STF concede liminar e retira o Piauí de cadastro de inadimplentes

A presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concedeu liminar nesta segunda (13) ao pedido da Procuradoria do Estado, na Ação Cautelar 3530, suspendendo a inscrição do Piauí em cadastro de inadimplentes da União. 

O Piauí havia sido incluído no cadastro após a reprovação das contas de um convênio celebrado entre a Secretaria Estadual de Turismo e a União, em 2010, para uma obra de infraestrutura turística do Santuário de Santa Cruz dos Milagres.

A Procuradoria do Estado alegou que foi automaticamente incluído no sistema, com prazo de dez dias para “devolver” à União a quantia de R$ 803.248,30. Além disso, a inscrição no cadastro de inadimplentes impede de receber repasses voluntários da União, “indispensáveis à sobrevivência da própria unidade federativa estatal”, e de celebrar convênios e acordos com o Governo Federal, e que a verba a ser devolvida seria a contrapartida do Estado no convênio. Portanto, não se trataria de devolução, mas sim de desembolso de dinheiro do estado para a União.

O Estado alega também que o fato se deu na gestão do administrador anterior. Por isso, poderá ser liberada para receber novas transferências por ato expresso do ordenador de despesas do órgão concedente. 

Decisão

A ministra Cármen Lúcia lembrou que o STF tem reconhecido a ocorrência de conflito federativo em situações nas quais a União, valendo-se de registros de inadimplentes dos estados no Siafi/Cauc, impede repasses de verbas, assinatura de acordos, convênios e operações de crédito entre estados e o governo federal.

Ela citou diversos precedentes envolvendo a Bahia e em que o próprio Piauí figurou como requerente. A ministra destacou que a inscrição no Siafi/Cauc “pode comprometer a execução de políticas públicas ou a prestação de serviços essenciais à população deste estado, justificando o deferimento da medida liminar pleiteada”.

fonte cidadeverde.com

Chuva gera estragos e médicos do HUT fazem cirurgia sem luz

Segundo temporal em 24 horas provoca estragos pela capital e deixa várias regiões sem energia elétrica.

Uma forte chuva no final da tarde desta segunda-feira (13) voltou a provocar estragos em vários bairros de Teresina (PI) e até na zona Rural. As situações mais preocupantes envolvem a falta de energia elétrica. Até o Hospital de Urgência de Teresina (HUT) foi afetado e médicos precisam usar a luz de telefones celulares para fazerem procedimentos. 

Médicos no HUT: faltou energia na hora da chuva para a cirurgia

O Cidadeverde.com teve acesso a uma imagem que mostra médicos operando um paciente no início da noite desta segunda-feira. A suspeita é de que o gerador do hospital tenha falhado na hora da queda de energia.  

O HUT informou que possui três geradores para setores cruciais: UTI, centro cirúrgico e hall, onde costumam ficar pacientes. Outros setores contam com lâmpadas de emergência. Mesmo com a reportagem informando ter recebido a foto da sala de cirurgia no escuro, nenhum gerador, segundo o hospital, teria falhado.

Populares relatam ainda a queda de um fio de alta tensão na Santa Maria da Codipi, a falta de energia na estação Frei Serafim do metrô (estação ferroviária), uma árvore caída no Jacinta Andrade. O povoado Soinho também ficou sem energia elétrica. 

Estação do metrô ficou no escuro no início da noite

Na noite de ontem, um homem com deficiência auditiva chegou a ser levado pela enxurrada na capital, enquanto dormia. Ele ficou com escoriações pelo corpo. Vários bairros ficaram sem energia depois de árvores caírem e casas desmoronarem. 

Populares informaram que fios elétricos caíram na avenida Gil Martins, zona Sul, perto da gráfica Halley. Eles temem risco de choque. 

Mais chuva

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) informou que até o dia 15 a previsão é de tempo nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em todo o Estado. 

