quarta-feira, 28 de outubro de 2020

Feminicídio: MPPI consegue condenação de réu que assassinou ex-companheira em Batalha


 

Momento da leitura da sentença pela magistrada de Batalha

O Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri (GAEJ), representado pelo promotor de Justiça João Malato Neto, conseguiu a condenação do réu Luiz Alves Ferreira pelo crime de homicídio qualificado por feminicídio, motivo fútil e utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. A pena foi fixada em 19 anos e cinco meses de reclusão, a ser cumprida em regime fechado na Penitenciária de Esperantina. O julgamento foi realizado ontem (27), na comarca de Batalha.

No dia 03 de março de 2016, por volta do meio-dia, nas dependências de uma residência situada na localidade denominada “Canta Galo”, zona rural do município de Batalha, o acusado assassinou Maria dos Remédios de Sousa Coêlho, sua ex-companheira, com três golpes de faca. De acordo com as apurações, Luiz Alves Ferreira matou a vítima porque esta não queria mais reconciliar-se com ele, em virtude das constantes agressões físicas e ameaças de morte.

Consta dos autos que a vítima estava há apenas um mês separada do réu, quando deslocou-se até a residência deste no intuito de pegar alguns objetos pessoais. Ela foi então abordada e subjugada e, em seguida, recebeu as três facadas, sendo que duas destas atingiram-na no coração. O réu empreendeu fuga do local, levando consigo a arma do crime.

“Esse crime, à época dos fatos, causou grande repercussão na sociedade de Batalha, fazendo com que a população local clamasse por justiça em virtude da violência e da covardia de mais um crime de feminicídio cometido”, destaca o promotor João Malato Neto.

A sentença foi prolatada pela magistrada titular em Batalha, Lidiane Suely Marques Batista. Antes do início da sessão do júri, o Poder Judiciário realizou a testagem sanguínea em todos os participantes, para detecção de eventual contaminação por covid-19 e prevenção do contágio.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

MPPI recorre de decisão judicial que concedeu liberdade provisória a acusado de transportar 150 kg de maconha de SP ao Piauí

 




Veículo foi interceptado pela PRF em Floriano

O promotor de Justiça Danilo Henriques interpôs recurso contra decisão do juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Floriano, Noé Pacheco de Carvalho. Na segunda-feira (26), o magistrado concedeu liberdade provisória ao réu do processo judicial n. 0000753-94.2020.8.18.0028, acusado de tentar transportar 150 kg de maconha do Estado de São Paulo para a capital do Piauí, Teresina.

O acusado estava preso preventivamente desde o dia 16 de julho de 2020, quando foi interceptado pela Polícia Rodoviária Federal na cidade de Floriano. Ao prestar depoimento em sede policial, o acusado confessou a prática delitiva, declarando, inclusive, que esta seria a segunda vez que transportava droga para o Piauí.

Ao fundamentar a decisão que concedeu liberdade provisória ao acusado, o juiz argumentou que ele era tecnicamente primário, não havendo qualquer registro criminal em seu nome, o que demonstraria ser esse um fato isolado na vida dele. O magistrado considerou também os fatos de o réu possuir residência fixa, ter praticado crime sem violência ou grave ameaça à pessoa e ser portador de diabetes tipo II, alegando que tais elementos seriam suficientes para embasar a concessão de liberdade provisória.

“Em casos semelhantes o magistrado decidiu de modo diverso, sempre mantendo a prisão preventiva, mesmo quando os réus eram acometidos de alguma doença, considerando que doença isolada, que pode ser tratada e controlada por meio de medicamentos – como o caso da doença do acusado neste processo – não autorizaria, por si só, a concessão de liberdade provisória ou prisão domiciliar”, pontuou o promotor de Justiça Danilo Henriques. O recurso está pendente de apreciação.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Dia dos Finados: Prefeitura limitará acesso em cemitérios e orienta não levar flores artificiais

 




A Prefeitura de Teresina prepara um esquema de segurança sanitária para evitar aglomerações e a disseminação do coronavirus nos cemitérios da capital no próximo dia 2 de novembro, Dia de Finados.

Neste ano de pandemia, os visitantes terão de seguir recomendações feitas pelo Centro de Operações de Emergências (COE) através de uma carta recomendatória. Veja aqui a carta.

