Tribunal de Contas é comparado ao céu e não é preciso morrer para ir pra lá

Tem quem compare o Tribunal de Contas com o céu, com uma diferença, não é preciso morrer para ir pra lá. Nomeados em caráter vitalício, com equipe de assessores de livre nomeação, carro oficial e, pasmem, auxilio moradia, por lá chamado pomposamente de “Parcela Autônoma de Equivalência (PAE)”. Olavo Rebelo, Luciano Nunes, Lilian Martins e Joaquim Kennedy estiveram como deputados na Assembleia Legislativa sem nunca receberem esse “mimo”, até mesmo porque não existe este gracejo por lá.

Imagem: ReproduçãoConselheiros do TCE-PI

O auxílio-moradia é um benefício pago a trabalhadores, públicos ou privados, fundamentado na ausência de residência fixa ou local pré-estabelecido . O auxílio é um ressarcimento de despesas realizadas pelo servidor com aluguéis ou hospedagem.

Pelo que se sabe os conselheiros citados sempre tiveram residência em Teresina, somente após estarem no TCE é que “ficaram sem teto” necessitando da tal parcela de equivalência. Bem que poderiam, num ato de desprendimento e elevado espírito público, abdicarem do recebimento. 

Ressalte-se que o tal auxilio é pago aos demais conselheiros: Waltânia Alvarenga, Abelardo Vilanova e Anfrisio Lobão, além de auditores e procuradores do Ministério Público de Contas. 

Imagem: ReproduçãoConselheiros do TCE-PI

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Ação Funasa cobra na Justiça mais de 600 mil reais de ex-prefeito Felipe Santolia

Ação

Funasa cobra na Justiça mais de 600 mil reais de ex-prefeito Felipe Santolia

O ex-prefeito é réu em mais de 30 ações na Justiça Federal e teve todas as suas contas de 2005 a 2008 reprovadas pelo Tribunal de Conta do Estado.

A Fundação Nacional de Saúde – Funasa ajuizou, em 10 de junho de 2014, ação na Comarca de Esperantina cobrando o valor de R$ 607.877,85 (seiscentos e sete mil, oitocentos e setenta e sete reais e oitenta cinco centavos) do ex-prefeito Felipe Santolia. O dinheirocobrado, com juros e correção monetária, é referente ao Convênio 873/2005, de 19/12/2005 no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), celebrado entre a Funasa e o município de Esperantina-PI, com a finalidade de execução de Sistema de Abastecimento de Água. O débito decorre da não comprovação da boa e regular aplicação dos recursos do Convênio, sob o fundamento de omissão no dever de prestar contas dos recursos.

Imagem: ReproduçãoPrefeito Felipe Santolia

O ex-prefeito é réu em mais de 30 ações, cíveis e criminais, na Justiça Federal em decorrência de sua desastrosa administração a frente da Prefeitura de Esperantina. 

Santolia teve todas as suas contas (2005 a 2008) reprovadas, por unanimidade, pelo Tribunal de Conta do Estado (TCE) e condenado a devolver R$ 5,5 milhões, referentes as receitas da gestão no período dos seis meses que não prestou contas.

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Alarme falso Polícia aborda grupo após suspeita de tentativa de assalto ao Banco do Brasil de Luzilândia

Alarme falso

Polícia aborda grupo após suspeita de tentativa de assalto ao Banco do Brasil de Luzilândia

"A população achou a atitude do grupo suspeita e nós resolvemos fazer a abordagem, mas se tratava de alarme falso", afirmou o coronel.

A Polícia Militar conduziu cinco homens até o quartel do município de Luzilândia, após denúncia de populares que perceberam uma atitude suspeita do grupo, na manhã desta segunda-feira (21), dentro da Agência do Banco do Brasil.

Imagem: ReproduçãoBanco do Brasil de Luzilândia

De acordo com o Comandante de Policiamento do Interior, coronel Lindomar Castilho, o grupo pertence ao município de Tutóia-MA, distante cerca de 100 km de Luzilândia. 

