Lei do Passe Livre Cultura é assinada hoje (07)

A assinatura da Lei possibilita que deficientes tenha acesso livre em eventos culturais.

Foi sancionada nesta terça-feira (07), às 11h, no Palácio de Karnak, a lei Passe Livre Cultura, que vai possibilitar o acesso das pessoas com deficiência a eventos culturais do Estado do Piauí.

A lei regulamenta o acesso livre do deficiente - que comprove uma renda familiar per capita de até um salário mínimo - às casas de espetáculos, cinemas e estádios de futebol, incluindo os acompanhantes comprovados.

Segundo o secretário Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência, Mauro Eduardo e Silva, a lei é mais uma conquista das pessoas com deficiência do Piauí. “Elas agora terão direito ao lazer, de participar de grandes eventos, já que antes muitas ficavam impossibilitadas por não terem condição financeira. O direito agora é garantido”, conta.

Em Teresina, a Secretaria da Assistência Social e Cidadania (Sasc) será a responsável por receber e encaminhar os pedidos à Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), onde será feita a confecção das carteirinhas do Passe Livre Cultura. Nas demais cidades, deve-se procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras). As carteirinhas têm o prazo de até 90 dias para serem entregues.

A lei entrará em vigor 30 dias após sua publicação no Diário do Oficial do Estado. O benefício foi proposto por uma lei da Secretária de Educação Rejane Dias, durante seu mandato como deputada estadual. O projeto foi assinado pelo governador Wellington Dias e pelo secretário Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Fonte:portal o dia com informações Marcos Cunha

Comando Geral da PM determina reinclusão de policiais expulsos

Policiais foram julgados por Conselhos Disciplinares e excluídos da corporação em janeiro de 2013 e março de 2014

O Comando Geral da Polícia Militar do Piauí determinou a suspensão dos atos que excluíram dois policiais militares dos quadros da corporação, em janeiro de 2013 e março de 2014.

Os despachos que ordenam a reinclusão dos policiais foram assinados pelo coronel Carlos Augusto Gomes de Souza, comandante da PM-PI, atendendo a decisões do Tribunal de Justiça do Estado. Os efeitos da determinação, no entanto, são provisórios, até que sejam julgados os agravos de instrumento interpostos pelos dois policiais.

Um dos PMs era lotado no 10º Batalhão, e foi expulso sob a acusação de realizar empréstimos fraudulentos. O outro, lotado no 7º BPM, foi acusado de furtar peças de uma motocicleta que estava sob sua custódia, numa delegacia de Avelino Lopes.

Os dois policiais foram excluídos da PM por decisão do Comando Geral, após os devidos julgamentos realizados por Conselhos Disciplinares legalmente instituídos.

Os policiais chegaram a impetrar recursos administrativos, que foram negados pelo Comando Geral, e recorreram também à Justiça de primeira instância, novamente tendo os pedidos negados pela juíza titular da 9ª Vara Criminal de Teresina.

Por fim, os PMs apresentaram ao TJ-PI agravos de instrumento com pedidos de efeito suspensivo, e conseguiram, enfim, decisões favoráveis.

Os despachos do Comando Geral ainda determinam que a Corregedoria da PM aguarde a decisão do julgamento do mérito do agravo regimental para tomar as medidas cabíveis. Caso as liminares favoráveis aos PMs sejam mantidas, a orientação é que o Conselho de Disciplina realize novas audiências para deliberar sobre os dois casos em questão.

fonte portal o dia

“Está em minhas mãos”, diz Francis Lopes sobre seu destino no governo

Segundo o presidente da Fundac, o governador Wellington Dias o deixou livre para dar sua contribuição no governo

Nesta quinta-feira (09/04), Francis Lopes (PRP), presidente da Fundação Cultural do Piauí (Fundac), deve assumir a vaga de deputado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). Com o futuro incerto, o cantor que ingressou no meio político em 2014, diz ter o aval do governador Wellington Dias para atuar na administração estadual.

Foto: Beto Marques / O Olho 

Com o projeto de reforma administrativa apresentado na Alepi na manhã desta terça-feira (07/04), a Fundac também passará por mudanças, deixando de ser fundação e passando a ser secretaria.

“Tive uma conversa com o governador, e vamos decidir até o final do mês onde ficaremos de fato. Mas, ele deixou em minhas mãos. Independentemente de estar na Assembleia ou na Secretaria iremos em busca de recursos para a Cultura no Estado do Piauí.”, explicou Francis Lopes.

