Tiveram início hoje (04) as Oficinas de Construção do Planejamento Institucional do Ministério Público do Estado do Piauí para o período 2021-2029. O planejamento estratégico instrumentaliza os programas e ações estratégicas a serem desenvolvidos pela instituição, em seus diversos eixos de atuação. Membros e servidores do MPPI participam do evento, realizado na Casa da Cidadania, sede ministerial que reunirá o Núcleo de Práticas Auto compositivas e Restaurativas (Nupar), o Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navi), o Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid) e três Promotorias de Justiça de defesa da infância e da juventude.
As Oficinas de Construção do PEI foram organizadas com a orientação e o acompanhamento da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP). Durante a cerimônia de abertura, o procurador-geral de Justiça do Estado do Piauí, Cleandro Moura, falou sobre o histórico de implementação e desenvolvimento do planejamento estratégico no MPPI.
“Há quase doze anos, em 2009, iniciávamos a implementação do planejamento estratégico no Ministério Público do Estado do Piauí, na esteira da modernização gerencial que redefiniu a Administração Pública. A elaboração do primeiro Plano Estratégico do Ministério Público do Estado do Piauí exigiu uma intensa mobilização. Foram meses e meses de pesquisas, discussões, encontros, análise de cenários, definição de objetivos e outras atividades. Desde então, o aprimoramento gerencial produziu resultados relevantes: a partir do planejamento estratégico, conseguimos promover diversas melhorias estruturais e administrativas. E nos encontramos agora com os espíritos renovados em coragem e disposição, para a construção de um novo Plano Estratégico”, declarou o PGJ.
O chefe do MPPI assinou três atos durante a cerimônia: o Ato PGJ nº 1091/2021, que institui a Política de Justiça Restaurativa e Tratamento Adequado de Conflitos e reestrutura o Nupar; o Ato PGJ nº 1092/2021, que cria o Navi; e o Ato PGJ nº 1093/2021, que oficializa a criação da Casa da Cidadania, com sede na Rua Mato Grosso, nº 268, bairro Frei Serafim, Teresina.
O presidente da CPE/CNMP, conselheiro nacional Sebastião Caixeta, também discursou durante a abertura oficial do evento. “Estratégia é diálogo constante. É o planejamento que nos dá a liberdade para a adaptação e viabiliza a realização. Por isso, é preciso esmerar pela prática da gestão por projetos, para que possamos produzir resultados mensuráveis para a população”, destacou o conselheiro.
A abertura incluiu ainda a apresentação sobre o programa interinstitucional “Rede de Proteção à Vida no Trânsito”. O médico Benjamin Pessoa Vale, diretor de ações sociais da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia, falou sobre a necessidade da promoção de ações coordenadas para prevenção e repressão da violência e da mortalidade no trânsito. O convidado destacou que os sinistros de trânsito representam vultosos prejuízos para a seguridade social.
Em seguida, tiveram início as atividades práticas. A promotora de Justiça Ana Lara Camargo de Castro (MPMS) e a procuradora do trabalho Luísa Anabuki, ambas membras auxiliares da CPE/CNMP, conduziram a explanação inicial sobre a revisão do planejamento estratégico e a metodologia de construção. O assessor de planejamento e gestão do MPPI, promotor de Justiça Maurício Gomes de Souza, apresentou os resultados da consulta realizada junto à sociedade como etapa preliminar à elaboração do plano. Centenas de voluntários responderam, identificando os pontos prioritários para atuação.
A partir dessas informações, os participantes utilizaram técnicas das metodologias Canvas e design thinking para desenvolver programas estratégicos. Na área finalística, foram trabalhados oito eixos: corrupção e patrimônio público, educação e cidadania, saúde, segurança pública, infância e adolescência, criminal, meio ambiente e consumidor. Na área estruturante, os eixos foram: comunicação social, controle interno, gestão administrativa, gestão de pessoas, gestão orçamentária e tecnologia da informação. Em dinâmica específica, foram escolhidos como valores institucionais mais relevantes: resolutividade, cooperação, ética, pro atividade, compromisso e eficiência.
As oficinas continuarão amanhã, quando serão idealizadas as ações estratégicas. O material produzido será posteriormente consolidado para elaboração do Plano Estratégico Institucional 2021-2029.