“Nós recebemos a informação sobre esses homens e quando os policiais chegaram na agência foi solicitado que eles fossem acompanhados até a 3º Cia do 12º Batalhão de Polícia, para ser realizado o levantamento de informações, identificação do veículo, onde ficou constatado que não havia nada irregular”, informou o coronel Lindomar Castilho.

O coronel acredita que a denúncia da população tenha partido diante da desconfiança do grupo, que não era conhecido na cidade e andavam em um veículo com placa de outra cidade, que não é comum naquela região.

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Prefeito de Monsenhor Hipólito vai gastar R$ 24 mil na aquisição de fogos de artifícios para prefeitura

Algumas prefeituras do Piauí jamais podem reclamar da falta de recursos ou mesmo da diminuição de repasses do fundo de participação dos municípios (FPM).

O prefeito de Monsenhor Hipólito, Francisco Anísio de Sousa (Timá), vai gastar o valor de R$ 24.750,00 (vinte e quatro mil e setecentos e cinquenta reais) na contratação de empresa para fornecimento de fogos de artifícios para atender, de acordo com as necessidades, os eventos festivos promovidos pelo gabinete do prefeito e pelos órgãos desta prefeitura, durante todo ano de 2014.

A empresa contratada para o fornecimento dos fogos de artifícios é F. SANTOS ME, localizada em Picos por meio de tomada de preços.

O contrato foi assinado no dia 11 de julho de 2014 e os recursos são oriundos do orçamento geral dos municípios.

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EXCLUSIVO: Prefeita é acusada de causar invalidez no marido ex-deputado

Tina Monteles, a prefeita do município de Anapurus (a 250 quilômetros de Teresina, logo depois de Brejo, indo por Coelho Neto ), que estaria por trás do esquema de desvio de altas somas destinadas a saneamento na sua cidade e teria mandado quatro homens atacarem uma equipe da rede Globo, como mostrou o "Fantástico", é acusada por adversários de manter o marido, ex-deputado Júlio Monteles, isolado e levando uma vida vegetativa, sem movimentos e sem qualquer comunicação com os amigos, há anos.

Imagem: ReproduçãoPrefeita Tina Monteles

Júlio Monteles foi deputado durante muito tempo e tinha grande votação no Baixo Parnaíba maranhense, principalmente em Anapurus, Mata Roma, Brejo, Santa Quitéria e outros municípios. Os adversários de Tina, muito bonita quando casou com o parlamentar, acusam a prefeita de ter usado o marido para crescer politicamente, tendo contribuído para que tivesse um derrame cerebral ao se envolver num relacionamento com um homem mais jovem, auxiliar de Monteles.

A equipe da Rede Globo era comandada pelo repórter investigado Eduardo Faustini, um dos melhores profissionais do país. Ele parava com seu cinegrafista, pouco depois das 14 horas da última quinta-feira, dia 17, num restaurante de um posto da entrada de Anapurus, quando foi abordado pelos homens, entre eles um PM conhecido por fazer parte da equipe de seguranças de Tina.

Imagem: ReproduçãoPrefeita e marido ex-deputado

Os homens roubaram a câmera do cinegrafista e foram embora, deixando os repórteres agitados e conscientes de que coisa pior poderia ter ocorrido. Na manhã deste domingo este repórter se encontrava na cidade de Brejo conversando com pessoas de Anapurus, que fica muito próximo.

Pedindo omissão de seus nomes, três delas disseram não ter dúvidas de que os homens atacaram a equipe do Fantástico por ordens de Tina Monteles, também conhecida por não aceitar contestações.

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Gerente do INSS Carlos Augusto da Silva Viana é multado em R$ 5 mil pelo TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) multou o gerente executivo regional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Piauí, Carlos Augusto da Silva Viana, em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por irregularidade em processo licitatório. Também foram multados, em R$ 5 mil cada um, José Airton de Vasconcelos Filho, José Francisco Ferreira Barbosa e Lourival Rodrigues de Sousa todos membros da Comissão Especial de Licitação do INSS.

