sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Ministério Público pede interdição do Aeroporto de São Raimundo Nonato


Ministério Público pede interdição do Aeroporto de São Raimundo Nonato

O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública contra o Governo do Estado do Piauí, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a Construtora Sucesso pedindo a suspensão da portaria que autorizava o funcionamento do Aeroporto de São Raimundo Nonato, a 515 quilômetros de Teresina. A manobra foi feita na segunda-feira (24), dois dias antes de o governador Wellington Dias (PT) participar de um voo teste realizado pela empresa Piquiatuba, que a partir de outubro pretende comercializar o trecho.
Na ação, o Ministério Público Federal pede a interdição do local até que a Construtora Sucesso, responsável pela conclusão da obra, refaça a pavimentação da pista de pouso, do pátio de aeronaves e das pista de táxi e de acesso do aeródromo. O MPF também sugere que o Governo do Estado só receba o Aeroporto de São Raimundo Nonato após reparar essas irregularidades.
A ação do MPF se baseia em laudos técnicos da Polícia Federal, que apontam falhas na execução do projeto inicial e superfaturamento de R$ 8.711.503,36. Entre as falhas estão a contaminação da pista de pouso e decolagem, do pátio de aeronaves, da pista de táxi e das vias de acesso com material orgânico (raízes e galhos), o que diminui a vida útil e pode afetar a segurança dos voos e dos passageiros.
Com base nessas informações, o procurador Kelston Pinheiro Lages, solicitou à Justiça que determine a Construtora Sucesso a cumprir imediatamente obrigação de refazer o serviço de pavimentação da pista de pouso, do pátio de aeronaves, da pista de táxi e da pista de acesso e demais serviços conexos em um prazo de 90 dias, com fixação de multa diária de R$ 10 mil a partir da finalização do limite estabelecido. O MPF também quer um relatório mensal sobre as medidas adotadas para cumprimento da determinação supracitada sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais por dia de atraso na entrega do relatório.
Kelston Lages também solicitou à Justiça que determine que o Governo do Estado só receba a obra após a reparação total das irregularidades e, em caso de descumprimento, fixe multa no valor de R$ 100 mil.
O Ministério Público Federal solicitou ainda à Justiça que determine que o Governo do Estado do Piauí não transfira recursos da conta específica do convênio para outras contas. Por fim, Kelston Lages pede que a Justiça suspenda a portaria que autoriza o funcionamento do aeródromo.
Governo se defende
Procurado pela reportagem do CidadeVerde.com, o Governo do Estado disse ainda não ter sido notificado pela Justiça, mas adiantou que a pista já passou pelos reparos citados na ação do MPF. De acordo com o secretário estadual de Transportes, Guilhermando Pires, a ação foi baseada em laudos de vistorias de 2013 e 2014 e a Anac já havia feito as observações, tanto que o reparo foi providenciado para a homologação neste ano.  
Já a Construtora Sucesso não enviou resposta à redação sobre o assunto até o início da noite desta sexta-feira.
A ação civil pública está tramitando na Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato sob a responsabilidade do juiz Pablo Baldivieso, que estabeleceu um prazo de 10 dias para se manifestar.

fonte cidadeverde.com

PI: 92 veículos são autuados por excesso de velocidade em Operação da PRF


PI: 92 veículos são autuados por excesso de velocidade em Operação da PRF

Os equipamentos registraram veículos a 121 km/h e 144 km/h, quando o limite da via era 80 km/h.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou nesta sexta-feira (28) os resultados da Operação Integrada que ocorreu em todo país. No Piauí, as fiscalizações ocorreram 06 pontos de fiscalização, sendo que em 02, distribuídos na região sul (BR 230) e região norte (BR 343).
Fotos: Divulgação
De acordo com a PRF, 92 veículos foram autuados por excesso de velocidade e outros 35 por motivos diversos, incluindo 7 condutores sem habilitação. Os equipamentos registraram veículos a 121 km/h e 144 km/h, quando o limite da via era 80 km/h.
Nos demais pontos, as equipes se posicionaram de forma ostensiva, prevenindo e coibindo demais infrações à legislação vigente. A operação, que tem o objetivo coibir o excesso de velocidade nas rodovias federais, durou cerca de 4 horas.
Em 2015, dados apontam que no Piauí foram mais de 12 mil motoristas flagrados com excesso de velocidade nas rodovias do Estado.

fonte portal o dia

Homem teria tentado matar travesti dois meses antes de matar Makelly


Homem teria tentado matar travesti dois meses antes de matar Makelly

Polícia prendeu hoje (28) acusado de assassinar travesti em julho do ano passado.

