Justiça aceita pedido do MPPI contra ex-presidente da Câmara de Capitão Gervásio Oliveira

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, obteve decisão favorável em ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Capitão Gervásio Oliveira e atual Secretário de Educação do Município, Enivá Araújo de França, por irregularidades na prestação de contas do ano de 2016 da Câmara Municipal.

Isto porque o total da despesa da Câmara em 2016, incluídos os subsídios dos vereadores e excluídos os inativos, foi de R$ 325.688,52, correspondendo a 76,33% do total da receita, e repasse para a Câmara Municipal, que correspondia a R$ 426.658,22, descumprindo o teto de 70% previsto na Constituição Federal para gastos com folha de pagamento.

"A existência de dolo é evidente, uma vez que o requerido, além de gestor, exerceu papel como legislador, tendo a ciência de que deve agir em respeito às leis e, principalmente, ao que se encontra estabelecido na Constituição", explica o promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa.

A Justiça entendeu a existência de ato de improbidade que atenta contra os princípios da administração pública. Por este motivo, julgou os pedidos do MPPI procedentes, condenando Enivá Araújo de França ao ressarcimento integral do dano no montante de R$ 27.027,76 e do pagamento de multa civil no valor de uma remuneração do requerido recebida na época, com acréscimo de correção monetária e juros de mora, além da perda da função pública, suspensão de direitos políticos por três anos e proibição de contratar com o Poder Público pelo mesmo período.

fonte www.mppi.mp.br 

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Trecho da Rua Rui Barbosa receberá sinalização horizontal nesta segunda-feira (13)

Ascom/Strans

O trecho integrante do Corredor Norte I da Rua Rui Barbosa receberá sinalização horizontal nesta segunda-feira (13), a partir das 20h. O serviço executado será a pintura das linhas de divisão de fluxo na extensão da via entre o Terminal de Integração Rui Barbosa até a altura do cruzamento com a Avenida Alameda Parnaíba.

O assessor técnico da Strans, Breno Leal, explica que, com a finalização da parte de asfaltamento e proximidade da conclusão do corredor, os trabalhos de sinalização serão iniciados para proporcionar mais atenção e segurança aos condutores.

“Após o asfaltamento, sempre é necessário manter a via sinalizada, para preservar a segurança de quem trafega pelo local. Se não houver nenhum transtorno causado pelas chuvas, os serviços serão iniciados já nesta segunda-feira (13)”, pontua o assessor.

Breno esclarece, ainda, que os serviços serão realizados, preferencialmente, pelo período da noite, em que o fluxo de veículos é menor. “A pintura será pela parte da noite, para não haver nenhum transtorno para quem faz o percurso nos sentidos Centro/Norte e Norte/Centro diariamente”, assegura.

fonte pmt.pi.gov.br

Prefeitura empossa novos conselheiros tutelares de Teresina

Ascom/ Semcaspi

A prefeitura de Teresina empossou, nesta sexta-feira (10), 25 conselheiros tutelares titulares e 25 suplentes eleitos por voto popular no ano passado. Eles vão trabalhar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente durante o quadriênio 2020/2024. A solenidade aconteceu às 11h no Salão Nobre do Palácio da Cidade.

O secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Samuel Silveira, esteve presente parabenizando os eleitos e anunciando a entrega do prédio, que deve sediar o 5º Conselho Tutelar da capital, recentemente criado. Segundo Samuel, a inauguração deve acontecer no dia 17 deste mês, quando também serão entregues cinco novos veículos para uso dos conselhos.

“Estamos trabalhando para melhorar a infraestrutura dos conselhos. Tudo isso para que a política da criança e do adolescente seja cada vez mais forte e cada vez mais integral”, destacou o secretário.

Os Conselhos Tutelares são órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicionais, encarregados pela sociedade de zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente por parte da família, da comunidade em geral e, acima de tudo, do poder público, no âmbito municipal, fiscalizando a atuação dos órgãos e entidades governamentais e não governamentais de atendimento a crianças, adolescentes e famílias.