A condenação foi aplicada aos servidores devido a constatação de irregularidade em licitações ofertadas pelo órgão para construção de sedes em diversos municípios do Piauí.

Imagem: ReproduçãoCarlos Augusto da Silva Viana

A empresa cearense A&F Construções Civil Ltda, de propriedade de Nilo Sérgio Holanda Gomes Filho, entrou com uma representação relatando possíveis irregularidades nas Concorrências nº 001/2010, 002/2010, 003/2010, 006/2010, 008/2010, 009/2010 e 010/2010, abertas pela Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social em Teresina. Essas licitações tiveram por objeto a contratação de empresa de engenharia para executar obras de construção de agência da Previdência Social nos municípios de Altos, Cocal, Esperantina, Luís Correia, Barras, Batalha e Piracuruca, respectivamente. 

A empresa se sentiu prejudicada por ter sido excluída dos certames. 

Exclusão da empresa

Dois pontos foram determinantes para exclusão da empresa A&F Construções de participar dos certames. Para a Comissão Especial de Licitação (José Francisco F. Barbosa, José Airton de Vasconcelos Filho e Lourivaldo Rodrigues de Sousa) a empresa deixou de apresentar o cimento e areia na composição dos serviços de meio fio, o que permitiu apresentar proposta com menor valor e o valor ofertado para a hora de vigia noturno estava desacompanhado do adicional noturno de 30% sobre a hora normal, determinado pela legislação trabalhista.

Responsabilidade do gerente executivo

O gerente executivo do INSS, Carlos Augusto da Silva Viana, foi responsabilizado apenas em função da seguinte irregularidade: “inobservância do prazo previsto para o recurso contra o julgamento das propostas, previsto no art. 109 da Lei 8.666/93 e no item 19 dos editais das licitações, uma vez que todas elas foram homologadas antes da expiração desse prazo”.

Decisão do TCU

No entendimento do TCU, o que se verificou foi um excessivo rigor formal na desclassificação da empresa A&F Construções.

Os Ministros do TCU acordam “conhecer da presente representação e para no mérito considerá-la procedente; aplicar, individualmente, com base no art. 58, incisos II e III, da Lei 8.443/1992, a multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) aos Srs. José Francisco Ferreira Barbosa, José Airton de Vasconcelos Filho e Lourivaldo Rodrigues de Sousa e aplicar, com base no art. 58, inciso II, da Lei 8.443/1992, a multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao Sr. Carlos Augusto da Silva Viana”.

Outro lado

O blog tentou entrar em contato com o gerente Carlos Augusto da Silva Viana, mas ninguém atendeu as ligações na sede do Inss em Teresina.

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Projeto Deputado federal Júlio César defende aposentadoria especial para pescadores

Projeto

Deputado federal Júlio César defende aposentadoria especial para pescadores

O projeto de lei está tramitando no Senado Federal e, após votação em plenário, previsto para ocorrer esta semana, o projeto será encaminhado à Câmara dos Deputados.

O deputado federal Júlio César (PSD) defende o projeto de lei n° 150/2013, que concede aposentadoria especial a pescadores e trabalhadores de atividades afins a partir dos 25 anos de contribuição previdenciária. Segundo a presidente da Federação dos Pescadores do Piauí, Raimunda dos Santos, 40 mil pescadores serão beneficiados no Piauí e mais de 1,2 milhão em todo o País.

Imagem: ReproduçãoDeputado federal Júlio César

A proposta também assegura a contagem como tempo de contribuição do período de defeso, em que a pesca fica suspensa para garantia da reprodução das espécies. O projeto de lei está tramitando no Senado Federal e, após votação em plenário, previsto para ocorrer esta semana, o projeto será encaminhado à Câmara dos Deputados.

Júlio César esteve com a presidente da Confederação Nacional dos Pescadores, Maria Morais, em Brasília, e com a presidente da Federação dos Pescadores do Piauí, Raimunda dos Santos, tratando sobre o tema.

