O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, esteve reunido nessa quinta-feira (7), com o corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Fernando Lopes, para tratar sobre avanços relativos à regularização fundiária urbana no estado. A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), por meio do seu Núcleo de Regularização Fundiária (NRF), é uma das instituições que atuam em relação a esta pauta no estado.

Acompanhado dos promotores Juliana Martins Carneiro Noleto, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem (Gercog), e Maurício Gomes de Souza, assessor de planejamento e gestão do MPPI, o PGJ ressaltou a possibilidade de uma atuação mais próxima do Ministério Público, especialmente em relação à execução do projeto Integra, destinado à regularização fundiária urbana na região em cidades-piloto na região do Matopiba-MG (Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia e Minas Gerais).

O Integra é uma inciativa do Fórum dos Corregedores Gerais da Região do Matopiba-MG. No Piauí participam do projeto os municípios de Parnaíba, Teresina e Porto. O objetivo do Integra é apoiar iniciativas de regularização fundiária na modalidade Reurb-S, por meio das Corregedorias Gerais de Justiça, Governos dos Estados, comarcas judiciais e serventias extrajudiciais, com a finalidade de incentivar a regularização fundiária permanente de posse urbana.

Durante a reunião, o desembargador Fernando Lopes afirmou que a participação do MPPI tem sido importante para o desenvolvimento das ações desenvolvidas pelo NRF/CGJ-PI e afirmou que uma participação mais intensa do órgão ministerial no âmbito do Integra deve trazer avanços ao projeto. Ao final do encontro, definiu-se que o MPPI enviará à CGJ-PI uma minuta de Termo de Cooperação Técnica com esta finalidade.

Integra
Ao todo, 15 cidades participam, desde agosto deste ano, da primeira etapa do Integra, que segue até janeiro de 2022. Além dos municípios piauienses, são elas: Caxias, Imperatriz e Coelho Neto (Maranhão); Campos Lindos, Palmeirópolis e Pequizeiro (Tocantins); Barreiras, Vitória da Conquista e Sítio do Mato (Bahia); Catugi, Montes Claros e Janaúba (Minas Gerais); além dos três municípios piauienses já citados.