A cidade é pequena, com pouco mais de 4 mil habitantes e com FPM bruto entre R$ 1 milhão e R$ 1.4 milhão mensal. Mas, é um município que enfrenta problemas administrativos e uma série de denúncias contra o Prefeito Guilherme Macêdo (PT) e que será mostrada pela coluna Bastidores. Começamos com o afastamento do gestor, um caso polêmico e envolvo em supostos abusos consentidos pela Câmara Municipal. A história começa exatamente no conhecido Dia da Mentira.
Um acordo político teria garantido ao vice, Naldo Leão (PP) assumir o comando de Bocaína no dia 1 de abril de 2026, após um Decreto assinado pelo Presidente da Câmara, Eriberto Araújo, o Beto (PT), em 30 de março. O documento é sucinto. Diz que o afastamento é “por tempo determinado para tratamento de assuntos particulares”, afirmando que é com base na Lei Orgânica do município. Mas, em seguida, confirma que “A Licença de que trata este Decreto é concedida sem prejuízo do subsídio nos termos do Art. 361, § 1, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bocaína/PI”.
Acordo faz Prefeito tirar licença de ano para vice assumir, mas quem manda de verdade é o irmão, que oficialmente não tem cargo na gestão municipal
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Traduzindo: Guilherme Macêdo tirou licença para tratar de assuntos particulares por um período de um ano (segundo fonte dentro da Prefeitura), mas que na prática é um acordo político para que Naldo Leão seja Prefeito ininterruptamente. O gestor saiu com o salário que, segundo informações, chega a R$ 18.500 mensais (o valor não pode ser confirmado porque o portal da transparência no site do município está desatualizado a muito tempo), uma afronta a Lei Orgânica, de acordo com um vereador (que vamos preservar o nome) que falou com exclusividade à coluna Bastidores do A10+.
Também falamos com o Presidente da Câmara, vereador Beto. O parlamentar mostrou-se nervoso e total desconhecimento sobre a Lei Orgânica e o próprio Decreto. O que nos informou é que: “vou ver isso aí com advogado”. Voltamos a cobrar explicação técnica, mas o que recebemos foi um trecho do Regimento Interno, que na prática não se sobrepõe e não comprova, em tese, estar de acordo com a "Constituição" do Município, que pode ser encontrada na íntegra neste link: LEI ORGÂNICA DE BOCAÍNA.
Nós enviamos a um dos vereadores as informações que o Presidente nos encaminhou e a resposta dele foi taxativa, reafirmando que há ilegalidade: “A Lei Orgânica acho que é de 90, 91, por aí. E esse regimento interno, acho que é de 2008. Foi a última atualização dele. Mas, na verdade, a Lei Orgânica é a Constituição do município. Essa alteração aí foi feita em 2008 para favorecer não sei quem e na verdade o Regimento Interno é questão de política interna da Câmara, ou seja, a administração interna, ela não tem a força de lei com relação a autorizar pagamentos sequer do próprio vereador. Porque tem uma lei de subsídios. Imagine autorizar o pagamento de subsídio de um prefeito, que é a lei de subsídio de prefeito, embora seja de competência da Câmara mas ela é votada antes das eleições municipais. Ali tem um período que a Constituição determina. E aí, nesse caso, eles fizeram essa alteração em 2008 e agora usaram essa alteração do Regimento Interno para conceder essa licença com direito à remuneração, o que não tem qualquer cabimento. O próprio Tribunal de Contas já tem decisões com relação a essa questão. Tem que estar previsto na Lei Orgânica Municipal. E mesmo previsto na Lei Orgânica, seria uma imoralidade se tivesse aprovado essa situação, concedendo o salário para quem está de licença para tratamento de interesse particular, por tempo indeterminado. Na verdade, determinado por um ano”, desabafa o parlamentar.
Para o advogado Alexandre Nogueira, especialista em direito eleitoral e Mestre e Doutor em Direito Público, ouvido pela coluna, não há justificativa para o caso de Bocaína: “Esse tipo de situação tem que ser regulamentada pela Lei Orgânica. Vão dizer que tem a previsão no Regimento Interno, mas isso é uma norma, tem força de lei, etc e tal. Mas o Regimento Interno é para tratar sobre as coisas da Câmara Municipal, como é que deve ser o procedimento de apreciar um pedido de licença. Agora, ela não pode conceder um direito de licença que não tem na Lei Orgânica. Existe uma incompatibilidade. Então, eu entendo que pela ausência de autorização da Lei Orgânica esse tipo de licença é ilegal. Eu tenho esse entendimento. Tem que levar para o TCE”.
A LICENÇA, O CAOS E QUEM MANDA DE VERDADE
Sobre seu afastamento, Guilherme Macêdo afirmou: “Estou aqui hoje me licenciando por uns motivos pessoais. Não é nada grave, é só coisas boas. Deixando aqui a Prefeitura em boas mãos, com nosso vice hoje assumindo, Naldo Leão. Não tenho dúvida de que esse time, com você à frente agora, fará um ótimo trabalho e que Bocaina seguirá crescendo, com a população sendo beneficiada”, afirmou durante a transmissão do cargo.
Porém, o discurso de beneficiar a população ficou só na palavra. A situação de Bocaína é considerada caótica. A coluna Bastidores apurou que a Prefeitura teve energia cortada duas vezes este ano por débitos com a Equatorial Piauí, inclusive só pagou uma parcela do acordo que já tem um parcelamento vencido e neste dia 10 de junho vence a última, com risco de voltar a ficar novamente no escuro. Não apenas isso. Fornecedores estão em atraso e alguns já demonstram não ter interesse em fornecer para o município por medo de calote.
E o motivo de tudo isso tem haver com o acordo político para o vice assumir. De acordo com a fonte na Prefeitura, Naldo Leão é apenas quem senta na cadeira. Quem manda de fato e determina pagamentos não é oficialmente nomeado. Atualmente quem está na Secretaria de Finanças é o pai de Guilherme Macêdo, no entanto, segundo o vereador ouvido pela reportagem, quem tem a caneta cheia de tinta na mão é o irmão do gestor, Álvaro Macêdo, que nunca assumiu o cargo oficialmente.
“Existe sim relatos de atrasos no pagamento de fornecedores, no pagamento dos contratados. Ele é secretário de Finanças, o pai, mas o irmão é quem faz os pagamentos”, explica o parlamentar. Outra fonte de dentro da Prefeitura confirma e vai além: “Quem responde legalmente pela secretaria é o pai, o ex-prefeito, eu acho que você já ouviu falar nele, que foi presidente da APPM, Francisco Macêdo, conhecido como Macedão. Mas quem tem as senhas é o irmão do prefeito, o Álvaro. Ele é quem tem a senha do banco, essas coisas. O pai dele não apita mais em nada. Está lá só no papel lá, que é o secretário de Finanças. Mas quem apita mesmo, quem dá ordem, é Álvaro, que é quem faz pagamento. Aqui todo munda sabe e quando precisa de pagamento fala é com ele, o Álvaro e não com o pai. Todos os vereadores sabem”, completa.
As denúncias, segundo nossas fontes, já foram encaminhadas para órgãos de controle como Tribunal de Contas e o Ministério Público. Mas, este é apenas um dos problemas. O espaço está aberto para que os citados possam trazer novas informações que contradigam os depoimentos das pessoas ouvidas pela reportagem que tem áudios e conversas preservadas por sigilo de fonte.
Fonte: Portal A10+
