segunda-feira, 15 de junho de 2015

Pedido Ministério Público quer que ex-prefeita Edilene Alves condenada por improbidade cumpra sentença

Pedido

Ministério Público quer que ex-prefeita Edilene Alves condenada por improbidade cumpra sentença

A Justiça Federal deferiu diligência no último dia 10 de junho para a averiguação do cumprimento da sentença.

Edilene Alves Mota

O Ministério Público Federal pediu à Justiça o cumprimento da sentença condenatória sofrida pela ex-prefeita de Demerval Lobão, Edilene Alves Mota, através do juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí em ação civil por improbidade administrativa.

Edilene foi condenada por deixar de prestar contas do convênio firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o município de Demerval Lobão/PI, no montante de R$ 22.300,00 (vinte e dois mil e trezentos reais).

Os repasses do convênio foram objeto de Tomada de Contas Especial, onde Edilene Alves Pereira não conseguiu demonstrar a utilização dos recursos recebidos, inviabilizando, com isso, o julgamento pela regularidade das contas do convênio.

A ex-prefeita teve os direitos políticos suspensos por cinco anos, proibida de contrata com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica pelo prazo de cinco anos e multa civil no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

A Justiça Federal deferiu diligência no último dia 10 de junho para a averiguação do cumprimento da sentença.

fonte gp1

Ministério Público Federal decide abrir inquérito para investigar administração de Firmino Filho

O Ministério Público Federal, por meio do Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alexandre Assunção e Silva, instaurou inquérito civil público tendo por objeto apurar e discutir as mudanças realizadas nas ruas, avenidas e demais vias de trânsito da cidade de Teresina, a fim de averiguar seu atendimento à Política Nacional de Mobilidade Urbano e ao interesse público.

Imagem: Lucas Dias/GP1 Firmino Filho(Imagem:Lucas Dias/GP1)

Prefeito Firmino Filho

Para instaurar o inquérito, o Procurador considerou que o desenho do trânsito da cidade de Teresina restou consideravelmente modificado nos últimos meses, especialmente com o fechamento de retornos e rotatórias, resultando no aumento do trajeto a ser realizado em curtas distâncias e consequente majoração do tempo de percurso, e que as modificações, apesar de afetarem diretamente a rotina dos moradores, não foram precedidas de qualquer consulta popular, indicando total ausência de participação popular na elaboração das políticas públicas de trânsito em Teresina.

Imagem:Divulgação

Fechamento de retornos em Teresina realizado pela prefeitura

E ainda, que as mudanças, a despeito de gerar insatisfação para os usuários (conforme noticiado na imprensa local), poderão trazer benefícios financeiros para o Município de Teresina, em decorrência do aumento no consumo de combustíveis, que implicará em maior arrecadação de ICMS (tributo estadual que incide sobre a venda de combustíveis), imposto em parte repassado ao ente municipal nos termos do Art. 158, IV, CRFB/1988.

Imagem: Reprodução

Fechamento de retornos em Teresina realizado pela prefeitura

E mais, que o direito à mobilidade urbana é um dos componentes do direito à cidade, devendo as políticas públicas de mobilidade urbana voltar-se à promoção da inclusão social, permitindo o acesso equânime aos bens e oportunidades disponíveis na cidade, bem como que adequada mobilidade urbana é um direito difuso, de interesse dos entes públicos Federais, Estaduais e Municipais, pois todos encontram-se localizados no Município.

A portaria nº 125/2015-PRDC foi assinada no dia 08 de junho de 2015.

fonte gp1

Prata do Piauí Empresário denuncia irregularidades na administração do prefeito Antônio Gomes de Sousa

Prata do Piauí

Empresário denuncia irregularidades na administração do prefeito Antônio Gomes de Sousa

A denúncia foi feita junto a Ministério Público Federal e o prefeito pode responder por improbidade administrativa.

