Após cassação, TRE determina retorno de Luiz Neto à Prefeitura de Amarante

Na ação, prefeito e vice eram acusados de usar dinheiro público para comprar votos.

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE) decidiu, durante sessão realizada nesta sexta-feira, dia 18, acolher o recurso de Luiz Neto Alves de Sousa (PSD), que questionava sua cassação do cargo de prefeito de Amarante, determinada pelo próprio TRE no mês de abril.

Luiz Neto, juntamente com o vice-prefeito Clemilton Luiz Queiroz Granja, respondem por abuso de poder econômico, compra de votos e conduta vedada a agente público. Uma das acusações era de que os dois teriam utilizado recursos financeiros da Secretaria Municipal de Assistência Social para distribuir dinheiro e benefícios a pessoas carentes em troca de voto. 

O advogado do prefeito, Alexandre Nogueira, explica que o recurso apresentado mostrou ao tribunal que não havia coerência jurídica na decisão de cassar o prefeito. “Nós apresentamos recurso e conseguimos mostrar que a decisão não teve o enquadramento jurídico correto. Agora, com o embargo de declaração, conseguimos mostrar que os fatos apresentados no processo não poderiam resultar em cassação”, disse

Em primeira instância, o juiz da 8ª zona eleitoral já havia julgado a ação improcedente, por entender que não haviam provas da ocorrência das condutas ilícitas que ensejaram a cassação dos mandatos dos investigados. 

No julgamento desta sexta-feira, a Corte regional decidiu, por maioria de votos, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração, julgando improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral. Na votação, foram vencidos o relator do processo, juiz federal Francisco Hélio Camelo Ferreira, e o juiz João Gabriel Furtado Baptista.

Desde abril, o presidente da Câmara Municipal de Amarante, Diego Teixeira, é quem vem administrando a cidade. De acordo com a decisão do TRE, Luiz Neto deve retornar imediatamente ao cargo.

O advogado Alexandre Nogueira informou que, no entanto, a decisão ainda não pode ser cumprida, pois o juiz da Comarca ainda não foi localizado para notificar a Câmara de Vereadores sobre a decisão do tribunal. “O tribunal já encaminhou a decisão, mas o juiz da comarca não está sendo localizado. Ele precisa receber o ofício do TRE e encaminhar para a Câmara Municipal”, explicou.

fonte portal o dia

Justiça Juiz determina que Wellington apresente certidão de cada um dos processos que responde na Justiça

Justiça

Juiz determina que Wellington apresente certidão de cada um dos processos que responde na Justiça

"Todos os documentos solicitados pelo juiz para os membros da coligação 'A Vitória com a Força do Povo' já foram apresentados. Está tudo certo", disse o advogado do petista ao GP1.

O juiz João Gabriel Furtado Batista, do Tribunal Regional Eleitoral, determinou a intimação do candidato a governador Wellington Dias para, no prazo de 72 (setenta e duas ) horas, apresentar certidão atualizada de cada um dos processos indicados na Certidão de Distribuição Regional da Justiça Federal – Seção Judiciária do Piauí, apresentada à Justiça Eleitoral quando do pedido de registro da candidatura. 

A certidão mostra que o candidato responde a dois processos: uma execução fiscal de autoria da Fazenda Nacional e uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa, de autoria do Ministério Público Federal. 

Imagem: ReproduçãoJuiz João Gabriel Furtado Batista

Quando a certidão de 1º grau é positiva, a legislação estabelece que o candidato deverá apresentar certidão de objeto e pé atualizada de cada um dos processos indicados, a fim de permitir à Justiça Eleitoral o exame quanto à incidência de hipótese de inelegibilidade.

O juiz também determinou a apresentação de certidões fornecidas pelo Juizado Especial da Zona Norte 1 - Unidade IV, situado à Rua Ceará, s/n, Bairro Pirajá e Juizado Especial da Zona Sul 1 - Unidade VI,  situado na BR - 316, km - 06, s/n, Conjunto Bela Vista I, ambos em Teresina. O prazo de 72 horas termina nesta sexta-feira (18).

Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1Senador Wellington Dias

Outro lado
O GP1 entrou em contato com a assessoria jurídica do senador, o advogado Daniel Oliveira, que afirmou que todas as solicitações feitas pelo juiz já foram apresentadas.