Os cemitérios ficarão abertos das 6h até às 18h. A entrada dos visitantes será controlada, entrarão duas pessoas por vez, e todos terão a temperatura aferida. O Protocolo elaborado pelo Centro de Operações de Emergências (COE) da Prefeitura de Teresina recomenda que portadores de problemas de saúde e crianças não sejam levadas aos cemitérios.

Os visitantes são obrigados a usarem máscaras e álcool em gel. O gerente de Serviços Urbanos da SDU Leste, Renato Lopes, faz um apelo para que as visitas sejam breves e alerta que a pandemia ainda não acabou.

“Nós vamos disponibilizar pias com lavatórios, já reforçamos as limpezas e também vamos fiscalizar as pessoas que fazem vendas externas para que elas cumpram distanciamento e também utilizem álcool em gel e máscaras. Cuidado devem ser tomados”, disse.

A expectativa é que cerca de 5 mil pessoas visitem seus entes queridos no Cemitério São Judas Tadeu, neste Dia de Finados. “As pessoas devem fazer visitas rápidas e no caso de formação de fila deve ser mantido o distanciamento de 2 metros”, acrescenta o gerente Renato Lopes.

Veja as principais recomendações:

Utilizar máscaras durante toda a visitação aos cemitérios e não permitir a entrada de pessoas sem o EPI

É recomendado levar uma máscara de reserva caso haja necessidade de troca

Não deverão comparecer ou serem levados para a visitação aos cemitérios pessoas com problemas de saúde e crianças

Não levar coroas ou guirlandas de flores artificiais

Não levar alimentos para o cemitério

Levar cantil ou garrafa de água individual evitando fazer o uso dos bebedouros com bico injetor dos cemitérios

Levar álcool em gel individual devendo atentar para o cuidado no manuseio do produto que deve ocorrer longe de velas e fogo para evitar a ocorrência de acidentes

Desaconselhar a presença de vendedores de velas, flores e alimentos e outros produtos nas proximidades dos cemitérios

A entrada de pessoas nos cemitérios deverá ser controlada e obedecer ao distanciamento mínimo de 2 metros entre os visitantes

O cemitério deverá ter entrada e saída em locais diferentes

Deve ser mantido distanciamento mínimo de 2 metros entre os visitantes na entrada e na saída

A população deverá realizar visitas rápidas evitando permanecer muito tempo junto aos túmulos

Recomenda-se retirar as embalagens plásticas de vasos de plantas e levar apenas flores naturais

A visita para o mesmo jazigo poderá ser de até quatro pessoas e poderão entrar em duplas mas não é recomendado que entre todos ao mesmo tempo

fonte politicapiauiense.com

Motorista é detido acusado de quebrar vidro de ônibus durante manifestação em Teresina

 Um motorista do transporte coletivo foi detido nesta quarta-feira (28/10) suspeito de jogar uma pedra e quebrar o vidro de um ônibus durante as manifestações da greve da categoria. O movimento teve início nesta quarta. 

Segundo informações de testemunhas, a categoria saiu em caminhada da sede do sindicato em direção ao centro da capital, quando manifestantes chegaram, cercaram o ônibus e obrigaram todos passageiros a descerem.

Minutos depois alguém jogou uma pedra contra o vidro do veículo, um senhor que estava na confusão acusou um dos manifestantes, que é motorista e foi detido e encaminhado para a Central de Flagrantes pela Polícia Militar.

Colaboradores e colegas afirmaram que o homem acusou o motorista sem ter visto de fato ele praticando o ato. Eles alegaram que o motorista é inocente e que outra pessoa danificou o veículo. 

Após prestar esclarecimentos, o motorista foi liberado.


fonte 180graus.com

Vídeo: Amarok fica destruída após pegar fogo na Zona Leste de Teresina

 Um veículo modelo Amarok ficou completamente destruído após pegar fogo na tarde desta quarta-feira (28/10) no bairro Pedra Mole, Zona Leste de Teresina.

