Ministério Público participa de audiência sobre o projeto da lei de diretrizes orçamentárias para 2018

Ministério Público participa de audiência sobre o projeto da lei de diretrizes orçamentárias para 2018

A Assessora Especial de Planejamento e Gestão da Procuradoria Geral de Justiça, Itanieli Rotondo Sá, e o Analista de Orçamento Ítalo Silva Vaz participaram de audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Piauí.

A LDO compreende as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientando a elaboração da lei orçamentária anual e dispondo sobre as alterações na legislação tributária.

A Promotora de Justiça Itanieli Rotondo parabenizou a Assembleia Legislativa pela iniciativa de promoção da audiência. “É salutar a abertura de espaços para discussão. Todos reconhecemos que a sociedade passa por um momento de crise, que exige de todas as instituições uma atuação mais resolutiva e o gerenciamento racional dos recursos. No âmbito do Ministério Público, temos trabalhado pela redução de custos, ao tempo em que aparelhamos as unidades com os elementos estruturais necessários para seu correto funcionamento. Conseguimos diminuir gastos, não obstante ainda existam grande desafios. Por outro lado, o Ministério Público coloca-se como parceiro no trabalho pela otimização da arrecadação”, declarou ela, ressaltando a participação ministerial no Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária (GRINCOT).

O Secretário de Estado de Planejamento, Antônio Neto, apresentou o projeto da LDO para o ano de 2018. Ela falou sobre a necessidade de alinhamento com as propostas a nível federal, discorrendo também sobre a territorialização do orçamento e a promoção da transparência. Em seguida, o Secretário apresentou dados financeiros sobre a administração do Estado e respondeu aos questionamentos dos representantes das diversas instituições participantes.

A audiência foi realizada na manhã de hoje (31), na sala da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Piauí.

fonte http://www.mppi.mp.br

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