Código do Consumidor completa 24 anos nesta quinta (11)

Há vinte e quatro anos os consumidores brasileiros tiveram diversos direitos assegurados através do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Instituído pela Lei nº 8.078, em 11 de setembro de 1990, o CDC estabelece as normas de proteção e defesa do consumidor, regulando as relações de consumo em todo o país e promovendo o equilíbrio entre consumidores e fornecedores.

Com uma Comissão específica para tratar do assunto, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, tem buscado junto à sociedade assegurar que o consumidor possa ter seus direitos garantidos. Para isso, a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor vem realizando ações no Estado do Piauí, sobretudo de conscientização.

Para o presidente da Comissão, Luciê Viana, é necessário que os direitos e garantias sejam conhecidos por ambas as partes, consumidor e fornecedor, para que o processo de compra e prestação de serviços, seja ela venda ou não, aconteça de forma segura. “A Comissão tem promovido diversos eventos, não só na capital, como no interior do Estado, através das diversas Subseções, colocando em prática o projeto de interiorização. Além disso, criamos a cartilha do consumidor, além de distribuída em formato de livreto, também disponível na forma eletrônica, considerando os dados estatísticos que apontam que a maior parte dos consumidores se concentram na internet”, pontou.

Viana acrescenta que outra preocupação da Comissão se refere ao superendividamento dos consumidores, que por vezes são atraídos por propagandas de fácil acesso aos créditos, sem observar as repercussões no seu orçamento.

FONTE OAB PIAUI

Campanha Conselheiro Cidadão do Piauí será lançada na próxima segunda (15)

A Sociedade Civil Organizada está mobilizada para realizar uma campanha que visa despertar a necessidade de efetivar o uso de critérios técnicos na escolha de Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. A Campanha Conselheiro Cidadão será lançada na próxima segunda-feira, dia 15 de setembro, às 9h30, no auditório do Sebrae, e já conta com a adesão de aproximadamente de trinta entidades, entre elas, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, os Conselhos de Contabilidade, Administração e Economia, Ministério Público de Contas do Piauí, Grupo Matizes, Força Tarefa e, a nível nacional, a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON).

O secretário geral da OAB-PI, Sebastião Rodrigues, afirma que, como Casa da Cidadania, a Seccional apoia a Campanha Conselheiro Cidadão, que tem legítimo pleito e é fruto da mobilização de vários setores da sociedade que clamam por uma maior transparência na escolha de Conselheiros. “Essa campanha quer incentivar a candidatura de cidadãos que cumpram os requisitos legais para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, bem como provocar a devida mobilização ao Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 329/13, em tramitação na Câmara dos Deputados, que pede a mudança no processo de escolha dos conselheiros”, explica o secretário.

Durante o lançamento, será apresentado o manifesto da Campanha que enumera pontos defendidos pelo movimento e alerta à população sobre a necessidade do debate. As entidades e instituições lutam por uma forma mais democrática no processo de escolha, vislumbrando a possibilidade de que qualquer organização da sociedade civil possa participar efetivamente.

FONTE OAB PIAUI

Ministro suspende propaganda de Dilma por considerar ofensiva a Aécio

Ministro suspende propaganda de Dilma por considerar ofensiva a Aécio

Em decisão liminar, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin determinou que a coligação “Com a Força do Povo”, que tem a presidente Dilma Rousseff como candidata à reeleição, pare imediatamente de veicular propaganda eleitoral com trecho que se refere à propaganda da coligação de Aécio Neves como “o programa dos desesperados”. O ministro esclarece que a decisão deve ser cumprida até julgamento final das representações, sob pena de multa diária.

A coligação “Muda Brasil”, do candidato Aécio Neves, afirma que durante o horário eleitoral gratuito no rádio, a coligação de Dilma teria veiculado, nos 12 primeiros segundos da propaganda,  exibida após o programa de Aécio Neves, mensagem com o intuito de degradar e ridicularizar o candidato. As peças impugnadas foram veiculadas no dia 6 de setembro, no bloco das 7h e das 12h.

De acordo com o ministro relator do processo, a propaganda contém trecho impróprio que, de fato, tem o propósito de ridicularizar a coligação adversária e respectivo candidato à Presidência da República. Para ele, a expressão “desesperados” utilizada pela coligação de Dilma diminui os opositores.

