O Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, recebeu nesta terça-feira (02), no Palácio da Cidade, a categoria de agentes de trânsito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) que foram agradecer pelo aumento dos salários por meio do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) sancionado pelo prefeito sendo publicado no Diário Oficial do Município em dezembro de 2023. O PCCS passa a vigorar a partir do mês de maio deste ano.
Dr. Pessoa ressaltou esse momento como um marco importante para uma categoria que presta serviços relevantes e necessários para a população teresinense.
“Sempre fui um defensor de Plano de Cargos, Carreira e Salários para os servidores. A aprovação do PCCS dos agentes de trânsito da Strans marcou um importante passo na valorização da categoria. Hoje, estão aqui gratos e felizes por terem aprovado uma melhoria que há muito lutam e só agora, na nossa gestão, conseguiram resultado positivo”, enfatizou o gestor do executivo municipal.
O Projeto de Lei Complementar 322/2023, aprovado na Câmara de Vereadores, traz modificações importantes em diversas leis complementares anteriores, especialmente aquelas relacionadas aos Agentes Municipais de Operação e Fiscalização de Trânsito da Strans. As alterações buscam aprimorar as condições de trabalho desses servidores garantindo melhorias em gratificações como o risco de vida, desgaste físico, mental e atendimento a programação, entre outras.
Segundo o Superintendente da Strans Edvaldo Marques, essa é uma luta antiga dos agentes que agora é uma realidade conseguida na gestão do prefeito Dr. Pessoa.
“O momento que um Projeto de Lei é aprovado e sancionado pelo prefeito, gera direitos para a vida de um profissional e os agentes de trânsito que têm suas gratificações e seus vencimentos reconhecidos pelo município através do prefeito, gera um direito para que quando forem se aposentar tenham esse direito reconhecido nos seus salários”, disse o superintendente.
Amaro Moura, Agente de Trânsito e coordenador do Centro de Controlação Nacional de Trânsito, explicou sobre a conquista da categoria.
“Nós tínhamos um vencimento básico, um plano de cargos aprovado em 2019, que inclusive alterou a nossa categoria de nível médio para nível superior. No entanto, o nosso vencimento ainda estava como o valor de nível médio. Então, nós tínhamos três gratificações em percentuais, tiramos ali na própria carne, reduzimos aqueles percentuais para que esse valor fosse incrementado e pudéssemos ter um investimento no valor de nível superior. O impacto maior é em relação a aposentadoria. Da forma que estava quando o agente finalizasse sua carreira e fosse aposentar, receberia menos da metade do salário recebido habitualmente, com o Plano de Cargos e Salários aprovado vamos conseguir levar praticamente toda a remuneração com a aposentadoria”, explicou Amaro.
Bruno Pessoa, Diretor Administrativo e Financeiro da Strans, ressalta que esse é o momento de agradecer por essa conquista.
“Estamos aqui com os agentes de trânsito para agradecer o prefeito pela sanção do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, passamos os três últimos anos ajustando e alinhando para que toda a categoria fosse beneficiada e no final do ano passado o prefeito enviou o projeto para câmara de vereadores e, em seguida, sancionou o PCCS e com isso a categoria vai ter, entre outros benefícios, uma aposentadoria mais digna”, ressaltou.
Segundo Biro Santos, Diretor de Operações da Strans, são 132 agentes que estão sendo beneficiados com o Plano de Cargos, Carreira e Salários.
“Há pelo menos 10 anos lutamos pelo PCCS para nossa categoria, em outros momentos, em outras gestões recebíamos só promessas e nunca tivemos êxito. Hoje, estamos aqui gratos pelo prefeito ter nos ouvido e principalmente cumprido sua palavra de sancionar nosso Plano de Cargos, Carreira e Salários que já vai ser efetivado agora no mês de maio conforme acordado. Por isso, estamos aqui para dar um abraço fraterno e de gratidão ao prefeito Dr. Pessoa”, concluiu Biro Santos.
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