sexta-feira, 1 de agosto de 2014

Encontro OAB discute prerrogativas dos advogados em Encontro de Juízes do Piauí


Encontro

OAB discute prerrogativas dos advogados em Encontro de Juízes do Piauí

"Nós entendemos que fazemos parte do sistema de justiça, temos o mesmo objetivo, que é a prestação jurisdicional mais célere e segura possível", pontuou Guimarães.


Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, participaram na manhã desta sexta-feira (31) de um encontro de magistrados do Piauí, onde disseminaram entre os participantes as prerrogativas do advogado, além de debater pontos relativos ao melhor relacionamento entre a justiça e os profissionais de direito. A reunião aconteceu no Auditório do Tribunal de Justiça do Piauí.
Imagem: DivulgaçãoEncontro de Juízes do Piauí(Imagem:Divulgação)Encontro de Juízes do Piauí

Juízes de diversas comarcas estavam reunidos com o Supervisor dos Juizados EspeciaisCíveis e Criminais do Piauí, Desembargador José James Gomes Pereira, e com a Coordenadora dos Juizados Especiais, Célia Lima Lúcio, para tratar dos procedimentos para a realização do I Fórum Estadual dos Juizados Especiais, que acontecerá nos dias 18 e 19 de setembro. A OAB é parceira no evento, e contará com 50 das 300 vagas disponíveis para participação de advogados interessados.

Durante o encontro, o presidente da Seccional Piauí, Willian Guimarães, reforçou o importante papel desempenhado pela Ordem dos Advogados no sentido de buscar melhorias para o Sistema Judiciário como um todo. “Nós entendemos que fazemos parte do sistema de justiça, temos o mesmo objetivo, que é a prestação jurisdicional mais célere e segura possível. Quando pleiteamos verbas e melhorias para o judiciário, nós estamos com o olhar voltado para o 1º grau de jurisdição, pois é a porta que recebe cerca de 90% da demanda dasociedade”, pontuou Guimarães.

Ao tratar das prerrogativas do advogado, o presidente lembrou que o bom relacionamento entre os profissionais que atuam pela justiça garantirá uma melhoria para o judiciário como um todo. “Isto é uma via de mão dupla, pois da mesma forma que lutamos pela melhoria da estrutura do judiciário como um todo, para que o magistrado consiga produzir de maneira satisfatória, também temos encontrado dificuldades. É necessário fixar alguns entendimentos, como por exemplo, em relação as prerrogativas, para que sempre mantenhamos um bom relacionamento com a magistratura”.

O secretário adjunto da OAB-PI, Antomar Gonçalves, durante participação no encontro, anunciou a criação da Corregedoria Geral da OAB. Para Gonçalves, a OAB é uma instituição responsável pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas, então, a Ordem não pertence apenas ao advogado, mas à cidadania, e entre os cidadãos, está, sobretudo, a magistratura. “A OAB deve respeito e atenção à magistratura, razão pela qual tem se colocado sempre à disposição dos pleitos e das minorias do judiciário do Piauí. Implantaremos a Corregedoria Geral da OAB, porque entendemos que não existe prerrogativa sem ética, sem que o profissional se dê o devido respeito ético”.

O secretário adjunto esclareceu que, mesmo com existência e atuação do Tribunal de Ética e Disciplina, a implantação da Corregedoria visa, dentre outros, oferecer celeridade e resposta àquelas reclamações e demandas conjuntas da sociedade e de todas as autoridades, para que elas tenham retorno de eventual reclamação existente.

O presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Antônio Sarmento, apresentou aos magistrados, através de folders informativos, o Estatuto da Advocacia, que dispõe sobre as prerrogativas dos advogados. “Queremos dar a devida transparência, abrindo um canal cada vez mais largo de uma boa convivência entre a classe dos advogados e magistrados. Ninguém melhor para fazer com que essas prerrogativas sejam cumpridas e, com isso, assegurar a cidadania, do que os executores da lei”.

Entre os temas da discussão, o presidente Willian Guimarães pontuou a ideia da conciliação nos juizados. Para o representante da OAB, os conciliadores necessitam de uma capacitação mais intensa na busca pelo acordo, que é o foco principal dos Juizados Especiais.

