Polícia estoura depósito que pode ter R$ 1 milhão de mercadorias irregulares
Ponto clandestino fica no bairro Recanto das Palmeiras, na zona Leste.
Foi estourado, nesta quarta-feira (21), um depósito clandestino que guardava mercadorias irregulares em valor estimado de R$ 1 milhão, no bairro Recanto das Palmeiras, zona Leste de Teresina. A Polícia Civil ainda está fazendo a contagem dos produtos, que até agora já somam R$ 500 mil, mas a estimativa é de que esse valor suba para R$ 1,5 milhão. Entre as mercadorias estão eletrodomésticos como geladeiras, freezers e ar-condicionados, além de materiais de construção e de limpeza.
O resultado é fruto de uma investigação que durou três meses. A ação foi da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo (Deccoterc), em parceria com a Coordenação de Operações Especiais da Secretaria de Fazenda.
Segundo o delegado da Deccoterc, João José - o JJ, a mercadoria está no nome de um grande empresário do ramo hoteleiro e de motéis de Teresina. “O transporte de mercadoria realizado por essa empresa já vinha sendo monitorado há algum tempo pela Sefaz. Nos recebemos uma denúncia anônima indicando que o local onde esse material era deixado não possuía declaração junto à Secretaria de Fazenda”, disse o delegado.
Quando os agentes fizeram a abordagem, na manhã de hoje (21), descobriram ainda que o local de despacho que constava na nota fiscal não era o mesmo onde a mercadoria estava sendo entregue. “A nota apontava um depósito na Avenida dos Expedicionários, mas a mercadoria estava sendo deixada neste ponto clandestino que fica próximo, mas não é o local correto”, explicou JJ. Ao chegar ao local, a polícia abordou caminhão que entrava no depósito e, ao conferir as notas fiscais, comprovou a irregularidade no despacho.
O delegado JJ informou ainda que todos os produtos apreendidos no depósito foram comprados em lojas da Capital e que esses fornecedores não possuem qualquer ligação com o esquema. Apesar disso, já está caracterizado o Crime de Descaminho ou desvio de material, devido às fraudes no pagamento de impostos e taxas em relação ao armazenamento da mercadoria em local desconhecido pela fiscalização estadual.
"Mesmo o descaminho tendo sido comprovado, a empresa poderá apenas pagar uma multa que chega a 17% do valor total dos produtos apreendidos. Nesse caso, esse grupo deverá um montante de R$ 170 mil e depois o processo é concluído e a mercadoria deve ser liberada e transferida para o depósito constante na nota fiscal. Ninguém foi preso, porque não é obrigação da Delegacia de Crimes Tributários prender ninguém, mas apontar onde estão as irregularidades nas prestações de contas", explica o delegado JJ.
No momento, todo o material encontrado no depósito encontra-se lacrado no depósito clandestino onde foi encontrado e só poderá ser liberada mediante o pagamento da multa pela empresa responsável por elas.
fonte portal o dia