.º 18.901/2020 e 18.902/2020.

 

A magistrada determinou também que o município se abstenha de autorizar a reabertura de atividades comerciais em descompasso com a regulamentação federal e estadual ou sem a apresentação de plano municipal baseado em estudo técnico-científico prévio que contemple os aspectos epidemiológicos, aos parâmetros de saúde, aos impactos das atividades econômicas e as medidas sanitárias em relação ao seu território e ao de municípios vizinhos. Caso seja verificado o descumprimento dessa medida, será aplicada multa diária de R$ 20 mil, limitada ao total de R$ 300 mil, a incidir sobre o patrimônio pessoal do prefeito.

 

O Município de Itainópolis deve fiscalizar o cumprimento das normas de distanciamento social. A decisão-mandado será remetida também à Polícia Militar, à Polícia Civil, à Vigilância Sanitária Municipal e ao Conselho Municipal de Saúde, para que promovam fiscalização e tomem as medidas necessárias e previstas em lei em caso de desobediência.

 

A ação civil pública foi assinada pelos promotores de Justiça Cleandro Moura, Itanieli Rotondo Sá, Karine Araruna e Paulo Gusmão.

Anexos:

Decisão (2).pdf

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fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Homem é preso em flagrante com grande quantidade de explosivos em cidade do Piauí

Um homem foi preso em flagrante com uma grande quantidade de explosivos, na manhã desta segunda-feira (22/06), na cidade de Guadalupe no interior do Piauí. Polícias militares abordaram o homem e encontraram o material.

Segundo informações da Polícia Militar, uma viatura da Força Tática estava fazendo rondas na cidade, quando a equipe visualizou em atitudes suspeita uma caminhonete Hilux de placa HLA – 1571.

A guarnição realizou a abordagem ao motorista, durante a revista, foi encontrado no veículo diversos materiais explosivos sem a devida licença, conforme consta na portaria n• 147 do Exército Brasileiro que legisla sobre transportes de materiais explosivos.

De imediato a equipe de serviço fez a condução do homem e dos materiais apreendidos para a delegacia de polícia civil da cidade, a fim de ser realizado os devidos procedimentos legais cabíveis.

Confira as imagens do material apreendido: 

 fonte 180graus.com

Wellington Dias prorroga quarentena até 06 de julho no Piauí

O anúncio foi feito durante live nesta segunda-feira (22) por videoconferência

O governador Wellington Dias (PT) anunciou na tarde desta segunda-feira (22) que vai prorrogar a quarentena até o dia 06 de julho por causa da propagação da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

^{Quarentena no Piauí é prorrogada até o dia 06 de julho. Foto: Reprodução YouTube.}

O chefe do executivo estadual também apresentou dados da sétima pesquisa sorológica encomendada pelo Governo, que foi realizada entre os dias 17 a 20 deste mês, em onze cidades do Estado. Das 4.009 pessoas que participaram do processo, 412 testaram positivo para o vírus para o novo coronavírus.

A pesquisa estima que há, até esse momento, cerca de 334 mil pessoas com vírus no Piauí. De acordo com o Governo, o número é um salto grande se comparado com a  última pesquisa, que apontou cerca de 134 mil pessoas com a doença. Uma nova reunião foi marcada para o dia 29 junho vai avaliar a situação no vírus no Estado para novas tomadas de decisões. 

Segundo o Instituto de Amostragem, outro dado da pesquisa chamou a atenção: a taxa de infecção por coronavírus. O índice que estava em 4 subiu para 10. 

Com isso, a retomada das atividades comerciais ficará um pouco mais distante.O governador disse que nesta terça-feira (23) se reúne com empresários para unificar o protocolo de reabertura do comércio. 

"Amanhã teremos uma reunião de regramentos com empresários para unificar o protocolo de reabertura do comércio. A ideia é fazer uma retomada com segurança seguindo todos os protocolos de saúde", disse.

Wellington Dias relatou dificuldades para contratação de médicos que integrasse a crianção de novos leitos de UTIs. Profissionais de outros estados devem ocupar parte das vagas. Atualmente, o Piauí dispõe de 469 vagas.“É um problema grave. Agora vem o problema do medicamento, a medida vai ser a importação”, completou.

