Decisão
Juiz cassa diploma do prefeito de Esperantina Lourival Bezerra
Foi determinado ainda a imediata diplomação e posse dos eleitos na segunda colocação para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Esperantina.
O juiz eleitoral Ulysses Gonçalves da Silva Neto da 41ª zona eleitoral cassou, na manhã desta quinta-feira (28), o diploma do prefeito de Esperantina Lourival Bezerra Freitas e seu vice Joe Alves de Alcântara por abuso de poder político e econômico e compra de votos. O juiz decretou ainda a inelegibilidade por oito anos, a contar da data das eleições.
Foi determinado ainda a imediata diplomação e posse dos eleitos na segunda colocação para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Esperantina.
A ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) que culminou com a cassação do prefeito Lourival foi impetrada pela coligação “Juntos de Novo Com a Força do Povo” que tem como candidata a petista Vilma Carvalho Amorim. De acordo com a coligação, o prefeito Lourival Bezerra distribuiu bonés, camisas e outros brindes, caracterizando captação ilícita de sufrágio. Além do mais, a coligação acusa o prefeito de atendimento médico gratuito realizado durante a campanha pelo vice-prefeito Joe Alves de Alcântara.
Essa AIJE havia sido objeto de apreciação no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). A corte tinha entendido que o juiz de primeira instância não tinha dado o direito de ampla defesa ao prefeito Lourival Bezerra e mandou os autos retornarem ao juiz para novo julgamento.
Delegacia de Combate a Corrupção
O delegado de Policia Civil Danúbio Dias da Silva, da Delegacia de Combate a Corrupção,indiciou por crime de concussão, fraude em licitação e formação de quadrilha o prefeito de Esperantina Lourival Bezerra Freitas (PSDB), o presidente da Comissão de Licitação Cristóvão do Nascimento e o ex-secretário de Saúde Francisco das Chagas Magalhaes Lima.
O delegado comentou as irregularidades encontradas na licitação: “A gente percebeu que não existiu nenhum esforço de viabilizar concorrentes para a licitação. Também encontramos preços abaixo do valor do lote. O vencedor da licitação apresentou um preço de R$ 65 mil abaixo do esperado. Algo incompatível com a realidade e que iria trazer prejuízo. Por isso o prefeito está sendo indiciado por corrupção, fraude em licitação e formação de quadrilha. Agora os documentos serão encaminhados para o Ministério Público, que seguirá com o caso”, disse.
Imagem: Divulgação
Prefeito Lourival Bezerra
Prefeito Lourival BezerraEssa AIJE havia sido objeto de apreciação no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). A corte tinha entendido que o juiz de primeira instância não tinha dado o direito de ampla defesa ao prefeito Lourival Bezerra e mandou os autos retornarem ao juiz para novo julgamento.
Delegacia de Combate a Corrupção
O delegado de Policia Civil Danúbio Dias da Silva, da Delegacia de Combate a Corrupção,indiciou por crime de concussão, fraude em licitação e formação de quadrilha o prefeito de Esperantina Lourival Bezerra Freitas (PSDB), o presidente da Comissão de Licitação Cristóvão do Nascimento e o ex-secretário de Saúde Francisco das Chagas Magalhaes Lima.
O delegado comentou as irregularidades encontradas na licitação: “A gente percebeu que não existiu nenhum esforço de viabilizar concorrentes para a licitação. Também encontramos preços abaixo do valor do lote. O vencedor da licitação apresentou um preço de R$ 65 mil abaixo do esperado. Algo incompatível com a realidade e que iria trazer prejuízo. Por isso o prefeito está sendo indiciado por corrupção, fraude em licitação e formação de quadrilha. Agora os documentos serão encaminhados para o Ministério Público, que seguirá com o caso”, disse.
fonte gp1