Outro ponto discutido entre a OAB e magistrados foram os alvarás. Os representantes sugeriram a adoção de um critério já adotado com êxito, por exemplo, na Justiça do Trabalho, em que consta o nome do advogado e do constituinte no alvará. “Esta é uma forma de garantia da execução do que está firmado em contrato de serviços e honorários advocatícios. Queremos uma situação de equilíbrio”, finalizou Guimarães.

fonte gp1

Festejos Mão Santa vai a missa de encerramento dos festejos de Demerval Lobão


Festejos

Mão Santa vai a missa de encerramento dos festejos de Demerval Lobão

"Mão Santa é um homem de visão da saúde, educação e segurança", destacou o Dr. Celso Barros.

O candidato ao governo do estado Mão Santa esteve na missa de encerramento dos festejos de Demerval Lobão. Em sua companhia estava o renomado jurista Dr. Celso Barros, que foi secretário de governo no primeiro mandato de Mão Santa.

Celso Barros teceu elogios a Mão Santa, e disse que certamente ele fará um bom governo caso seja eleito novamente governador do estado, pois tem uma boa visão sobre questões primordiais para o desenvolvimento do Piauí. “Mão Santa é um homem de visão da saúde, educação e segurança”, disse o jurista.
Imagem: ReproduçãoCelso Barros e Mão Santa(Imagem:Reprodução)Celso Barros e Mão Santa

Mão Santa foi reciproco nos elogios, e disse que Celso barros é referencia na cultura e no mundo jurídico. “ Celso Barros representa o saber jurídico e a boa literatura, é um patrimônio”, destacou Mão Santa.

fonte gp1

Nova Ponte Ministério Público investiga contrução de nova ponte sobre o rio Poti


Nova Ponte

Ministério Público investiga contrução de nova ponte sobre o rio Poti

De acordo com o extrato de portaria publicado no Diário de Justiça do Piauí, o Ministério Público do Estado do Piauí tomou conhecimento de que será construída uma nova ponte sobre o rio Poti.

O Ministério Público do Piauí, por meio da Promotora de Justiça Denise Costa Aguiar, da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, resolveu instaurar procedimento preparatório a fim de apurar a regularidade na construção da nova ponte sobre o rio Poti, interligando a Av. Gil Martins à Av. José Francisco de Almeida Neto.

De acordo com o extrato da Portaria nº53/2014, publicado no Diário Oficial dos Municípios desta segunda-feira (04),o Ministério Público do Estado do Piauí tomou conhecimento de que será construída uma nova ponte sobre o rio Poti, interligando as duas avenidas e foi instaurado então, o procedimento preparatório nº 28/2014.

Imagem: ReproduçãoPromotora Denise Aguiar(Imagem:Reprodução)Promotora Denise Aguiar
O promotor solicitou da Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMAM, cópia do Estudo deImpacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) das obras da referida ponte.

O extrato da Portaria foi assinado no dia 31 de julho.

fonte gp1

Denúncia Policial militar é acusado de agredir fisicamente integrante da banda forró Bandido


Denúncia

Policial militar é acusado de agredir fisicamente integrante da banda forró Bandido

"Nós não admitimos esse tipo de conduta e quem fez a denúncia na delegacia também deve se dirigir até a corregedoria que as providências serão tomadas", disse o comandante ao GP1.

Um dos integrantes da banda forró Bandido, que pediu para não ter o nome revelado, denunciou ao GP1 o soldado da polícia militar Antonio Carlos Santana conhecido por Santana por agressão física. Segundo o denunciante, a banda foi contratada para fazer um show na cidade de Demerval Lobão e ao chegar ao local do evento, o denunciante foi agredido pelo policial sem nenhum motivo, mesmo se identificando como integrante da banda. O caso aconteceu na madrugada do último domingo (27).

Santana é policial militar lotado na Penitenciária Feminina em Teresina, mas nas folgas trabalha como segurança em estabelecimentos privados, o que é proibido.

Ainda de acordo com o denunciante, a população de Demerval Lobão vive aterrorizada e com medo do policial, pois o mesmo age de forma bastante agressiva na cidade.

O denunciante contou ainda que não são raras as vezes que o policial é visto com a arma na mão, mesmo à paisana.

O denunciante registrou um boletim de ocorrência na delegacia local.

