Pedido Ex-prefeito Gilmar Francisco condenado a 13 anos de cadeia pede ao TJ prisão domiciliar

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Ex-prefeito Gilmar Francisco condenado a 13 anos de cadeia pede ao TJ prisão domiciliar

O ex-prefeito está preso desde 10 de abril de 2014 condenado pela 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica e peculato.

Ex-prefeito Gilmar Francisco de Deus

A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça vai julgar no próximo dia 20 de maio Agravo de Instrumento em Execução interposto pelo ex-prefeito de Aroeiras do Itaim, Gilmar Francisco de Deus, condenado em ação penal a 07 (sete) anos e 11 meses de reclusão em regime semiaberto e a 05 (cinco) anos e 06 (seis) meses de detenção, também, no regime semiaberto. O juiz das execuções penais fez o somatório das penas e determinou que o regime inicial de cumprimento fosse o fechado. 

O ex-prefeito pediu a alteração do regime para o semiaberto alegando a incompatibilidade do somatório das penas para a fixação do regime inicial na execução penal, que lhe seja concedido “a benesse do trabalho externo”, já que possui emprego certo conforme anotação em sua Carteira de Trabalho. 

O advogado do ex-prefeito pediu que na ausência de estabelecimento prisional adequado que seja deferida a prisão domiciliar ou que seja recolhido, após o seu trabalho diário e finais de semana a Delegacia de Polícia de Aroeiras do Itaim. 

O ex-prefeito está preso desde 10 de abril de 2014 condenado pela 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica, peculato, crime de licitação e crime de responsabilidade.

fonte gp1

Supremo reafirma poder de investigação do Ministério Público

MP tem autoridade para promover investigações de natureza penal.

O Ministério Público do Piauí continuará a conduzir investigações de natureza penal. A decisão foi tomada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (14), após a conclusão do julgamento do Recurso Extraordinário reprovado pela maioria dos ministros. Com o reconhecimento, o Ministério Público tem autoridade para promover, por autoria própria e por prazo razoável, investigações de natureza penal.

Para o presidente da Associação Piauiense do Ministério Público, promotor Paulo Rubens Parente Rebouças, a decisão do STF ratifica a defesa que o Ministério Público do Piauí já faz ao longo dos anos. “A Constituição Federal já prevê a competência do Ministério Público para promover investigações de natureza penal, bem como a sociedade brasileira já havia rejeitado a PEC 37, indo às ruas para cobrar que mais instituições passem a investigar crimes ocorridos no país”, declara Paulo Rubens.

Ao reconhecer a competência do Ministério Público para conduzir investigações, os ministros do STF ressaltaram que o órgão deverá permanecer sob permanente controle jurisdicional. Além disso, devem ser respeitados, em todos os casos, os direitos e garantias fundamentais dos investigados, incluindo o princípio constitucional do devido processo legal. Os ministros também frisaram que devem ser respeitadas as hipóteses de reserva constitucional de jurisdição, assim como as prerrogativas garantidas aos advogados.

Com o reconhecimento do STF sobre o poder investigatório do Ministério Público, o presidente da APMP, Paulo Rubens, acredita que o MP do Piauí continuará a contribuir de maneira mais efetiva para reverter o baixo nível de investigação criminal. “A decisão do Supremo chancela a posição do Ministério Público como titular da ação penal e condutor das investigações penais. Nós entendemos que essa é uma conquista para a sociedade brasileira”, finaliza Paulo Rubens.

Fonte:portal o dia com informações  APMP

Prefeito determina que só ele pode movimentar as contas do município

Ele também nomeou a filha para todos os cargos da administração municipal.

Logo que assumiu a prefeitura do município de Jerumenha, a 310 km de Teresina, Antonio Benvindo (PTB), tomou decisões questionáveis. Além de nomear a filha como gestora de todas as secretarias, bem como tesoureira e diretora do hospital, ele ainda enviou um ofício ao gerente do Banco do Brasil determinando que somente o prefeito poderia movimentar as contas municipais.