“Todos os documentos solicitados pelo juiz para os membros da coligação ‘A Vitória com a Força do Povo’ já foram apresentados. Está tudo certo”, disse Daniel Oliveira.

fonte gp1

Prefeito de Flores do Piauí vai gastar R$ 393 mil na aquisição de combustível

Haja petróleo para o município de Flores do Piauí. O prefeito Evaldo Ferreira da Costa vai gastar R$ 393.800,00 (trezentos e noventa e três mil e oitocentos reais) na aquisição de combustíveis e lubrificantes para veículos, máquinas e motores da prefeitura municipal.

Imagem: reproduçãoPrefeito Evaldo Costa

A empresa contratada é Martinez e Cia Ltda, localizada em Floriano. O contrato tem validade até 31 de dezembro e foi feito por meio de tomada de preços.

Confira o extrato do contrato

Imagem: reproduçãoExtrato do Contratofonte gp1

Fase final Aeroporto de São Raimundo aguarda a homologação da pista

Fase final

Aeroporto de São Raimundo aguarda a homologação da pista

Para o aeroporto ser inaugurado, já com voos comerciais, a pista de pouso e decolagem precisa ser homologada.

A obra da casa de passageiros  do Aeroporto Internacional Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato, entra em sua fase final. Com o prédio 100% concluído, os trabalhadores se concentram em construir a subestação de energia elétrica e a estação de tratamento de água e esgoto.

Imagem: DivulgaçãoAeroporto de São Raimundo Nonato

“Toda a parte de acabamento, que inclui a colocação de louça, de balcão de atendimento, de luminária e da película de vidro nas paredes, já foi concluída. Estamos na fase de andamento da infraestrutura necessária para que o aeroporto funcione com total autonomia”, afirmou Camila Cury, engenheira da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), responsável pela obra.

Para o aeroporto ser inaugurado, já com voos comerciais, a pista de pouso e decolagem precisa ser homologada. Atualmente, ela é utilizada apenas em voos diurnos e para aviões de pequeno porte. O processo de homologação está sob a responsabilidade da empresa Esaero - Serviços Aeroportuários. “Toda a documentação exigida já foi protocolizada tanto na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), como no 3º Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Trafego Aéreo (Cindacta-3). Estamos, a partir deste momento, aguardando o parecer e a vistoria dos inspetores da Anac”, disse Antônio Mesquita, diretor executivo da Esaero.

A previsão é de que no segundo semestre deste ano, o terminal de passageiros do aeroporto seja inaugurado. “Sem dúvida este dia será de muita alegria para a população piauiense, pois esta obra vai viabilizar o turismo da Serra da Capivara e consequentemente vai trazer mais investimentos para a região Sudeste do Estado”, concluiu Tapety Neto, secretário de Infraestrutura.

Para concluir a casa de passageiros do Aeroporto de Internacional Serra da Capivara, foram assegurados R$ 8.500.000 de emenda parlamentar. Outros R$1.500.000 já foram investidos por parte do Governo do Estado.

fonte gp1

Insvestigação Ministério Público investiga municípios do interior por possíveis danos ao meio ambiente

Insvestigação

Ministério Público investiga municípios do interior por possíveis danos ao meio ambiente

As portarias foram todas assinadas no dia 14 de Julho de 2014, pelo Promotor Vando da Silva Marques.

O Ministério Público do Estado, através do promotor de Justiça Regional Ambiental, lotado nacidade de São Raimundo Nonato, Vando da Silva Marques, abriu inquérito para apurar denúncias de que em alguns municípios do interior do estado, possivelmente estejam causando danos ambientais provenientes da utilização e manutenção de lixões por parte desses municípios.

Dentre os municípios que serão investigados pelo Ministério Público estão o de Dom Inocêncio, Dirceu Arcoverde, Coronel José dias, João Costa, Pedro Laurentino, Nova Santa Rita, Lagoa do Barro, Capitão Gervásio Oliveira, Campo Alegre do Fidalgo, São João do Piauí, Santa Luz do Piauí, Palmeira do Piauí, Alvorada do Gurguéia, Tamboril do Piauí, Brejo do Piauí, Bom Jesus, Currais, Anísio de Abreu, Jurema, Caracol, e Guaribas.

