Proposta Dr. Hélio apresenta Projeto de Lei de combate à violência doméstica

Proposta

Dr. Hélio apresenta Projeto de Lei de combate à violência doméstica

Se aprovado, o Projeto de Lei tornará obrigatória a comunicação entre a equipe médica e os representantes da delegacia.

Durante a instalação da Comissão dos Direitos da Mulher, na manhã desta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa do Piauí, o deputado Dr. Hélio Oliveira (PTC) apresentou proposta de Projeto de Lei que tornará obrigatório o encaminhamento imediato do laudo médico para a delegacia especializada, caso haja indício de violência doméstica, em especial contra a mulher. Se aprovado, o Projeto de Lei tornará obrigatória a comunicação entre a equipe médica e os representantes da delegacia.

Atuando como médico plantonista há várias décadas, o parlamentar percebeu que os hospitais regionais se configuravam como porta de entrada de muitas pessoas agredidas dentro da própria casa. “Criando esta facilidade, vamos contribuir para que o número de denúncias cresça e assim possamos combater a violência doméstica. Quando a mulher volta para casa, muitas vezes é desencorajada e a Lei vai agir imediatamente após ela ser atendida no hospital que deu entrada”, explicou Dr. Hélio Oliveira.

Imagem: DivulgaçãoDr. Hélio Isaias

Para a presidente da Comissão, deputada Flora Izabel (PT), muito embora os parlamentares e governantes tenham se empenhado em prol da causa, a violência doméstica é um problema que persiste, havendo ainda muito por fazer. "O projeto do deputado Dr. Hélio vai contribuir muito com as políticas públicas que já existem. Proponho que nós, da comissão, possamos marcar visitas aos órgãos que atendam mulheres para ver como está seu funcionamento e assim poder lutar pela melhoria da assistência dada às mulheres", reforça.

O Projeto de Lei já foi encaminhado para a presidência da Assembleia, devendo ser distribuído aos membros da Comissão dos Direitos da Mulher para apreciação e posterior votação. Estiveram presentes durante a instauração da primeira sessão da Comissão as deputadas Flora Izabel (PT), Juliana Moraes Souza (PMDB), Liziê Coelho (PTB) e os deputados Dr. Hélio Oliveira (PTC), Rubem Martins (PSB), Firmino Paulo (PSDB) e Fábio Xavier (PR). 

fonte gp1

Vereador Antonio Aguiar Lei garante táxis adaptados para pessoas com deficiência em Teresina

Vereador Antonio Aguiar

Lei garante táxis adaptados para pessoas com deficiência em Teresina

Segundo o vereador Antonio Aguiar, dos 1500 táxis que circulam em Teresina cerca de 150 serão adaptados esse ano.

Teresina tem dois projetos de leis para segurança e mobilidade para usuários de táxi. A lei de táxis adaptados para pessoas com deficiência de autoria do vereador Antônio Aguiar (PROS) já foi aprovada. Outro projeto que tem o objetivo de dar mais segurança aos usuários e taxistas é o da vereadora Teresa Britto (PV).

Em entrevista ao programa Agora da TV Meio Norte, na tarde desta quarta-feira (04), os vereadores explicaram os objetivos de cada projeto.

Imagem: DivulgaçãoTeresa Britto

De acordo com a vereadora Teresa Britto foi criado um projeto de lei para inibir práticas criminosas que vêm acontecendo ultimamente na capital contra os taxistas. “A maior parte dos assaltos acontece durante o percurso. O projeto propõe que os passageiros devam apresentar a identidade antes do percurso e que o taxista tem direito de recusar a corrida”, explicou.

A vereadora completou ainda que a cooperativa deve informar aos passageiros as medidas. “As cooperativas são obrigadas a emitir um selo informando que o passageiro deve apresentar a identidade”, disse.

Imagem: DivulgaçãoVereador Antonio Aguiar

Segundo o vereador Antonio Aguiar, dos 1500 táxis que circulam em Teresina cerca de 150 serão adaptados esse ano. “O projeto já foi aprovado e provavelmente estará disponível no mês de julho, em agosto deve acontecer essa licitação e creio que no segundo semestre Teresina já estará adaptada”, afirmou.

