Decisão Desembargador Fernando Carvalho anula portaria que transferiu agente penitenciário de forma ilegal

Decisão

Desembargador Fernando Carvalho anula portaria que transferiu agente penitenciário de forma ilegal

O magistrado argumentou que a decisão de transferir o agente é ilegal porque por está ferindo o Estatuto do Servidor Estadual.

O desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, Fernando Carvalho Mendes, deferiu pedido de liminar determinando um prazo de 48 horas a anulação de uma portaria assinada pelo secretário de Justiça do Piauí Daniel Oliveira transferindo o agente penitenciário Marcelo Cardoso, da Casa de Custódia de Teresina para a Colônia Agricola Major César de Oliveira, no município de Altos. O magistrado argumentou que a decisão de transferir o agente é ilegal porque por está ferindo o Estatuto do Servidor Estadual.

O pedido de habeas corpus foi impetrado pelo próprio Marcelo Cardoso que é vice-presidente da Associação Geral do Pessoal Penitenciário do Estado do Piauí (Agepen-PI). Cardoso está no exercício da presidência da entidade em virtude do titular ter se afastado para assumir cargo na administração pública estadual.

Imagem: DivulgaçãoDesembargador Fernando Carvalho Mendes

Na ação, Marcelo argumentou que é servidor público estadual e que optou por trabalhar definitivamente na Penitenciária Professor José Ribamar Leite, no quilômetro Sete e que se surpreendeu quando em fevereiro passado recebeu uma portaria determinando a sua transferência para Altos.

Ele atribui a transferência a perseguição imposta na Secretaria da Justiça por está cobrando a exoneração de diretores de estabelecimentos penais, incluindo a própria Casa de Custódia, que não estariam preenchendo os requisitos legais para o desempenho da função.

O presidente em Exercício da Agepen alegou no documento que o Estatuto do Servidor do Estado do Piauí(Lei Complementar número 13/94 diz no seu artigo 103º diz que “investido em mandato eletivo ou classista, o servidor não poderá ser removido, transferido ou redistribuído, de ofício, para localidade diversa daquela onde exerce o mandato”.

Já o magistrado, na sua decisão disse que a remoção efetuada por oficio pode exercer interferências negativas no exercício do mandato classista.

“Defiro o pedido de liminar vindicado, determinando a autoridade coatora que proceda, num prazo de 48 horas com a anulação da portaria de remoção questionada, com a consequente lotação do impetrante na Casa de Custódia (penitenciária Professor José Ribamar Leite), em Teresina, sob pena de multa diária de R$ 500,00”, diz trecho da decisão. 

Conforme informou Marcelo, a AGEPEN-PI está vigilante a qualquer forma de perseguição aos agentes penitenciários e atos de abuso de poder praticados pela secretária de Justiça.‏

fonte gp1

Fábio Abreu Comandantes da Força Nacional chegam a Teresina nesta quarta-feira

Fábio Abreu

Comandantes da Força Nacional chegam a Teresina nesta quarta-feira

A informação foi confirmada na manhã desta terça-feira (10) pelo Secretário de Segurança, Fábio Abreu.

Oficiais da Força Nacional chegam a Teresina nesta quarta-feira (11) com o objetivo de iniciar o planejamento de trabalho da tropa que atuará em três municípios no Piauí. A informação foi confirmada na manhã desta terça-feira (10) pelo Secretário de Segurança, Fábio Abreu.

“Tão logo estejam aqui estaremos reunidos com os comandantes que vão trabalhar no Piauí. Vamos informá-los quais são os principais pontos e necessidades do nosso Estado e da nossa capital", disse o secretário, completando que a Força Nacional será destacada para Picos e Parnaíba, além da própria capital.

Imagem: Lucas Dias/GP1Fábrio Abreu

Ao todo foi solicitado ao Ministério da Justiça a presença de 120 soldados da Força Nacional, mas ainda não se pode afirmar quantos serão destacados para o Piauí. A previsão de chegada da tropa é para o próximo dia 16.