Antonio Benvindo, conhecido como Toé, era presidente da Câmara Municipal e assumiu a prefeitura no dia 7 de maio deste ano, depois que a prefeita eleita Chirlene Araújo (PSDC) foi cassada. Ela é acusada de promover showmício durante a campanha eleitoral. Ao Portal Chirlene justificou que estava realizando um comício no mesmo dia em que acontecia o festejo da cidade. “E então acharam que a minha campanha era quem estava promovendo a festa”, disse a prefeita.

Dois dias após tomar posse, Toé assinou, em 9 de maio, dois ofícios que foram publicados no Diário Oficial dos Municípios do dia 13 de maio. O primeiro nomeava a sua filha, Joanna Castro de Albuquerque Moura, para ocupar todos os cargos da administração, além da diretoria do hospital municipal. No segundo ofício, o prefeito exonerou todos os secretários que tinham sido indicadas pela prefeita anterior.

Já no dia 11 de maio, outro ofício chamou atenção. O documento comunicava para o gerente de Contas Pessoa Jurídica da agência do Banco do Brasil de Floriano que somente o prefeito poderia movimentar as 29 contas correntes da prefeitura. O ofício ainda define que tipo de transações poderão ser feitas pelo gestor, entre elas assinar contrato de abertura de crédito, fazer saques e efetuar transferências ou pagamentos.

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Nomeação da filha para todos os cargos da prefeitura 

Ofício para gerente do Banco do Brasil 

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Questionado sobre as medidas, Antonio Benvindo afirmou que elas foram necessárias para evitar que a prefeita cassada retirasse dinheiro da prefeitura. “Eu pedi o bloqueio das contas no dia seguinte ao que eu assumi. Mas até sair a decisão, eu tinha que evitar que ela movimentasse a conta no banco”, justifica Toé.

Chirlene questionou a atitude do prefeito. “Quando eu estava no cargo, quem poderia movimentar as contas era a secretaria de Saúde, de Assistência Social, de Finanças e a diretora do hospital. Eram contas diferentes para cada órgão. Mas agora, tudo é diferente”, disse Chirlene.

Sobre nomear a filha para todos os cargos da administração municipal, o prefeito Toé disse que precisava ter alguém de confiança para ter acesso ao recurso do Fundo de Participação do Município, com o qual iria pagar os servidores. “Mas eu nem consegui porque as contas foram bloqueadas. O município está parado”, disse o prefeito.

Após a cassação, Chirlene Araújo recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral e, nesta sexta-feira (15), conseguiu uma liminar para voltar ao cargo a partir de segunda-feira (18). Ela permanece à frente da prefeitura enquanto o recurso não for julgado. Já Antonio Benvindo retoma a presidência da Câmara Municipal.

fonte portal o dia

Após pressão, Marcelo Castro reduz mandato de senador para 5 anos

O relator da reforma política, deputado federal Marcelo Castro (PMDB), cedeu as pressões e mudou em seu relatório, o texto que fixava o mandato de senador em 10 anos. O parlamentar recuou para a proposta original de 5 anos.

Wilson Dias/Agência Brasil

"Fruto de uma negociação nós cedemos nesse ponto de vista (mandato de 10 anos), mas a reação popular, da mídia, das redes sociais foi muito forte, unânime. Pude perceber o quanto a sociedade brasileira é contrária a um mandato de 10 anos para senador. Eu tive que voltar ao meu ponto original e isso só fez aumentar as minhas convicções de que o mandato de senador deve ter duração igual a de todos", disse o deputado ao Cidadeverde.com

Marcelo Castro afirmou que já havia proposto antes que o mandato deveria ser de 5 anos para todos os cargos eletivos. "Uma vez que nós estamos propondo o fim da reeleição para os cargos Executivo de prefeito, governador e presidente. Nós achamos que o mandato de 4 anos para o Executivo era muito pouco e preferimos então propor o mandato de 5 anos para todos os cargos eletivos. Daí achamos razão para que nenhum cargo em particular tenha tempo de duração diferente de outro", explica o parlamentar.

