sábado, 15 de maio de 2021
Nota de Pesar: Capitão José Wilson Leal Nunes
Polícia Polícia Militar realiza Operação Candeeiro na cidade de Teresina
A operação contou com policiamento ostensivo geral, bem como orientações e patrulhamento nas principais avenidas.
Durante a noite dessa sexta-feira (14), a Polícia Militar do Piauí realizou a “Operação Candeeiro”, que teve como objetivo a segurança da população através da saturação das áreas periféricas em Teresina.
A operação contou com policiamento ostensivo geral, bem como orientações e patrulhamento nas principais avenidas da área de atuação do Batalhão, visando principalmente inibir o descumprimento das medidas legais vigentes.
- Foto: Divulgação/Polícia MilitarPM realiza Operação Candeeiro
A operação aconteceu na região do bairro Ininga, Satélite, Nova Teresina e outros (BPRONE), na região da Pedra Mole, Satélite, Santa Isabel e outros (FT), Área geral (CGO), Avenidas João Antônio Leitão e Universitária (CIPTRAN, PMP, 5ºBPM), e tece reforço ostensivo do 5ºBPM.
Conforme a Polícia Militar, durante a ação, um suspeito de praticar violência doméstica contra sua irmã foi conduzido a Central de Flagrantes. Além de 88 pessoas abordadas e 32 Carros.
A PM registrou dois AIT, sendo um condutor sem habilitação e outro, sem capacete, dois isolamentos de acidentes de trânsito, um TCO, 29 averiguações policiais, além de fiscalização do cumprimento das normas sanitárias epidemiológicas, frente ao Decreto Estadual.
fonte www.viagora.com.br
Atividades marcam dia internacional de combate à homofobia em Teresina
Foto: A/D - Arquivo OpenBrasil.org
O dia internacional de combate à homofobia é comemorado no dia 17 de maio, a próxima segunda-feira, e para lembrar a data uma série de atividades estão previstas para acontecer em Teresina, programa pela Gerência de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semcaspi).
A primeira delas é a o hasteamento da bandeira LGBTQI no prédio do Cenajus, da Justiça Federal, às 8h, que fica ao lado da Prefeitura de Teresina e onde funciona a gerência de Direitos Humanos.
“É um ato simbólico mas que representa muito para a classe, porque é um prédio da Justiça Federal que fazer isso, depois de uma solicitação nossa junto à 1ª Vara da Justiça Federal que autorizou”, afirmou o gerente de Direitos Humanos, André Santos.
Também haverá uma audiência pública na Câmara Municipal de Teresina e a posse dos 14 membros do Conselho LGBTQI para o biênio 2020-2022, que vai ocorrer em evento restrito no Salão Nobre da Prefeitura.
Para o gerente, a principal luta do Conselho é cobrar do poder público incentivos para inserção deste público no mercado de trabalho. “Todos sofrem com a falta de emprego e renda, mas os homossexuais, travestis, transgêneros sofrem ainda mais por causa da discriminação. Nós já estamos fazendo um convênio com a Fundação Wall Ferraz para ajudar no incentivo à oferta de empregos para este público”, destacou.
As comemorações para lembrar a data continuam com a Ponte Estaiada iluminada com as cores do arco-íris e a banda 16 de agosto tocando entre às 17h e 18h da segunda-feira.
“Queremos chamar atenção da população que todo mundo tem o direito de amar, independente de que sexo seja. Que é preciso preservar a vida, porque ainda existe preconceito e discriminação em pleno 2021. Queremos mostrar alegria, com as cores do arco-íris iluminando a Estaiada e levar essa alegria para todo mundo”, afirma André Santos.
fonte cidadeverde.com
Mulher aciona PM ao avistar clone do seu carro na zona Leste
Divulgação PMPI
Uma mulher, que não teve a identidade revelada, acionou a polícia militar durante um patrulhamento de rotina, pela avenida Dom Severino, no bairro Morada do Sol, zona Leste de Teresina. Ela contou que teve o carro clonado há cerca de dois anos e que havia avistado o clone no bairro.