Foi preso na manhã de hoje (28) em sua residência Luís Augusto Antunes, 31 anos,(foto) acusado de ter assassinado a travesti Makelly Castro no setor industrial de Teresina em julho do ano passado. Ele foi detido durante cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pelo juiz da Central de Inquéritos de Teresina, juiz Luiz Moura.
De acordo com o delegado Higgo Martins, que presidiu as investigações, Luís Augusto é acusado também de tentar matar outra travesti em maio do ano passado, dois meses antes da norte de Makelly.  A Polícia Civil informou que já vinha monitorando o suspeito desde quando testemunhas prestaram depoimentos e passaram as descrições do veículo que teria pegado Makelly para fazer programa na noite anterior à que seu corpo foi encontrado. O veículo é um Pálio de cor vermelha.
Luís Augusto foi detido em sua residência no bairro Aeorporto e, segundo a polícia, não ofereceu resistência. O coordenador da Delegacia de Homicídios, delegado Francisco Baretta, juntamente com o delegado Higgo Martins já começaram a colher seu depoimento no final da manhã de hoje (28). O acusado deverá ser encaminhado para uma unidade prisional até o fim do dia.
Entenda o caso
Na manhã do dia 18 de julho do ano passado, populares encontraram o corpo de Makelly Castro (foto ao lado) caído próximo a uma empresa de call center no Setor Industrial de Teresina. A perícia feita pela polícia à época constatou que a causa da morte foi asfixia mecânica com obstrução da boca e do nariz da vítima. O crime causou comoção na sociedade teresinense que se mobilizou em um ato intitulado 'Somos Todos Makelly'. O manifesto teve o objetivo de chamar a atenção para o respeito à pessoa humana travesti e homossexual.



fonte portal o dia

Servidores da Chesf e Eletrobras paralisam atividades por 72 horas no Piauí


Servidores da Chesf e Eletrobras paralisam atividades por 72 horas no Piauí

Categoria pede o fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho e pagamento do retroativo.

Os servidores da Companhia Elétrica do São Francisco (Chesf) e da Eletrobras Distribuição Piauí vão paralisar suas atividades por 72 horas a partir da próxima segunda-feira (31) em protesto pelo fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho referente a 2015 e 2016 e pelo pagamento do retroativo que já acumula 8,34%,
“Nossa data base é maio e até agora a empresa não sinalizou o pagamento dos retroativos e nem dos reajustes que nós deveríamos ter agora. E para completar, cancelaram sem qualquer aviso ou explicação a rodada de negociação que teríamos ontem”, diz o presidente do Sindicato dos Urbanitários, Francisco Ferreira.
Durante os três dias de paralisação, os servidores farão assembleias em frente às sedes da Chesf e da Eletrobras e deverão paralisar pelo menos 70% dos serviços prestados à população. Segundo o Sindicato dos Urbanitários a adesão da categoria ao movimento é de quase 90%, mas que pelo menos 30% dos serviços de geração de energia e manutenção da rede elétrica deverão ser mantidos. “Nossa intenção não é instalar um caos na cidade, mas chamar a atenção da empresa para nossos direitos fundamentais que estão sendo deixados de lado”, diz Francisco Ferreira.
Servidores da Agespisa também paralisarão esta semana
Está marcada para a próxima quinta-feira (03) uma paralisação dos servidores da Agespisa em Teresina. O movimento terá duração de 48 horas e pretende chamar a atenção da população para os riscos de privatização da empresa. Para o Sindicato dos Urbanitários, o Governo precisa cumprir com os acordos firmados com os trabalhadores e não entregar a administração para a iniciativa privada.
“Ao invés de pagar os reajustes e atender àquilo que a categoria vem reivindicando há tempos, o Governo acha mais fácil privatizar o passar o problema para outra gestão. Nós não podemos permitir isso”, afirma o presidente do Sindicato dos Urbanitários.
Caso as reivindicações da categoria não sejam atendidas tanto pela Chesf e Eletrobras, quanto pela Agespisa, os servidores das empresas informaram que deverão entrar em greve por tempo indeterminado.

fonte portal o dia

Suspeito de assalto sofre acidente na fuga e é preso na zona Norte

Suspeito de assalto sofre acidente na fuga e é preso na zona Norte

Winicyus Mesquita colidiu a moto que pilotava com um carro.