Além da reação negativa em relação ao mandato de senador, Castro enfrenta críticas por ter optado no relatório pelo modelo de voto apelidado de "distritão. "Eu tinha um compromisso com a comissão da reforma politica de relatar o que a maioria achasse por bem. No primeiro dia de comissão eu apresentei uma cartilha que elaborei sobre reforma politica tratando de diversos temas que nós iríamos discutir durante esse período. Eu disse que ali estavam as minhas ideias, mas que eu não seria relator de mim mesmo. Eu não ia botar no relatório as minhas ideias, mas o que a maioria da comissão achasse por bem", explica.

Castro ressaltou que é contra o distritão, no entanto, teve que se submeter ao que a maioria decidiu. "Dezoito deputados foram a favor do  distritão, 14 optaram pelo distritão misto e 2 se abstiveram. Como teve maioria eu fui obrigado a relatar, mas é o sistema contrário as minhas convicções e cumpri o compromisso com a comissão", destacou, ressaltando que encerra as polêmicas sem trauma.

"Com essa negociação cedi ao mandato de 10 anos e vi o quanto a população é contrária e voltei atrás. Isso não me traz trauma", finalizou.

fonte cidadeverde.com

Governo tenta liberar R$ 100 milhões da Educação do PI que estão bloqueados

Secretária estadual de Educação, Rejane Dias, contabiliza que cerca de 400 das 670 escolas do PI necessitam de reformas emergenciais

A dificuldade na captação de recursos pode ameaçar o prosseguimento de obras do Governo do Estado. A secretária estadual de Educação e Cultura, Rejane Dias, afirmou a reportagem do portal que tenta viabilizar o acesso a cerca de R$ 100 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que estam bloqueados e que são necessários ao prosseguimento de reformas em 400 escolas do Piauí.

“Já estamos conseguindo alimentar o sistema de informações que passa dados para o FNDE que estava parado desde o ano passado, por isso, o travamento para conseguir liberar os recursos. Destes, R$ 8 milhões já foram liberados e outros R$ 15 milhões deverão ser liberados para a construção de duas escolas técnica profissionalizantes, sendo uma em Teresina”, garantiu a secretária nesta sexta-feira (15/05), durante a inauguração da reforma da Unidade Escolar Nair Gonçalves, no bairro São Pedro, zona sul da capital.

Segundo Rejane Dias, dos R$ 100 milhões apenas R$ 8 milhões já foram liberados; Foto: Beto Marques / O Olho 

A Secretaria Estadual de Educação do Piauí já tem prontas 34 reformas de escolas que tiveram suas obras iniciadas nos governos passados de Wilson Martins (PSB) e Zé Filho (PMDB). Estavam em atraso, o pagamento de cerca de R$ 700 mil em diárias de engenheiros, que provocaram o atraso na entrega das reformas das escolas estaduais e que impossibilitaram os profissionais de visitar os prédios para fazer vistorias.

Rejane Dias não esconde que a Educação no Piauí está em situação de emergência. Das 670 escolas em todo o estado, cerca de 400 precisam de intervenção. “Essas que precisam de mais intervenção nós devemos agir rápido para darmos condições adequadas para os nosso alunos assistirem aulas”, assegurou a primeira-dama do Estado do Piauí.

Diante da crise, que provocou que a Educação decretasse estado de emergência, no início do terceiro mandato do governador Wellington Dias (PT), Rejane Dias informou que a prioridade é cumprir com a melhoria da infraestrutura das escolas, valorização dos profissionais e aumento do efetivo do Pelotão Escolar e compra de 80 novas motocicletas para reforçar a segurança das escolas estaduais.

“A Educação é um mundo como costumo dizer. É um desafio constante. É preciso que se veja como nós pegamos a secretaria. Pegamos um teste seletivo que estava com prazo extrapolado. A Controladoria Geral do Estado autorizou prorrogar este processo seletivo até que organizamos um novo teste”, arrematou a secretária Rejane Dias.

Wellington Dias e Rejane Dias reinauguram escola na zona sul; Foto: Beto Marques / O Olho 

INAUGURAÇÃO

Nesta sexta-feira (15/05), a secretária reinaugurou, ao lado do governador Wellington Dias, o prédio da Unidade Escolar Nair Gonçalves, localizada no bairro São Pedro, zona sul de Teresina, que passou por reforma e recebeu novos equipamentos.

