ANP flagra combustíveis e bombas adulteradas em postos de Teresina
Equipes do Procon acompanharam a fiscalização da Agência Nacional de Petróleo (ANP), em Teresina, e detectaram irregularidades em 57% dos postos de combustíveis pesquisados na capital. Os estabelecimentos foram autuados e podem receber pena de multa de R$ 400 a R$ 6 milhões. Grande parte das infrações dizem respeito a adulteração do materal e da bomba de combustíveis e os postos irregulares estão localizados na zona Sul de Teresina.
De acordo com o chefe de fiscalizações do Procon, Arimateia Arêa Leão, quanto às irregularidades que mais prejudicam os consumidores, 28,5% dos postos pesquisados apresentaram problemas. Foram oito autuações, sendo quatro por adulteração na bomba de abastecimento e mais quatro por problemas nas amostras.
"As bombas são adulteradas e a cada 20 litros abastecidos, meio litro acaba ficando na bomba, o consumidor paga mais por menos produto. Em relação às amostras coletadas, o teste rápido constatou que os postos tinham gasolina com quantidade de álcool acima do permitido", informou.
Agência constatou, no total, 16 irregularidades. Houve ainda duas autuações por falta de kits de teste rápido - o qual pode ser solicitado pelos consumidores; e ainda seis infrações por falta de licença ambiental. Dos postos flagrados, dois tiveram bombas de abastecimento interditadas.
"Para nós do Procon, interessa saber a situação dos combustíveis, que é o que é repassado ao consumidor. A ANP produziu relatórios com relação dos postos que estão irregulares e os locais foram autuados. Os postos que tiveram problemas na qualidade do combustível passarão por testes mais completos. Os laudos devem apresentar resultados dentro de uma semana", informou.
De acordo com o fiscal, foram feitos autos de infração e as empresas terão 15 dias para apresentar sua defesa à assessoria jurídica do Procon. Após análise, caso negada a defesa, os postos serão condenados ao pagamento de multa.
O valor varia de acordo com o poder aquisitivo do posto, a reincidência nas infrações e o grau das irregularidades. Os nomes dos estabelecimentos não podem ser ainda divulgados porque o processo ainda está em fase de análise.
