Dívida do Estado de R$ 7,6 milhões provoca falta de 20 medicamentos
Segundo o coronel Gerardo Rebêlo, hoje lotado na Saúde, a dívida foi contraída ainda na gestão do ex-governador Zé Filho (PMDB). Os fornecedores são de fora
Os deputados estaduais Evaldo Gomes (PTC) e Joel Rodrigues (PTB), realizaram na manhã desta quinta-feira (26/03), uma visita à Farmácia de Medicamentos Excepcionais, localizada no Centro de Teresina. De acordo com os parlamentares, a visita se deu após uma sequência de denúncias recebidas via telefone e de pacientes que foram pessoalmente em seus gabinetes, para reclamarem da falta de vários medicamentos.
"Recebemos diversas denúncias de pessoas se queixando de não estarem recebendo. Nós como integrantes da Comissão de Saúde da Assembleia decidimos então vir fazer uma fiscalização no local para constatar o que de fato está ocorrendo", explicou o deputado Evaldo Gomes.
No local, cerca de 16 mil pacientes são atendidos por mês, e pouco mais de 260 medicamentos para 76 patologias diferentes são distribuídos de forma gratuita para os pacientes.
Em conversa com o Coronel Gerardo Rebêlo, Superintendência de Assistência à Saúde, a reportagem foi informada de que existe atualmente um déficit de cerca de 20 medicamentos. Destes, os mais comuns são para o tratamento do diabetes, da doença de Crohn e a Retocolite Ulcerativa.
"A compra de medicamentos é trimestral e estávamos com problemas com alguns fornecedores. O governador Wellington Dias tomou medidas rápidas, como esse decreto na Saúde, por exemplo, e estamos aos poucos regularizando a situação. No máximo até o dia 10 de abril todo o estoque de medicamentos estará regularizado", disse.
Segundo Gerardo Rebêlo, a farmácia vinha desde o mês de setembro do ano passado, sofrendo com a falta de medicamentos. O motivo para o não fornecimento seria uma dívida que o Estado havia contraído junto à alguns dos fornecedores. Muitos deles são de fora. O valor do déficit chega à R$ 7,6 milhões, deixados ainda pela gestão do ex-governador Zé Filho (PMDB).
"Parte dessa medicação é nacional, mas, outra parte é importada. Se não temos uma relação boa com esses fornecedores, que são únicos, fica ruim para o Estado", lamenta.
Atualmente os pacientes renais e portadores de diabetes, são os que mais recorrem à Farmácia. O maior fluxo de pessoas é constatado no início de cada mês.
PACIENTES LAMENTAM A FALTA DE MEDICAÇÃO
A dona de casa identificada como Elizabete de Sousa Santos, esteve na manhã desta quinta-feira em busca da medicação para o filho que é portador de necessidades especiais. Ela diz que o filho é dependente da Clozapina, que custa em torno de R$ 700 uma caixa com 20 comprimidos. Há mais de dois meses o fornecimento está interrompido.
"Eu pegava na farmácia do Areolino de Abreu, mas eles fecharam e nos passaram para o município. No município eles também não tem, e depois nos mandaram para o CAP's, que também não tem. Infelizmente dependo disso, e é um direito nosso e devemos ser respeitados", chora.
Já a vendedora Raimunda Antônia de Sousa, relata que é portadora de uma doença conhecida como Retocolite Ulcerativa, que se caracteriza por uma inflamação no intestino. Segundo ela, a patologia não tem cura, e vive a base de medicamentos que custam cerca de R$ 700 mensais.
A medicação trata-se da Mesalazina 400mg comprimido, e a Mesalazina 1000mg por supositório. Dependente há mais de quatro anos, ela diz que já não tem crédito para arcar com recursos próprios, e o Estado através da Farmácia de Medicamentos Excepcionais, não fornecem mais há cerca de oito meses.
"Não estou recebendo mais, desde o mês de agosto. Já não sei mais o que fazer, porque tomo oito caixas de um e mais sete do outro. O médico me disse que essa doença não tem cura e que a medicação é para eu ir me mantendo. Já estourei todos os meus cartões e agora não sei mais para quem recorrer", revela.
Outra que reclama da falta de medicamentos, e Lisbela Freitas da Silva, servidora aposentada da Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi). Ela diz que é diabética é necessita de Insulina diariamente, mas a farmácia não fornece desde o ano passado. Cada Insulina, custa em torno de R$ 100, segundo ela.
Eu tomo minha menina também toma. Já trabalhei durante 34 anos na Secretaria de Saúde e sei como é esse negócio que eles falam de atraso. Minhas insulinas custam cerca de R$ 100, e há meses eles não estão fornecendo", finaliza.
QUEM PODE RECEBER E COMO RECEBER
Todas as pessoas que comprovem morar no Estado do Piauí e tenha que fazer o tratamento de alguma doença atendida pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), do Ministério da Saúde.
Para receber a medicação, o paciente ou responsável deverá levar até a farmácia os seguintes documentos:
- Laudo de Solicitação para Medicamentos Excepcionais (LME), preenchida somente pelo médico especialista e receita do medicamento com o mesmo princípio ativo e dosagem, com validade de até 60 dias ambos assinados pelo mesmo médico;
- Cópias do RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência;
- Exames comprobatórios da patologia conforme o Protocolo Clínico (PCDT);
Caso a pessoa que se dirija para receber o medicamento, não seja o próprio paciente, o responsável deverá levar a documentação acima, e uma declaração autorizada do paciente, com RG, telefone para contato e endereço completo.
A partir do cadastro do paciente, o processo será avaliado e autorizado, podendo ser deferido ou indeferido, para posteriormente a medicação ser dispensada. Todo mês o paciente virá receber sua medicação. A cada três meses será necessária a renovação. Nesta ocasião, o paciente ou responsável deverá levar uma LME, receita e exames de renovação.
Para o recebimento da medicação é necessário apresentar protocolo de atendimento e identidade. Caso não seja o próprio paciente, é necessário cadastrar na farmácia dois responsáveis para recebimento da medicação. O processo tem uma validade de três meses consecutivos e a medicação não poderá ser dispensada com retroativo.
SESAPI ESCLARECE SOBRE OS CASOS CITADOS
Após a publicação da matéria, a assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi), entrou em contato com a reportagem e informou que a mãe de paciente, identificada como Elizabete de Sousa Santos, não tem o filho cadastrado na Assitência Farmacêutica. Segundo a Sesapi, o jovem não é atendido na Farmácia e as informações prestadas pela dona de casa, "não condizem com a realidade".
Em relação a vendedora, Raimunda Antônia, que necessita da Mezalazina, e da ex-servidora da Sesapi, Lisbela Freitas, que faz uso de Insulina, a regularização no fornecimento dos medicamentos deverá ser feita até o dia 10 de abril.
