Denúncia Ex-prefeito José Nataniel Lopes é denunciado à Justiça Federal

Denúncia

Ex-prefeito José Nataniel Lopes é denunciado à Justiça Federal

A ação penal foi autuada neste terça-feira (14) na 1ª Vara Federal para o juiz Francisco Hélio Camelo Ferreira.

O Ministério Público Federal, através do Procurador da República Kelston Pinheiro Lages, denunciou à Justiça Federal o ex-prefeito de Oeiras, José Nataniel Lopes Reis, acusado de crimes de responsabilidade.

Imagem: DivulgaçãoEx-prefeito de Oeiras, José Nataniel Lopes Reis

A ação penal foi autuada neste terça-feira (14) na 1ª Vara Federal para o juiz Francisco Hélio Camelo Ferreira.

Condenação

O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) obteve, em julho de 2013, na Justiça a condenação do ex-prefeito de Oeiras, José Nataniel Lopes Reis, pelo crime previsto no art. 10, da Lei nº 7.347/85, por deixar de prestar informações requisitadas pelo parquet (MPF).

A ação penal proposta pelo MPF através do procurador da República, Marco Aurélio Alves, na qual consta que o ex-gestor , agindo conscientemente, deixou de apresentar informações e documentos requisitados pelo Ministério Público Federal no âmbito do Inquérito Civil Público nº 1.27.000.000460/2007-13, omitindo, assim, o envio de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil pública.

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito à pena de 1 ano e 2 meses de reclusão que foi convertida em pena restritiva de direito, na modalidade de prestação de serviço à comunidade ou entidade pública, a ser designada pelo juízo da execução, consistente na atribuição de tarefa gratuita ao condenado, de acordo com sua aptidão, à razão de 1 hora de tarefa por dia de condenação, sem prejuízo de sua jornada de trabalho e à duas multas no valor de 100 Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional - ORTN.

fonte gp1

Firmino Filho planeja reforma no secretariado para depois do segundo turno

O prefeito Firmino Filho planeja para depois do segundo turno da eleição presidencial uma reforma administrativa que se adaptará à nova realidade politica do Estado e implementará setores cujos rendimentos não estariam correspondendo.

Imagem: Brunno Suênio/GP1Prefeito Firmino Filho

A decisão do prefeito foi revelada por um de seus bens avaliados assessores, que pode inclusive mudar de posto com a missão de buscar resultados maiores do que o provável substituído.

De acordo com o mesmo informante, lideranças que indicaram integrantes da equipe e que não tiveram um bom desempenho nas últimas eleições, devem perder espaços considerados de relevância e que podem ser utilizados para uma composição mais pragmática.

fonte gp1

Luciano Nunes será eleito novo presidente do Tribunal de Contas

Ele ocupa a vaga de vice da atual presidente, Valtânia Alvarenga.

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) realiza durante a sessão de amanhã, dia 16, o processo de escolha do novo presidente do Tribunal, para o biênio 2015-2016. O substituto da atual presidente, Valtânia Alvarenga, deverá ser o conselheiro Luciano Nunes, que atualmente ocupa a vice-presidência.

Existe dentro do tribunal uma espécie de rodizio entre os sete conselheiros para que todos ocupem a presidência da instituição e a vez é de Luciano Nunes. O vice-presidente escolhido é sempre o eventual sucessor do presidente no mandato seguinte. Além disso, uma resolução de 2005 encerrou a possibilidade de reeleição, impedindo que um conselheiro presida a corte por dois mandatos consecutivos.

O conselheiro Luciano Nunes tem de 68 anos e deverá presidir o Tribunal de Contas pela segunda vez. Ele já foi presidente da corte no biênio 2005/2006. Apesar do consenso, os conselheiros deverão realizar uma votação porque, além do presidente, também será definido o nome do novo vice-presidente, ouvidor e o controlador interno do Tribunal de Contas.

fonte portal o dia

Strans multa cerca de 350 veículos mensalmente

Os trechos com maiores incidências de multa por estacionamento em fila dupla estão no Centro

Com poucos estacionamentos no Centro de Teresina e pela dificuldade em encontrar vagas para estacionar, é comum presenciar a seguinte cena: carros em fila dupla. Ruim para os outros veículos que tentam trafegar pela via que fica estreita e para quem tem seu automóvel bloqueado e fica impossibilitado de sair.