Uma das metas atual presidente da Fundac e futuro deputado estadual, é de conciliar a carreira política ou de gestor à sua de cantor. Ele disse que nestes três primeiros meses à frente da Fundação, a “correria” foi inevitável. Com isso, pretende analisar, por pelo menos um mês, período em que deve ser aprovada a reforma administrativa, como é dinâmica da Assembleia.   

Francis, que mesmo garantindo ter o aval do governador Wellington Dias (PT) para que possa decidir como será sua participação no governo, ele garante que está à disposição do chefe do poder executivo.

“Estou pronto para o governo me usar da forma que ele achar melhor para contribuímos com a Cultura do estado”, arrematou o futuro deputado.  

Já como parlamentar, Francis Lopes (PRP) planeja ir à Brasília (DF) nesta sexta-feira (10/04) em busca de recursos e projetos para a Cultura no Piauí.  

fonte portal o olho

Alepi fará audiência para debater reforma administrativa

Evaldo Gomes, que ocupou a tribuna para defender sua proposição, disse que é importante que a audiência pública seja realizada para que todos os pontos da reforma sejam discutidos

A Assembleia Legislativa realizará audiência pública na próxima quarta-feira (15/04), às 9 horas, para debater a reforma administrativa do Estado, atendendo requerimento apresentado pelo deputado Evaldo Gomes (PTC) e aprovado na sessão ordinária de hoje (7). A audiência pública contará com a presença de representantes de órgãos públicos e sindicatos de servidores estaduais, bem como de outras entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Piauí (OAB-PI).

Foto: João Alberto/O Olho

Evaldo Gomes, que ocupou a tribuna para defender sua proposição, disse que é importante que a audiência pública seja realizada para que todos os pontos da reforma sejam discutidos, especialmente o que trata da migração da previdência dos servidores do Iapep (Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí) para a Secretaria de Administração.

O parlamentar do PTC pediu que sejam convidados para participar da audiência pública, dentre outros, o secretário de Administração, Franzé Silva, o presidente do Iapep, Marcos Steiner, a procuradora geral de Justiça, Zélia Saraiva, o reitor da Universidade Estadual do Piauí, Nouga Cardoso, e o presidente da OAB-PI, William Guimarães.

A Assembleia Legislativa aprovou ainda requerimento do deputado Severo Eulálio (PMDB), que, também, foi à tribuna defender a proposta, solicitando ao Governo do Estado a recuperação asfáltica da rodovia que liga os municípios de Inhuma e São José do Piauí. O deputado Joel Rodrigues (PTB) teve aprovado requerimentos em que pede ao Governo do Estado a conclusão de reservatórios de água em Floriano e o envio de novas viaturas para o 3º Batalhão da Polícia Militar sediado naquele município.

fonte portal o olho

Corregedoria faz inspeção em cartórios no Sul do Estado e investiga funcionários do Interpi

De acordo com informações do juiz auxiliar da Corregedoria, José Airton Medeiros, dois processos já foram abertos para apurar as denúncias

A Corregedoria Geral do Estado está realizando uma inspeção no Sul do Piauí para investigar denúncias de irregularidades em cartórios da região. Os alvos da ação são os cartórios das cidades de Ribeiro Gonçalves e Gilbués. De acordo com informações do juiz auxiliar da Corregedoria, José Airton Medeiros, dois processos já foram abertos para apurar as denúncias.

José Airton está na cidade de Ribeiro Gonçalves e explica que de acordo com as informações recebidas, além de funcionários dos cartórios, pessoas de dentro do próprio Instituto de Terras do Piauí (Interpi) estariam envolvidas no esquema que levou a grilagem de terras na região. “São casos de títulos e procurações que supostamente podem ter sido falsificados e adulterados para beneficiar essas pessoas”, declarou.

Existe ainda a suspeita não comprovada da participação de autoridades do Estado. As investigações tiveram início ainda no ano passado. A Polícia Federal chegou a recolher documentos na sede do Interpi para apurar as denúncias de fraudes. "São falsificações em registro de imóveis. Cria-se propriedades sem que elas existam efetivamente", explicou.

De acordo com José Airton, os processos com supostas irregularidades teriam 11 anos. Na Corregedoria, eles podem resultar em suspensão, afastamento e até cassação da serventia dos cartórios. “Se for comprovado o envolvimento dos donos desses cartórios será aberto o processo, pedindo o afastamento dessas pessoas e a nulidade das escrituras e títulos de terras”, destacou.