Cerca de 300 crianças do 6º ano 9º ano estão matriculadas na escola que também atende a pessoas com deficiência através da educação especial. 

fonte portal o olho

Polícia prende donos de pontos de xerox na UFPI e Uninovafapi; fotos

Material do Med Curso estava sendo xerocado de para os estudantes. Dono da marca acusa de violação de direitos autorais. Polícia já prendeu um acusado

Uma operação denominada “Copiadora”, deflagrada em Teresina em parceria entre a Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí (Sefaz) e a Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (Deccortec), visa prender acusados de violarem direitos autorais de material destinado ao curso de Medicina da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e da Uninovafapi.

De acordo com a assessoria de comunicação da Sefaz, a polícia já realizou a apreensão de material em pontos de xerox nas duas universidades. A operação foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (14/05).

De acordo com a Deccortec, o material que estava sendo impresso e comercializado ao valor de R$ 118 tem os direitos autorias vinculados ao Med Curso, que ministra cursos para residentes de medicina em todo o país. As cópias eram vendidas sem nota fiscal. 

De acordo com o delegado João José, o JJ, a Med Curso foi quem formalizou a denúncia à Deccortec. "A empresa procurou a delegacia e informou que estava acontecendo a situação. Conseguimos prender duas pessoas em flagrante e poderemos realizar novas prisões. Vamos averiguar ainda se os donos dos traillers estavam sonegando impostos", afirma.

Fotos: Ascom/Sefaz-PI

fonte portal o olho

Após especulação do fim do evento, coordenação garante Salipi 2015

Salão do Livro do Piauí integra o circuito das principais feiras e bienais de livros do Brasil e há 13 anos faz parte do calendário cultural piauiense

Com o tema “A leitura nutre a inteligência”, a 13ª edição do Salão do Livro do Piauí, será lançada no próximo dia 21, em solenidade realizada na Câmara dos Dirigentes Lojistas. Apesar de rumores de que o Salipi 2015 seria cancelado por falta de recursos financeiros, a coordenação do evento garante que a programação da feira cultural está mantida e seguirá dentro do cronograma previamente anunciado.

“Essa informação de que não haverá Salipi nos pegou de surpresa. Isso não existe. Dos dias 07 a 14 de junho o Salão do Livro do Piauí será realizado no espaço Rosa dos Ventos, na Universidade Federal do Piauí”, afirma Edilva Barbosa, coordenadora e membro da Fundação Quixote, organizadora do evento.

Edilva Barbosa garante ainda que o Governo do Estado firmou parceria com os organizadores  e proveu recursos para a realização do Salão. “O governador patrocinou sim. Somente da Prefeitura de Teresina que estamos aguardando uma resposta, que eu acredito que será positiva”, conta. No entanto, a assessoria de imprensa da PMT informou ao portal que até agora não houve nenhum agendamento de audiência entre os coordenadores do Salipi e o prefeito Firmino Filho.

A organização do Salipi ressalta que o evento é preparado com antecedência e que além do executivo estadual e municipal, a feira recebe diversos incentivos. “Desde 2014 estamos organizando. Independente do apoio da Prefeitura ou não, o Salão vai acontecer”, assegura Edilva.

O Salão do Livro do Piauí integra o circuito das principais feiras e bienais de livros do Brasil e há 13 anos faz parte do calendário cultural piauiense. Na edição desse ano, o Salipi homenageará o historiador Monsenhor Chaves.

MONSENHOR CHAVES

Monsenhor Chaves é considerado uma das maiores personalidades da história cultural e religiosa piauiense

O homenageado do Salão do Livro do Piauí, Joaquim Raimundo Ferreira Chaves, conhecido popularmente como Monsenhor Chaves, nasceu em 09 de março de 1913, na cidade de Campo Maior, e morreu em maio de 2007, em Teresina, aos 94 anos. 