Um rapaz de 19 anos, identificado como Winicyus da Silva Mesquita, foi preso na manhã de hoje (28) enquanto fugia da polícia após cometer um assalto na zona Norte de Teresina. Ele colidiu a motocicleta que pilotava com um carro e acabou deixando cair uma pistola 380 carregada.
De acordo com o tenente Silva, do 9º BPM, o rapaz teria roubado m celular de uma moça na Avenida Centenário minutos antes de ser preso. “Nós recebemos o chamado no 190 e iniciamos as buscas, quando avistamos ele com uma atitude suspeita”, afirma o tenente. O PM conta que Winicyus acelerou a moto ao ver a viatura se aproximando.
O suspeito não sofreu nenhum ferimento no acidente. Com ele foram apreendidos o celular roubado, motocicleta que também era roubada, e uma quantia em dinheiro no valor de R$ 380,00. Além disso, no bolso de Winicyus, a polícia encontrou um cartucho de munições de pistola 380 além da que já estavam dentro da arma pronta para serem deflagradas.
Winicyus foi encaminhado, junto com os objetos roubados, para a Central de Flagrantes de Teresina.

fonte portal o dia

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Assembleia Robert Rios critica a relação de Firmino com o Governo do Estado


Assembleia

Robert Rios critica a relação de Firmino com o Governo do Estado

Segundo Robert Rios, enquanto o prefeito busca uma aproximação com o governador e com o PT, uma parte do partido representa contra ele no Ministério Público.

Nesta quinta-feira (27), o deputado estadual Robert Rios (PDT), líder da oposição na Assembleia, criticou a relação do prefeito Firmino Filho com o Governo do Estado, que definiu como um “casamento imperfeito”. 
Imagem: DivulgaçãoRobert Rios (Imagem:Divulgação)Robert Rios 
Segundo Robert Rios, enquanto o prefeito busca uma aproximação com o governador e com o PT, uma parte do partido representa contra ele no Ministério Público, referindo-se ao encontro do vereador Edilberto Borges, o Dudu, com o Procurador Geral do Estado, Cleandro Moura, ocorrido ontem (26) e que visava dar maior celeridade às ações que o vereador move contra o prefeito no Ministério Público. 

“É uma relação quase incestuosa do prefeito de Teresina com o governador Wellington Dias, é um casamento imperfeito. Eu fico bastante preocupado com essa união, eu vejo o interesse do prefeito Firmino em manter uma boa relação com o Governo do Estado, mas não vejo reciprocidade por parte do governador Wellington. Que casamento é esse, entre o prefeito Firmino Filho e Wellington Dias, onde uma parte quer a prisão da outra?”, questionou. 

fonte gp1

Entrevista Iracema Portella descarta disputar a Prefeitura de Teresina


Entrevista

Iracema Portella descarta disputar a Prefeitura de Teresina

"O PP tem uma parceria administrativa com o prefeito Firmino Filho e tudo leva crer que essa aliança vai se estender ao apoio à reeleição dele", disse a deputada.


A deputada federal Iracema Portella descartou ser candidata a Prefeitura de Teresina ano que vem. Ele explicou, ao portal, na última terça-feira (25), que o PP, partido a qual é filiada, possui uma parceria administrativa com o prefeito Firmino Filho e que essa aliança deverá ser levada para um alinhamento eleitoral com o chefe do executivo municipal. 

“O PP tem uma parceria administrativa com o prefeito Firmino Filho e tudo leva crer que essa aliança vai se estender ao apoio à reeleição dele. Diante disso, garanto que não existe a menor possibilidade de eu ser candidata. Iniciei meu segundo mandato e estou empenhada nisso”, esclareceu. 
Imagem: Germana Chaves / GP1Deputada Iracema Portella(Imagem:Germana Chaves / GP1)Deputada Iracema Portella
Sobre a possibilidade de vir a assumir a presidência nacional do PP, no lugar do marido, o senador Ciro Nogueira Filho, Iracema também descartou. 