Para o presidente da cooperativa de táxis de Teresina, Pedro Ferreira, a capital necessitava de leis como essas. “Em outras cidades existe um sistema que o passageiro informa o número do CPF para a cooperativa. Porque não em Teresina?”.

O presidente garantiu que caso a lei da vereadora Teresa Britto também seja aprovada, não será cobrado nenhum custo de adaptação para os passageiros.

O projeto de Teresa Britto está tramitando na Câmara.

fonte gp1

TJ vai cortar diárias e hora extra para pagar reajuste de servidores

Impacto nas contas do judiciário seja de R$ 19 milhões anuais.

A greve dos servidores do judiciário do Piauí terminou nesta quarta-feira (04), mas pode deixar um legado de arrocho para os próximos meses. A estimativa do presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Raimundo Eufrásio, é de que o impacto seja de R$ 19 milhões anuais, considerando o aumento de 5,31% já previsto pela lei do subsídio, mais 9% concedido após acordo com o sindicato.

Foto: Marcela Pachêco/ODIA

Segundo o desembargador, para cumprir a folha de pagamento, será preciso economizar na verba de custeio e cortar diárias e horas extras. “A gente faz um planejamento, que é de onde se está para onde se deseja chegar. Não ficamos no gume, foi na navalha mesmo”, disse Raimundo Eufrásio.

A greve dos servidores durou oito dias e o presidente do TJ já tinha elaborado a documentação para pedir a ilegalidade do movimento. “Começamos a negociação oferecendo 5%, fomos subindo e, para mim, o limite era 8%, mas o corregedor Sebastião Martins me convenceu a dar mais 1% e resolver o impasse”, disse Eufrásio. O TJ também planejava cortar o ponto dos servidores, desde o dia em que a greve teve início.

O reajuste será dado a partir do mês de maio e a categoria também conseguiu 33% a mais no auxílio-saúde; a realização de concurso público para todos os níveis – a ser realizado ainda este ano; e a reestruturação do plano de cargos e carreiras de todos os servidores do TJ.

fonte portal o dia

Alepi instala Comissão e marca sessão solene pelo Dia da Mulher

A Assembleia Legislativa do Piauí instalou nesta quarta-feira (4), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. A reunião foi conduzida pela deputada Flora Izabel (PT), presidente da comissão. A parlamentar destacou a  importância da comissão a mulher piauiense. 

"A comissão desempenha um importante papel na luta pelos direitos da mulher. Por isso, é nosso desejo realizar, em todo o Estado, um amplo trabalho na promoção desses direitos. De fato, já conquistamos muito, mas há desafios urgentes a serem vencidos, como é, infelizmente, a questão da violência contra a mulher", ressalta a deputada.

Durante a instalação da comissão, Flora Izabel  anunciou a realização de sessão solene, na próxima segunda-feira (9), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março. Personalidades da política como a vice-governadora Margarete Coelho (PP) e a senadora Regina Souza (PT) foram convidadas para a sessão.
 
Integram a comissão, como membros titulares, os deputados Antonio Felix (PSD), Dr. Hélio Oliveira (PTC), Firmino Paulo (PSDB), Gessivaldo Isaias (PRB), Juliana Moraes Souza (PMDB) e Wilson Brandão (PSB).
 
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher tem a finalidade de promover, fiscalizar e acompanhar os programas e políticas governamentais sobre os direitos da mulher. As reuniões ocorrerão todas as quintas-feiras, às 9h.

fonte cidadeverde.com

Casal é preso na Bahia 24 anos após praticar homicídio em Paulistana

A Polícia Civil de Paulistana (a 450 km ao sul de Teresina)  prendeu, na manhã desta quarta-feira (4), no município de Casa Nova, na Bahia, um casal de iniciais A.F.V, e M.F.C.V, acusado de um homicídio com requintes de crueldade. O crime aconteceu em 1991, na localidade Surubim, em Paulistana. 