“Os militares da Força Nacional atuarão especialmente em áreas onde a criminalidade é maior. Vamos São homens experientes que atuam como o Bope e o Rone e que vão nos ajudar a saturar a criminalidade nestas áreas críticas, para isso é importante o planejamento que vamos preparar”, concluiu.

fonte gp1

Mototaxistas querem mudar cor de motos e criar 370 novas vagas

Uma comissão de mototaxistas se reuniu na tarde desta terça-feira (10) com o prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), para pedir a mudança na cor padrão dos veículos e a liberação de 373 novos alvarás. Os profissionais querem ainda que a Strans intensifique a fiscalização para evitar a atuação de clandestinos. 

Foto: Rômulo Piauilino

“Essa cor que a lei nos obriga a colocar, o amarelo same, não tem no mercado para vender, além de agredir a natureza. Vamos pedir ao prefeito que fixe outra cor, tipo amarelo creme, que já vem de fábrica. Atualmente, a gente compra a moto e tem que mudar a cor. Isso gera custo”, afirma o presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Teresina, Ricardo Costa.

Segundo o presidente, em outros estados há acertos com fábricas de motos para que a cor seja exclusiva em cada capital. A ideia, segundo ele, é fixar o amarelo creme como a cor dos mototaxistas de Teresina.

“Quando a gente conseguir mudar a cor, vamos entrar em contato com a fábrica e ela vai criar uma cor só para Teresina, no caso o amarelo creme”, explica o presidente.

Novos alvarás

Com 2.627 profissionais autorizados a exercer a profissão legalmente, o sindicato pediu ao prefeito a liberação de 373 novos alvarás e, ao mesmo tempo, cobrar mais fiscalização nas ruas por parte da Strans. “Teresina suporta mais profissionais para poder engrandecer a categoria. Precisamos no momento é combater os que exercem a profissão ilegalmente. Temos hoje, segundo a Strans, 800 clandestinos atuando, nos finais de semana esse número dobra. Queremos uma fiscalização mais intensa”, cobra.

De acordo com o sindicato da categoria, quem for flagrado exercendo a profissão ilegalmente tem a moto apreendida. “O que facilita a atuação é a falta de fiscalização. A lei é dura para o clandestino. Além de multa, a moto é rebocada. Teresina não necessita de clandestinos”, finaliza Ricardo.

fonte cidadeverde.com

Teresinense vai poder escolher novo modelo de parada de ônibus

Os usuários do transporte público de Teresina vão pode opinar sobre dois protótipos de parada de ônibus que a prefeitura da capital pretende implantar. Uma enquete será disponibilizada no site www.teresina.pi.gov.br e na página do Grupo de Trabalho de Projetos Estruturantes e Intervenções Urbanas para Teresina (GPE), no Facebook. Um dos modelos foi instalado na Avenida Presidente Kennedy, no bairro Socopo, na zona leste. O outro pode ser visto na Vila Irmã Dulce, na zona sul.

Fotos: GPE

O GPE, responsável pelo projeto do bairro Socopo, diz que a nova parada considera funcionalidade, conforto térmico, proporção, estrutura e viabilidade. No protótipo instalado na Socopo, a fachada principal é voltada para Oeste, onde a incidência solar é mais intensa. "Para amenizar tal característica desta locação, executou-se nesta fachada um plano de brises horizontais, gerando sombra, com a função de dar proteção térmica (e contra chuvas) aos usuários. A inclinação e espaçamento dos brises foram cuidadosamente calculados para que possibilitassem a visibilidade dos espaços interno e externo, oferecendo maior segurança", explica o GPE.

Segundo a arquiteta Pamela Franco, a ideia é receber críticas e sugestões dos usuários para, só depois, iniciar o processo de licitação para a instalação definitiva das paradas de ônibus. 

"A prefeitura está viabilizando essa enquete no site para a população conhecer e dizer o que precisa. Em nossa página no Facebook também estamos dispostos a responder qualquer crítica, dúvida e sugestão", disse a arquiteta do GPE.

Parada Verde

O protótipo, segundo o GPE, tem conceito de “Parada Verde”, com tela metálica para ramificação de planta trepadeira, criando um plano fechado ao fundo.

O banco é em madeira e a telha é termoacústica, materiais escolhidos por ter baixa transmissão de calor. A estrutura é toda metálica, possibilitando desmontagem e relocação da parada com maior facilidade, caso seja necessário", diz texto do GPE no Facebook.