“Tal comentário é inadequado, desmoraliza o oponente na disputa e, por conseguinte, não se coaduna com a postura ética que deve nortear o debate político e as campanhas eleitorais. Por essa razão, deve ser coibido e sancionado com o máximo rigor.”

Ao final de sua decisão, o relator lembra que o artigo 53, parágrafo 1°, da Lei das Eleições (Lei 9.504/97) veda a veiculação de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidato. Segundo o ministro, a continuidade da veiculação do programa pode trazer prejuízos irreparáveis à imagem dos candidatos.

fonte tse

Luís Correia recebe cursos de treinamento pelo Sebrae

A partir da próxima semana, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae no Piauí, realiza uma série de capacitações em Luís Correia e Parnaíba, cidades da região norte do Estado.

Em Luís Correia, acontecerão os cursos Atendimento ao Cliente e Técnicas de Vendas, sendo destinados a empresários, Microempreendedores Individuais, MEI; empreendedores e demais interessados nesses temas.

O Curso Atendimento ao Cliente terá início no dia 15 e segue até o dia 19. O objetivo dessa capacitação é preparar os participantes para identificar, refletir e planejar as ações e procedimentos de atendimento para garantir a satisfação do cliente.

fonte 180graus.com

Conselho Tutelar de Pimenteiras realiza palestra em todas as escolas, durante todo o mês de setembro

O conselho Tutelar de Pimenteiras, estar desenvolvendo o cronograma de palestras em todas as escolas durante o mês de setembro, com o objetivo de conscientizar pais e alunos sobre os temas:

° Direitos e deveres para com a escola

° A relação da família com a escola

° Ato infracional

°Bebidas Alcoólicas

°Bullem na escola

No dia 10 de setembro de 2014, os conselheiros(as) Claudiana, Cleide,Yane, Merinalva e Leandro, realizam na escola Antônio Gentil Dantas Sobrinho CEEP com a participação dos estudantes do turno da manhã e com os palestrantes: Conselho Tutelar de Pimenteiras, A senhora Conceição Cortez( Assistência Social do Cras), o senhor Valdenicio(Agente de saúde), o senhor José Paiva( presidente do CMDCA),Wilker Leal( Psicólogo do CRAS).

fonte 180graus.com

Diretor geral do DER- PI visita Beneditinos na tarde desta 4ª feira 10/09

Severo Eulálio esteve visitando as obras do asfalto nas principais ruas da cidade acompanhado do prefeito Dr. Aarão e do vereador e secretário municipal de agricultura Lucas Moura. Ele também visitou a Avenida Severo Eulálio na Barrinha que leva o nome do seu pai,e garantiu que será toda recuperada com pavimentação asfáltica,como também a Rua Antonio Portela Soares (Rua Nova)

Diretor do DER-PI Severo Eulálio

Avenida Severo Eulálio,Bairro Barrinha

fonte 180graus.com

Dupla armada invade a loja Teresina Celular e faz 'arrastão'; teve tiroteio

Uma dupla armada assaltou a loja Teresina Celular, especializada em assistência técnica, que fica localizada na Avenida Miguel Rosa, zona Sul de Teresina.

Os jovens chegaram armados e dispararam dentro local como forma de aterrorizar os funcionários. Mesmo após uma sequência de disparos, ninguém foi ferido.

A dupla após realizar o assalto fugiu em uma motocicleta. Homens do 1º batalhão da polícia militar conseguiram capturar um dos acusados pouco depois.

A ação aconteceu por volta das 19h desta quarta-feira (10/09). A polícia ainda realiza diligências na região. A motocicleta usada na ação pode ser produto de roubo também praticado pela dupla.

fonte 180graus.com

Investigação Ciro Nogueira e Iracema são agora investigados por formação de quadrilha e tráfico de influência

Investigação

Ciro Nogueira e Iracema são agora investigados por formação de quadrilha e tráfico de influência

O ministro Luiz Fux, deferiu integralmente, em decisão monocrática de 05 de setembro, as diligências requeridas pelo procurador-geral da República.