Em entrevista ao O Olho, ele informou que a Corregedoria não possui a dimensão exata das áreas griladas no Estado e nem o número de pessoas envolvidas. “As investigações que estão sendo realizadas devem nos responder com exatidão esses questionamentos. Por isso estamos aqui na região acompanhando de perto”, destacou.

AFASTAMENTO

Ainda no ano passado, a Corregedoria determinou o afastamento do titular do cartório de Gilbués por supostas irregularidades. A nomeação de um interventor foi determinada. Segundo a denúncia, foram concedidos títulos de terras que nunca existiram. “Esses supostos terrenos acabam sendo desmembrados de outras terras e registrados com tamanho maior do que o real”, diz.

fonte portal o olho

Juliana Moraes cobra melhorias nos hospitais do interior do PI a W. Dias

Deputada criticou situação de hospitais do interior que se encontravam sem médicos

A deputada Juliana Moraes Souza (PMDB) falou nessa segunda-feira (06/04) que o governador está fazendo apenas ações paliativas para consertar os problemas do Estado.

Ela cobrou do governador uma atitudecom relação à cidade de Parnaíba, que, segundo ela, encontra-se sem médicos no hospital. “A prefeitura de Parnaíba não se preocupa com a saúde”, disse ela.

Juliana contou ainda da situação do hospital do município de Buriti dos Lopes, no qual a mesma passou o feriado da Semana Santa. Segundo ela, o Pronto Socorro da região não possuía um médico plantonista sequer e disse ainda que teve de passar o final de semana vendo pessoas indo ao hospital e tendo de voltar pela falta de funcionários.

A deputada afirmou que esses problemas deveriam ser resolvidos pelo próprio governador, já que as prefeituras, segundo ela, não se preocupam com isso. “Já que o prefeito não tem a capacidade de deixar um médico lá, que o governador possa resolver isso”, pediu ela.

Ela disse que não se pode julgar o governo de Wellington Dias apenas pelos últimos 100 dias, sendo que o mesmo já teve anteriormente dois mandatos e ainda assim não conseguiu resolver os problemas da população. “O povo do Piauí precisa de respeito, de saúde!”, disse a deputada.

fonte 180graus.com

PIAUIENSE é preso com meia tonelada de maconha no MS

ELE FOI PRESO APÓS DENÚNCIA anônima: Placa do veículo onde ele estava era clonada

O pedreiro Paulo Geova Sena Nascimento, 29 anos, piauiense da cidade de Luzilândia-PI, foi preso pelos policiais do Serviço de Investigações Gerais (SIG) na cidade Dourados (MS) com mais de meia tonelada de maconha e um veículo com registro de roubo.

Policiais do SIG da Polícia Civil receberam a denúncia que um veículo Fiat Estrada entraria na cidade carregado de drogas. No local indicado pela denúncia, os policiais montaram uma barreira, justo no trecho que dá acesso ao sul do Estado do Mato Grosso do sul.

Ao avistarem o veículo, os policiais acompanharam o Fiat Estrada até a região do Monumento ao Colono. O condutor desceu do veículo e se distanciou do carro por cerca de 100 metros.

O piauiense estava sozinho no veículo. Os policiais fizeram a abordagem e constataram que no Fiat Estrada havia 545 kg de maconha, distribuídos em vários tabletes.

Foi constatado também que o veículo foi furtado na cidade de Uberlândia (MG) no início do mês passado e a placa que nele estava era de uma camionete S10 furtada em janeiro, em Campo Grande (MS).

À policia, Paulo Geova disse que pegou o veículo carregado com drogas em um canavial, próximo ao trevo da bandeira e no local onde parou o carro receberia R$ 5 mil de um desconhecido, que posteriormente entregaria a chave a um terceiro.

fonte 180graus.com *Com informações de Douradina News

Trabalho Operação Páscoa Segura recupera 82 celulares e 245 pedras de crack

Trabalho

Operação Páscoa Segura recupera 82 celulares e 245 pedras de crack

As vistorias foram intensificadas nas penitenciárias de Parnaíba, Esperantina, Irmão Guido e Casa de Custódia.

Durante a realização da Operação Páscoa Segura, a Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) recuperou 82 celulares, 245 pedras de crack e 113 ferros pontiagudos que estavam em poder dos detentos nas penitenciárias piauienses. A intensificação das vistorias iniciou no dia 31 de março e seguiu até o último domingo (5), com o objetivo de evitar fugas e rebeliões no período da Semana Santa.

