Servidor concursado é exonerado de cargo em comissão e 'fantasma' substitui
Cabeleireiro foi nomeado para substituir servidor com 14 anos de carreira no cargo de coordenador de Administração.
O sistema prisional piauiense transformou-se num verdadeiro pandemônio por conta de três fatores bem conhecidos - o número insuficiente de vagas nos presídios do Estado, contrastado com uma crescente população carcerária, e a escassez de agentes penitenciários nas unidades penais.
O somatório dessas deficiências, por si só, já é suficiente para instalar o caos nas penitenciárias do Piauí, submetendo tanto os presos quanto os servidores públicos a condições inóspitas de encarceramento e de trabalho, respectivamente.
Este cenário, contudo, tende a piorar ainda mais quando o sistema sob responsabilidade da Secretaria de Justiça sofre com práticas descaradas de fisiologismo e desrespeito com os cofres públicos.
É isso o que está acontecendo na Penitenciaria Regional de Oeiras, a 279 km de Teresina. No mês passado, um servidor concursado que ocupava o posto de coordenador de Administração da unidade prisional foi exonerado do cargo em comissão e substituído por um cabeleireiro que, desde então, nunca compareceu ao trabalho, e está, portanto, recebendo o salário sem prestar qualquer serviço à administração pública.
O decreto do governador Wellington Dias (PT) exonerando o antigo coordenador e nomeando o novo foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 19 de junho de 2015 (como pode ser visto na imagem ao lado).
Francisco Batista Moura, que é efetivo, foi substituído por Benedito Marques de Sousa, o "Bené cabeleireiro". Conforme a denúncia encaminhada ao portal O DIA, o "servidor fantasma" vai ao presídio apenas no horário do almoço para consumir a quentinha a que tem direito. Segundo testemunhas, no horário em que deveria estar trabalhando na unidade penal, Benedito continua trabalhando em seu salão de beleza, localizado no Mercado Velho, no Centro Histórico de Oeiras.
A produção de memorandos, ofícios, dentre outros documentos, e a realização de serviços administrativos internos em geral são algumas das atribuições do cargo de coordenador de Administração nos presídios.
Desde que o antigo coordenador foi substituído por um "fantasma", outros gestores e servidores da penitenciária sofraram uma sobrecarga de trabalho, na medida em que passaram a realizar atividades que antes eram desempenhadas pelo servidor ora exonerado do cargo em comissão. "O coordenador exonerado tem 14 anos de serviço público. Com seu afastamento do cargo em comissão, ele voltou a exercer a função de agente penitenciário, atuando em regime de plantão, com 24 horas de trabalho e 72 horas de descanso. Antes vinha todos os dias, trabalhando das 7h30 às 13 horas. Como o substituto quase nunca aparece na penitenciária, exceto na hora do almoço, nós ficamos sobrecarregados", protesta um servidor, que pediu para ter sua identidade mantida em sigilo.
Por pelo menos cinco vezes ao longo dos últimos sete dias a reportagem tentou entrar em contato com o atual coordenador de Administração do presídio. Em todas as ocasiões as pessoas que atenderam as ligações informaram que ele raramente comparece à unidade penal.
Benedito Marques teria sido nomeado para o cargo de coordenador por indicação da ex-vereadora Fortunata Santos (PT), que é ligada politicamente ao deputado federal Assis Carvalho (PT).
Outro lado
A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Justiça, por meio de sua assessoria de imprensa, e aguarda um posicionamento da pasta acerca da denúncia.