Marcelino Machado, diretor de operações da Eletrobras, informou que alguns bairros devem continuar sem energia até terça-feira, ainda por conta da chuva de domingo. O número de equipes em ação para reparos foi reforçado, mas o existem muitos danos a serem reparados. São 40 equipes. Só no domingo foram 600 telefonemas.

fonte cidadeverde.com

Com ciúmes, homem agride desafetos com vidro no Piauí

O sargento da Polícia Militar, Marcelo Galvão, relatou que levou Alex também para o hospital, pois estava com uma mão lesionada

Alex da Silva Fontenele, 31 anos, foi preso na tarde deste sábado (11) acusado de ter agredido duas pessoas com uma taça, durante uma seresta em um bar, no Porto das Barcas, centro de Parnaíba.

Segundo a polícia, Fontenele agrediu porque os envolvidos teriam mexido com sua esposa. Os envolvidos são Alan Deylon Rocha Oliveira e Adonildo Pereira Cardoso que foram levados para o Hospital Dirceu Arcoverde.

O sargento da Polícia Militar, Marcelo Galvão, relatou que levou Alex também para o hospital, pois estava com uma mão lesionada e, na oportunidade, averiguou como estavam as vítimas. Ele informou a autoridade policial civil que as lesões foram no rosto e que o estado era grave. Em seguida, Alex foi levado para a Central de Flagrantes.

FONTE: Proparnaiba

Menina de um ano é atacada a punhaladas pelo próprio tio

Na delegacia, suspeito confessou ser responsável por um caso de homicídio praticado em Picos

Josivaldo Vitorino, 28 anos, foi preso em Picos, suspeito de tentar assassinar a própria sobrinha, uma criança de apenas um ano e oito meses, a punhaladas. O crime foi denunciado à polícia pela mãe da criança, Rosilene Vitorino, 23 anos.

A menina foi socorrida ainda com vida e encaminhada até o Hospital Regional Justino Luz (HRJL), em seguida foi transferida em estado grave até a capital Teresina, onde acabou passando por uma intervenção cirúrgica.

O serviço de assistência social do HRJL acionou o Conselho Tutelar de Picos sobre o caso. O conselheiro Josimar Lima, o Dunga, visitou a menina e afirmou ao Grande Picos que é provável que o intestino da criança tenha sido perfurado. “Tive que correr atrás de uma pessoa amiga da família para tomar conta da criança em Teresina, isso para que ela fosse internada o mais rápido possível”, explicou.

A menor foi transferida para a capital por volta das 14h30.

Na delegacia, uma irmã da menina atacada, de apenas cinco anos, prestou depoimento informando que presenciou a agressão. O tio da criança confessou o crime.

De acordo com o conselheiro Dunga, a família da menor é desestruturada. A mãe, o tio e a avó da criança seriam usuários de drogas. “Vamos fazer um relatório e comunicar ao Juizado da Infância e da Juventude solicitando que essas crianças sejam tiradas do lar em que convivem”.

A mãe da criança atacada possui três filhos, dois deles ainda não foram registrados em cartório.

FICHA SUJA

Ainda na delegacia, o suspeito confessou ser responsável por um crime de homicídio praticado há alguns anos na cidade de Picos. "O crime de uma pessoa conhecida por Raimundo do Bode. O motivo seria que a vítima estaria ameaçando a sua mãe", disse o delegado plantonista Antonio Nilton.

Josivaldo teria dado detalhes sobre a forma como matou Raimundo do Bode e informou que teria praticado o crime sozinho.

"Teve delírios mentais e acreditou que poderia agredir a criança porque nada aconteceria com ela, inclusive ele acha que não aconteceu nada com ela", comentou o delegado.

FONTE: grandepicos

Ciclista morre após atropelamento em Floriano

A Polícia Militar de Floriano atendeu, na tarde deste sábado (11), uma ocorrência com morte na PI-140. Os policiais foram informados por uma testemunha, sobre um acidente envolvendo um veículo Classic, de cor Branca, placa LWB-5549 e uma bicicleta.

Segundo a PM, testemunhas informaram que o ciclista, um idoso de aproximadamente 65 anos, atravessou repentinamente a via, sendo colhido pelo veículo que seguia para a cidade de Itaueira.

A vítima, identificada apenas como Francisco, sofreu uma forte pancada na cabeça e entrou em óbito ainda no local.

