Com risco de desabamento de prédio em PHB, OAB-PI pede transferência de juizado
OAB-PI sugere que o anexo do JECC seja instalado em outro prédio, a ser locado pelo TJ-PI, a fim de garantir a segurança dos frequentadores
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Willian Guimarães, encaminhou ofício à presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) solicitando imediatas providências quanto ao anexo do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) e ao Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Estadual do Piauí em Parnaíba, cujo prédio corre risco de desabamento segundo laudo do Corpo de Bombeiros.
A OAB-PI sugere que o anexo do JECC seja instalado em outro prédio, a ser locado pelo TJ-PI, a fim de garantir a segurança dos frequentadores. “O prédio atual não tem condições de continuar abrigando as atividades do Juizado, sob pena de colocar em risco a vida dos advogados, servidores, estudantes e da própria população, que utiliza os serviços do judiciário. O Tribunal de Justiça precisa adotar medidas urgentes”, asseverou Guimarães.
Em outubro deste ano, a Seccional encaminhou ofício ao presidente do TJ-PI, desembargador Raimundo Eufrásio, requerendo cópia do processo de reforma/construção do Juizado de Parnaíba. Além disso, o assunto já havia sido apresentado pelo presidente da Subseção de Parnaíba, Ricardo Mazulo, durante reunião no Tribunal de Justiça.
Entenda o caso
Em vistoria realizada em junho de 2013 a pedido da OAB-Subseção Parnaíba, o Corpo de Bombeiros detectou problemas estruturais no prédio onde está instalado o JECC de Parnaíba, além de banheiros contaminados, locais de água potável comprometidos e com riscos de contaminação e ausência de preventivos mínimos contra incêndio. Dessa forma, a corporação emitiu laudo que determinava o embargo imediato do local.
As informações foram encaminhadas ao Ministério Público e Defensoria Pública, além de ofício direcionado para a presidência do Tribunal de Justiça e entregue também na Corregedoria do Estado do Piauí ainda em 2013. Entretanto, dois anos depois, o Juizado Especial continua funcionando no mesmo local, colocando em risco a vida de todos aqueles que o utilizam.