Comando Geral da Polícia Militar

Imagem: Francyelle Elias/ GP1Lídio Filho(Imagem:Francyelle Elias/ GP1)Lídio Filho
GP1 entrou em contato com o Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Lídio Filho, sobre a denúncia. O comandante disse que não é admitido esse tipo de conduta de um policial: "Nós não admitimos esse tipo de conduta e quem fez a denúncia na delegacia também deve se dirigir até a corregedoria que fica no bairro Piçarra que as providências serão tomadas. Qualquer coisa, o denunciante também pode me procurar", disse o Coronel.

fonte gp1

quinta-feira, 31 de julho de 2014

Parnaíba: jovem tenta atravessar rio no Porto das Barcas e desaparece


Parnaíba: jovem tenta atravessar rio no Porto das Barcas e desaparece

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Com a chegada da noite, o Corpo de Bombeiros suspendeu as buscas ao corpo do adolescente Francisco Washington, 16 anos, que desapareceu ao tentar atravessar o rio Iguaraçu, próximo ao Porto das Barcas. As buscas devem ser retomadas pela manhã.
Em casos como esse existe um prazo de até 48 horas para que o corpo venha a submergir. Nesse período de tempo, os Bombeiros pedem que a população que mora na região ribeirinha fique atenta às margens do rio, pois o jovem pode estar preso na vegetação siliar. 
O adolescente desapareceu por volta das 15h de ontem (30), ao tentar fazer a travessia do rio. 
Segundo apurou o CidadeVerde.com, o jovem estava com três amigos e tentou atravessar o rio na altura do Porto das Barcas, aproveitando a maré baixa. Os outros dois chegaram na outra margem, mas ele, chegou a pedir socorro e desapareceu nas águas.
 
De acordo com os bombeiros, este seria o primeiro óbito por afogamento registrado durante todo o período de férias nos municípios litorâneos do Piauí. 
fonte cidadeverde.com

W. Dias e Zé Filho terão 90% do horário na TV e juiz pede "campanha tranquila"

W. Dias e Zé Filho terão 90% do horário na TV e juiz pede "campanha tranquila"

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O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí reunirá nesta sexta-feira (31) partidos políticos e representantes para divulgar o tempo dos candidatos e definirem os horários para a propaganda no rádio e TV. Zé Filho (PMDB), que tenta a reeleição, e Wellington Dias (PT) são os candidatos que terão o maior tempo na TV. Os dois somaram mais de 18 minutos – dos 20 minutos disponibilizados pela justiça eleitoral. A coligação do governador Zé Filho terá entre 12 a 13 minutos e Dias contará com 6 minutos.
O horário eleitoral no rádio e na TV inicia no dia 19 de agosto. De acordo com a legislação eleitoral, o horário de propaganda para candidatos a governador será às segundas, quartas e sextas-feiras, das 7h às 7h20 e das 12h às 12h20, no rádio e das 13h às 13h20 e das 20h30 às 20h50, na televisão.
A reunião acontecerá às 9h na sede do Tribunal Regional Eleitoral.
Mão Santa, candidato do PSC terá 1minuto e 30 segundos; Daniel Solon, Maklandel Aquino, Neto Sambaiba e Lourdes Melo terão, cada um, entre 30 e 40 segundos aproximadamente.
Por enquanto, a corte está se dedicando a processos por propaganda eleitoral irregular. Essa infração foi a que mais gerou punições no Estado. Já foram aplicadas multas que totalizam R$ 600 mil aos candidatos. 
“A propaganda está permitida desde 6 de julho deste ano. No período que antecedeu foi em que acontecem os excessos e que são rigidamente punidos. Os juízos têm jugado e a lei tem sido duramente aplicada”, analisa a advogada eleitoral Andreia Araújo.
Nas terças, quintas e sábados terão espaço os presidentes e deputados federais. “Já foram aplicadas punições. Os casos mais recorrentes foram na internet, jornais e outdoor. Acredito que tudo será tranquilo”, disse o juiz eleitoral, Sandro Elano.
Campanha tranquila
juiz Sandro Helano Soares Santiago pediu uma campanha limpa e tranquila. 
“A nossa maior preocupação, no entanto, é com o nível das publicidades e das campanhas. Mesmo assim, estamos apostando que os candidatos façam uma campanha tranquila”, disse Sandro Helano.
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fonte cidadeverde.com

Atletas piauienses se preparam com Sarah Meneses para o brasileiro sub-13


Atletas piauienses se preparam com Sarah Meneses para o brasileiro sub-13


Os atletas da AJEF (Associação de Judô Expedito Falcão) já começam a se preparar para o Campeonato Brasileiro de Judô SUB 13, que acontecerá na cidade de João Pessoa, no estado da Paraíba.
O campeonato será realizado entre os dias 23 a 24 de agosto com a presença de atletas de diversos estados. O treinamento está sendo de forma intensiva no CT Sarah Menezes e contam com a participação da Professora Jéssika Mendes que acompanha a AJEF desde 2008.
Os atletas estão se preparando com um dos melhores técnicos de Judô do país, o Sensei Expedito Falcão, que também é treinador da campeão Olímpica Sarah Menezes. A judoca também participa dos treinamentos e dá assistência para as novas promessas do Piauí.
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fonte 180graus.com

