O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizou, nesta segunda-feira (4), a solenidade de abertura da XIX Semana Nacional da Conciliação, campanha realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de todo o País. A iniciativa, que este ano tem como tema “É tempo de conciliar!”, segue até sexta-feira (8) com mutirões de sessões de conciliação de processos inscritos e previamente selecionados por terem possibilidade de acordo entre as partes.
A Semana Nacional de Conciliação é uma das principais ações do CNJ no sentido de promover a política pública de métodos adequados de resolução de conflitos, tanto para os tribunais estaduais como para a sociedade em geral. O evento busca fomentar alternativas de acesso à justiça, promovendo a cultura da paz e do diálogo.
Para a realização da ação, os tribunais de todo o país selecionam os processos com possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Feitos que já estão na Justiça e processos que ainda não foram instaurados (pré-processuais) podem ser solucionados por meio da conciliação. Além disso, o próprio interessado pode buscar a solução do problema com o auxílio de conciliadores. São exemplos de conflitos que podem ser resolvidos a partir da conciliação: pensão alimentícia, divórcio, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas com instituições financeiras e problemas de condomínio, entre outros.
Durante a abertura da XIX SNC, o magistrado Virgílio Madeira, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), ressaltou a importância mas campanha, por ajudar a divulgar os métodos consensuais de conflito e de acelerar a realização de sessões de mediação e conciliação. “A conciliação é um serviço Judiciário disponível para a população em todos os tribunais do país, todos os dias. Com essa Semana, reunimos esforços para a solução de conflitos em todo o Brasil, e para, sobretudo, divulgar essa iniciativa”, pontuou.
Para o corregedor-geral da Justiça e coordenador da XIX SNC, desembargador Olímpio Galvão, a Semana é uma importante ação na busca por soluções práticas, eficientes e pacíficas no âmbito do 1° Grau. “A Semana Nacional da Conciliação é uma iniciativa que fomenta e incentiva a adoção de soluções consensuais para conflitos e o fortalecimento das relações institucionais do Poder Judiciário, através de um modelo de Justiça mais objetivo na prevenção de litígios. Um evento de grande importância, que impacta positivamente todos os Tribunais brasileiros”, afirmou.
Participaram da solenidade de abertura, ainda, o supervisor do Nupemec, desembargador Costa Neto, os juízes coordenadores do Cejusc Teresina e Cejusc Saúde, Lirton Nogueira e Elvira Pitombeira, o magistrado Marcus Klinger, conciliadores, mediadores e servidores do Nupemec e do Cejusc.
SNC
A XVIII Semana Nacional da Conciliação é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006 e envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. A conciliação é um processo consensual breve, que busca uma efetiva harmonização social e a restauração, dentro dos limites possíveis, da relação social das partes. Em 2023, o TJ-PI conquistou o segundo melhor resultado do Brasil na XVIII Semana Nacional da Conciliação. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJ-PI alcançou o Índice de Composição de Conflitos (ICoC) de 59,98%, ficando atrás somente do Tribunal de Justiça do Acre, que alcançou o índice de 66,69%.
fonte www.tjpi.jus.br