Professor, escritor, historiador , biógrafo, e sacerdote brasileiro, Monsenhor Chaves é considerado uma das maiores personalidades da história cultural e religiosa piauiense. O homenageado do Salipi 2015, também pertenceu a Academia Piauiense de Letras, onde ocupou a cadeira de número 23. 

fonte portal o olho

PTB pressiona e Elmano se movimenta para disputar prefeitura de THE em 2016

Presidente do diretório estadual, João Vicente Claudino, não participou do encontro que se restringiu apenas as lideranças municipais

O PTB deve ter candidato à Prefeitura de Teresina em 2016. Essa foi a definição que resultou do café da manhã realizado na manhã desta sexta-feira (15/05) entre o senador, Elmano Ferrer (PTB), e os vereadores do partido na capital. Elmano se colocou à disposição do partido para ser candidato, mas pediu que a legenda trabalhe também outros nomes.

Foto: Assessoria de Comunicação

No encontro, os vereadores Carlos Filho, Graça Amorim e Paulo Roberto da Iluminação afirmaram que o senador deve “aproveitar” a boa votação que teve na disputa pelo Senado para concorrer à prefeitura. “O PTB tem que se fortalecer na capital. Ter candidato próprio é essencial. Elmano se colocou à disposição do partido para ser candidato. Precisamos conversar com a direção estadual”, disse a vereadora Graça.

O presidente do diretório estadual, João Vicente Claudino, não participou do encontro que se restringiu apenas as lideranças municipais. Os vereadores cobram maior aproximação do senador com o diretório. “Ele disse que nesses quatro meses esteve afastado porque estava montando um equipe técnica para elaborar projetos. Agora se mostra preparado para atender nossas solicitações”, destacou.

Durante o encontro, eles também trataram sobre recursos para obras de mobilidade urbana e drenagem de áreas da capital. “Esse é sem dúvida o principal problema hoje de Teresina. A capital sofre com a falta de mobilidade e ruas alagadas no período de chuva. Queremos que o senador nos ajude com recursos”, declarou.

APROXIMAÇÃO COM PMDB
Com a recusa de Sílvio Mendes (PSDB) ao convite de se filiar ao PMDB, os líderes do partido no Estado deverão formar uma aliança com o PTB em 2016. Elmano deve ter o apoio do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Themístocles Filho (PMDB). O peemedebista lidera a ala do partido que não deseja aproximação com Firmino Filho em 2016. 

O ex-senador João Vicente Claudino esteve reunido recentemente com Themístocles Filho na Assembleia Legislativa. As duas legendas caminham para um entendimento político.  O empresário, João Claudino, pai do ex-senador, irá receber um título de cidadania piauiense concedido por Themístocles. 

fonte portal o olho

Daniel Oliveira admite crise no sistema penitenciário, mas garante que fica na secretaria

Uma das metas da Sejus é resolver, nos quatro anos de gestão de Wellington Dias, o déficit no sistema presidiário que já passam das 1500 vagas

Em meio à crise que vem afetando a sua pasta, o secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira, disse ao portal que estão descartadas a possibilidade de sua exoneração do órgão. Buscando uma acomodação política e administrativa, o governador Wellington Dias (PT) poderia acomodar o PMDB na Secretaria Estadual de Justiça (Sejus). O gestor acredita que as tensões fazem parte do sistema e prevê obras para o ano que vem.  

Secretário Daniel Oliveira admite crise e diz que faz parte da gestão do sistema prisional; Foto: Beto Marques / O Olho 

O acerto com o PMDB viria através da eleição para novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), em que o candidato Mauro Tapety, ex-deputado estadual, abriria caminho para facilitar a eleição de Kléber Eulálio, seu adversário. Com isso, Mauro indicaria um nome para ocupar a pasta comandada hoje por Daniel Oliveira, que vem enfrentando crises na gestão, diante das intercorrências do sistema carcerário no Piauí.

“Entendo isso como mera especulação. O Brasil é um país livre e cada um pode falar o que quiser”, defendeu o secretário Daniel Oliveira à sua permanência no comando da Sejus.

DANIEL ADMITE CRISE

O secretário estadual de Justiça reconhece que as crises têm sido constantes no órgão. Para Daniel, os investimentos nas obras inacabadas podem representar uma minimização dos problemas, bem como a superlotação no sistema carcerário do Piauí.