Prefeito Antônio Gomes de Sousa

Na última quarta-feira (10), o empresário Dorivaldo Ferreira de Andrade enviou ao Ministério Público Federal uma denúncia contra a prefeitura de Prata do Piauí, apontando irregularidades na administração do prefeito Antônio Gomes de Sousa.

De acordo com a denúncia apresentada pelo empresário, o prefeito está cometendo diversas irregularidades em sua administração, como atraso nas datas de pagamento dos funcionários, além de empregar parentes nas secretarias municipais, o que caracteriza o crime de nepotismo.

Dorivaldo aponta, ainda, irregularidades na construção de uma quadra de esportes no município. Segundo ele, a obra está completamente abandonada desde o ano passado, sem funcionar, mas consta, na placa de divulgação da obra, que a mesma deveria ter sido finalizada ainda em 2014, no dia 15 de maio. A obra custou R$ 508.517,19 (quinhentos e oito mil, quinhentos e dezessete e dezenove centavos), tendo como agentes participantes os Governos Federal, estadual e municipal.

Imagem: GP1 Placa da obra(Imagem:GP1)

Placa da obra

Imagem: GP1 Obra inacabada(Imagem:GP1)

Obra inacabada

Imagem: GP1

Obra de ginásio está abandonada

Caso a denúncia seja aceita pelo MPF, o prefeito deve responder pelo crime de improbidade administrativa.

fonte gp1

Crítica Wellington Dias afirma que esperava mais do Congresso do PT realizado em Salvador

Crítica

Wellington Dias afirma que esperava mais do Congresso do PT realizado em Salvador

Dentre as diretrizes determinadas durante o congresso está a de que o partido vai continuar a receber doações de empresas, pelo menos até a próxima reunião do diretório nacional do PT.

O governador Wellington Dias comentou, neste domingo (14), o resultado do 5ª Congresso do PT ocorrido entre os dias 11 e 13 de junho em Salvador – BA. Dentre as diretrizes determinadas no congresso está a decisão de que o partido vai continuar a receber doações de empresas, pelo menos até a próxima reunião do diretório nacional do partido, quando o tema estará em pauta novamente.

Imagem: Lucas Dias/GP1 Wellington Dias(Imagem:Lucas Dias/GP1)

Wellington Dias

Perguntado sobre o assunto, o governador Wellington Dias demonstrou estar decepcionado com a decisão do PT e cobrou coerência do partido em relação ao tema, o governador ainda afirmou que a sigla busca formas de arrecadação que não sejam oriundas de doações empresarias.

“Eu confesso que esperava mais. Se o Congresso Nacional não pôde fazer a reforma política eleitoral, eu achava que um partido com a história do Partido dos Trabalhadores poderia ter aprovado algumas propostas que estavam lá. Mas eu acho que foi um passo avançado por uma orientação do Lula, nosso presidente de honra, de trabalharmos, a partir deste semestre, formas de arrecadação que não coloquem o partido dependente da contribuição de pessoas jurídicas porque nós vamos ter que ser coerentes com o que nós defendemos”, afirmou Wellington Dias ao portal.

fonte gp1

Detento cai em lagoa durante tentativa de fuga e é capturado

Segundo informações, o homem teria arrebentado a tela de segurança para fugir.

Durante tentativa de fuga na manhã de hoje (15), um detento do Penitenciária Mista Fontes Ibiapina de Parnaíba, a 318 km de Teresina, caiu dentro de uma lagoa e foi capturado pela equipe de plantão. Segundo o gerente adjunto do presídio, Lauro Antônio, o detento teria arrebentado a tela de proteção durante o banho de sol.

"Ele não chegou a sair do presídio. Por volta das 9h os detentos estavam em banho de sol, e um conseguiu arrebentar a tela metálica do lugar e saiu, mas acabou caindo numa lagoa que fica atrás do presídio", conta o gerente Lauro.