Mais uma vez, Dias lamentou o descumprimento ao isolamento social. ““Tínhamos uma curva menos acelerada e houve uma aceleração. As pessoas deixaram de cumprir as regras do isolamento social. Com mais pessoas nas, mais pessoas são infectadas e temos uma parte que vai para o adoecimento, isso levou um aumento da ocupação dos leitos nos hospitais no Piauí”, completou. 

Na manhã desta segunda-feira (22), em entrevista ao Bom Dia News, o governador anunciou que vai decretar luto oficial  em todo o estado, em respeito aos 502 mortos pelo novo coronavírus. O documento será publicado ainda hoje no Diário Oficial do Estado (DOE).

O último boletim da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) aponta para 14.447 infectados. Os pacientes recuperados são 841.

fonte www.portalodia.com

Tráfico de drogas em Teresina: Quadrilha é presa com R$ 13 mil

Os suspeitos declaram aos policiais que o dinheiro e os bens encontrados são provenientes da venda de água mineral que eles mantêm na região

Três pessoas foram presas e um menor de idade apreendido na tarde desta segunda-feira (22/06) pela Força Tarefa da Secretaria de Estado da Segurança sob suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas no residencial Nova Teresina, zona Leste da capital.

A investigação apontou a atuação do grupo na comercialização de entorpecentes e flagrou uma grande movimentação de pessoas na “boca de fumo” supostamente comandada pelos presos e com a participação do menor de idade. No local, a polícia apreendeu R$ 13 mil, uma moto roubada, dois carros, uma arma de fogo e vários cartões bancários.

Os suspeitos declararam aos policiais que o dinheiro e os bens encontrados são provenientes da venda de água mineral que eles mantêm na região. A polícia, contudo, afirma que possui provas colhidas por investigadores que indicam que os suspeitos têm participação no trágico de drogas na zona Leste.

^{Os presos são suspeitos de envolvimento com trágico de drogas na zona Leste de Teresina (Foto: Jailson Soares / O Dia)}

^{A polícia apreendeu R$ 13 mil na residência que funcionava como "boca de fumo" (Foto: Jailson Soares / O Dia)}

“Eles não trabalham em nada. O trabalho que eles exerciam era de compra e venda de entorpecentes. O resultado é a grande quantidade de dinheiro apreendida, a arma era para fazer a segurança do local, os celulares são roubados, a moto é roubada e os veículos estamos fazendo o levantamento para saber se são roubados também. Era uma boca de fumo muito bem movimentada na zona Leste de Teresina”, afirmou Audivan Nunes, coordenador da Força Tarefa. Os presos e o menor apreendido foram enviados para a Central de Flagrantes.

Há suspeita ainda que o grupo esteja envolvido com furtos e roubos pela quantidade de cartões bancários encontrados na residência utilizada para a comercialização da droga. Eles foram enviados para a Central de Flagrantes de Teresina onde serão autuados e transferidos para o sistema prisional. 

fonte www.portalodia.com

Barra Grande: Resort BobZ anuncia encerramento de atividades no litoral do Piauí

A decisão foi motivada após a prorrogação do decreto de isolamento social no Piauí

O empresário Bob Ziegert anunciou na tarde desta segunda-feira(22), através das redes sociais, o encerramento das atividades do restort de luxo BobZ, localizado na praia de Barra Grande, município de Cajueiro da Praia, litoral do Piauí.  O local deve ser transformado em um condomínio fechado e passará por um período de transição até meados de 2021.

De acordo com o empresário, a indefinição sobre o retorno das atividades econômicas no Piauí foi um dos fatores que motivaram a decisão de encerrar as atividades do restort BobZ. Hoje, o governador Wellington Dias (PT) anunciou a prorrogação do decreto que estabelece o isolamento social. 

"Amigos, acabei de receber a notícia da extensão da quarentena por mais 15 dias por parte do governo estadual. É realmente uma situação insustentável. Há três semanas investimos em treinamento para nos adequar aos novos protocolos de higienização e segurança. Trouxemos uma equipe de São Paulo para fazer o treinamento. É realmente uma total falta de previsibilidade. Não dá para continuar dessa forma”, desabafou o empresário em uma publicação nas redes sociais.