Irmã Dulce

Outro ponto é na vila Irmã Dulce, na avenida principal próximo a um empresa de material de construção. Mais simples, o modelo não tem divisórias laterais e leva apenas cobertura.

O superintendente da Strans, Carlos Daniel, informou que após o aval da população é que as paradas serão construídas. “O prefeito Firmino Filho quer que se faça uma consulta para  o passageiro escolher a melhor para ser implantado na capital”, declarou.

fonte cidadeverde.com

Disputa Themístocles afirma que declaração de vacância de conselheiro do TCE já chegou à Assembleia

Disputa

Themístocles afirma que declaração de vacância de conselheiro do TCE já chegou à Assembleia

"O papel chegou à Assembleia. Agora vamos aguardar o tempo certo para nós lermos, a mesa diretora vai se reunir para estabelecer os prazos", declarou o presidente da Casa.

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Filho (PMDB), confirmou, nesta terça-feira (10), que a declaração de vacância do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado já chegou à Assembleia. 

“O papel chegou à Assembleia. Agora vamos aguardar o tempo certo para nós lermos, a mesa diretora vai se reunir para estabelecer os prazos”, afirmou.

Imagem: Lucas Dias/GP1Themistocles Filho

Sobre a participação do PMDB na eleição do novo conselheiro do TCE, o deputado afirmou que ainda não foi definido quem irá concorrer à vaga, se o ex-deputado Mauro Tapety ou o Prefeito de Picos, Kléber Eulálio. 

“Ninguém sabe quem será o candidato, isso aí vai ser definido com muita calma”, afirmou. 

fonte gp1

Piauí supera Ceará e outros três Estados na renda per capita, diz IBGE

O Piauí ocupa a 23ª posição no ranking de renda per capita domiciliar do Brasil, referente ao ano de 2014. Diferente da ideia disseminada de que, tirando o Maranhão, somos o Estado com os piores salários do país, a pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que estamos à frente de outros três Estados: Ceará, Pará e Alagoas.

O maior rendimento domiciliar per capita do país em 2014 foi do Distrito Federal, R$ 2.055, e o pior foi o do Maranhão, R$ 461. A renda do Piauí foi R$ 659, se assemelhando a Estados considerados em pleno desenvolvimento, como a Bahia, cujo rendimento foi de R$ 697, o Rio Grande do Norte (R$ 695) e a Paraíba (R$ 682).

A média brasileira da renda mensal domiciliar per capita era R$ 1.052 no ano passado. Dessa forma, os rendimentos per capita do Piauí representam 62,64% da média do país. 

A pesquisa

A divulgação atende à lei que estabelece os novos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e define os valores a serem repassados ao Tribunal de Contas da União (TCU). Cada domicílio da amostra foi visitado cinco vezes - uma vez em cada cinco trimestres consecutivos.

fonte cidadeverde.com

Entrevista Ronney Lustosa declara que o PSD não tem nenhum problema com o prefeito Firmino Filho

Entrevista

Ronney Lustosa declara que o PSD não tem nenhum problema com o prefeito Firmino Filho

"Nossa intenção é terminar bem essa gestão, que ajudamos a eleger, e partir para o novo pleito junto com o prefeito Firmino Filho, em 2016", completou o vice-prefeito de Teresina.

Procurado pelo portal, o vice-prefeito Ronney Lustosa (PSD) falou sobre as críticas do deputado Dr. Pessoa e afirmou não existir nenhum problema entre ele e o prefeito Firmino filho e que a tendência é que em 2016 a chapa continue a mesma.

Imagem: DivulgaçãoRonney Lustosa

“Pelo acordo que foi feito na eleição passada, a tendência é que nós continuemos juntos nas eleições de 2016. Nós não temos problema nenhum com o prefeito e ele sempre nos ajuda no que pode”, afirmou. 

Sobre a possibilidade do PSD romper com o PSDB, Ronney Lustosa afirmou que estes debates são normais em política, sobretudo, no Piauí e que não descarta nenhuma hipótese, mas a tendência é que a parceria continue.

“Nossa intenção é terminar bem essa gestão, que ajudamos a eleger, e partir para o novo pleito junto com o prefeito Firmino Filho, em 2016”, disse. 

fonte portal gp1

Investigações Delegado não descarta hipótese de participação familiar em assassinato de policial militar

Investigações

Delegado não descarta hipótese de participação familiar em assassinato de policial militar

"essa hipótese de participação familiar existe, mas ainda estamos investigando", afirmou o Delegado.