Segundo ele, o presídio fica em uma área alagadiça, e dentro do presídio existe uma lagoa onde vivem até animais como jacarés e cobras. "Ele teve até sorte em não ter sido pego por um desses bichos", relata.

Identificado como Johnny Alves Galeno, de 26 anos, o detento será investigado e vai passar por medida disciplinar.

fonte portal o dia

“Falarei com a presidente”, diz Wellington sobre crise com Elmano

Senador vai para a oposição porque não teve indicação ao Dnit respeitada.

O governador Wellington Dias (PT) se mostrou solidário à situação que o senador Elmano Férrer (PTB) tem enfrentado para indicar o novo superintende do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Piauí. O petista garantiu que o problema é do Estado e disse que vai buscar uma solução.

Fotos: Elias Fontinele/ODIA

Nesta segunda-feira (15), o Ministério dos Transportes revogou a portaria de nomeação de José Ribamar Bastos, indicado pelo senador Elmano Férrer, para o Dnit. O engenheiro não é servidor de carreira, o que seria uma exigência para ocupar o cargo. A situação irritou o parlamentar, que decidiu assumir a oposição aos governos Federal e Estadual.

Elmano é coordenador da bancada piauiense no congresso e foi eleito senador em uma coligação com Wellington Dias e Margarete Coelho. “Todos nos juntaremos para encontrar uma solução que possa respeitar os líderes do Piauí e as tratativas feitas com o Executivo”, disse o governador.

Wellington garantiu que vai dialogar com a Casa Civil, com o ministro das Relações Institucionais e até com a presidente Dilma Rousseff, se for o caso, para encontrar uma saída. “O problema não é só do senador Elmano Férrer, é do Piauí”, concluiu o petista.

fonte portal o dia

Wellington não garante nomeação de Cláudia Seabra como procuradora

Governador desconversou e disse que é uma decisão difícil.

A nomeação da promotora Cláudia Seabra (foto abaixo) como Procuradora Geral de Justiça não está garantida, mesmo sendo ela a votada da lista tríplice que tem ainda os promotores Elói Pereira e Cleandro Moura. Os nomes foram definidos pelos promotores do Ministério Público Estadual na última sexta-feira (12).

Foto: Jailson Soares/ODIA

Tradicionalmente, o governador nomeia o mais votado na lista tríplice, mas dessa vez ele preferiu falar sobre a dificuldade que terá para escolher um dos três indicados. “É uma decisão difícil. Todos têm mérito e temos que analisar conforme a regra. Eu quero poder escolher o melhor pro Piauí”, disse Wellington Dias (PT).

Há rumores de que o segundo colocado na eleição, Elói Pereira, seja escolhido pelo governador devido à proximidade que tem com o deputado Assis Carvalho (PT). Questionado pelo PortalODIA,o petista admitiu que conversou com algumas pessoas sobre essa questão, mas negou estar envolvido.

Foto: Elias Fontinele/ODIA

O deputado se diz surpreso com a informação de que tem influência na escolha do novo Procurador Geral de Justiça. “Essa é uma prerrogativa do governador, mas ele não é obrigado a escolher o primeiro. Eu apenas conversei com algumas pessoas, alguns amigos sobre essa questão específica, mas a decisão é do Wellington”, declarou Assis Carvalho.

Ao todo, 26 entidades ligadas aos movimentos sociais, algumas delas ao PT, assinaram uma carta defendendo o nome do promotor Elói Pereira. Por outro lado, a Associação Piauiense do Ministério Público defende que a promotora Cláudia Seabra seja a escolhida, pois conseguiu a maioria dos votos

O governador Wellington Dias alega que está ouvindo todas as manifestações e hoje vai se reunir com os indicados na lista tríplice. “Não é fácil, pois são três nomes de qualidade, com experiência e legitimidade”, disse.

