Inquérito
Ministério Público investiga irregularidades na aplicação de recursos em Cocal
A prefeitura está sendo acusada de não aplicar os recursos mínimos em educação na gestão de 2010
O Ministério Público Federal, através do procurador Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, instaurou inquérito para investigar irregularidades na prefeitura do município de Cocal, no interior do Piauí.
Segundo o comunicado expedido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no ano de 2010 a prefeitura deixou de aplicar o percentual mínimo de 25% das receitas de impostos e transferências em MDE (Manutenção e Desenvolvimento de Ensino).
A portaria n°9, onde o inquérito foi instaurado, foi publicada no diário último dia 14.
Segundo o comunicado expedido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no ano de 2010 a prefeitura deixou de aplicar o percentual mínimo de 25% das receitas de impostos e transferências em MDE (Manutenção e Desenvolvimento de Ensino).
A portaria n°9, onde o inquérito foi instaurado, foi publicada no diário último dia 14.