Todos os municípios terão um prazo de dez dias para dar explicações a respeito do lugar de despejo dos resíduos sólidos, que sejam provenientes de dejetos em geral do lixo urbano, rural, hospitalar, e outras materias inseríveis ou recicláveis produzidos nos respectivos municípios. 

Eles deverão ainda apresentar as respectivas coordenadas geográficas, bem como os documentos que comprovem o licenciamento ambiental junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR), para o despejo de lixo nesses municípios, e os que não possuírem tais documentos, deverão apresentar um projeto de aterro sanitário.

As portarias foram todas assinadas no dia 14 de Julho de 2014, pelo Promotor Vando da Silva Marques.

fonte gp1

Blitz educativas Escola de Trânsito irá realizar blitz educativas no litoral do Piauí durante o Festival de Verão

Blitz educativas

Escola de Trânsito irá realizar blitz educativas no litoral do Piauí durante o Festival de Verão

Durante o festival, serão realizados shows nas praias de Atalaia e Coqueiro, em Luís Correia, e na Pedra do Sal, em Parnaíba. Além disso, a programação terá feiras, exposições e práticas esportivas.

Para conscientizar a população sobre o trânsito, a Escola Piauiense de Trânsito (EPT) está de malas prontas para ir ao litoral realizar blitzes preventivas e fiscalizatórias a partir deste fim de semana. As ações irão contar com o apoio do Batalhão de Polícia Rodoviária do Estado (BPRE), da Companhia Independente de Policiamento de Trânsito (Ciptran) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

As blitzes estão inseridas na programação das Férias no Litoral, e estarão posicionadas nos seguintes locais: em frente ao Sesc Praia, próximo à entrada da Praia do Coqueiro e próximo ao aeroporto de Parnaíba. Cada um destes locais será fiscalizado por um dos parceiros do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI).

Segundo a diretora da EPT, Thays Paiva, as ações são de suma importância para a educação no trânsito, uma vez que os condutores são alertados sobre o risco de dirigirem sob o efeito de álcool e dos perigos que cercam os motoristas que dirigem acima do limite permitido. “Ressaltamos que a combinação desses dois fatores pode resultar em consequências que podem durar uma vida toda”, frisa.

O Festival de Verão é uma realização da Fundação Cultural do Piauí (Fundac), Secretaria de Turismo do Estado (Setur) em parceria com a Fundação Centro de Apoio ao Menor Carente e da Associação de Arte de Cultura Sertão Cultural. Durante o festival, serão realizados shows nas praias de Atalaia e Coqueiro, em Luís Correia, e na Pedra do Sal, em Parnaíba. Além disso, a programação terá feiras, exposições e práticas esportivas.

fonte gp1

Sebrae Oficina Informações Turísticas na Rota das Emoções é realizada em Parnaíba

Sebrae

Oficina Informações Turísticas na Rota das Emoções é realizada em Parnaíba

Maiores informações e inscrições no escritório do Sebrae em Parnaíba, na Rua Almirante Gervásio Sampaio, 767, Centro ou pelo telefone (86) 3322-4688.

Entre os dias 21 e 23 deste mês, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae no Piauí, realizará no município de Parnaíba, distante 318 quilômetros ao norte de Teresina, a oficina Informações Turísticas na Rota das Emoções.

A capacitação é voltada para colaboradores de hotéis, restaurantes e bares do litoral piauiense.

“Os empresários do setor de turismo estão interessados em proporcionar um serviço de qualidade e diferenciado para os clientes e turistas. Por meio dessa oficina, os funcionários dessas empresas terão informações valiosas sobre os atrativos turísticos e potencialidades dos municípios piauienses que fazem parte da Rota das Emoções”, destaca a gestora do Projeto Rota das Emoções do Sebrae no Piauí, Isabela Ribeiro.

Constantemente o Sebrae no Piauí promove cursos, consultorias, oficinas e eventos que visam fortalecer o setor de turismo no Piauí.

ROTA DAS EMOÇÕES
A Rota das Emoções liga três estados do Nordeste brasileiro: Ceará, Piauí e Maranhão. A região apresenta ecossistema variado, com mares de ondas perfeitas, próprias para a prática do surf, windsurfe, kitesurf, entre outros esportes náuticos. Todo o roteiro é envolto por muita natureza e aventura, tendo virado passagem obrigatória para os praticantes do ecoturismo, do turismo de aventura e dos esportes ao ar livre.