Ainda de acordo com Bob Ziegert, durante o período de transição, que deve ocorrer até junho de 2021, todas as reservas já contratadas serão cumpridas, bem como a programação do réveillon 2021, que já estava acertada. 

fonte www.portalodia.com

Músico da Orquestra Sinfônica de Teresina morre vítima da Covid-19

Foto: Instagram/Michel.cellista

O violoncelista da Orquestra Sinfônica de Teresina (OST), Caio Michel Cardoso da Silva, de 30 anos, faleceu nesta segunda-feira (22), vítima da Covid-19.  Em postagem, o Palácio da Música confirmou a morte do músico. Amigos lamentaram a partida inesperada de Caio, que também era professor de piano e canto, graduado pela Universidade Federal do Piauí.  O músico estava internado há mais de 20 dias em um hospital de Teresina. 

Em postagem nas redes sociais, a Orquestra Sinfônica de Teresina comentou que "perdeu hoje um de seus mais talentosos músicos e, acima de tudo, um amigo".

"Caio ingressou ainda jovem, foi chefe de naipe e sempre se destacou com seu talento e dedicação. E mais que nosso talento, era nosso amigo, que jamais será esquecido, pois deixou sua marca em nossos corações e em nossa memória musical. Que Deus conforte sua família, que Deus conforte a todos nós", diz a OST.

A OST ressalta que "está em isolamento desde março, com ensaios online enquanto esperamos voltar à normalidade. Com essa notícia, percebemos que voltaremos a ensaiar, sim, pessoalmente, mas que jamais teremos nosso normal de volta".

O prefeito de Teresina Firmino Filho declarou que "é difícil ter que, dia após dia, lamentar a perda de tantas pessoas ao mesmo tempo por uma mesma doença. Caio Michel tinha apenas 30 anos e era um dos mais talentosos músicos da Orquestra Sinfônica de Teresina. Mais uma prova de que a COVID-19 não respeita idade, nem estado de saúde. Muito menos o futuro que as pessoas teriam pela frente".

O superintendente da Fundação Cultural Monsenhor Chaves, músico Paulo Dantas, também lamentou a morte de Caio.  "O Caio tinha 30 anos, muito novo e saudável, mas, infelizmente, acometido pela Covid-19, nos deixou. Fica a nossa solidariedade da Fundação Monsenhor Chaves e a minha, como música, que compartilhei vários momentos com o Caio, inclusive gravou nos meus trabalho. É uma pena".

A cantora Luana Campos postou sobre a dor de perder o amigo. "A gente fica um tempo em choque, sem acreditar, a cabeça esvazia. Depois chora. Depois acha q é mentira. Depois nem consegue imaginar como vai ser quando os ensaios voltarem... Eu sempre ensaiava com a OST, olhando p(ra) ele, pq (porque) ele sempre tinha algum comentário construtivo pra fazer, sempre tinha alguma dica importante, por ser tão musical. Eu só tava pensando positivo, tinha ctz (certeza) que o final não seria esse..."

Já o cantor Flávio Moura descreveu Caio como "um dos melhores músicos do nosso Piauí". "Caio pregava o respeito, a boa música, a tolerância. (...) Agora, meu amigo, você descansa. O descanso merecido, após tanto sofrimento causado por esse vírus. Pode ter certeza de que sua memória jamais será esquecida. Sua alegria de viver jamais será deixada de lado. Sua música jamais silenciará em meu coracão Amo você, meu irmãozinho". 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

fonte cidadeverde.com

Suspeito de tentativa de latrocínio contra policial foge da Central de Flagrantes

Um dos suspeitos de participar da tentativa de latrocínio contra o policial civil no sábado (20) conseguiu fugir da Central de Flagrante de Teresina, momentos depois da prisão na região do Promorar. 

O suspeito em questão fazia aniversário no dia do crime. Identificado como Gleydson, ele estava reunido com amigos pronto para iniciar a comemoração quando os policiais chegaram ao local dando voz de prisão.

Em nota, a Delegacia Geral  de Polícia Civil informa que, "após tomar conhecimento da fuga do preso, suspeito de atirar em um policial civil no dia 20/06/2020, custodiado na Central de Flagrantes de Teresina, determinou a apuração do fato por parte da Corregedoria Geral de Polícia Civil. Acrescenta que equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa-DHPP estão realizando diligências no sentido de recapturar o foragido".

