Delegados do Piauí depõem na CPI da Telefonia na Assembleia Legislativa da Paraíba
Dois delegados da Polícia Civil do Piauí foram ouvidos nesta sexta-feira (17) na sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito da Telefonia, na Assembleia Legislativa da Paraíba. Eles compartilharam experiências e trataram das dificuldades em aplicar a lei para os crimes cometidos por operadoras.
Na sessão desta sexta-feira, os delegados João José Pereira, o “JJ”, e Josimar Brito, da Delegacia de Combate ao Crime Tributário (Deccoterc), contaram suas experiências em relação às investigações realizadas pela CPI da Telefonia no Piauí e sobre os crimes de sonegação fiscal que outras irregularidades que empresas de telefonia foram acusadas.
Os delegados defenderam que a CPI da Paraíba apresente mudanças na legislação federal para que se facilite o recebimento de impostos sonegados, bem como ações para amenizar as dificuldades no bloqueio de bens das operadoras. "Existe dificuldade em responsabilizar os diretores das operadoras. Uns ficam jogando pros outros e quando se localizam alguém da direção, diz que não tem conhecimento, não sabe e que não é responsável. Assim fica difícil imputar responsabilidade para quem não praticou a conduta", afirma o delegado Josimar.
Na terça-feira (08), o deputado João Gonçalves, presidente da comissão que investiga os danos causados aos consumidores pelas operadoras de internet banda larga e telefonia fixa – a CPI da Telefonia Móvel –, assegurou que o inquérito vai continuar até que as operadoras se comprometam a melhorar suas estruturas na Paraíba.
“Todas as assembleias, no Brasil todo, abriram essa mesma CPI e com três meses acabaram. Mas aqui na Paraíba é diferente. Já vieram me pressionar várias vezes, mas eu não cederei”, declarou.
As operadoras têm, de diversas maneiras, tentado impedir que a comissão seja continuada, mas o vereador afirmou que vai levar as investigações até o fim. O parlamentar ainda contou que um representante da Claro vem ao estado para tentar esclarecer as questões dos parlamentares.
No último dia 31 de maio, o desembargador José Aurélio da Cruz, do Tribunal de Justiça da Paraíba, negou pedido de liminar formulado em mandado de segurança impetrado pelas operadoras de telefonia móvel para que seus representantes não fossem obrigados a depor na CPI.
Anteriormente, o deputado João Gonçalves afirmou que pode pedir a condução coercitiva dos presidentes das operadoras telefônicas que não atenderam a convocação da CPI.