“A realização das vistorias diárias possibilitou a interceptação de equipamentos diversos que poderiam facilitar a fuga de detentos. A orientação da Secretaria de Justiça é para que os agentes fiquem ainda mais atentos durante os períodos festivos, pois acaba criando uma ansiedade entre os detentos. Atuamos tanto na capital, como no interior, culminando na apreensão de uma quantidade expressiva de materiais ilícitos”, explica o coronel Luis Antonio Pitombeira, diretor de Inteligência e Proteção Externa.

Imagem: ReproduçãoMaterial apreendido durante a operação

As vistorias foram intensificadas nas penitenciárias de Parnaíba, Esperantina, Irmão Guido e Casa de Custódia. Além de celulares, armas e entorpecentes, os agentes também apreenderam 93 carregadores para celulares, 42 unidades de rupinol, 1 balança artesanal, 74 garrafas de cachaça, bem como 64 trouxas de maconha. 

fonte gp1

Reajuste Proposta do governo interrompe indicativo de greve dos servidores da Educação

Reajuste

Proposta do governo interrompe indicativo de greve dos servidores da Educação

Servidores se reuniram com os secretários da Educação, Rejane Dias; de Administração, Franzé, e da Fazenda, Rafael Fonteles.

 Os servidores administrativos da Educação decidiram suspender o indicativo de greve que estava programado para iniciar nesta terça (7), após reunião em que o governo do Estado mostrou empenho para atender as reivindicações da categoria. O encontro aconteceu na Secretaria de Educação, com a participação da secretária, Rejane Dias, o secretário estadual de Administração, Franzé, e da Fazenda, Rafael Fonteles.

Imagem: DivulgaçãoReunião entre secretários e servidores da Educação

Os principais pontos debatidos na reunião foram o reajuste salarial, data base, férias para os vigias, enquadramento e inclusão dos servidores operacionais na lei 6.560.

Em relação ao reajuste salarial, o secretário de Fazenda garantiu que logo após o primeiro quadrimestre será feito um novo levantamento das finanças do Estado, quando o percentual do reajuste e a forma de pagamento serão definidos. Rafael assegurou ainda que o mínimo a ser pago será de 7%, podendo ser repassado de forma parcelada.

Sobre a data base, ficou acertado que o reajuste deste ano será anunciado no mês de maio e que a partir de 2016 passará a ser no mês de janeiro, sendo esta a data base dessas categorias.

Em relação as férias dos vigias, a Secretaria Estadual de Educação irá montar um cronograma de pagamento e um calendário de férias para a categoria.

O secretário estadual de Fazenda acertou com os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) que o reenquadramento será feito de acordo com a lei 6.560 e que a inclusão dos operacionais será debatida, podendo também ser incluído neste reenquadramento após o levantamento do quadrimestre e a condição financeira do Estado.

fonte gp1

Pesquisa para eleição de presidente da OAB: Com a entrada de Sigifroi, ele supera Celso

Celso ganharia dos dois pré-candidatos colocados, Sebastião e Eduarda, mas com a entrada de Sigifroi, ele perde

Dando sequência à pesquisa O Olho encomendada junto ao Instituto Jales, tratando das vésperas da eleição da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), desta vez uma novidade que promete ser o assunto do momento nos bastidores da classe jurídica local.

A entrada do nome de Sigifroi Moreno, ex-presidente da Ordem, antecessor justamente do atual presidente Willian Guimarães, segundo aponta a pesquisa, faz com que a maioria dos advogados prefira ele como candidato da situação do que o candidato da oposição Celso Barros Neto.

Como o portal publicou na quarta-feira passada, o nome de Celso supera os dois pré-candidatos da situação, Sebastião Júnior e Eduarda Mourão, secretário-geral e vice-presidente da atual gestão da Ordem dos Advogados. Mas como a entrada de Sigifroi a disputa muda.

Se a eleição fosse hoje e a disputa fosse entre Sigifroi Moreno e Celso Barros Neto, o ex-presidente da OAB-PI teria 39,66% das intenções de votos dos advogados entrevistados pelo Instituto Jales. O candidato da oposição apareceria com 33,67%. A opção ‘Não Sabe / Não Opina’ foi escolhida por 26,67%.

Sigifroi Moreno supera Celso Barros, segundo a pesquisa O Olho / Jales

A pesquisa foi feita entre os dias 20 e 27 de março. Foram entrevistados 300 advogados, todos totalmente regularizados junto a OAB-PI. A margem de erro é de 5,5%, para mais ou para menos. O responsável pela pesquisa é Paulo Jales, diretor-presidente do Instituto Jales, inscrito sob o CONRE 5102. Confira abaixo todos os números:

fonte portal o olho