Ministério Público do Piauí escolhe novo procurador-geral de Justiça

Os três nomes mais votados serão encaminhados ao governador Wellington Dias, que, no prazo de 15 dias.

Acontece nesta sexta (12), de 9h às 15h, a eleição para formação da lista tríplice da qual sairá o nome do próximo ou da próxima chefe da Procuradoria Geral de Justiça do Piauí, órgão máximo do Ministério Público do Estado.

Seis candidatos disputam o cargo de procurador-geral de Justiça do Piauí: Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra, Cleandro Alves de Moura, Elói Pereira de Sousa Júnior, Eny Marcos Vieira Pontes, Luís Francisco Ribeiro e Maurício Gomes de Souza.

Os três nomes mais votados serão encaminhados ao governador Wellington Dias, que, no prazo de 15 dias, escolherá, dentre eles, o novo chefe do Ministério Público do Piauí. Nos dois primeiros mandatos como governador, Wellington optou pelo nome mais votado.

“É o que tem ocorrido historicamente. A vontade da maioria deve ser considerada como fator preponderante pelo governador ao indicar o novo procurador-geral de Justiça do Piauí”, frisa Paulo Rubens Parente Rebouças, presidente da Associação Piauiense do Ministério Público.

Também a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) defende que o governador Wellington Dias escolha o nome mais votado na lista tríplice, em respeito à democracia interna institucional do órgão.

“A Conamp reafirma o compromisso histórico de defender a nomeação do candidato mais votado na lista tríplice, em prestígio à democracia interna e em respeito à autonomia e independência do Ministério Público”, pontua Norma Cavalcanti, presidente da entidade.

O próximo procurador ou procuradora-geral assume o lugar de Zélia Saraiva Lima, que comanda a Procuradoria Geral de Justiça do Piauí desde 2011. A eleição para chefe do Ministério Público do Estado será no auditório da PGJ.

fonte portal o dia

Reunião vai definir transferência de presos em 48 horas

Uma decisão da Central de Inquéritos do Piauí determinou que haja a transferência urgente dos presos.

Uma decisão da Central de Inquéritos do Piauí decretou que haja, em caráter de urgência, a transferência de todos os presos detidos na Central de Flagrantes e delegacias de Teresina. De acordo com o documento, para garantir a normalidade dos serviços policiais, a decisão deve ser cumprida em 48 horas sob pena de multas diárias pelo descumprimento da decisão judicial.

No documento, assinado pelo Juiz Luís de Moura Corrêa, há uma série de fatos relatados pela procuradoria de justiça comprovando a falta de estrutura desses locais para custodiar presos. O relato também solicita a manifestação da Secretaria de Justiça para organizar a remoção dos detentos.

De acordo com o Delegado Geral, Riedel Batista, o pedido foi entregue a ele na manhã desta quinta-feira (11). Mas, apenas a partir de uma reunião que deve acontecer hoje (11), com os secretários de Justiça, Segurança e o Juiz Luís Moura é que deverá ser decidido o remanejamento dos presos. "Existem em média 60 presos na central de flagrante e com esse pedido emergencial temos 48 horas para cumpri-lo", afirmou Riedel. 

A decisão ainda alega que, com a abertura do Complexo Penitenciário no município de Altos, há sim a possibilidade de encaminhar os presos sem causar prejuízos ao sistema prisional pois existem 142 vagas no local e, apenas 40 presos foram transferidos. De acordo com o Secretário de Segurança, Fábio Abreu, há vagas no sistema para encaminhar os presos, inclusive para a penitenciária de Altos, inaugurada recentemente. 

fonte portal o dia

Vândalo invade igreja matriz de Esperantina e quebra 3 imagens

Segundo o padre da paróquia, a igreja é alvo de vandalismo há muito tempo.

Na manhã de hoje (11), por volta das 7h30, um vândalo invadiu a Igreja Nossa Senhora da Boa Esperança de Esperantina e quebrou três imagens de santos quebradas.