O condutor do veículo evadiu-se do local, deixando para traz o automóvel. Populares informaram que Francisco era trabalhador rural e residia no povoado Morrinhos, na zona rural de Floriano.

fonte meionorte.com

Passageiro de moto morre depois de colisão com caminhão na zona Sul

Um homem identificado como José Ademir Nunes da Rocha, 49 anos, morreu após ser colhido por um caminhão na avenida Barão de Gurguéia, zona Sul de Teresina, por volta de 7h15 deste sábado (11). A vítima estava na garupa de uma motocicleta.

O piloto da moto foi socorrido e levado ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT) ainda com vida. Não há informações sobre o nome ou gravidade das lesões.

Testemunhas contaram à polícia que o caminhão de hortifrúti estava em alta velocidade. O sargento Francisco Lima, do Ciptran, confirmou que há indícios de que o condutor estava com a velocidade acima do permitido. "Ainda temos que aguardar a perícia, mas há marcas de frenagem que indicam isso", explicou.

O sargento acrescentou que o acidente aconteceu porque um dos veículos invadiu bruscamente a faixa contrária, provocando uma colisão traseira na motocicleta. Os dois ocupantes da moto usavam capacete. O condutor do caminhão foi levado para a Central de Flagrantes, onde prestará depoimento para esclarecer a dinâmica do fato.

O acidente foi na via que vai da zona Sul para o Centro. Esse lado da avenida está sendo mantido interditado até que a perícia seja concluída e o corpo seja levado pelo Instituto Médico Legal. 

Outro caso

O acidente desta manhã aconteceu a poucos metros do local onde foi atropelada e morta a aposentada Maria de Fátima Gomes da Silva, mais conhecida como "Preta". Um veículo modelo Corolla, que estaria em alta velocidade, a atropelou no cruzamento da avenida Barão de Gurgueia com a rua Henrique Dias, por volta das 7h do sábado do dia 10 de agosto de 2013.

Fotos: Jordana Cury / Cidadeverde.com

Registro do acidente que matou a idosa Maria de Fátima do ano passado

fonte cidadeverde.com

Floriano: motorista morre ao perder controle de carreta e veículo tombar

O motorista identificado como Luciano Braga da Silva, 37 anos, morreu na madrugada deste sábado (11) em um acidente de trânsito registrado na PI-135, em Floriano. O condutor perdeu o controle da carreta que dirigia em uma curva fechada e o caminhão tombou.

Fotos: FlorianoNews

O acidente aconteceu por volta de 1 hora de hoje nas proximidades do aeroporto de Floriano, município a 244 quilômetros de Teresina. A carreta bitrem estava carregada com milho e tinha a placa BBB – 6314.

De acordo com o Corpo de Bombeiros da cidade, que atendeu o caso, a cabine em que se encontrava o motorista foi esmagada com o tombo de todo o restante do veículo. A suspeita é que o caminhoneiro teve morte instantânea.

O corpo de Luciano Braga da Silva ficou preso nas ferragens. O acidente foi percebido já com o amanhecer do dia. Populares saquearam parte da carga que caiu no acostamento da via. 

Outra morte em Floriano

Um ciclista de aproximadamente 65 anos, identificado apenas como Francisco, foi morto no início da tarde deste sábado vítima de atropelamento por um condutor em um carro de passeio. 

fonte cidadeverde.com

Bombeiros do Piauí contratam Uespi para promover concurso

A autorização foi publicada no Diário Oficial do Estado. Edital deve prevê 100 vagas para soldados e 10 para oficiais.

O Diário Oficial do Estado do Piauí da última sexta-feira (10) publicou ato administrativo do Corpo de Bombeiros contratando a Fundação Universidade Estadual do Piauí para realizar concurso público para a instituição. 

De acordo com o documento, assinado pelo presidente da Comissão Permanente de Licitações, tenente Flaubert Rocha Vieira, o certame para o preenchimento de vagas existentes em aberto será realizado em cinco etapas.

