Deputados desistem de levar a diante processo de vacância no TCE

Em reunião, foi esclarecido aos parlamentares todos os trâmites necessários para a declaração de vacância.

Os deputados Ismar Marques (PSB) e Antônio Felix (PSD), autores do requerimento aprovado na Assembleia que declara a vacância do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiram não levar adiante o processo. Em reunião, com a presidente do TCE, conselheira Waltânia Alvarenga, foi esclarecido aos parlamentares todos os trâmites necessários para a declaração de vacância pela corte. Diante do exposto, eles decidiram aguardar o tribunal se pronunciar sobre o caso.

“Essa questão já está superada. Isso é matéria vencida. Fiz uma visita, junto com o deputado Antônio Felix, à presidente do TCE e ela explicou que não está havendo nenhuma demora. A tramitação está ocorrendo em um prazo razoável”, disse o deputado Ismar Marques. No dia 9 de outubro, o conselheiro do TCE, Anfrísio Neto, participou de sua última sessão no Tribunal.

Foto: OkTV

Ismar Marques alegou que TCE esclareceu demora no processo

A partir de então, ele deu início ao processo de aposentadoria. Esse procedimento precisa necessariamente seguir inúmeros tramites dentro do próprio TCE até que seja declarada a vacância do cargo. Entre os procedimentos, estão o levantamento do tempo de serviço, elaboração de parecer por um relator e votação em plenário.

Só após a decisão da corte é que o Tribunal comunica à Assembleia sobre a aposentadoria. A partir de então, inicia o procedimento de escolha do novo conselheiro dentro da Alepi. O requerimento aprovado pela Assembleia atropelava todos estes trâmites e declarava, ela mesma, a vacância do cargo. O que dava a possibilidade de a Alepi iniciar o processo de eleição do novo conselheiro.

fonte portal o dia