Segundo o padre Evandro Alves da Silva, o caso ocorreu entre 7h30 e 8h, quando uma pessoa que fica ajuda no local se ausentou. “A gente abre a igreja por volta de 7h10 da manhã todo dia, para visita dos fiéis. A igreja ficou só por meia hora, e quando chegamos as imagens estavam quebradas”, conta.

As imagens sacras de Nossa Senhora Aparecida, São Judas Tadeu e do Sagrado Coração de Jesus, ficaram completamente destruídas. Uma das imagens foi emprestada por uma fiel, para ficar em exposição dentro da igreja.

Segundo o religioso, a igreja é alvo de vândalos há muito tempo. “Antes mesmo de eu chegar aqui, a igreja já sofria ataques. Já tivemos arrombamentos, roubaram o cofre, e durante a noite vândalos jogam pedras, que acabam quebrando os vitrais.

Devido o caso, a igreja está contratando uma empresa para fazer a instalação de câmeras de vigilância em toda as dependências da Igreja. “Embora a igreja não tenha muita verba, estamos instalando as câmeras para deixar o local mais seguro. Não podemos é deixar a igreja fechada para os fiéis”, diz o padre.

A Polícia Militar esteve no local para averiguar as perdas. O Padre Evandro Alves registrou Boletim de Ocorrência, e a Polícia Civil investiga o caso.

fonte portal o dia

CNJ determina que TJ do PI redistribua 91 servidores para 'Varas de Teresina'

Medida deverá acarretar a melhoria do serviço prestado aos usuários do primeiro grau de jurisdição

Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) lotará, temporariamente, 91 servidores de sua sede em unidades judiciárias de primeiro grau na comarca de Teresina. Para atender à recomendação, a Presidência do Tribunal encaminhou a lista de servidores à Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), responsável pela nova lotação.

De acordo com o corregedor-geral de Justiça, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, esses 91 servidores, efetivos e comissionados, cedidos pela Presidência do Tribunal de Justiça, ficarão lotados, provisoriamente, nas varas cíveis e criminais de Teresina e depois retornarão para o Tribunal de Justiça, pois são servidores do segundo grau de jurisdição.

A medida deverá acarretar a melhoria do serviço prestado aos usuários do primeirograu de jurisdição e permanecerá em vigor até a conclusão de concurso público de provas e títulos para o preenchimento de vagas em varas cíveis e criminais e juizados especiais, prevista para o mês de dezembro de 2015.

Na última semana, a CGJ-PI definiu, por meio do Provimento 09/2015, critérios objetivos para a redistribuição da mão de obra entre as unidades judiciárias do TJ-PI. Para tanto, foram estabelecidos parâmetros que levam em consideração indicadores referentes à produtividade dos servidores e à entrada de novos casos nas unidades judiciárias, por exemplo. De forma inédita, o Judiciário estadual piauiense passará a contar com uma distribuição equitativa da força de trabalho no primeiro grau.

Além disso, durante sessão plenária administrativa extraordinária realizada na última segunda-feira (8), o Tribunal de Justiça aprovou projeto de lei complementar que altera o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Piauí, a ser enviado à Assembleia Legislativa do Piauí, estabelecendo uma lotação mínima em cada unidade judiciária, da Capital e do interior, bem como a redistribuição da força de trabalho nas comarcas onde houver mais de uma vara.

CNJ
O Conselho Nacional de Justiça, a exemplo do que já ocorreu no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), está acompanhando essa reestruturação do quadro de pessoal no TJ-PI.

Fonte:180graus.com Com informações da Assessoria

Crianças tomam medicação vencida e são encaminhadas para o hospital

Duas meninas de 5 anos de idade foram socorridas em estado grave após terem ingerido uma grande quantidade de medicamentos de uso adulto. O fato aconteceu no Conjunto Habitacional João Cartomante em Cocal, às 16h desta terça-feira (09/06).