O concurso público deve ofertar, pelo menos, 100 vagas de soldados e 10 de oficiais para preenchimento imediato. Os aprovados em primeira etapa (prova objetiva de múltipla escolha) serão matriculados em cursos de formação. 

O valor do contrato para a prestação de serviços é no valor de R$ 764 mil. O próximo passo é a confecção do edital que vai reger o certame. Os trabalhos vão ser organizados pelo Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (Nucepe), vinculado à Uespi.

A instituição também é responsável pela realização do concurso público para o preenchimento de 430 vagas para a Polícia Militar do Estado. 

O governo do Piauí ainda prevê para 2014 a realização de seleções para a Secretaria da Fazenda, a Procuradoria Geral do Estado, Secretaria da Assistência Social (Sasc) e Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seduc).

fonte cidadeverde.com

Teresina teve 370 homicídios em 2013 e maioria das vítimas é de jovens

A cidade de Teresina assistiu no ano passado 370 homicídios ocorridos na cidade, informou o delegado-geral da Polícia Civil, James Guerra.

A Delegacia Geral está fazendo um levantamento sobre como foram distribuídos os homicídios pela cidade por bairro.

“Pela primeira vez , nós estamos fazendo o Anuário Estatístico dos Homicídios em Teresina. O relatório vai dizer o total dos homicídios, o total de mortes em acidentes de trânsito, mortes de causa voluntária, que são os suicídios, as mortes acidentais, que são as quedas, os afogamentos, tipos de arma para saber se são por arma de fogo, arma branca ou outros instrumentos, vai me dizer a cor da pele das vítimas, a rua que pessoa morreu e, portanto, os bairros onde mais acontecem homicídios”, falou James Guerra.

Os homicídios em Teresina, conforme o delegado James Guerra, foi de 14,1% em 2013 em relação ao ano de 2012, mas no interior do Piauí houve uma redução 6% no número dos homicídios, o que fez que em todo o Estado o aumento dos homicídios fosse de 4%.

James Guerra disse que a maior incidência de homicídios tem ocorrido na zona Sul de Teresina e a principal causa dos homicídio é o envolvimento com o tráfico de drogas.

“A maior incidência dos homicídios é, de fato, o relacionamento com as drogas. Isso não quer dizer que todos os casos têm envolvimento com drogas”, declarou Guerra.

Levantamento feito na Delegacia Geral com os dados de 2013 aponta que 66% dos homicídios ocorridos no ano passado foram solucionados no prazo de 90 dias, que é do inquérito policial.

“Estamos elucidando 66% dos casos e o restante? O restante demora mais de 90 dias para chegar na autoria e mesmo, em alguns casos, é difícil chegar, mas de autoria definida nós temos 66% dos casos em 90 dias”, declarou Guerra.

James Guerra reconhece que muitos dos indiciados pela Polícia Civil por homicídios já estão mortos.

“Acontece que quando matam um rival corre o risco do grupo do rival matá-los. Muitos desses conflitos acontecem por disputas de territórios de venda de droga e quem não matar, morre”, explicou James Guerra.

fonte meionorte.com

Coronel acalma população: vítimas de execuções têm ficha criminal

O coronel Sidney Pires, subcomandante da Polícia Militar do Piauí, tentou acalmar a população sobre a onda de homicídios que acontece na capital. Foram 21 mortes em apenas 9 dias. 

O policial explica que as vítimas, na maioria dos casos, já possuem ficha criminal ou têm envolvimento com drogas. "A população em geral, está livre desse risco, não está correndo perigo", declarou.

Em janeiro do ano passado, foram registradas 20 mortes em 31 dias. Os números deste ano tendem a superar o anterior.

"Mas, são crimes por rixas entre gangues, por disputa por pontos de droga, são acertos de conta. Nem tudo é uma questão de polícia. Os viciados em droga, por exemplo, precisam de tratamento. Isso é questão de políticas públicas, não de polícia", argumentou o coronel.

Para tentar solucionar o problema a PM está realizando várias blitzen pela cidade. "O foco é retirar de circulação as motocicletas irregulares, que em alguns casos, são usadas para crimes", explicou o subcomandante.

fonte cidadeverde.com