Imagem: Leilane NunesCiro, Júlio e Iracema

A Petição 5020 que tramita no Supremo Tribunal Federal e que investiga o senador Ciro Nogueira Lima acusado de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e outros crimes tipificados no código penal brasileiro foi reautuada ontem (10) como Inquérito com o número 3910 por decisão do ministro relator Luiz Fux atendendo solicitação da procuradoria-geral da República. Figuram agora como investigados no inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal o senador Ciro Nogueira, a esposa Iracema Portella (PP-PI), deputada federal e candidata a reeleição e o deputado federal pelo Maranhão, Sétimo Waquim (PMDB) acusados de destinar parte da verba indenizatória a empresa Trevo Locadora de Veículos pertencente a Júlio Ferraz Arcoverde.

Cópia integral da Petição 5020 será enviada ao Ministério Público Federal no Estado do Piauí, por determinação do ministro, para prosseguir nas investigações em relação aos demais envolvidos: Julio Ferraz Arcoverde (candidato a deputado estadual), Daniela Roberta Duarte da Cunha e e todos os que não possuem prerrogativa de foro. A tramitação vai ocorrer perante a Justiça Federal do Piauí.

O ministro Luiz Fux, deferiu integralmente, em decisão monocrática de 05 de setembro, as diligências requeridas pelo procurador-geral da República. De acordo com o ministro “os elementos colhidos até o momento deixam dúvida quanto ao efetivo uso dos serviços de locação de veículos contratados com a empresa Trevo Locadora de Veículos Ltda”.

Imagem: GP1Inquérito

Imagem: DivulgaçãoSétimo Waquim

fonte gp1

Governador promete entregar estação de tratamento até o fim do ano

Cumprindo agenda administrativa, o governador Antônio José de Moraes Souza Filho (PMDB) visitou nesta quinta-feira (11) as obras da estação de tratamento de água no bairro Santa Maria da Codipi, zona Norte da capital. O gestor se comprometeu a entregar a nova ETA até o final do seu mandato, em dezembro deste ano. 

Zé Filho visitou as obras acompanhado do diretor de operações da Agespisa, Edwar Mont'alvani, e do engenheiro responsável pela obra, José Carlos Trindade. A obra está orçada em R$ 42 milhões.

"Os moradores da Santa Maria da Codipi e região, que há 30 anos esperam para receber água tratada, serão beneficiados agora. E a gente está alegre por concluir essa obra, que foi iniciada no governo de Wilson Martins", declarou o governador. 

Segundo o diretor de operações da Agespisa, com a conclusão da ETA serão produzidos cerca de 500 litros de água por segundo, que irão beneficiar além da Codipi outros bairros, como Pedra Mole, Francisca Trindade, Nova Teresina e Monte Verde.

Mont'alvani afirmou que a obra está quase pronta e o governador pediu pressa na conclusão. "Estamos com 75% pronto. Já fizemos a captação, o flutuante, a adutora e a instalação das bombas. Vamos apressar as obras exatamente pelos resultados que ela vai trazer", completou. 

fonte cidadeverde.com

Policiais militares morrem em acidente de carro na PI-142

Um cabo e um sargento da 5º Companhia Independente da Polícia Militar de Paulistana morreram em um acidente de carro entre os municípios de Marcolândia e Simões, na noite de ontem (10). Os dois eram lotados no Grupamento da Polícia Militar de Caridade do Piauí e retornavam do plantão.

As vítimas foram identificadas como o sargento José Nilton de Brito e o cabo José Airton de Araújo. O acidente ocorreu a 3 km da área urbana após o motorista perder o controle do veículo e capotar em uma curva na PI- 142.

Com o impacto, os militares foram arremessados do carro e tiveram morte imediata. De acordo com testemunhas, os dois estariam sem o cinto de segurança. 

O capitão Felipe Oliveira, comandante da 5º Companhia Independente de Paulistana, acompanha o velório em Marcolândia, cidade natal das vítimas. 

"Todos da Cia de Paulistana estão abalados com a perda precoce de dois amigos. Desde que soube do acidente me dirigi para a cidade para prestar solidariedade à família. Estamos todos muito abalados", disse o capitão Felipe. 

O velório ocorre na residiência dos militares e às 15h30 haverá missa, seguida de sepultamento. 

                                      Foto: Blog Chagas Fotografias

                                     Foto: Blog Chagas Fotografias

fonte cidadeverde.com