O motorista conduzia o veículo quando percebeu um problema mecânico e em seguida o carro começou a pegar fogo.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e controlou as chamas. Ninguém ficou ferido e as causas do incêndio serão apuradas.

 fonte 180graus.com

terça-feira, 27 de outubro de 2020

Operações bloqueios, saturação e veículo recuperado na área do 1º BPM

 



Ontem (26), a Coordenadoria Geral de Operações em conjunto com o 1º Batalhão, realizou a Operação Bloqueios, durante a manhã, com blitz na Avenida Maranhão, especificamente na Ponte da Amizade. 
Foram realizadas abordagens a pessoas em motocicletas, carros, ônibus e caminhões, em busca de armas e entorpecentes, e, ainda, orientação à população quanto ao uso de máscaras devido à COVID-19.
Durante a tarde, o 1º BPM deu continuidade a Operação Saturação com rondas nos bairros, São Pedro, Macaúba, Vermelha, Centro, Mafuá, Vila Jerusalém, Vila Costa Rica, Piçarra, Redenção, Ilhotas, Marquês, Prainha e Monte Castelo, principalmente nos locais de concentração de pessoas para prática de crimes e consumo de drogas  com abordagens a pessoas e vistorias em veículos em busca de armas, drogas, veículos roubados e foragidos da justiça.
E por volta das 21h40, quando a viatura de operação planejada realizava rondas no bairro Piçarra, juntamente com demais viaturas do 1°BPM, obteve informações que dois indivíduos tinham abandonado uma motocicleta naquela região, logo foi iniciada diligências e a motocicleta localizada. De acordo com o proprietário, ele foi vítima de roubo, na Rua Goiás por dois indivíduos portando arma de fogo. A entrega da motocicleta foi realizada no local, pois a vítima não tinha registrado boletim de ocorrência na Polinter.

fonte www.pm.pi.gov.br
Postagem: SAV Alveralicy

Fotos: PMs/Unidades

Polícia Criminosos arrombam Drogasil no Dirceu e levam R$ 40 mil de cofre

 De acordo com a polícia, os assaltantes levaram R$ 40 mil e todo o sistema de monitoramento por câmeras do estabelecimento.


Na madrugada desta terça-feira (27), criminosos arrombaram uma loja da Farmácia Drogasil, localizada na Avenida Joaquim Nelson, e roubaram R$ 40 mil dos cofres do estabelecimento.

De acordo com a polícia, os suspeitos chegaram na farmácia pela parte de trás e entraram pelo teto. Os bandidos então utilizaram um maçarico para arrombar o cofre, além da quantia em dinheiro eles levaram ainda todo o sistema de monitoramento por câmeras do estabelecimento.

Os funcionários do local chegaram para trabalhar por volta das 4h30 da manhã, quando notaram o roubo e acionaram a polícia. Até o momento nenhum dos suspeitos de participar do crime foram identificados. A perícia foi acionada para colher mais informações sobre o caso. Inicialmente, as investigações estão sob responsabilidade do 8º Distrito Policial de Teresina.

fonte www.viagora.com.br

Trio é preso em casa com 37 tabletes de drogas escondidos em cesto de roupa

 



Três pessoas foram presas e 37 tabletes de drogas foram apreendidos em nova operação da Delegacia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes (Depre) na zona Norte de Teresina, nesta terça-feira (27). O delegado da Depre, Eduardo Aquino, relata que a ação ocorreu no bairro Matadouro e a droga estava escondida em um cesto com roupas por cima. 

“Um casal e mais uma pessoa, que estavam na residência, foram presos. Foram apreendidos 37 tabletes de substância análoga a maconha.  A droga estava dentro da residência, em um balde de pvc. Também tinha droga em um fundo falso. Essa operação não tem relação com a de ontem (26/10). Essas operações são ações que a Depre desenvolve em todas as áreas da cidade (na prevenção e no combate ao tráfico de drogas)”.

As pessoas presas prestam depoimento nesta terça à polícia. Uma delas já foi presa pela Depre pelo crime de tráfico de drogas.  

Na segunda (26), equipes da Depre flagraram uma divisão de drogas nas proximidades de uma lagoa no bairro Mafrense, também na zona Norte de Teresina. A polícia apreendeu mais de 150 kg de maconha. Nessa ação, uma pessoa foi presa; outros dois suspeitos conseguiram fugir. 

fonte cidadeverde.com

Motoristas e cobradores de ônibus paralisam atividades nesta quarta-feira (28)

 




Uma nova paralisação dos motoristas e cobradores de ônibus inicia nesta quarta-feira (28) em Teresina. Essa é a segunda paralisação em menos de um mês. Os profissionais deverão respeitar o limite mínimo de circulação dos veículos para atender à população sob pena de multa diária no valor de R$ 100 mil. 