A voz de prisão foi dada na cidade por uma equipe de policiais civis da 12ª Delegacia Regional de Paulistana. Segundo a polícia, o casal já vinha sendo investigado há alguns meses. Os mandados de prisão foram expedidos em 2005.

“Com o auxílio de policiais civis da Bahia, e pesquisas via internet, já tínhamos checado vários detalhes sobre os acusados, o que acarretou na prisão dos mesmos dentro do Estado da Bahia”, afirmou o delegado Otony Nogueira Neto. 

Ainda de acordo com o delegado, o crime teria sido praticado pelos dois acusados em coautoria, sendo que a vítima, um homem, teria sido morto a facadas na frente da esposa e das filhas. “Apesar de se ter a  falsa noção de que o crime teria prescrito, há que se lembrar que o recebimento da denúncia proposta pelo ministério público, interrompe o prazo prescricional, estando válidos os aludidos mandados”, finalizou o delegado Otony.

fonte cidadeverde.com

BANDO INVADE agência dos Correios e leva todo dinheiro

A agência dos Correios da cidade do município de Joaquim Pires, distante 239 Km de Teresina, foi arrombada na madrugada desta terça feira (03/03).

Informações preliminares da polícia apontam que os bandidos invadiram o local furando uma parede e conseguiram levar todo o dinheiro. A quantia levada ainda não foi confirmada.

Testemunhas informaram que a ação ocorreu durante a madrugada e ainda não há informações sobre o destino dos criminosos.

De acordo com um morador, o cofre da agência ficou destruído durante a ação. A Polícia Federal já foi acionada e deve se dirigir ao local para realizar a perícia.

Fonte:180graus.com Com informações do Portal Boca do Povo

Wellington Dias vai à casa de Themístocles com Cícero Magalhães e acerta convivência pacífica com Assembléia

Acompanhado do correligionário Cícero Magalhães, que assume uma cadeira de deputado dentro dos próximos dias, o governador Wellington Dias foi ontem, segunda-feira, às 21 horas, à residência do presidente da Assembléia Legislativa do Estado, Themístocles Filho, no condomínio Jardim dos Pássaros, nas proximidades do Zoobotânico, e acertou uma convivência pacífica com o legislativo durante o seu Governo, sem ter a obrigação de distribuir cargos ou benesses para os parlamentares.

Imagem: Meio NorteWellington vai à casa de Themístocles com Cícero Magalhães e acerta convivência pacifica com Assembléia

O governador fez questão de levar Cícero Magalhães, que ficou na terceira suplência, mas deve assumir um mandato e tem um relacionamento de amizade com quase todos os parlamentares da Assembléia Legislativa, principalmente com o presidente Themístocles Filho. A atitude do governador acaba com um clima de tensão mantido por alguns parlamentares do Governo depois da eleição da mesa diretora da Assembléia que registrou uma vitória altamente significativa de Themístocles Filho.

fonte gp1

Prefeitura de Teresina fará concurso para cinco órgãos

Anúncio foi feito por Firmino Filho na posse do novo secretário de Administração, Paulo Dantas.

O auditor fiscal da Prefeitura de Teresina, Paulo Dantas, assumiu na tarde de ontem (02) a Secretaria de Administração do Município. Na ocasião, o prefeito Firmino Filho (PSDB) anunciou que a prefeitura está trabalhando para lançar editais de concursos públicos para o Instituto de Previdência de Teresina (IPMT), a Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete), para a Procuradoria do Município, além da Empresa Teresinense de Processamento de Dados (Prodater) e a Secretaria de Meio Ambiente. 

O prefeito de Teresina disse, no entanto, que ainda não prazo previsto para o lançamento de editais. Durante a solenidade de posse, o novo secretário Paulo Dantas explicou que as metas são trabalhar para reduzir as despesas a prefeitura e garantir a valorização dos servidores públicos. “Vamos fazer ações responsáveis para cortar gastos, fiscalizar com rigor os contratos, sem prejudicar o andamento dos serviços básicos para a população”, disse. 