Ela levou a polícia até o local onde o clone estava estacionado e depois de ouvir algumas pessoas próximas ao carro, o proprietário apareceu e disse que tinha comprado por um site de compras e vendas online.
Os policiais então consultaram o chassi do veículo e constatou que havia restrição de roubo e furto de novembro de 2018.
Os militares conduziram vítima e suspeito até a Central de Flagrantes.
fonte cidadeverde.com
Moradores denunciam 'ruas de lama' após serviço da prefeitura na Zona Sudeste de Teresina
Moradores da Vila Nova Esperança, região do Todos os Santos, na Zona Sudeste de Teresina, reclamam de um serviço da prefeitura que transformou várias ruas num verdadeiro lamaçal.
"A prefeitura não terminou as ruas e jogou esse barro, agora ninguém pode sair de casa. Não nos repassaram nenhuma informação sobre o caso e nem a razão pela qual o serviço de calçamento das ruas não foram terminados. Colocaram esse material de péssima qualidade que nem podemos chamar de aterro", denunciou um leitor do portal.
Segundo ele, o problema vem se arrastando desde o começo do período de chuvas e quem tem transporte não consegue trafegar.
"Os idosos não podem sair para se vacinar, as crianças e trabalhadores ficam sujos de lama, uma humilhação. Ninguém veio visitar o local e vistoriar. Antes, mesmo com as ruas esburacadas, dava para passar, agora nem a pé dá para andar", completou.
O problema é mais sério nas ruas 11, 12 e 17, além da rua principal, entrada pelo Buritizal. "Sem falar na rua 2 Quando chove fica um verdadeiro rio", disse outra moradora.
Envie sua sugestão para o nosso WhatsApp: (86) 99827-5927.
Veja o vídeo:
fonte 180graus.com
sexta-feira, 14 de maio de 2021
Polícia Militar cumpre mandado judicial de sequestro de toneladas de soja no sul do Estado do Piauí
Paciente foge dirigindo ambulância e é contido pela PRF em Teresina
O homem de 44 anos, conseguiu ter acesso ao veículo RENAULT/M NICKS que prestava serviço de emergência à Unidade de Pronto Atendimento do bairro Renascença na cidade de Teresina/PI. Os policiais conseguiram interceptá-lo no momento que ele saía da cidade.
policiais Rodoviários Federais prenderam na manhã de hoje(14) um homem acusado do crime de Furto de veículos. A ação aconteceu na BR 343 na cidade de Teresina/PI.
Os policiais receberam a informação que um homem de 44 anos havia conseguido ter acesso ao veículo de emergência RENAULT/M. NICKS que estava estacionado na Unidade de pronto Atendimento do bairro renascença na cidade de Teresina/PI. Durante a fuga o homem colidiu em vários veículos.
Os policiais conseguiram interceptá-lo na rodovia quando já se dirigia para a cidade de Altos/PI. Para os policiais o homem de 44 anos, que apresentava possuir transtornos mentais, não soube informar como tomou posse do veículo. O veículo apresentava algumas avarias devido às colisões.
Diante desse cenário, os policiais encaminharam o veículo até o responsável da UPA e o homem foi levado ao Hospital Areolino de Abreu.
fonte www.falapiaui.com
Piauí Justiça condena ex-procurador Emir Martins a devolver R$ 930 mil
O ex-procurador-geral de Justiça do Piauí foi condenado em uma ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal.
O juiz federal Agliberto Gomes Machado condenou Emir Martins Filho, ex-procurador-geral de Justiça do Estado do Piauí, em uma ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal (MPF).
Na ação ajuizada, o órgão ministerial argumenta que, durante sua gestão na Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí (PGJ-PI), Emir Martins Filho, atuando dolosamente e com pleno domínio sobre os acontecimentos, omitiu fatos geradores de contribuições previdenciárias nas GFIPs apresentadas em nome do Ministério Público do Piauí (MPPI) para as competências de janeiro de 2006 a outubro de 2008, suprimindo assim o recolhimento de tributos devidos ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
O MPF afirma que a conduta do ex-PGJ consistia em deixar de informar nas GFIPs, dolosamente, pagamentos que o MPPI efetuava para diversos segurados obrigatórios do INSS que prestavam serviços ao órgão (ocupantes exclusivamente de cargos em comissão, estagiários contratados em desacordo com a legislação própria e trabalhadores autônomos que prestam serviços ao MPPI).