“É outra situação que não há a menor chance de acontecer. O senador Ciro vem fazendo um excelente trabalho na presidência do partido e não há motivos para substituições. Recentemente assumi a presidência nacional do PP Mulher e lá pretendo desenvolver esse trabalho”, comentou a deputada. 

fonte gp1

Seis deputados do Piauí votam contra concurso para cartórios


Seis deputados do Piauí votam contra concurso para cartórios

PEC 471/05 efetiva os titulares de cartórios investidos nesses cargos antes da Constituição de 1988, que passou a exigir concurso público.

Seis deputados piauienses votaram contra a realização de concursos públicos para os cartórios cujos titulares assumiram o tabelionato antes de a Constituição Federal de 1988 ser promulgada.
A votação da Proposta de Emenda à Constituição 471/05 ocorreu na noite desta quarta-feira (26), em primeiro turno. A PEC efetiva os titulares de cartórios investidos nesses cargos antes de o concurso público passar a ser exigido, o que está previsto na Constituição de 88.
De autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), o texto original foi aprovado por 333 votos a 133. Do Piauí, foram favoráveis à PEC (e, portanto, contra a realização de concurso público) os seguintes parlamentares: Assis Carvalho (PT), Átila Lira (PSB), Iracema Portella (PP), Júlio Cesar (PSD), Mainha (SD) e Paes Landim (PTB).
Antes da aprovação nesta quarta-feira, o texto já havia retornado à pauta do Plenário da Câmara por diversas vezes desde 2012, quando o substitutivo da comissão especial foi rejeitado por insuficiência de votos (283, quando o necessário eram 308). Na ocasião, 130 deputados foram contra o substitutivo.
O texto aprovado nesta quarta-feira é mais amplo que o substitutivo da comissão especial, por não exigir um período mínimo de exercício da atividade notarial e de registro, beneficiando todos os tabeliães investidos antes de 1988.
De acordo com o substitutivo rejeitado em 2012, a titularidade seria concedida àqueles que assumiram os cartórios até 20 de novembro de 1994 e que estivessem à frente do serviço há pelo menos cinco anos ininterruptos anteriores à promulgação da futura emenda. Essa data é a de publicação da Lei 8.935/94, que regulamentou a Constituição.
Sessão extraordinária para discussão e votação de diversos projetos
Deputados aprovaram proposta nesta quarta-feira. Intenção é assegurar funcionamento de cartórios em pequenos municípios (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Mesmo depois da regulamentação, os tribunais de Justiça estaduais, responsáveis pela realização dos concursos, não os fizeram no prazo estipulado. Por isso, muitos cartórios estão há anos sem um titular legalmente amparado pela regra constitucional e são dirigidos por substitutos ou responsáveis, geralmente indicados pelo antigo titular.
Pequenos municípios
A deputada Gorete Pereira (PR-CE) defendeu a proposta. Ela argumentou que os aprovados em concursos não aceitam os cartórios de cidades do interior e, portanto, é necessário garantir o funcionamento desses estabelecimentos.
“Não se está proibindo concursos para cartório, mas regularizando cartórios. Há uma grande quantidade de pessoas que fazem concurso em todo o Brasil e não assumem no interior, pela pouca rentabilidade”, disse a parlamentar.
Líder do PTB, o deputado Jovair Arantes (GO) disse que os tribunais de Justiça já promoveram concursos para os grandes cartórios e que, portanto, a proposta só vai ser aplicada aos municípios pequenos. “O que está acontecendo é que as pessoas têm de se deslocar 200 km para registrar um óbito ou um nascimento”, disse.
Concurso público
O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), disse que a proposta viola o princípio constitucional do concurso público e significa um retrocesso. “O que se quer aprovar aqui é que, durante um determinado tempo, qualquer um possa ocupar cartórios vagos alegando que nem os concursados vão. Isso é reproduzir a velha tradição do cartório que passa de pai para filho, como as capitanias hereditárias”, afirmou.
O deputado Ivan Valente (Psol-SP) ressaltou que várias entidades ligadas ao Judiciário são contra a proposta e defendem o concurso público como forma de ingresso para titulares de cartórios.
Já o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) chamou a proposta de “trem da alegria”. “É como se transformássemos os nossos assessores de gabinetes em efetivos por uma lei. É isso que se quer com essa PEC”, criticou.
Para Macris, a proposta é inconstitucional. “Será um trem da alegria proporcionado pela omissão do poder público e dos tribunais de Justiça e não por mérito dos titulares”, disse.
O deputado Silvio Costa (PSC-PE), no entanto, negou que a PEC seja “trem da alegria”. “Ela corrige um equívoco. Quando se faz um concurso, ninguém quer ir trabalhar numa cidade pequena do interior”, afirmou.

