sexta-feira, 4 de setembro de 2015

Big Ben não participa de programa para colocar CPF na nota no Piauí

Denúncia

Big Ben não participa de programa para colocar CPF na nota no Piauí

O secretário da Fazenda Rafael Fonteles afirmou que todas as empresas são obrigadas a participarem do programa e que a não participação pode resultar em punições.

O jornalista Feitosa Costa recebeu denúncia de que a empresa Big Ben ainda não está colocando o CPF na nota fiscal, mesmo após o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Piauí ter sido iniciado em julho pelo Governo e a medida ser considerada obrigatória, pois está prevista na lei estadual de nº 6.661, que foi sancionada em junho deste ano. Um dos objetivos do programa é evitar a sonegação fiscal. 

denúncia partiu do jornalista Luis Carlos Maranhão que chegou a devolver os remédios que havia selecionado no balcão de uma farmácia Big Ben quando exigiu que seu CPF fosse cadastrado e recebeu a informação de que o estabelecimento não estava na campanha.
Imagem: DivulgaçãoFarmácia Big Ben da Avenida Dom Severino (Imagem:Divulgação)Farmácia Big Ben da Avenida Dom Severino
Em entrevista ao portal, o secretário da Fazenda, Rafael Fonteles afirmou que as empresas são obrigadas a participarem do programa, que foi sancionado por lei, e que o consumidor pode denunciar as empresas que se negam a colocar o CPF na nota, pois assim é aberta uma investigação.

"Elas são obrigadas. É lei. Qualquer denúncia pode ser feita pelo 0800, pelo site da Sefaz ou até quando a gente vê pela imprensa, a gente apura e manda os técnicos da Sefaz fazerem a fiscalização devida e intimar, se for o caso. As punições são várias, pode chegar a advertência e ir até multa, se repetir pode ter sanções maiores. Se não tiver participando, pode denunciar que a gente investiga", disse o secretário.
Imagem: Lucas Dias/GP1Rafael Fonteles(Imagem:Lucas Dias/GP1)Rafael Fonteles
Questionado se o fato da Big Ben não participar do programa seria um caso de sonegação fiscal, o secretário afirmou que só uma investigação poderia detectar isso. "Não se pode dizer isso. Só depois de uma auditoria para dizer. Só uma auditoria e ação fiscal propriamente dita que podem afirmar isso, mas essa norma tem que ser cumprida", explicou Rafael Fonteles.

O secretário destacou, ainda, que não saberia informar se a Big Ben já está sendo investigada pelos técnicos da Sefaz, mas que considera o programa um sucesso. "Muito positiva a campanha. Estamos chegando a 50 mil cadastros. Está tendo uma adesão muito grande do contribuinte e nesses casos que não contribuem, são exceção, estão dando trabalho para seguir as normas, outros alegam problemas técnicos, mas estamos muito satisfeitos", disse Fonteles.

A campanha
A Sefaz lançou a campanha “A Nota Piauiense Vale uma Nota”, que vai sortear R$ 200 mil reais todo mês, a partir de setembro, para premiar os contribuintes que exigirem o cadastro do CPF na nota ou cupom fiscal quando realizarem compras no varejo.

Desde o dia 1º de julho, os consumidores piauienses podem exigir que as empresas incluam o seu CPF na nota ou cupom fiscal, quando realizarem alguma compra. Uma parte da campanha pretende conceder ao consumidor parte do ICMS embutido no valor de suas compras. 

Ao fazer o cadastro do CPF no site, o consumidor poderá acompanhar todas as compras que fez e ter acesso aos cupons que irá concorrer ao sorteio mensal de prêmios, a partir de setembro. Saberá também se tem direito à restituição de parte do ICMS.

Os sorteios são mensais e em dinheiro, sendo um prêmio de R$ 50.000, um prêmio de R$ 20.000, trinta prêmios de R$ 1.000, cem prêmios de R$ 500 e duzentos prêmios de R$ 250, totalizando R$ 200 mil todo mês. Os sorteios serão feitos pela Loteria Federal.

A cada R$ 100,00 em compras realizadas no varejo, o consumidor terá direito a concorrer aos prêmios, que serão sorteados em datas previamente estabelecidas de acordo com o resultado da Loteria Federal. Só pode participar do sorteio quem estiver cadastrado. 

Investigação
portal entrou em contato com a assessoria de comunicação da Sefaz, na tarde desta quinta-feira (3), para saber mais informações sobre o caso. "Nós recebemos várias denúncias por dia sobre empresas que não colocam o CPF na nota fiscal, e tudo será averiguado", afirmou o assessor Herlon Moraes. 

Herlon informou, ainda, que a Sefaz está enviado técnicos aos locais denunciados para saber se as denúncias realmente procedem. No caso da Big Ben, segundo o assessor, ainda não foi aberta uma investigação formal. 

fonte gp1

Nerinho reafirma compromisso com Padre Walmir

Polêmica

Nerinho reafirma compromisso com Padre Walmir

Nerinho diz que respeita a posição do seu pai, mas acredita que o Padre Walmir vai acomodar os petebistas.

O deputado licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Nerinho (PTB), comentou as declarações do ex-prefeito José Néri de Sousa(PTB), que recentemente reclamou do tratamento dispensado pelo prefeito de Picos, Padre José Walmir de Lima (PT), aos aliados.
Imagem: José Maria Barros/GP1Nerinho reafirma compromisso com o Padre Walmir(Imagem:José Maria Barros/GP1)Nerinho reafirma compromisso com o Padre Walmir
O parlamentar afirmou que respeita e entende a posição do seu pai, José Néri de Sousa, porém, reafirmou seu compromisso com o Padre Walmir. Ele acredita que, apesar das dificuldades, a gestão de Picos está no caminho certo e não tem dúvidas de que as lideranças do PTB serão acomodadas o mais breve possível.