O vice-prefeito Luís Junior, que vem assumindo a gestão da cidade durante a ausência do prefeito Firmino Filho, ressaltou, durante discurso, a importância de um trabalho integrado e árduo dos eleitos juntamente com o Ministério Público e com o sistema educacional. “Queremos ver vocês dentro das nossas escolas, dentro das nossas creches”, disse.

Teresina possui quatro conselhos tutelares, sendo um na região Norte, outro na Leste, um no território Sul e outro na zona Sudeste da capital. Cada conselho conta com cinco conselheiros efetivos e cinco suplentes.

fonte pmt.pi.gov.br

Quatro novas escolas da Prefeitura serão entregues em fevereiro

Semec

Novas oportunidades de aprendizado estão chegando para as crianças de Teresina, com a ampliação do número de vagas na Rede Municipal. A novidade, logo no início do ano, será a conclusão das obras de quatro unidades de ensino, sendo três escolas de Ensino Fundamental e um Centro Municipal de Educação Infantil.

O investimento de aproximadamente 15 milhões é em prédios novos, com estrutura moderna, salas de aulas climatizadas, pátio amplo, refeitório e espaços planejados para receber os estudantes com segurança e conforto. As unidades de ensino, previstas para serem entregues em fevereiro, estão localizadas no Residencial Sigefredo Pacheco II, Vale do Gavião; Torquato Neto, Portal da Alegria III; Parque Jacinta, na Santa Clara; e Residencial Teresina Sul.

A expansão no número de vagas segue um planejamento estratégico da Educação para atender a demandas dos novos residenciais na cidade. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, as obras estão na fase de conclusão, as escolas já possuem nomes e as aulas devem ter início com o calendário letivo de 2020.

“São mais salas de aula e novas oportunidades, com as crianças estudando próximo de casa. As estruturas grandiosas são para oferecer a qualidade na educação que Teresina merece”, declara o secretário municipal de Educação, Kleber Montezuma.

fonte pmt.pi.gov.br

Sílvio Mendes garante não ter mágoas de Firmino, mas analisa convites da oposição

Foto: RobertaAline

O ex-prefeito Sílvio Mendes (sem partido) garantiu nesta sexta-feira (10) que não tem mágoas ou desavenças com o prefeito Firmino Filho (PSDB), apesar de analisar a possibilidade de ser candidato a prefeito de Teresina pela oposição.

Na quarta-feira (10), ele esteve na casa do ex-senador João Vicente Claudino (PTB) e voltou a ser convidado para formar uma chapa com o petebista.

“Não existe nenhuma mágoa. Pelo contrário, a relação é boa, temos conversado com uma certa frequência. Agora ele está viajando, mas ele vem muito na minha casa. Conversamos várias vezes. Não tenho problema com ninguém. Nem com a oposição não tenho. Na oposição eu tenho muitos amigos.  O Dr. Pessoa, por exemplo, somos amigos de longas datas. Eu tenho uma boa relação com o Fábio Abreu. Me dou bem com todos. Não faço política marcando território dizendo quem é ou não do meu lado. Desejo o bem da cidade e em nome dela essa relação é adequada”, destacou. 

João Vicente já declarou que deseja ser vice em uma chapa encabeçada por Sílvio. Apesar do convite ter sido reforçado, Sílvio afirma que analisa e diz priorizar o que for melhor para Teresina. 

“É verdade que tive uma conversa com João Vicente. Uma conversa longa de dois amigos que não se viam há muito tempo. E dentro essa conversa cumprida veio a história política falando de Teresina. A preocupação maior que temos é com a cidade. Não é que ele tenha feito um convite, mas disse que aceitaria irmos juntos se a minha decisão fosse ser candidato”, disse.

Sobre os convites da oposição, Sílvio diz acreditar que são mais pelo fato de serem questões de amizade. Ele afirma que possui uma boa relação com nomes de todos os partidos e que isso resultaria nos convites. 