Câmeras de segurança registraram o momento em que um policial civil é abordado por assaltantes e leva um tiro de arma de fogo. As vítimas - o policial e um amigo - saiam de casa, no bairro Nossa Senhora das Graças, zona Sul de Teresina, quando a dupla de assaltantes chega em uma moto. Logo após o crime, os dois assaltantes foram identificados e presos.

Um dos assaltantes foi baleado na perna e capturado minutos depois em uma rua próxima. Com ele, populares e os policiais militares encontraram diversos celulares. Ele foi identificado como Edilson Ferreira dos Santos, conhecido como cebolinha, foi levado para o HUT (Hospital de Urgência de Teresina). 

 

Nota

A Delegacia Geral de Polícia Civil informa que, após tomar conhecimento da fuga do preso, suspeito de atirar em um policial civil no dia 20/06/2020, custodiado na Central de Flagrantes de Teresina, determinou a apuração do fato por parte da Corregedoria Geral de Polícia Civil. Acrescenta que equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa-DHPP estão realizando diligências no sentido de recapturar o foragido.

fonte cidadeverde.com 

Carro capota e deixa 3 feridos na estrada da praia de Pedra do Sal em Parnaíba

Um veículo modelo Corsa sedan Classic com placas de Imperatriz-MA, capotou no início da tarde deste domingo(21/06), na estrada que liga Parnaíba a praia de Pedra do Sal, litoral do Piauí. As informações são do Portal do Catita. 

    Portal do Catita

As duas ambulâncias, uma do Samu e outra do Corpo de Bombeiros socorreram duas mulheres e um homem que ocupavam o veículo no momento do acidente.

    Portal do Catita

Segundo informações é que 5 pessoas, 3 homens e duas mulheres foram vistos neste veículo na praia de Pedra do Sal antes de ocorrer o acidente. 
Ao retornar da praia o veículo saiu de uma curva, rodou na pista e capotou, indo de encontro ao meio da vegetação. 

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fonte 180graus.com

Paredão de som é apreendido em bairro de Teresina, por descumprir decreto

Um paredão de som foi apreendido e um TCO foi lavrado durante uma ação por descumprir o decreto de isolamento, além de perturbar o sossego da população, na tarde deste domingo (21/06), na Cerâmica Cil II, na zona Sul de Teresina.

Segundo informações da Polícia Militar, a equipe recebeu uma denúncia informando sobre um paredão de som que estava perturbando o sossego dos populares na região. Ao chegar no local a polícia constatou os fatos.

O paredão foi apreendido e um Termo de Ajustamento de Conduta (TCO), foi lavrado.

 fonte 180graus.com

Polícia prende integrantes de quadrilha especializada em tráfico de drogas no município de Campo Maior-PI

A operação policial foi deflagrada na manhã deste domingo, 21 de junho, e resultou na prisão de vários suspeitos e apreensão de drogas, armas de fogo, munições, aparelhos celulares e dinheiro. A Polícia Civil de Campo Maior, com o apoio da Polícia Militar de Campo Maior (Força Tática), da Polícia Civil de Parnaíba, da Polícia Militar de Parnaíba (Força Tática/ROCAM), bem como a Força Tarefa da Secretaria de Segurança Pública, desarticulou uma associação criminosa que atuava nas cidades de Campo Maior, Castelo do Piauí e São João da Serra.

De acordo com a investigação os integrantes dessa quadrilha estão envolvidos no tráfico de drogas, principalmente vendendo maconha e cocaína, fazendo assaltos à mão armada e estimulando inúmeros outros crimes naquela região.

Após investigações, as forças de segurança pública cumpriram vários mandados de busca e apreensão nas cidades de Campo Maior e Parnaíba. Durante a operação, foram encontrados cocaína, um revólver calibre 38 municiado, duas pistolas calibre ponto 40 e munição correspondente. Um dos presos era foragido do sistema prisional.

Segundo à Delegacia Regional de Campo Maior , "os mandados foram expedidos pelo juiz criminal de Campo Maior,  que vem auxiliando à polícia no combate ao crime e às organizações criminosas", explica.

fonte cartapiaui.com.br