OAB alerta: Lagoa do Portinho não suporta atividades de grande impacto ambiental
Após uma audiência pública, a Ordem dos Advogados do Piauí – Subseção de Parnaíba, vai iniciar um relatório – a partir da ata da reunião - sobre a atual situação da Lagoa do Portinho, além de propor ações de restauração e preservação do local.
De acordo com o presidente da subseção, José Lima, a audiência buscou discutir os planos diretores dos municípios, as estruturas e as atividades que comprometem o meio ambiente, além de encontrar soluções para a preservação ambiental da Lagoa do Portinho e os seus arredores. Ele contou ainda que já existe uma ação civil pública sobre o caso.
José Lima ressaltou que a Lagoa do Portinho não suporta atividade de alto impacto ambiental. Estudos sobre as atividades desenvolvidas e a fiscalização serão reforçados para evitar o desaparecimento total da Lagoa.
“O que nós queremos é a preservação ambiental daquele espaço. Para que as atividades ali realizadas sejam de baixo impacto ambiental, tornar-se um ponto de referência ambiental. É preciso sim desenvolver atividades econômicas na região, mas claro que respeitando o meio ambiente”, ressaltou José Lima.
Outro ponto destacado pelo presidente e que poderá ser incluído no relatório, a ser entregue na próxima semana ao Governo do Estado do Piauí, será a criação de um comitê com os municípios de Bom Principio, Luís Correia e Parnaíba para trabalharem a questão da implementação de um aterro sanitário.
“É capaz de perder toda a região da Lagoa do Portinho, que não sustenta atividade de grande impacto. É preciso pensar na sobrevivência da região, a OAB e MPE buscará estudos sobre o impacto ambiental, impacto ilegal, par que seja retirada, por exemplo, qualquer barreira que prejudica a Lagoa”, conta.
A audiência foi realizada ontem (04) no auditório da OAB em Parnaíba com a participação do Ministério Público, empresários locais, representantes das prefeituras e câmaras municipais, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e do Patrimônio Histórico.
Audiência pública na sede da OAB em Parnaíba (foto: divulgação)