“Eu fico contente com essas manifestações. Mas são muito mais de uma relação de amizade pessoal. Isso é muito mais importante do que a própria questão política. É tempo de conversar, ouvir e refletir para tomarmos uma decisão que seja boa para todo mundo. E uma decisão boa para todo mundo é quando todos ficam satisfeitos, principalmente, a cidade. Não tem nada além disso. Não vamos querer construir nada mais do que isso. Por enquanto é isso. É um relacionamento de amizade e de respeito. Eu sou grato a Júlio César, a manifestação do Elmano Férrer agora que eu não sabia. A surpreendente manifestação  do João Vicente Claudino.  Acho que tinha dois anos ou mais que nem me encontrava com ele. São pessoas da minha estima. Eu acredito os convites a isso”,  afirmou.

Quando questionado se aceitaria ser candidato pela oposição, o ex-prefeito de Teresina se limitou a falar das amizades. “Tenho muitos amigos na oposição”, disse.

fonte cidadeverde.com

'Causa um desserviço', diz Fábio Abreu sobre pontos de lei que impede divulgação de presos

O secretário de Segurança do Piauí, Fábio Abreu, fez críticas a alguns pontos da Lei de Abuso de Autoridade (nº 13.869) que começou a valer para todos os agentes públicos do país desde o dia 3 de janeiro.

Um destes pontos trata da punição para agentes que divulgarem fotos e nomes de presos em ações policiais.

    Foto: Reprodução/Instagram

"Em alguns pontos ela causa um desserviço para própria população. Cito, por exemplo, uma grande quantidade de casos que nós conseguimos resolver enquanto polícia de investigação, polícia judiciária, por reconhecimento de fotos, de informações, repassadas através da própria imprensa, e que as pessoas passam, com aquela informação, com aquela divulgação, vão fazer registro de que foram vítimas daquelas pessoas que apareceram como sendo acusados de determinados crimes", disse ele em entrevista à TV Clube.

"O que vai acontecer agora, nem o nome vai ser posto para a população, imagina a imagem, é algo que a gente vai atender como uma determinação legal... É algo da nossa orientação cumprir com as leis, o que elas preveem, vamos estar omitindo das nossas páginas, das nossas informações oficiais os nomes de qualquer individuo que venha a ser preso, a imagem, a imprensa não vai demonstrar e com isso a gente vai orientar os nossos policiais em outros aspectos", completou o secretário.

fonte 180graus.com

4ªCIA/1ºBPM apreende arma de fogo no bairro Monte Castelo

Na madrugada desta sexta-feira (10), a equipe Força Tática da 4ª Companhia do 1º Batalhão apreendeu uma arma de fogo, no bairro Monte Castelo. 

A viatura tática durante rondas na região do Monte Castelo visualizou dois indivíduos suspeitos, que ao avistarem a viatura tentaram correr, mas foram abordados e durante busca pessoal foi encontrado um revólver calibre .38 com um deles. Foi apreendido também dois celulares, um colar e uma quantia de R$ 308,50. Em seguida, ambos foram conduzidos à Central de Flagrantes para adoção dos procedimentos cabíveis.

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Alveralicy

Fotos: PMs/Unidades

DCOM

Igreja Jesus Cristo dos Santos dos últimos dias e comunidade do bairro Lourival Parente realiza campanha de doação de sangue!!

o morador do bairro bairro Lourival Parente zona sul da capital o senhor Augusto convida os amigos da comunidade e motoristas por aplicativo de Teresina para participar desta ação social que visa a doação voluntaria de sangue.