Pelo texto, durante o período de suspensão da pesca, esses trabalhadores ainda deverão receber o salário-defeso, no valor do piso salarial da categoria. A fonte de custeio será o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

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Justiça Promotora Ana Sobreira investiga condições de funcionamento de Matadouro em Nazaré do Piauí

Justiça

Promotora Ana Sobreira investiga condições de funcionamento de Matadouro em Nazaré do Piauí

Segundo a promotora, em 21 de maio de 2014, moradores locais compareceram a promotoria e relataram acerca da atual situação do Matadouro de Nazaré do Piauí.

A Promotora de Justiça Ana Sobreira Botelho instaurou um inquérito civil no dia 8 de julho para apurar as condições de funcionamento do Matadouro Público de Nazaré do Piauí.

Segundo a promotora, em 21 de maio de 2014, moradores locais compareceram a promotoria e relataram acerca da atual situação do Matadouro de Nazaré do Piauí. 

A promotora afirmou que “a atividade desenvolvida em matadouro é considerada efetiva ou potencialmente poluidora, dependendo a sua localização, construção, instalação, ampliação, modificação e operação de prévio licenciamento do órgão ambiental”. 

Ana Sobreira decidiu então instaurar o um inquérito civil para apuração dos danos causados ao meio ambiente pelas inadequadas instalações e a falta de licenciamento ambiental do Matadouro.

Será encaminhado ofício à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMAR), requisitando informações acerca do licenciamento ambiental para a atividade. Também será encaminhado ofício à Divisão de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí (DIVISA), requisitando vistoria no local dos fatos, bem como elaboração de laudo circunstanciado.

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Ação Promotor Eny Marcos investiga aumento no número de casos de Coqueluche em Teresina

Ação

Promotor Eny Marcos investiga aumento no número de casos de Coqueluche em Teresina

Foi encaminhado ofício ao presidente da Fundação Municipal de Teresina, Luiz Lobão, solicitando informações e providências

O promotor Eny Marcos instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para investigar aumento dos casos de Coqueluche na capital.

Na portaria nº 138/2014, do dia 18 julho, o promotor afirma que tem sido divulgada na mídiaum aumento significativo de casos de Coqueluche nos últimos meses no município de Teresina. Para o promotor, é preciso que seja investigado o motivo desse aumento para que ações sejam implementadas imediatamente, buscando uma reversão desse quadro.

O promotor afirma ainda que “o Ministério Público tem o dever de adotar medidas frente à vulnerabilidade da saúde, visando sempre proteger a população e melhorar as condições dasaúde pública”, afirmou.

Foi encaminhado ofício ao presidente da Fundação Municipal de Teresina, Luiz Lobão, solicitando informações e providências, além de informar ações desenvolvidas na AtençãoBásica à Saúde para prevenir e/ou remediar essa doença.

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Ação Polícia Militar recupera dois veículos roubados em Timon

Ação

Polícia Militar recupera dois veículos roubados em Timon

Os dois carros foram apreendidos durante rondas realizadas na Rua 100.

A Polícia Militar, através do 11º Batalhão, recuperou, durante o último final de semana, dois veículos roubados no município Timon. A apreensão ocorreu durante rondas realizadas na região.

O primeiro carro, um veículo modelo Saveiro Cross cor branca, foi recuperado após os policiais perceberem que o condutor seguia em alta velocidade na Rua 100 em Timon. Uma abordagem foi feita e após realizar consulta no infoseg, foi constatado que o automóvel tinha restrição de roubo. Foram presos Guilherme Henrique M. Brito, 19 anos, e Rafael Silva de Assunção, 23 anos. 

O segundo veículo, um pálio, também foi recuperado na Rua 100. O carro havia sido roubado em Teresina e foi localizado graças ao trabalho do Serviço de Inteligência. Na abordagem, os policiais prenderam um homem identificado como Jardielson Bastos Cosra.

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