No velório, família acusa: 'mesmos que assaltaram ele no ano passado'


No velório, família acusa: 'mesmos que assaltaram ele no ano passado'


"Ele foi morto pelos mesmos que o assaltaram em Novembro do ano passado", foi assim que Nonato de Abílio, cunhado da vítima falou sobre a possível causa da morte do advogado Francisco Fernandes de Moura, de 51 anos,assassinado na noite desta quarta-feira (30/07), com quatro tiros, em um sítio na zona rural de Teresina.
O velório acontece na sede da OAB-PI (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí). 
Segundo Nonato, a vítima não tinha nenhuma 'richa' ou intriga com qualquer pessoa que seja, mas uma das principais causas apontadas pela família, seria a de que Francisco tenha sido morto pelo mesmo grupo que o assaltou no ano passado, no centro de Teresina. O cunhado afirma que na ação, também eram quatro homens e que ele teria reagido e lutado contra os acusados. Durante o assalto, eles levaram seu veículo, mas mesmo assim, o advogado conseguiu escapar e pular do carro.
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Natural de Nazaré do Piauí, Francisco Fernandes foi aprovado há dois anos atrás na OAB, onde conseguiu o direito de advogar. "Ele ralou muito pra chegar onde chegou, não foi fácil, antes ele era comerciante, e já tinha os filhos para criar", lamenta.
Abalada, a família não quis conceder entrevista, mas o cunhado afirma que a vítima deixa três filhos, dois menores de idade, um garoto de seis anos, uma adolescente de 16, e um jovem de apenas 18.
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O velório acontece até as 12h na OAB, em seguida será levado para o município do Nazaré do Piauí, onde será enterrado no final da tarde.
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fonte 180graus.com

Crânios humanos são encontrados próximo a rodoviária de Cristino Castro


Crânios humanos são encontrados próximo a rodoviária de Cristino Castro

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Dois crânios humanos foram abandonados em uma caixa de papelão nas proximidades da rodoviária do município de Cristino Castro, a 595 km de Teresina. Os restos mortais foram encontrados na manhã desta quinta-feira (31) por um proprietário de um quiosque, que não teve a identidade revelada, e acionou a Polícia Civil. O material humano foi recolhido e será trazido para ser periciado em Teresina.
De acordo com o chefe de investigação da Polícia Civil, da 9ª Regional em Bom Jesus, José de Anchieta, aparentemente, os crânios seriam de um homem e uma mulher e apenas teriam sido desovados no local.
"Um crânio é grande e outro pequeno com apenas alguns fios de cabelos e foram encontrados em uma caixa de papelão lacrada com fita adesiva, dentro de uma sacola de um supermercado do município de Picos o que leva a acreditar que os restos mortais apenas foram desovados no local", conta Anchieta.
Segundo o chefe de investigação, o local fica próximo a BR-135 e a noite o fluxo de pessoas é reduzido após o fechamento de quiosques e bares próximos ao terminal rodoviário. José de Anchieta explica ainda que a ausência de registros de desaparecidos em Cristino Castro reforça a tese de que as vítimas seriam de outro município da região.
"Os peritos de Teresina já foram acionados e os crânios serão levados ao Instituto Médico Legal  em Teresina. Ainda não há informações sobre a identidade das vítimas e o restante dos corpos, uma vez, que apenas os crânios estavam na caixa", finaliza Anchieta.
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fonte cidadeverde.com

Policiais devolvem envelope com dinheiro esquecido em banco


Policiais devolvem envelope com dinheiro esquecido em banco

O policiais militares major Martins Filho e soldado Nilton Silva devolveram um envelope com R$ 500 esquecido no Banco do Brasil do bairro Piçarra, Centro de Teresina.
Os policiais entraram em contato com o proprietário do envelope e devolveram imediatamente. Na manhã desta quinta-feira (31) o comandante geral da Polícia Militar do Piauí, coronel Lídio Filho recebeu os pms em seu gabinete.
"Com suas atitudes, elevaram suas qualidades morais e profissionais demostrando dedicação e ética, além de competência profissional, merecedores, portanto, do Destaque pessoal nesta corporação bem como o reconhecimento público", pontuou o coronel.
fonte cidadeverde.com