A campanha será realizada no dia 25 de janeiro o evento ocorrerá das 8h as 16h.30 na rua Prudente de Morais Nº1450 bairro Lourival Parente.

maiores informações é só procurar a sede do Hemopi e dizer que quer doar sangue para este campanha.

fonte portalpiauidepontaaponta

Candidatos eleitos são impedidos de assumir o Conselho Tutelar

Em consequência foram nomeados os suplentes eleitos

Candidatos eleitos a conselheiros tutelares que iriam assumir o primeiro mandato para atuar em Parnaíba tiveram a nomeação vedada na manhã desta sexta-feira (10/01) por conta de uma ação civil pública no sentido de anulação do registro de candidatura de Maria Vanuza Nascimento Silva, Francilanio da Silva dos Santos, Ana Cristina Soares de Souza e Aloísio de Moraes Cunha Filho, em razão da violação ao disposto no edital para Eleição de Escolha de Conselheiros Tutelares para Parnaíba. Os escolhidos durante eleição foram impedidos de assumir os cargos pouco antes de serem empossados.

A decisão da 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba se deve a análise do Edital, onde consta clareza incontestável a vedação de vinculação político-partidária das candidaturas, seja através da indicação, no material de propaganda ou inserção na mídia. O Ministério Público Estadual foi quem fez a intervenção conforme lhe é atribuído segundo o artigo 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que assegura a fiscalização do processo para escolha de membros do Conselho Tutelar ao Ministério Público. Em consequência foram nomeados os suplentes eleitos Junior Profeta, Lidiane Miranda, Rosilene Viana, Regivaldo Queiroz e Jesus Miranda a Conselheiros Tutelares até a decisão final da Justiça.

fonte www.portalodia.com

Projeto piauiense traduz músicas de Luiz Gonzaga para Alemão

O projeto não tem intuito financeiro. Todo o valor da venda será destinado para obras de caridade da Igreja Católica

Uma iniciativa de piauienses traduziu para a língua alemã músicas do Rei do Baião, Luiz Gonzaga. A obra gravada em catedrais da Europa e em estúdios do Piauí e Ceará traz canções do artista nordestino que tratam sobre ecologia e religiosidade, como Súplica Cearense, Asa Branca e Ave Maria Sertaneja.

O projeto foi idealizado pelo professor Wilson Seraine depois que ele recebeu de um amigo um livro em alemão que relatava os problemas do Nordeste brasileiro e trazia músicas de Gonzaga em alemão. A ideia, compartilhada com amigos, foi parar no país germânico.

“Quando estávamos preparando uma exposição do Luiz Gonzaga por conta do centenário, Reginaldo Silva, que tem um museu itinerante, nos presenteou com um livro que fala da seca, dos problemas do Nordeste, escrito por um pesquisado alemão. E, no livro, tinha várias músicas, entre elas do Luiz Gonzaga”, explica Seraine.

^{Wilson Seraine possui extensa produção cultural entorno da obra de Luiz Gonzaga (Foto: Elias Fontinele / O DIA)}

As música foram traduzidas pelo Frei Adolfo Temme, que logo depois viajou à Alemanha para gravação de parte da obra.  “O Frei Adolfo Temme  traduziu as músicas e gravou na Alemanha nos órgãos bonitos das igrejas antigas. Quando chegou aqui vimos todo o material e gravamos aqui em Teresina, depois em Juazeiro do Norte onde acrescentamos os instrumentos típicos do nordeste, como a Sanfona, o  Zabumba e saiu essa beleza”, revelou.

O CD foi lançado recentemente em Teresina e está disponível em livrarias e lojas do segmento em Teresina. O projeto não tem intuito financeiro. Todo o valor da venda será destinado paraobras de caridade da Igreja Católica.

“Todo nordestino tem a obrigação de divulgar a obra de Luiz Gonzaga. Ele remete a tudo que o nordeste tem, tanto as coisas boas como as que causam problemas, com a seca. Eu trabalho a obra do Luiz Gonzaga há mais de 20 anos. Já são 5 livros publicados, temos o programa de rádio há 13 anos, criamos a procissão da Sanfona, a missa de Santa Luzia”, finaliza Wilson Seraine. 

fonte www.portalodia.com