A Polícia Civil de Timon (MA), em meios as investigações sobre o assassinato que ocorreu neste último sábado (07), do tenente da Polícia Militar, Itamar Oliveira de Carvalho, está apurando uma possível participação familiar no crime. 

Imagem: ReproduçãoDelegado Regional de Timon, Antonio Valente

De acordo com o delegado Regional de Timon, Antônio Valente, que preferiu não entrar em detalhes sobre a suspeita, há a possibilidade de participação familiar no caso, e a polícia está investigando. “Essa hipótese de participação familiar existe, mas ainda estamos investigando", afirmou o delegado.

fonte gp1

Polêmica Silas Freire nega desavenças com Fábio Abreu

Polêmica

Silas Freire nega desavenças com Fábio Abreu

Segundo o apresentador, os boatos das desavenças começaram por criticar a segurança do Piauí.

O apresentador e deputado federal, Silas Freire (PR), em entrevista para a TV Cidade Verde nesta segunda-feira (9) negou desavenças com o deputado Fábio Abreu.

Silas garantiu que vai acompanhar a posse de Fábio na secretaria de Segurança do Estado. Segundo o apresentador, os boatos das desavenças começaram por ele criticar a segurança do Piauí. “Eu critico segurança pública desde que sou menino, desde que me tornei jornalista. Mas, pessoas ligadas ao Fábio e tem aproximação pessoal com ele, partiram para a agressão. Chegaram a me chamar até de suplentinho”, disse.

Imagem: Lucas Dias/GP1Deputado Silas Freire (PR)

Questionado de quem sejam as pessoas, Silas respondeu que “são apresentadores da televisão da emissora que eu trabalhava até semana passada. Quero acreditar que ele (Fábio) não faça parte disso, que seja apenas dois apresentadores matutinos da emissora”, completou.

Sobre propostas de quando assumir o cargo de deputado federal, Silas Freire defendeu a emancipação penal. “Eu defendo que até o menor completar a maior idade ele continue pagando o crime em regime especial. Se ele cometeu um crime hediondo, que ele pague como um adulto”, concluiu.

fonte gp1

Empresária Van Carvalho recebe reconhecimento por perfil feminino empreendedor

A empresária Van Carvalho teve sua trajetória de trabalho reconhecida por 565 internautas e foi escolhida como a piauiense que mais se destaca a frente de um empreendimento

O universo empreendedor sempre a cercou, e não à toa, ela se transformou em uma das maiores empresárias piauiense, sendo ainda a representação da mulher moderna. Crescida e criada no meio de uma família de comerciários, Van Carvalho descobriu seu tino para os negócios bem cedo. Logo que percebeu sua vocação para lidar com a área começou a acumular experiências. A empresária, que é uma das líderes do Grupo Carvalho, foi eleita, através de uma votação do projeto “Mulheres que inspiram” como o perfil feminino que mais inspira as piauienses.

Filha de Virgílio Rodrigues Vieira e de Carmelita Fernandes Vieira, Van Carvalho é natural de Paramirim, na Bahia. Por lá, se viu rodeada por um ambiente familiar que também era de negócios. Durante sua adolescência, acompanhou o pai e o tio se transformarem em comerciantes. Os irmãos também seguiram pelo mesmo caminho. O lado empreendedor, que se sobressaia na família, também ganhou espaço na vida de Van.

Foi aos 14 anos, que Van Carvalho começou a trabalhar no comércio junto a um de seus irmãos. “Eu tive a sorte de nascer em uma família de negócios. Meus pais, meus tios e meus irmãos se tornaram comerciantes. Adquiri experiência convivendo com eles. No meio desse meio empresarial eu tive oportunidade de fazer também alguns negócios, e assim comecei a trabalhar muito cedo”, lembra.

Sua história de vida se cruza com a da capital piauiense quando ela muda-se para o estado para estudar, em 1975. Anos mais tarde conhece, e casa-se, com Reginaldo Carvalho, com que teria dois filhos. Juntos, eles começaram a construir um dos maiores grupos empresariais do estado atualmente. “Quando comecei a estudar a noite conheci o Reginaldo, que também tinha uma história parecida com a minha. Com muito trabalho e dedicação, em sociedade, conseguimos abrir a primeira porta de um Comercial Carvalho”.