É argumentado pelo MPF que, durante sua gestão, havia no MPPI uma folha de pagamento de pessoal paralela, controlada pessoalmente pelo ex-procurador-geral de Justiça Emir Martins Filho, com valores muito superiores aos que eram informados à Previdência Social/Receita Federal nas GFIPs. Vários contribuintes obrigatórios da Previdência Social não eram mencionados nos documentos fiscais de arrecadação, o que ensejava a redução indevida dos recolhimentos previdenciários do órgão controlado pelo demandado.
Os ilícitos foram concretamente constatados pela Receita Federal em fiscalizações realizadas em 2009 e 2011 na PGJ-PI. Das referidas fiscalizações, e consoante consta nas representações fiscais para fins penais, foram lavrados diversos autos de infração. Os lançamentos, porém, foram submetidos a recursos no âmbito da Receita Federal do Brasil e somente restaram definitivamente constituídos administrativamente nos anos de 2014 e 2015, com a inclusão deles no parcelamento de dívidas do Estado do Piauí com o RGPS.
“Nesse parcelamento, porém, além do valor principal dos tributos devidos, foram acrescidos juros e, em especial, as diversas multas, de mora e punitivas (multas de ofício), decorrentes da omissão dolosa perpetrada por Emir Martins. Tais multas totalizam a quantia de R$ 930.534,31 (novecentos e trinta mil, quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e um centavos), caracterizando dano ao patrimônio público”, mencionou o MPF na ação ajuizada.
As irregularidades também foram objeto de relatório do Conselho Nacional do Ministério Público em razão de inspeção realizada naquele órgão. Segundo o relatório CNMP, observou-se a não-regularidade dos descontos do INSS relativamente aos servidores comissionados do Ministério Público. Apenas entre os anos de 2005 e 2009, deixaram de recolher o valor da previdência um número significativo de servidores. Assim sendo, propõe-se ao Plenário do Conselho Nacional a instauração de Procedimento de Controle Administrativo, a fim de se apurar a legalidade desta operação e a tomada de providências cabíveis.
Em sua decisão, o juiz Agliberto Gomes afirma que as provas colhidas em audiência, além dos documentos trazidos pelo MPF (relatório do CNMP, parcelamento informado pelo Estado do Piauí, as representações fiscais para fins penais, o próprio reconhecimento do réu, os depoimentos das testemunhas) são firmes em apontar que houve de fato omissão de informações à Previdência Social, em GFPIs, de fatos geradores de contribuições previdenciárias que deveriam ser recolhidas em razão de pagamentos efetuados pela PGJ-PI a diversos segurados obrigatórios do INSS, ensejando a perda patrimonial daquela autarquia, além dos danos ao patrimônio do Estado do Piauí, que arcou com o parcelamento e multa decorrentes da supressão das contribuições devidas.
Para a Justiça Federal, como administrador público, ordenador de despesas, Emir tinha ciência da necessidade imposta pela lei de prestar as devidas informações em GFIP e realizar o recolhimento das contribuições previdenciárias, situação que mais claramente se apresenta por ser agente público formado em Direito, membro do Ministério Público Estadual, com vasta experiência profissional jurídico-legal.
O magistrado então condenou Emir Martins Filho ao ressarcimento do dano causado aos cofres públicos em R$ 930.534,31, em valores devidamente corrigidos, até o efetivo pagamento, com os mesmos encargos utilizados pela Receita Federal em parcelamento de dívidas do estado do Piauí com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Emir Martins também teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de seis anos e foi condenado ao pagamento de multa civil no montante de 10% do valor do ressarcimento a ser revertido à União. A Justiça Federal ainda o proibiu de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
A Justiça Federal também manteve a indisponibilidade dos bens do ex-PGJ no valor correspondente às mencionadas multas, até que seja quitado o montante devido. Cabe recurso da decisão.
fonte www.viagora.com.br
Polícia PM apreende 44 caixas de cigarros contrabandeados em Marcos Parente
De acordo com a PM, a ação ocorreu na Rua Manoel Domingos na noite dessa quinta-feira (13), através de uma denúncia anônima.
