Juiz ataca MP e condena gestão da Sasc sobre adolescentes infratores
O juiz Antônio Lopes da 2ª Vara da Infância e a Juventude, responsável pelo julgamento dos adolescentes infratores, desabafou no Jornal do Piauí, sobre a criminalidade cometida por esses menores. Ele culpa a “falta de representação do Ministério Público” e a “inoperância da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sasc)” em relação à internação dos acusados.
De acordo com o juiz Antônio Lopes, existem na Vara 208 boletins de ocorrências de infrações graves como latrocínios, homicídios e estupros com adolescentes como infratores esperando representação do Ministério Público.
“Já comuniquei a Procuradoria Geral de Justiça e a presidência do Tribunal de Justiça que temos aqui 208 BOs feitos pela Polícia Civil para representar esses adolescentes que são da pior espécie, latrocidas, estupradores, que estão na rua porque o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) determina que eles só podem ficar internados 45 dias para serem julgados, mas ao longo dos anos a promotora só compareceu em 5% das audiências e nesse mês de janeiro não fiz nenhuma audiência, porque não houve representação”, revela o juiz, que afirma ainda que a violência de Teresina se deve a impunidade de adolescentes.
O magistrado destacou que costumava ouvir de oito a dez adolescentes em audiências por dia, mas neste ano, nenhuma audiência foi realizada. “O Ministério Público é o dono da ação penal, e sem o promotor eu não posso interroga-lo e julga-lo. Pouco vejo a promotora na Vara”, desabafou.
Ele disse ainda que já existem 12 inquéritos contra a titular da promotoria no Conselho Nacional do ministério Público e que já teria comunicado à procuradoria vária vezes da suposta ausência da representante do MP na Vara.
Inoperância da Sasc
O juiz que está há 16 anos na 2ª Vara do Menor Infrator afirmou que está desmotivado também, porque, segundo ele, a Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sasc) seria inoperante.
“Se colocar 100 adolescentes nos centros de internações os 100 fogem. A Sasc não serve para coisa nenhuma é só um cargo político. Ou se tira os adolescentes infratores da Sasc e vincula à secretaria de Justiça ou de Segurança ou a criminalidade vai operar em Teresina, porque não se pode tratar adolescente infrator com política, porque será colocado em liberdade. Reconheço que são cruéis, perversos porque não tem atuação da lei, não tem movimentação penal. Estou aqui há 16 anos porque gosto, mas estou desmotivado, é lamentável”, destaca Antônio Lopes.
