Encontro
OAB discute prerrogativas dos advogados em Encontro de Juízes do Piauí
"Nós entendemos que fazemos parte do sistema de justiça, temos o mesmo objetivo, que é a prestação jurisdicional mais célere e segura possível", pontuou Guimarães.
Imagem: DivulgaçãoEncontro de Juízes do Piauí
O secretário adjunto da OAB-PI, Antomar Gonçalves, durante participação no encontro, anunciou a criação da Corregedoria Geral da OAB. Para Gonçalves, a OAB é uma instituição responsável pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas, então, a Ordem não pertence apenas ao advogado, mas à cidadania, e entre os cidadãos, está, sobretudo, a magistratura. “A OAB deve respeito e atenção à magistratura, razão pela qual tem se colocado sempre à disposição dos pleitos e das minorias do judiciário do Piauí. Implantaremos a Corregedoria Geral da OAB, porque entendemos que não existe prerrogativa sem ética, sem que o profissional se dê o devido respeito ético”.
O secretário adjunto esclareceu que, mesmo com existência e atuação do Tribunal de Ética e Disciplina, a implantação da Corregedoria visa, dentre outros, oferecer celeridade e resposta àquelas reclamações e demandas conjuntas da sociedade e de todas as autoridades, para que elas tenham retorno de eventual reclamação existente.
O presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Antônio Sarmento, apresentou aos magistrados, através de folders informativos, o Estatuto da Advocacia, que dispõe sobre as prerrogativas dos advogados. “Queremos dar a devida transparência, abrindo um canal cada vez mais largo de uma boa convivência entre a classe dos advogados e magistrados. Ninguém melhor para fazer com que essas prerrogativas sejam cumpridas e, com isso, assegurar a cidadania, do que os executores da lei”.
Entre os temas da discussão, o presidente Willian Guimarães pontuou a ideia da conciliação nos juizados. Para o representante da OAB, os conciliadores necessitam de uma capacitação mais intensa na busca pelo acordo, que é o foco principal dos Juizados Especiais.
Outro ponto discutido entre a OAB e magistrados foram os alvarás. Os representantes sugeriram a adoção de um critério já adotado com êxito, por exemplo, na Justiça do Trabalho, em que consta o nome do advogado e do constituinte no alvará. “Esta é uma forma de garantia da execução do que está firmado em contrato de serviços e honorários advocatícios. Queremos uma situação de equilíbrio”, finalizou Guimarães.
fonte gp1