A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) e da Procuradoria Geral do Município (PGM), esteve reunida no Ministério da Economia, em Brasília, para dialogar com a equipe do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), para um melhor detalhamento das questões jurídicas que envolvem o projeto de concessão de Resíduos Sólidos no município.
O Secretário Municipal de Planejamento, João Henrique Sousa, e o Procurador do Município, Aurélio Lobão, por determinação do prefeito Dr. Pessoa, cumpriram esta agenda no Distrito Federal. O objetivo é discutir e trabalhar no encaminhamento para adequar o setor às determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos e dar um melhor tratamento ao lixo domiciliar urbano e rural coletado na capital. O projeto trabalha com meios mais limpos dentro das etapas da gestão de resíduos como transporte, tratamento e destinação final de dois tipos resíduos, os resíduos sólidos domiciliares (RDO) e os resíduos de conservação urbana (RPU) e dá prioridade à coleta seletiva e reciclagem e recuperação de energia.
“Executar um projeto de tratamento de resíduos sólidos em Teresina dessa magnitude é algo a se comemorar e por isso, o município tem bastante cuidado com todos os pontos que existem neste projeto. Diante disso, viemos a Brasília para ter uma conversa mais aprofundada sobre as questões jurídicas deste processo. Precisamos tratar essa temática como saúde pública, além de envolver os cuidados com o meio ambiente e a vida das pessoas que trabalham nesses locais. Vamos modernizar e absorver esses trabalhadores para condições mais dignas”, explica João Henrique Sousa, Secretário Municipal de Planejamento.
O projeto contempla a prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos, incluindo as atividades de coleta, transbordo, transporte, tratamento, destinação ambientalmente adequada dos resíduos e disposição final dos rejeitos da cidade, por meio de contrato de concessão.
fonte pmt.pi.gov.br