Segundo membros do Conselho Tutelar e da Assistência Social do município, as crianças eram amigas e brincavam juntas quando encontraram a medicação descartada por um morador. Uma das mães percebeu que as meninas estavam passando mal e as levou para o Hospital Joaquim Vieira de Brito.

No hospital, as crianças precisaram da intervenção médica para realizar uma lavagem estomacal.

Após serem medicadas e recebem os primeiros socorros, as duas foram encaminhadas ao Hospital Regional em Parnaíba, onde passaram por exames e uma avaliação médica mais detalhada.

Fonte:180graus.com Com informações do Blog do Coveiro

Vereador Ananias Carvalho é flagrado no Facebook durante sessão de votação do reajuste dos servidores

Vereador

Ananias Carvalho é flagrado no Facebook durante sessão de votação do reajuste dos servidores

De acordo com a cena o vereador não participou dos debates e não viu o momento em que o presidente da Câmara convocou os parlamentares para votar o Projeto de Lei.

Imagem: Reprodução/GP1Vereador acessa o Facebook durante votação na Câmara

Enquanto a maioria dos vereadores discutia sobre o reajuste salarial dos servidores municipais, um popular, que acompanhava a votação do Projeto de Lei, flagrou o vereador Ananias Carvalho (SD) navegando no Facebook pelo celular durante a sessão desta quarta-feira (10).

A sessão ocorreu no plenarinho da Câmara já que os servidores municipais ocupavam, desde ontem, o plenário da Casa em protesto contra o percentual do reajuste proposto pelo prefeito Firmino Filho. 

De acordo com a pessoa que flagrou a cena, o vereador não participou dos debates que ocorreram durante a sessão e, inclusive, não teria visto o momento em que o presidente da Câmara de Vereadores convocou os parlamentares a se manifestarem, através de voto, a respeito do Projeto de Lei. 

Imagem: ReproduçãoAnanias Carvalho

“Ele foi a favor porque nem viu a hora da votação. O presidente disse aos vereadores que eram a favor do Projeto de Lei permanecessem como estavam e os que eram contrários se manifestassem, os contrários levantaram a mão e ele ficou mexendo no celular”, afirmou. 

A proposta, que oferece um reajuste de 1% aos servidores municipais, foi encaminhada pelo prefeito Firmino Filho à Câmara Municipal para ser votada em regime de urgência. O projeto que não pode ser votado na terça-feira (09) devido a invasão do servidores no plenário da Casa, onde passaram todo o dia e a noite de ontem, foi votado nesta quarta e recebeu dois votos contrários, sete abstenções, e vinte votos a favor. 

fonte gp1

Prefeito de Teresina Firmino Filho diz que Evaldo Gomes é amigo ao responder criticas do deputado

Prefeito de Teresina

Firmino Filho diz que Evaldo Gomes é amigo ao responder criticas do deputado

"Críticas? Eu não tenho notado isso! Tenho que honrar a minha gestão com trabalho. O Evaldo é um grande amigo nosso", respondeu o prefeito.

O prefeito de Teresina Firmino Filho (PSDB), durante entrevista ao portal, comentou as críticas feitas pelo deputado estadual Evaldo Gomes (PTC) a respeito de sua administração. Firmino fez questão de deixar claro que não está preocupado com as denúncias e críticas dos adversários. 

Imagem: Lucas Dias/GP1Firmino Filho

“Críticas? Eu não tenho notado isso! Tenho que honrar a minha gestão com trabalho. O Evaldo é um grande amigo nosso”, respondeu o prefeito.

Durante entrevista ao GP1, Evaldo Gomes disse que Firmino Filho faz “uma gestão lenta e ruim”, e “que caminha a passos lentos”.

fonte gp1

Servidores do DNIT reagem a nomeação de superintendente

Os servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte DNIT fizeram um ato a contra nomeação de  Ribamar Bastos como superintendente regional  do órgão no Piauí. A reação dos  servidores  teve uma razão. Eles querem que seja respeitada uma portaria do Ministério dos Transportes que proíbe a indicação de pessoas fora do quadro do órgão para geri-lo.