“O sistema prisional está enfrentando sim um momento difícil, por conta do aumento da população carcerária, que hoje é elevada. Temos tido momentos delicados, e isso faz parte da crise, que são peculiares ao sistema de segurança pública”

Casa de Denteção de Altos tem capacidade para apenas 142 vagas; Foto: João Alberto / Olho 

Recentemente, foi inaugurada a Casa de Detenção Provisória de Altos “Capitão Carlos José Gomes de Assis”, com 142 novas vagas. A Sejus também tenta dar agilidade às obras de ampliação de dois pavilhões da Casa de Custódia.

NOVA UNIDADE SOMENTE EM 2016
Outra obra que está em processo licitatório, e que é vista como a “esperança” do Governo do Estado para sanar o colapso dos presídios do Piauí é a abertura de uma unidade que terá capacidade para mais de 600 vagas. Contudo, esta unidade prisional que será construída também na região do município de Altos, só será licitada e talvez executada em 2016.

A obra teve sua licitação anulada no início deste mês. Segundo o que alegou a Corregedoria Geral do Estado (CGE) havia várias irregularidades e “vícios insaciáveis”, por problemas na numeração e ordenamento dos documentos integrantes.

Uma das metas da Sejus é resolver, nos quatro anos de gestão de Wellington Dias, o déficit no sistema presidiário que já passam das 1500 vagas. 

fonte portal o olho

Pedido Procurador pede novas diligências em ação que pede a cassação de deputada Flora Izabel

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Procurador pede novas diligências em ação que pede a cassação de deputada Flora Izabel

O procurador Kelston Lages pediu a realização de audiência para colheita de depoimento da deputada e a oitiva dos policiais militares envolvidos na apreensão do dinheiro.

O Ministério Público Eleitoral requereu novas diligências na Representação Eleitoral que pede a cassação da deputada Flora Izabel (PT) acusada de compra de votos, omissão de despesas em campanha e abuso de poder econômico.

Para o Minisério Público a versão apresentada pela deputada é diferente e contraditória da apresentada por Sandro Borges Alves e Alexandre Assunção Lacerda Borges ao serem questionados inicialmente pelos policiais (Eles responderam, que os valores era para efetuar pagamentos a duas pessoas não identificadas). Na defesa, argumentou que o valor apreendido em operação policial seria de sua propriedade e seria usado em gastos com combustível, passeatas na véspera da eleição na região de São Raimundo Nonato.

Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1Flora Izabel

Flora Izabel alegou que realizou despesas com combustível no Posto Santa Luzia, em São Raimundo Nonato, no importe de R$ 7.000,00, as quais seriam pagas com parte do valor apreendido.

Segundo o MPE as alegações da deputada não se coadunam com os fatos apresentados na inicial (apreensão, embaixo do banco do passageiro e em outras partes do veículo, da quantia de R$ 11.000,00, em cédulas de R$ 50,00, distribuídos em 05 envelopes com o nome de 05 cidades que seriam entregues a duas pessoas, bem como de 02 aparelhos celulares.

Para o Procurador Kelston Pinheiro Lages “faz-se necessário a determinação de diligências para esclarecer, entre outros pontos, se a maior parte do dinheiro seria usado para o pagamento de despesas com combustível em um único posto em São Raimundo Nonato para que estava distribuído em envelopes com o nome de outros municípios? Se o dinheiro tem origem lícita e destino lícito para que escondê-lo embaixo do banco passageiro do veículo?”.

O procurador pediu a realização de audiência para colheita de depoimento da deputada Flora Izabel Nobre Rodrigues e a oitiva dos policiais militares envolvidos na apreensão do dinheiro (Helio Cesar Martins dos Anjos e Evaldo Maurici Pereira) para os quais foi dada versão diferente da levada aos autos. 

Outro lado

O portal entrou em contato com o advogado da deputada Flora Izabel, Wildson Oliveira. Ele afirmou que estas diligências fazem parte de um processo natural. "Essas novas diligências são apenas informações complementares que não alteram os fatos. É um processo natural, dever do Ministério Público investigar os fatos", declarou o advogado. 

fonte gp1