fonte portal o dia Com informações da Câmara Federal 


Polícia prende 12 pessoas por tráfico de drogas roubos em Barras


Polícia prende 12 pessoas por tráfico de drogas roubos em Barras

Operação Barra limpa deu cumprimento a oito mandados.

12 pessoas acusadas de tráfico de drogas e roubos foram presas nesta quarta-feira (26) durante uma ação das Polícias Civil e Militar em Barras. A Operação Barra Limpa deu cumprimento a oito mandados de prisão na cidade a apreendeu duas armas longas (espingardas) duas armas brancas, aparelhos eletrônicos roubados, munições, pequenas quantidades e droga e dinheiro em poder dos presos.
Para a polícia, os aparelhos eletrônicos (notebooks e aparelhos) eram usados como moeda de troca para a aquisição de drogas por parte dos traficantes. As oito pessoas que foram presas através dos mandados já vinham sendo monitoradas pelo Núcleo de Inteligência da Polícia Civil e algumas delas são acusadas de crimes como estupro de homicídios e eram consideradas foragidas da Justiça.
De acordo com o escrivão da Delegacia de Barras, Geraldo Magela, quatro das 12 prisões aconteceram em flagrante quando os policiais se dirigiam para as residências onde os mandados seriam cumpridos. “Esses que foram pegos em flagrante responderão por porte ilegal de arma e tráfico de drogas”, diz o escrivão.
Os 12 presos já foram ouvidos pelo titular da Delegacia e encaminhados para uma Unidade Prisional do Estado. Dentre eles havia uma mulher, acusada de ser a chefe de uma boca de fumo. 

fonte portal o dia

Homem que destruiu Cerato já pode ter danificado outro carro


Homem que destruiu Cerato já pode ter danificado outro carro

Comerciante procurou delegacia para denunciar o homem que teve ataque de fúria ao ver seu carro trancado no Centro.

Um comerciante de nome Marcos José de Sousa procurou hoje a sede do 1º Distrito Policial em Teresina para denunciar o senhor que teve um ataque de fúria ontem (26) e destruir um Cerato que havia lhe trancado no estacionamento no Centro . O comerciante afirma que já teve um veículo danificado pelo senhor (foto abaixo) no último dia 17.
“Ele quebrou o retrovisor do meu carro. Eu cheguei no estacionamento e vi que o retrovisor caído no chão e ele descontrolado do lado ameaçando quebrar mais”, relata o comerciante. Marcos José conta que procurou a Força Nacional para tentar localizar o senhor e passou suas características físicas e os dados do carro dele, um Chevette ano 1982.
“Eles disseram que não poderiam fazer muita coisa porque não são daqui, mas falaram que iam repassar a denúncia para a Polícia Militar. Até agora, eu não tive retorno nenhum e fiquei no prejuízo”, relara Marcos José. O comerciante resolveu, então, procurar a Polícia Civil para registrar um BO após reconhecer o senhor no vídeo que registrou toda a ação. A cena foi uma das mais compartilhadas nas redes sociais ontem (26) e hoje (27).
Marcos José espera que a polícia encontre o senhor que destruiu o veículo e que ele pague pelo prejuízo que ele teve com o retrovisor de seu carro.
Strans
Strans informou que, por dia, são feitas 15 remoções por conta de estacionamento irregular. De acordo com Bruno Pessoa, supervisor de trânsito da Strans, a principal desculpa usada pelos condutores para estacionar de forma errada é de que não vão demorar muito para retirar o carro do local.
A região de Teresina onde mais se registra ocorrências de veículos ‘trancando’ os outros é o Polo de Saúde, no Centro. A Strans demonstra preocupação com isso, uma vez que a área deveria estar desobstruída para o trânsito das ambulâncias que é constante na área.

fonte portal o dia