O problema é que o próprio Governo não cumpre suas normas e isso ficou provado com a nomeação de Ribamar Bastos, que foi indicado pelo senador Elmano Férrer. Por causa disto os servidores tornaram publica uma nota contra a nomeação. Resta saber se a categoria terá força para desfazer o ano. Porque se há uma irregularidade está foi cometida pelo Governo Federal, no caso o Ministério dos Transportes.

POSICIONAMENTO DOS SERVIDORES:

Em reunião realizada em 09/06/2015, no prédio sede da Superintendência Regional do DNIT/PI, os servidores, acompanhados pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Piauí, manifestaram preocupação com a situação de indefinição no comando do órgão em consequência da nomeação do novo Superintendente Regional (Portaria nº 121, DOU de 29/05/2015). Visto que tal nomeação contraria a Portaria nº 329 do Ministério dos Transportes (DOU de 05/12/2011) que estabelece diretrizes e condições para a nomeação de cargos em comissão no DNIT, tornando-os privativos a servidores efetivos do DNIT e excepcionalmente a servidores de nível superior da Administração Pública Federal. 

De acordo com a discussão, decidiram firmar os seguintes posicionamentos a respeito dessa questão:
•    A não aceitação de loteamento dos cargos em comissão tendo como único critério a indicação política, em confronto às diretrizes e condições da Portaria nº 329 que foram estabelecidas durante o período 2011-2012. A portaria foi concebida numa conjuntura em que o Ministério dos Transportes e suas autarquias vinculadas passaram por inúmeras alterações de corpo diretivo em virtude de denúncias exaustivamente noticiadas pela mídia. Tais mudanças ficaram conhecidas pelo público em geral como a "Faxina Ética" no Ministério dos Transportes;

•    A nomeação exclusiva de servidores efetivos para cargos em comissão é uma conquista histórica dos servidores dessa autarquia, que a partir de uma conjuntura de desmoralização da administração pública, torna-se inaceitável qualquer tipo de retrocesso motivado exclusivamente por interesses e “rateios” políticos. 

•    Repúdio à falta de interesse do Governo Federal com a restruturação do DNIT, fato que compromete a eficiência e a eficácia das políticas públicas desempenhadas por esta Autarquia;

•    Entendimento de que dentro do seu quadro de servidores efetivos existem nomes  que atendem aos requisitos de competência técnica necessários ao exercício da função, de acordo com a Portaria mencionada;

•    Decisão pelo estado permanente de mobilização em defesa da autonomia e de uma gestão ética e profissional da Autarquia, voltada para os interesses da sociedade.
Diante dos fatos os servidores decidiram que não vão compactuar com o retrocesso que representa o retorno de práticas que contrariam o interesse público e reiteram a sua luta pela moralização do DNIT.

fonte cidadeverde.com

Garoto piauiense com doença rara busca doador de medula óssea compatível

Pedro Augusto, oito anos, é um estudante de Teresina que desenvolveu uma hepatite aguda no dia 2 de abril deste ano. Rapidamente, o quadro evoluiu e causou uma doença rara, caracterizada pelo mau funcionamento da medula óssea do paciente, chamada aplasia medular. Em busca da cura, Pedro e a família iniciaram tratamento em São Paulo e precisam de ajuda financeira e de um doador de medula óssea compatível. 

Assim que descobriu que a doença que estava lhe deixando anêmico, com manchas escuras na pele e nas mucosas e bastante debilitado devido à baixa imunidade, era a aplasia, Pedro iniciou um tratamento e reagiu bem. Em seguida, seu quadro piorou e os médicos informaram que somente um transplante de medula conseguiria reverter o quadro. Contudo, ninguém da família poderia fazer a doação.

“Nem nós, os pais, e nem a irmã éramos compatíveis. Quando eu recebi a notícia, o meu mundo caiu. Senti uma dor tão grande, um medo, uma sensação de impotência que me abalou profundamente”, conta a mãe de Pedro, Amanda Torres. 