A Rota envolve quatorze cidades, sendo quatro no Piauí – Cajueiro da Praia, Ilha Grande, Luís Correia e Parnaíba; cinco no Ceará – Barroquinha, Camocim, Chaval, Cruz e Jijoca de Jericoacoara; e cinco no Maranhão – Araioses, Barreirinhas, Paulinho Neves, Santo Amaro e Tutóia.

Os grandes atrativos desse roteiro são o Delta do Parnaíba, no Piauí; o Parque Nacional dos Lençóis, no Maranhão; e Jericoacoara, no Ceará.

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Ação Secretário Warton Santos abre sindicância para investigar saldo negativo no SinePiauí

Ação

Secretário Warton Santos abre sindicância para investigar saldo negativo no SinePiauí

Os servidores terão 30 dias para realizar a investigação.

O Secretário do Trabalho e Empreendedorismo (Setre), o deputado estadual Warton Santos, abriu sindicância para invetsigação do saldo negativo no controle da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do SinePiauí.

Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1Warton Santos continua na secretária de Trabalho

Através da portaria de nº 22/14, do dia 15 de julho, o secretário decidiu constituir uma comissão de sindicância para investigar o fato.

Os servidores Lara Bezerra Moura Macêdo, Antônio Sousa Bomfim, Idelfonso Barroso de
Carvalho Sousa e José Francisco de Oliveira Santos vão participar da sindicância. Os servidores terão 30 dias para realizar a investigação.

fonte gp1

Prestação de contas Justiça suspende cotas do fundo partidário em dois diretórios municipais de Regeneração

Prestação de contas

Justiça suspende cotas do fundo partidário em dois diretórios municipais de Regeneração

O Partido Social Cristão (PSC) teve sua prestação de contas aprovadas com ressalvas por não apresentar o Livro Diário registrado no Cartório de Registro Civil.

O juiz Alberto Franklin, da 43ª Zona Eleitoral suspendeu por seis meses as cotas do fundo partidário para os diretórios municipais de Regeneração dos partidos PSC e PV. O juiz julgou regulares com ressalvas as prestações de contas referentes ao ano de 2011. O julgamento aconteceu dia 17 de julho.

O Partido Social Cristão (PSC) teve sua prestação de contas aprovadas com ressalvas por não apresentar o Livro Diário registrado no Cartório de Registro Civil. O Partido verde (PV) também teve suas contas aprovadas com ressalvas, no entanto, por falhas nas contas apresentadas.

fonte gp1

Justiça Eleitoral Teresinense poderá solicitar voto em trânsito nas eleições de outubro

Justiça Eleitoral

Teresinense poderá solicitar voto em trânsito nas eleições de outubro

A solicitação pode ser feita em qualquer cartório eleitoral até o dia 21 de agosto pelos eleitores que não estarão no domicílio eleitoral no dia da votação.

A Justiça Eleitoral iniciou o cadastro para o chamado voto em trânsito. O voto em trânsito é a oportunidade onde os eleitores que estarão fora do domicílio eleitoral no dia da votação terão para poder exercer o direito à sua cidadania.

A solicitação pode ser feita em qualquer cartório eleitoral até o dia 21 de agosto. Para efetuar o cadastro do voto em trânsito, o eleitor deve apresentar um documento com foto e dizer à Justiça Eleitoral onde estará no dia da votação.

A ferramenta será disponibilizada no primeiro e no segundo turno, se houver, mas é permitida apenas para o voto em candidatos à presidência da República. Serão 86 cidades brasileiras contempladas pelo voto em trânsito. No Piauí, apenas a capital será contemplada com o voto em trânsito, pois de acordo com a Justiça Eleitoral , trata-se de uma ferramenta disponível apenas aos municípios com mais de 200 mil eleitores.

Segundo o Disque Eleição do TER-PI, o eleitor que utilizar esse serviço estará em dias com a Justiça Eleitoral, não precisando assim, justificar o voto, mesmo não tendo votado em senador, governador e deputado federal e estadual.

Depois de feito o cadastro, não será mais possível votar no cartório de origem, mas o cancelamento do pedido poderá ser feito caso o eleitor desista. No entanto, se no dia da eleição o eleitor não estiver no município informado no cadastro do voto em trânsito, ele deverá justificar o seu voto em qualquer cartório eleitoral.

fonte gp1