Pelo Dissídio Coletivo de Greve, o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários do Piauí (Sintetro) deve respeitar o percentual de 70% de ônibus no horário de pico e de 30% da frota no horário entrepico.   

O presidente do Sintetro, Ajuri Dias, confirmou ao Cidadeverde.com que a paralisação está mantida e haverá um ato público na Praça Rio Branco, no Centro de Teresina, a partir das 8 h. 

"O que determina a liminar ou lei" será cumprido, afirma o presidente do Sindicato em relação ao cumprimento da circulação da frota mínima. 

O ato público também ocorre em defesa dos serviços públicos, contra a reforma administrativa e em defesa das empresas públicas, com a participação de categorias de outros servidores públicos. 

O Sintetro denuncia o não cumprimento da Medida Provisória 936, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, e reivindica o pagamento do plano de saúde e do auxílio alimentação.

A categoria também reivindica melhores condições de trabalho, com pontos de apoio em condições adequadas no final de linhas e equipamentos de proteção indivudual, como máscaras, álcool em gel, proteção com tela de pelicula ao lado do motorista e a frente dos vobradores.


Multa 

Nesta terça-feira (27), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) acatou o pedido de execução da multa contra o sindicato elaborado pelo Ministério Púbico do Trabalho (MPT). O sindicato deverá pagar, em cinco dias a partir desta terça (27), uma multa no valor de R$ 100 mil em referência ao descumprimento do dissídio nos dias 13 e 14 de outubro. 

Se o sindicato desrespeitar o percentual mínimo da frota na paralisação a partir de quarta-feira (28), a entidade poderá ser novamente multada.  A multa por dia passou de R$ 50 mil para R$ 100 mil. 

“Na greve realizada pelo Sintetro, nos dias 13 e 14 de outubro, não foram observados os percentuais fixados na referida decisão. O Sintetro terá o prazo de cinco dias para depositar a importância de R$ 100 mil sob pena de bloqueio. Espera-se que na nova greve, já marcada para iniciar amanhã (28/09), esses percentuais fixados na liminar (do dissídio coletivo de greve) sejam observados pelo Sintetro a fim de evitar nova execução”, comenta o procurador regional do Trabalho no Piauí, João Batista Machado Júnior. 

fonte cidadeverde.com

TRE-PI mantém sentença que indeferiu o registro de candidatura de Lourdes Melo

 O Tribunal Regional Eleitoral, em sessão por videoconferência realizada na tarde desta segunda-feira (26), decidiu manter a sentença do juiz da 1ª Zona Eleitoral de Teresina, Thiago Brandão de Almeida, que indeferiu os registros de candidaturas de Lourdes Melo e Albetiza Moreira, do PCO, para os cargos de prefeita e vice-prefeita da capital.

Por unanimidade, e seguindo o parecer do Procurador Regional Eleitoral, Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, o Tribunal negou provimento ao recurso interposto pelas candidatas.

    Foto: Arquivo/180graus

O juiz da 1ª Zona baseou sua sentença no fato de que a candidata deixou de apresentar documento de comprovação de regularidade da situação jurídica do partido.

"Até a data da convenção (13.09.20), o partido não possuía Órgão de Direção constituído na circunscrição, no caso no município de Teresina. O Cartório Eleitoral diligenciou junto à presidência do partido via Mural Eletrônico em 02.10.20, no entanto, o partido se manteve inerte. Emitida certidão no Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP) em 08.10.2020 (ID 13481969), nela consta que o partido se encontra suspenso por não informar o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) no prazo de 30 dias da anotação", diz o conteúdo publicado na página do TRE-PI sobre a decisão.

O juiz Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, relator do recurso, explicou em seu voto que sem o número do CNPJ a agremiação partidária não poderá arrecadar recursos financeiros ou mesmo contratar material de campanha, estando, inclusive, prejudicada a fiscalização dos gastos a cargo da Justiça Eleitoral. E que, segundo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ausência do CNPJ até a data da convenção demonstra a falta de regularização e constituição do partido o que impede sua participação nas eleições.

Com informações do TRE-PI

fonte 180graus.com