O pequeno já está inscrito no REREME (Registro Nacional de Receptores de Medula Óssea) e a família aguarda por um doador compatível. Desta forma, quanto maior o número de pessoas cadastradas, maiores as chances. Enquanto isso, de acordo com Amanda, Pedro será submetido a um tratamento específico para controlar a aplasia medular.

Como ajudar

Para ajudar o pequeno, a primeira forma é cadastrar-se para fazer parte do banco de medula óssea. Para isso, no Piauí, basta dirigir-se ao Hemopi, que funciona de segunda a sexta, das 7h30 às 18h, e fica localizado na Rua 1º de Maio, 235, Centro de Teresina. 

O cadastro consiste em preencher um formulário com dados pessoais e realizar a coleta de uma amostra de sangue com 5 ml para testes de compatibilidade. As características genéticas serão colocadas no Registro de Doares Voluntários de Medula Óssea e o cadastrado passa a ser um doador.

É preciso ter entre 18 e 55 anos de idade e estar em bom estado geral de saúde. Uma vez no cadastro, você poderá ser chamado até os 60 anos, se identificado como compatível com algum paciente. 

É possível ainda fazer doações em dinheiro para ajudar nos custos com o tratamento e estadia de Pedro e sua família em São Paulo. Para isso,  está disponível a Conta Corrente  nº 219756-1, Agência 5027-x, no Banco do Brasil, em nome Amanda Torres Nunes, mãe do garoto.

fonte cidadeverde.com

Em nota pública, ONU condena estupro coletivo em Castelo do Piauí

A ONU Mulheres Brasil divulgou nota pública nesta quarta-feira (10) condenando o estupro coletivo de quatro garotas em Castelo do Piauí, a 190 km ao norte de Teresina. Uma delas, Danielly Rodrigues Feitosa, morreu no último domingo (8). Quatro adolescentes são suspeitos de cometer o bárbaro crime, além de um adulto de 40 anos, identificado como Adão de Sousa. Ele nega participação no caso, ocorrido no dia 27 de maio.

Multidão acompanha cortejo de Danielly, que morreu mais de uma semana após a barbárie em Castelo (Foto: Thiago Amaral/Cidade Verde)

Assinada por Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres Brasil, a nota diz que o crime choca todo o Brasil e a América Latina pela crueldade com que as adolescentes, entre 15 e 17 anos, foram alvo da violência sexista, tendo seus corpos violados, torturados e mutilados. À memória da vítima fatal do feminicídio, Danielly Rodrigues Feitosa, e a seus familiares, condolências.

“Desde março deste ano, o Brasil assegurou o feminícidio – assassinato de mulheres e meninas com requintes de crueldade – como crime hediondo no Código Penal por meio da Lei nº 13.104/2015. Como 16ª nação latino-americana com punição prevista em lei ao feminicídio, o Brasil foi escolhido como primeiro país-piloto para adaptar o Modelo de Protocolo Latino-americano para Investigação de Mortes Violentas de Mulheres por Razões de Gênero, elaborado pela ONU Mulheres e pelo Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, devido às políticas e à rede de serviços públicos de enfrentamento à violência”, diz a nota.

Ainda de acordo com a ONU Mulheres Brasil, para além da responsabilização do poder público aos agressores, justiça e reparação às vítimas, são necessárias transformações de comportamento e atitude na sociedade e consciência pública sobre a gravidade e os altos índices de violência contra as mulheres e meninas.

“Cerca de 50.000 estupros e 5.000 assassinatos por ano. Isso implica mudanças diárias e mobilizações, em todos os níveis, sobre a maneira com que mulheres e homens, meninas e meninos, se relacionam, adotando valores e práticas firmados na igualdade e livres de quaisquer formas de violência”, finaliza.

Das três jovens que estavam internadas, apenas uma continua internada no Hospital de Urgência de Teresina (HUT).

Veja nota na íntegra:

fonte cidadeverde.com