Segundo dados da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Strans), cerca de 350 veículos são multados por mês por estacionarem em fila dupla. A infração é considerada grave e pode render cinco pontos na carteira de habilitação, além do motorista ter que pagar uma multa de R$127,69.

Os trechos com maiores incidências de multa são registrados na Rua Lisandro Nogueira, próximo ao Mercado Central; Rua Álvaro Mendes, nas proximidades de um banco; e na Rua João Cabral, próximo a uma escola particular, além de diversas outras vias na região central da capital. Quem comete este tipo de infração justifica que estacionou o carro ao lado de outro porque precisava resolver um problema rápido e não havia estacionamento próximo ou com vaga.

Foto: Jailson Soares/O Dia

Motoristas justificam as infrações pela pouca oferta de estacionamentos regulares na Capital

O motorista Flávio Jean acredita que o principal motivo para que haja filas duplas é a falta de estacionamento. Para ele, essa seria uma das alternativas necessárias para resolver a problemática. “Tem pessoas que param o carro ao lado do outro porque tem um problema para revolver e não demora muito. Como não tem estacionamento, as pessoas são obrigadas a fazer isso, pois ou para ou não resolve o que tem que fazer”, disse.

Para Flávio Jean, fiscalizar ajudaria a manter o controle dos veículos e o trânsito fluiria melhor, inclusive com aplicação de multa, se fosse o caso. É o que pensa também o aposentado José Vieira. Ele conta que os motoristas não respeitam as sinalizações, muito menos os pedestres.

Os agentes de trânsito da Strans estão realizando fiscalizações diariamente, na tentativa de orientar os motoristas a não estacionarem seus veículos em fila dupla. Com as proximidades das festividades de final de ano e o intenso fluxo de veículos no Centro de Teresina, deverá ser feito um planejamento para que seja redobrada a fiscalização em pontos que registram mais automóveis e aumento de imprudências.

fonte portal o dia

Wellington negocia com oposição e abre portas para o PSD no governo

Foto: Cidade Verde

O governador eleito Wellington Dias (PT) iniciou as conversas com os deputados que conquistaram mandatos nessa legislatura. Alguns foram convidados para conversas com o petista. Os parlamentares do PSD, Dr. Pessoa e Georgiano Neto, já tiveram um primeiro contato com o governador, na semana passada. 

Também na semana passada, logo após a proclamação do resultado da votação, Wellington declarou que o fato de apenas um terço da Assembleia ser de deputados eleitos pela coligação A Vitória com a Força do Povo não impede que os demais possam apoiar os projetos enviados pelo governo para aprovação na Casa.

Alguns partidos, especialmente os que nacionalmente estão aliados ao PT, poderão ter participação na administração. Durante caminhada pelo centro de Teresina na última segunda (10), em evento pró-Dilma, Wellington afirmou que manteve diálogo com alguns parlamentares e que após o segundo turno começará a definir a equipe de governo.

"Vou estar tratando dessa parte relacionada ao governo e à equipe de governo após o processo eleitoral. O PSD, comandado no Piauí pelo deputado Júlio César, integra a base do governo da presidenta Dilma e há, da minha parte, espaço e maturidade para que possamos dividir responsabilidades. Uns no parlamento e eu no Executivo", afirmou.

Na segunda-feira, Dr. Pessoa concedeu entrevista na TV Cidade Verde e confirmou a existência do encontro, mas disse que terá postura independente na Assembleia.

Além do PSD, integram nacionalmente a coligação de Dilma o PMDB, PRB, PDT, PP, PR e PROS. Caso Wellington chame algum deputado da base para asssumir pasta no governo, Ziza Carvalho (PROS), primeiro suplente da coligação, ocupará a vaga. 

fonte cidadeverde.com

Evaldo Gomes: PTC segue com Zé Filho até fim do mandato

O deputado e presidente estadual do PTC, Evaldo Gomes, afirmou que ele e seu futuro companheiro de bancada, Dr. Hélio, deverão atuar unidos na Assembleia Legislativa do Piauí. O partido terá dois deputados estaduais a partir de fevereiro de 2015.  

Evaldo disse ainda que seu foco até o fim do ano é continuar na base do governo e votando os assuntos de interesse do governador Zé Filho (PMDB). 