Foto: Arquivo O Dia

Paulo Dantas enfatizou que a queda constante dos repasses tem prejudicado o município

Dantas alertou para a queda dos repasses que o município vem recebendo e disse que atualmente a folha de pagamento compromete cerca de 50% das receitas municipais. “Nossa folha de pagamento é muito alta, precisamos ter cuidado porque os repasses variam muito e possuem uma tendência a cair. Temos a responsabilidade de acompanhar todo esse processo e garantir o andamento da máquina pública com base na redução de despesas”, pontuou Dantas. 

O secretário comentou ainda que uma das metas é digitalizar os processos que envolvem os servidores da Prefeitura, como forma de garantir mais condições de comprovar dados dos servidores na hora da aposentadoria. “Eu venho do IPMT, sei da responsabilidade da Secretaria de Administração com as informações dos servidores, vamos buscar digitalizar para facilitar a comprovação de dados”, disse o novo secretário. 

Já o prefeito Firmino Filho (PSDB) elogiou a postura do novo secretário e informou que a experiência do novo gestor vai será fundamental para o sucesso na pasta.

fonte portal o dia

Deputado gasta R$ 13 mil com hospedagem em hotel de Teresina

Paes Landim alugou dois quartos ao mesmo tempo, com diária de R$ 395,00.

O deputado federal Paes Landim (PTB) não aproveitou o mês de recesso na Câmara dos Deputados em sua própria casa ou de familiares. Pelo menos é isso que revela as notas fiscais apresentadas por ele em janeiro, para pedir o ressarcimento de gastos com hospedagem. A despesa é paga com o dinheiro público através da cota parlamentar.

De acordo com informações divulgadas pelo Portal da Transparência no site da Câmara dos Deputados, Paes Landim pagou 33 diárias em um hotel de alto padrão em Teresina. Chama atenção, principalmente, porque a hospedagem de uma segunda pessoa também foi paga com a cota parlamentar do deputado.

São duas as notas fiscais emitidas pelo mesmo hotel. Em uma delas, no valor de R$ 7.900,00 constam 20 diárias do deputado no apartamento 101, sendo elas do dia 1º até o dia 20 de janeiro. A outra nota, no valor de R$ 5.135,00, descreve a hospedagem, também em nome do deputado, do dia 1º ao dia 13 de janeiro, dessa vez no apartamento 104.

Cada diária no hotel, que fica localizado no bairro São Cristóvão, zona Leste de Teresina, custa R$ 395,00. As duas notas ficais somam R$ 13.035,00 e foram emitidas no dia 20 de janeiro.

A partir do dia 21 até o dia 27, o deputado ficou hospedado em um hotel de Parnaíba, gastando o valor de R$ 1.500 pelos sete dias. A nota fiscal não especifica quantos quartos foram alugados.

O PortalODIA entrou em contato com o deputado federal Paes Landim. Ele confirmou que ficou hospedado nos hotéis, mas não soube explicar porque foram alugados dois apartamentos para ele durante 13 dias no hotel de Teresina. O deputado ressaltou também que não possui moradia no Piauí.

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Veja notas fiscais de hotel em Teresina

fonte portal o dia

Veículos que transportavam mercadoria irregular são apreendidos

Carga de confecção seria levada seria o estado do Maranhão.

A Secretaria da Fazenda, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), abordou três ônibus em Teresina no posto da BR-316, onde dois deles transportavam grande quantidade de confecção. O destino da mercadoria seria o estado do Maranhão. A apreensão aconteceu na madrugada desta terça-feira (3).

Após a liberação para seguir viagem, a Sefaz passou a monitorar os veículos e, na cidade de Timon, constatou que a mercadoria estava sendo descarregada no vizinho município e voltando para o Piauí em carros de passeio, sendo eles um táxi. Na Ponte da Amizade e Ponte Metálica os veículos foram interceptados caracterizando a prática do descaminho (quando uma mercadoria não chega ao seu destino e é deixada em outro local). 

De volta ao estado do Maranhão, a equipe da Sefaz apreendeu os ônibus e os recambiou para a capital, onde seguem retidos. Participaram da operação agentes do COE/COFIT e Delegacia Tributária. Será feito levantamento físico de toda a mercadoria e cobrados os impostos devidos.

Fonte:portal o dia com informações Sefaz pi