Representantes dos Ministérios Públicos dos Estados e Federal estiveram reunidos hoje (06), por videoconferência com o ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, para tratar do enfrentamento à Pandemia da Covid-19 . A promotora de Justiça Cláudia Seabra, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CADOS), participou das discussões com o chefe da pasta da Saúde do governo federal. O encontro de trabalho foi promovido pelo Gabinete Integrado de Acompanhamento à Pandemia da Covid-19 (Giac-Covid-19).
Durante o encontro desta segunda-feira, o ministro esclareceu dúvidas e forneceu informações aos membros do Ministério Público Brasileiro sobre questões relativas às medidas de combate ao novo coronavírus. Ele abordou a dificuldade que o país enfrenta para conseguir equipamentos de proteção individual, leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e respiradores. A explicação dada foi a de que diversos países, entre eles, o Brasil, apresentam dependência grande de produtos importados, especialmente da China. E que, com a crise, os preços desses materiais estão subindo. Luiz Henrique Mandetta disse que a indústria nacional tem feito um esforço para produzir esses equipamentos e insumos necessários ao tratamento da Covid-19.
O ministro também falou da medida de isolamento social e a instalação de leitos de UTI. Sobre este último tema, Mandetta disse vai editar uma portaria que tornará compulsória a notificação de leitos, ou seja, obrigatória à comunicação ao Ministério quando um for implantado. A ideia é criar um painel nacional de leitos, para saber quantos são e onde há disponíveis.
Em relação, ao isolamento, Luiz Henrique pontuou os parâmetros para definir essa medida e outras ações para conter o contágio. Mandetta explicou ainda que o Ministério da Saúde trabalha com orientações gerais, mas estados e municípios sabem das situações locais e podem definir as melhores medidas. Por isso, sugeriu que os membros do MP acompanhem a execução e a atualização dos Planos de Contingência elaborados por estados e municípios. Segundo ele, a previsão do ministério é que as cidades com maior risco de apresentar crescimento exponencial de casos da covid-19 são Manaus, Fortaleza, Recife, São Paulo, Rio de Janeiro e o Distrito Federal.
Por último, o ministro assumiu o compromisso de responder e remeter aos membros do MP um documento com 23 questões encaminhadas a ele, solicitando explicações sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus.
Com informações do MPF
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
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