Na noite dessa quinta-feira (13), a Polícia Militar apreendeu 44 caixas e 138 maços de cigarros em uma casa centro da cidade de Marcos Parente.
De acordo com a PM, a ação se desencadeou devido a uma denúncia anônima de que em uma casa na Rua Manoel Domingos funcionava como um depósito de cigarros.
- Foto: Polícia MilitarContrabando de cigarros apreendidos em Marcos Parentes.
Segundo a PM, a casa era alugada por um homem identificado como Alderi, que não foi localizado. O proprietário da residência autorizou a entrada dos policiais para averiguar a veracidade da denúncia.
- Foto: Polícia MilitarA PM apreendeu 44 caixas e 138 maços de cigarros.
Ainda de acordo com a PM, o suspeito de contrabandear os cigarros viajou momentos antes dos policiais tomarem conhecimento da ilegalidade e ainda não foi localizado.
fonte www.viagora.com.br
STJ desbloqueia contas de Ibaneis Rocha e diz que doação ao Piauí é legal
Foto: Cidadeverde.com
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) desbloqueou as contas do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), após supostas irregularidades na doação de materiais para o combate à Covid-19 ao município de Corrente, no Piauí. O bloqueio atingiu ainda as contas do DF e do prefeito de Corrente, Gladson Ribeiro (PP). A decisão é do presidente do STJ, ministro Humberto Martins.
O ministro afirmou que o governador possui discricionariedade administrativa para o exercício do mandato para o qual foi eleito. "Nesse sentido, a doação de bens para outros entes federativos é legítima, desde que compatível com a legislação aplicável", comentou.
Na ação movida contra o governador foi contestada que a doação de máscaras, álcool em gel e luvas, do DF para o município de Corrente, seria ilegal e teria causado lesão às finanças públicas. Em primeira instância, uma liminar foi concedida para bloquear os valores nas contas de todos os réus, de modo a resguardar o resultado do processo. A decisão foi mantida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
No pedido de suspensão dirigido ao STJ, o governo do DF afirmou que a doação foi legal e não trouxe prejuízo às finanças públicas. Ao contrário – sustentou –, o que causou lesão ao interesse público foi a liminar que determinou o bloqueio de valores, medida desproporcional e prejudicial à gestão do DF.
Pandemia
O presidente da corte destacou que o pedido de doação de equipamentos e materiais para combater a Covid-19, feito por um município ao DF, é justificado pelo momento de extrema gravidade representado pela pandemia que assola o Brasil e o mundo.
Ele disse que, como registrado no pedido de suspensão, a requisição de doação seguiu os devidos procedimentos administrativos e foi atendida após autorização dos órgãos de assessoria do governo distrital. O ministro destacou que a nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) dispensa a licitação para a doação de bens móveis, conforme regra da alínea a do inciso II do artigo 76.
"Muito embora a legalidade do ato seja o objeto da discussão de mérito, que deverá ser feita na origem e pelas vias próprias, não se pode afirmar ictu oculi que a doação em questão seja flagrantemente viciada, lesiva aos cofres públicos e praticada em ato de desvio de finalidade", declarou Humberto Martins, acrescentando que o bloqueio de valores de todos os réus foi medida desproporcional.
Insegurança
Além disso, o magistrado observou que o processo não traz informação sobre incapacidade dos réus de cumprir eventual condenação de ressarcimento aos cofres públicos.
O bloqueio de contas dos entes públicos, num momento de restrições orçamentárias e de despesas elevadas, pode, segundo o presidente do STJ, prejudicar a sua atuação no combate à Covid-19.
O ministro concluiu dizendo que medidas de bloqueio de valores desequilibram a gestão e criam insegurança na definição das políticas públicas por parte de quem foi eleito pelo povo para estabelecer as prioridades.