"Vamos continuar votando com o governo atual, que não se reelegeu. Até por questão de coerência, pois estamos fazendo parte da administração" afirmou o deputado. 

Questionado sobre a declaração de Dr. Hélio de que irá apoiar o governador eleito pelo PT, Wellington Dias, Evaldo disse que seu companheiro de bancada tem direito de apoiar Wellington, pois já tinha feito assim durante a campanha, mas que a bancada ainda não decidiu qual será seu posicionamento. 

"Ele tem direito de apoiar o novo governador, pois participou de sua campanha. Estamos juntos, não tem dificuldade, agora vamos temos que conversar. Acho que tudo na política se resolve no diálogo. Eu faço política dentro do partido ouvindo todos. Se ele disse isso é porque está na crença de que o partido vai junto. Mas não quero me posicionar agora" destacou. 

Sobre a eleição presidencial, o presidente do PTC disse que o seu partido apoia Aécio Neves a nível nacional, mas que ainda não decidiu quem apoiar. 

fonte cidadeverde.com

"O Estado será entregue equilibrado" garante secretário de governo Freitas Neto

Thayse Oliveira/Cidade Verde

O atual secretário de Governo, Freitas Neto, garantiu que o Estado será entregue com a economia em situação equilibrada para a próxima gestão do governador eleito Wellington Dias (PT). A declaração se deu em resposta a entrevista onde o senador afirma que está preocupado com o equilíbrio fiscal. Segundo Freitas Neto, o Estado hoje vive em um fio de arame por conta das receitas que deixam de ser enviadas pelo goveverno federal.

"Todo governador tem que ter essa preocupação, mas o Estado será entregue equilibrado. Esta é uma preocupação permanente, mas aqui no Piauí você caminha em um fio de arame, até porque as receitas estão reduzidas. Recebemos apenas o fundo de participação estadual e não temos mais o fundo de participação voluntária, que deixou de ser enviado pelo governo Federal quando Zé Filho deixou de apoiar o governo", declarou o secretário.

Freitas Neto explicou que a equipe de transição do governo de Zé Filho será coordenada pelo secretário de administração João Henrique Sousa e que estará a disposição para concecer todas as informações administrativas pedidas.

"Será informado aquilo que eles quiserem saber. O governador que assumir deve procurar saber a estrutura administrativa e as condições financeiras. Tudo funcionará normalmente até o dia 31 de dezembro", garantiu.

Eleições

Freitas Neto também comentou o desempenho de Zé Filho nas eleições deste ano e segundo ele um período curto de campanha foi o que provocou a derrota de Zé Filho nas urnas.

"Zé Filho pagou por ter uma campanha curta. O adversário começou a campanha no dia primeiro de janeiro de 2011, quando se elegeu senador. Eu sou contra a antecipação de campanha principalmente porque isso desvia a atenção dos administradores, mas quando o chega o ano eleitoral é preciso que os partidos coloquem o time em campo", declarou.

fonte cidadeverde.com

CCOM: José Osmando é apontado como o sucessor de Tony Trindade

Jornalista natural do estado de Alagoas, José Osmando é o atual diretor de Jornalismo do Sistema MN

O atual diretor de Jornalismo do Sistema Integrado Meio Norte de Comunicação, José Osmando, ao que parece, pode vir a ser o novo Coordenador de Comunicação do terceiro governo de Wellington Dias (PT), substituindo o atual coordenador Tony Trindade. A informação circula dentro do prédio da Coordenadoria, que fica localizado ao lado do Palácio de Karnak.

José Osmando, jornalista natural do estado de Alagoas, já trabalhou em parceria com os governos de Wellington Dias em inúmeras ocasiões, mesmo estando à frente da Diretoria de Jornalismo do Sistema MN. A mais notória delas foi no ‘elogiado’ projeto Caravana ‘Meu Novo Piauí’, lançado em julho de 2009, e que teve duração até novembro do mesmo ano.

O projeto procurava incumbir na mente da população do estado a ideia e uma sensação de que o Piauí estava mudando com sucessivos governos petistas, mesmo mostrando obras da natureza que foram dadas sem nenhum custo, como a revoada das andorinhas, que ocorre na região de São Raimundo Nonato, e a nascente do rio Parnaíba.