fonte portal o dia

sexta-feira, 12 de junho de 2015

Assalto no Depósito Freitas no Grande Dirceu termina com uma pessoa baleada

O homem estaria tentando realizar um assalto em um depósito de construções localizado no Bairro Parque Ideal

Um assalto ocorrido no final da tarde desta sexta-feira (12/06), no Depósito Freitas Neto, que fica na Avenida Doutor Pedro Teixeira, no Bairro Parque Ideal, na região do Grande Dirceu, na zona Sudeste de Teresina, terminou com uma pessoa ferida. A vítima baleada é um jovem identificado como Hélder Jonhson, de 26 anos, que de acordo com a Polícia Militar, tinha acabado de assaltar o depósito de construções, que é um dos mais antigos da região.

Ainda de acordo com a polícia, o jovem baleado já tinha adentrado o estabelecimento comercial, e feito um arrastão, e que na saída, foi abordada por um homem armado, que reagiu e efetuou alguns disparos. O jovem acusado de assalto, estava armado, e conduzindo uma motocicleta modelo Pop 100, e foi atingido com um tiro nas costas ao deixar o local.

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O jovem foi atendido pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência-SAMU, e foi encaminhado para o Hospital de Urgência de Teresina – HUT, o mesmo não corre risco de morte. Os policiais lotados no 8º Batalhão da Polícia Militar estiveram no local, porém até agora eles não identificaram o acusado de ter baleado o assaltante, os PMs continuam tentando localiza-lo.

fonte portal cmn

Manifestação Professores classificados em concurso da Semec protestam contra novo processo seletivo

Manifestação

Professores classificados em concurso da Semec protestam contra novo processo seletivo

A prefeitura divulgou o edital para processo seletivo de professores substitutos, sem convocar candidatos classificados em 2014.

Parte dos classificados no concurso para professores efetivos da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), estiveram em manifesto pelas ruas do Centro de Teresina, nesta sexta-feira (12). O manifesto surgiu após a prefeitura de Teresina publicar, na última quarta-feira (10), o edital do processo seletivo simplificado para mais 460 vagas de professores substitutos. De acordo com John Silva, um dos classificados, a prefeitura abriu o processo seletivo, mas não convocou todos os 341 professores classificados no ano de 2014.

Imagem: Divulgação

Professores classificados em protesto na ruas da cidade

“A prefeitura afirma que há uma necessidade de professores e como restam 211 a serem chamados, demonstram que nem isso supri a carência de educadores nas escolas públicas municipais. Portanto, considero legitimo e legal chamar os 211 classificados do concurso anterior que ainda está em vigência até 2016”, disse.

Imagem: Divulgação

Professores levaram cartazes de protestos

Ainda segundo John, o protesto uniu-se com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (SINDSERM). “Fizemos uma caminhada hoje pelas ruas com a SINDSERM e nos concentramos em frente à prefeitura, mas até o momento não recebemos nenhuma resposta ou proposta”, conta.

A manifestação deve continuar amanhã (12) na rua climatizada, Centro de Teresina.

fonte gp1

Denúncia Vice-prefeito de Miguel Leão é acusado de usar máquinas da prefeitura em obra na residência da mãe

Denúncia

Vice-prefeito de Miguel Leão é acusado de usar máquinas da prefeitura em obra na residência da mãe

'Meu irmão estava com uma carrada de piçarra no meio da rua, e para não interditar o trânsito, eu peguei a máquina e empurrei o material para dentro do quintal', declarou o vice-prefeito.

O portal recebeu denúncia contra o vice-prefeito de Miguel Leão, Jailson de Sousa, por uso em propriedade particular de maquinário destinado a serviços da Prefeitura. O flagrante foi feito na manhã de quinta-feira (11).

De acordo com o morador que fez a denúncia e pediu para não ser identificado, o próprio vice-prefeito conduziu a retroescavadeira da Prefeitura para trabalhos em obra no quintal da residência de sua mãe, conhecida por dona Mazé.

Imagem: GP1