Os empreendedores tinham o mesmo objetivo: construir uma marca da qual todos se orgulhariam. Reginaldo fazia vendas ambulantes e Van ficava no Armazém. Tempos depois das primeiras lojas, em 1991, inauguraram o Carvalho da Margarida, o primeiro prédio próprio e um modelo de vendas com preços diferenciados e facilidades de créditos que destacaram a marca no mercado piauiense. Nesse momento o Comercial Carvalho transformou-se em líder de vendas.

O sucesso que fez a empresa se projetar em todo o estado, é atribuído por Van Carvalho, a muito trabalho e sacrifícios. “Foram muitas trocas e abdicações que tivemos que fazer para empreender. Hoje quando vejo que empregamos mais de 6.400 funcionários e que vejo que tantas famílias dependem do que construímos, percebo que tudo que passamos valeu muito a pena”, diz a empresária.

Atualmente a rede de supermercados do Grupo Carvalho conta com 46 lojas, de varejo e atacado, espalhadas pelo interior do Piauí e Maranhão, onde também comercializam magazine e joias.  Há 28 anos Van Carvalho dedica-se aos negócios do empreendimento. A vice-presidente do Grupo Carvalho, além de gerir sua empresa atua desde 2013 como conselheira de tributos fiscais da Secretaria de Fazenda do Governo do Piauí.

Entre seu futuro na área comercial ela revela que estão os planos de fazer ajustes, transformações estruturais e ampliações físicas para que o grupo possa crescer ainda mais nos próximos anos. “O momento atual do Carvalho, e da economia, é de ajustes. Queremos melhorar a estrutura organizacional da empresa para que tenhamos uma gestão mais profissionalizada e reformar algumas lojas, fazer novos investimentos e novas ampliações”, conclui Van Carvalho.

Mulheres que inspiram

Durante este mês o Sistema O Dia lançou o projeto “Mulheres que inspiram”. A ação, que homenageia as mulheres através do reconhecimento da sua atuação no mercado de trabalho piauiense, teve inicio como uma votação na página do Portalodia.com no Facebook. Os internautas deveria escolher uma mulher, entre 15 empresárias, que hoje inspira as piauienses.

Van Carvalho estava entre as empresárias que disputavam a votação. “Fiquei surpresa por ser escolhida pelo Sistema O Dia como uma referência. Quando soube da votação comecei a conversar com amigos e colaboradores comentando que gostaria que eles votassem em mim. Tive uma votação muito boa. Agradeço muito, ao Jornal O Dia por ter me colocado entre as mulheres que inspiram e aos votos que recebi”, conta.

Foram cerca de 2 mil votos durante quatro dias de votação. A empresária Van Carvalho teve sua trajetória de trabalho reconhecida por 565 internautas e foi escolhida como a piauiense que mais se destaca a frente de um empreendimento. Rosângela Castro, com 492 votos, e Sayonna Holanda, com 287 votos, também lideraram a enquete.

Toda a votação, e a campanha, entre as candidatas aconteceram nas redes sociais, plataformas onde a empresária Van Carvalho é bem assídua. Com uma linguagem descontraída e bem particular, ela utiliza seus perfis para se comunicar com os internautas e com os consumidores. “Sempre aprendi a trabalhar brincando e vejo que a rede social é um lugar para você se divertir e também para divulgar seus produtos ao mesmo tempo. Procuro fazer fotos engraçadas e interessantes sempre mostrando que estou ali. Faço propaganda dos produtos do Carvalho e vejo que as pessoas gostam. É uma forma também de acompanhar o momento atual e a evolução do pensamento das pessoas”, destaca.

Para as mulheres, Van Carvalho deixa a mensagem de que todas continuem a trabalhar muito. Ela acredita que atualmente o mercado competitivo para a mulher empreendedora é mais fácil do que quando começou, em um momento onde não havia computador e as relações não eram tão facilitadas. “Diante de tudo que eu já passei não consigo enxergar grandes dificuldades para as mulheres daqui pra frente. Que todas continuem trabalhando, acreditando no seu trabalho e se dedicando para aprender sempre mais”, finaliza.

fonte portal o dia