O lançamento do caríssimo projeto para os cofres públicos, no entanto, trouxe explicações que desafiaram o senso comum em seu lançamento e omitiram esse detalhe. “O NOVO, nasce da percepção de uma realidade. O Piauí, em consequência desse avantajado trabalho que ocorre desde 2003, é, de fato, um NOVO Estado, que cresce e se transforma na busca da valorização e da felicidade de seu povo (...)”, diziam, em uma declarada alusão aos governos do PT.

A ORIGEM DA INFORMAÇÃO
O nome de José Osmando foi ouvido por pessoas próximas ao atual diretor de Políticas Públicas da CCOM, Edilson Carvalho, além de funcionários do órgão. “Seu Edilson”, como é conhecido, tem estreitas ligações com o Grupo Meio Norte, já trabalhou na área comercial do meio de comunicação e é pai de Sérgio Carvalho - diretor das concessionárias de carros do empresário Paulo Guimarães.

Responsável pela difusão da informação, Edilson Carvalho é diretor de Políticas Públicas da CCOM desde o governo Wilson Martins (PSB), ocupa uma sala localizada ao lado da sala de Relações Públicas e todos os dias passa uma hora dando expediente na pasta.

O DESTINO DE TONY TRINDADE
Já o atual mandatário da CCOM, Tony Trindade, deve retornar para a Diretoria Executiva da TV Antena 10, de onde saiu para ocupar a função no governo de Zé Filho (PMDB) após receber a permissão dos proprietários Jesus Elias Tajra e Cláudio Tajra.

fonte 180graus.com

Mototaxistas querem veto ao projeto para a instalação de Mototaxímetros

O Projeto foi aprovado em julho deste ano e a audiência pública foi proposta pelo vereador Dudu

O representante do Sindicato Municipal dos Mototaxistas, Moura Fé, afirmou nesta terça-feira (14) em audiência pública na Câmara Municipal de Teresina que a prefeitura não cumpre com suas obrigações e desrespeita os mototaxistas ao aprovar, sem dialogar com a classe, Projeto de Lei de autoria do vereador Tiago Vasconcelos (PSB) que obriga o uso de mototaxímetro para medir os valores a serem cobrados nos serviços de transporte dos passageiros.

“A Prefeitura de Teresina não cumpre com suas obrigações e desrespeita a classe ao aprovar projetos como esse. A categoria passou por uma padronização para regulamentar a profissão, mas a Prefeitura não cumpre com a fiscalização, o que vem aumentando a clandestinidade”, observa Moura Fé.

O Projeto foi aprovado em julho deste ano e a audiência pública foi proposta pelo vereador Edilberto Borges, Dudu (PT), para o qual a Prefeitura, além de desrespeitar os mototaxistas aprovando o Projeto sem fomentar o diálogo, não atenta para o fato de que o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) informou que até o momento nenhuma cidade do Brasil está trabalhando com o instrumento de medição e apenas estão sendo realizados alguns testes em cidades como Fortaleza-CE e Campina Grande-PB.

“Além de gerar altos custos para a categoria, não temos a garantia oficial da sua eficácia nem de um órgão de referência como o Inmetro. É um equipamento caro, sem segurança, sem qualidade e fabricado por uma única empresa. Não quero acreditar que o prefeito Firmino Filho será capaz de sancionar esse Projeto de Lei”, diz Dudu.

Após as discussões, o vereador Dudu destacou a necessidade de realizar outro encontro para debater temas importantes para a categoria e disse que irá levar os termos da audiência para os órgãos competentes. O parlamentar também propôs a criação de uma comissão de vereadores, juntamente com representantes dos mototaxistas, que deve participar de reunião com o prefeito Firmino Filho para discutir a situação.

Fonte: 180graus.com Com informações da Assessoria

Comercial Carvalho responde a processo por danos morais no valor de R$ 50 mil

Tramita na quinta vara cível da comarca de Teresina uma ação de indenização por danos morais no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) contra o Comercial Carvalho.

Imagem: reproduçãoComercial Carvalho

O processo foi aberto no dia 25 de setembro de 2014 por Cleyton Manuel de Sousa Cruz e ainda não foi proferida sentença.

Imagem: reproduçãoAndamento processual

fonte gp1