“Meu pai, ex-prefeito de Picos, é meu líder, meu guru e meu conselheiro! Ele tem uma visão de política macro! Aquela pessoa que é companheiro, que não deixa um amigo no meio da estrada. E ele estava sentindo o drama e a angústia daqueles que participaram da administração do ex-prefeito Kléber Eulálio e quando este saiu tiveram que ser demitidos” – lembrou Nerinho.
Imagem: José Maria Barros/GP1Ex-prefeito José Néro reclama do tratamento dispensado aos aliados(Imagem:José Maria Barros/GP1)Ex-prefeito José Néri reclama do tratamento dispensado aos aliados
O parlamentar ressalta que está em Teresina e as pessoas procuravam seu pai, o ex-prefeito José Néri de Sousa, para lamentar essa situação. “Ele se sensibilizou com isso, assim como também está sensível o Padre Walmir” – pontua Nerinho.

Segundo Nerinho, é preciso se entender que o Padre Walmir está num momento de dificuldade e isso atinge outras prefeituras brasileiras. Por isso é preciso ter cautela. O deputado entende que o município de Picos passa por uma crise financeira, no entanto, acredita no potencial de trabalho e na capacidade do Padre Walmir.

“Não tenho dúvida nenhuma de que ele [Padre Walmir] vai conseguir acomodar todas as nossas lideranças, todos os amigos que trabalham e fazem parte da administração. Eu sou contra aquelas pessoas que estão na Prefeitura somente para receber e não trabalham. Agora, aqueles do PTB que queiram dá a sua parcela de contribuição municipal, acredito que o Padre Walmir será sensível e acomodará todas eles” – previu Nerinho.
Imagem: José Maria Barros/GP1Padre Walmir mantém lideranças do PTB fora da sua administração(Imagem:José Maria Barros/GP1)Padre Walmir mantém lideranças do PTB fora da sua administração
Reafirmando o que disse em declarações anteriores, Nerinho destaca que o Padre Walmir é seu parceiro e amigo do PTB. Segundo ele, os dois estão juntos nesse projeto para lutar por melhorias para Picos e resolver os problemas do município, solidificando cada vez mais essa aproximação com o PTB e suas lideranças.

fonte gp1

Turistas lotam hotéis e pousadas no litoral do Piauí


Turistas lotam hotéis e pousadas no litoral do Piauí

PM e PRF realizam operações durante os dias do feriado prolongado

Quem procurou vaga para se hospedar no litoral piauiense nesse feriado, não encontrou. As pousadas e hotéis de Parnaíba e Luís Correia já estão lotados, algumas já estão com reservas há mais de um mês.
De acordo com a chefe de recursos humanos de um hotel em Parnaíba as reservas se esgotaram e os principais hóspedes vem do estado do Maranhão. “Muita gente procura o hotel em feriados e dessa vez não foi diferente. Muitos hóspedes da cidade de São Luiz fizeram reservas nesse período.
Foto: Jailson Soares/ODIA
Além disso, excussões tomam parte do hotel e movimentam bastante a cidade”, disse Joelma Caldas. Além das pousadas em Parnaíba, Luís Correia concentra a maioria dos turistas e as casas de hospedagem estão sem vagas há mais de um mês.
“Sempre tem um movimentação muito grande e vários turistas deixam para a última hora as reservas. Nós já abrimos uma segunda pousada bem próximo a praia e estão todas reservadas, algumas pessoas estão há um mês agendadas”, disse proprietária de uma pousada à beira da praia, Diana Mara.
Fiscalização no litoral será reforçada
A Polícia Militar de Parnaíba reforçou a fiscalização na cidade por conta do feriado prolongado de 7 de setembro. Desde ontem (03) 11 equipes trabalham na Operação Parnaíba Segura realizando blitzes e patrulhamento nos bairros. A operação acontece até segunda (07).
De acordo com o Major Lucena, comandante da PM na cidade, além de levar segurança aos turistas, a operação tem o objetivo de combater e prevenir o furto e roubo de veículos e o tráfico de drogas. “A fiscalização é intensificada ainda mais no turno da noite porque os turistas procuram Parnaíba por visitar o Porto das Barcas e conhecer os restaurantes”, relatou o comandante.
O Major afirmou ainda que as blitzen funcionam no sentido de verificar a legalidade dos carros, com relação à documentação, e a condição dos motoristas, a fim de evitar que estes dirijam após terem ingerido bebidas alcoólicas, como também a realização de buscas nos veículos, para combater o uso de drogas e armas.
Em relação às rodovias do Piauí, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou uma operação na manhã de hoje (04). Todos os postos das BRs no Estado estão com programação específica de fiscalização.
Foto: Assis Fernandes/ODIA
Nos trechos de maior movimentação a fiscalização será reforçada. De acordo com inspetor Isaías Segundo, já na manhã de hoje alguns motoristas foram autuados. “Passageiros foram flagrados sem o cinto de segurança. As maiores infrações registradas em feriados prolongados são por excesso de velocidade e ingestão de bebida alcoólica. A fiscalização dessas ações indevidas é redobrada”, apontou o agente.
Na BR 343, sentido ao litoral do Estado, as ações serão mais rigorosas com uso de teste de alcoolemia e o uso de radares móveis de velocidade. Além disso, está sendo realizada uma ação educativa intitulada 'cinema rodoviária', onde os policiais alertam sobre o uso do cinto.
Até o momento, nenhum acidente foi registrado. A operação deve durar até segunda-feira à noite, quando as pessoas retornam à Capital e outras cidades do interior.

fonte portal o dia

SEFAZ apreende mercadoria avaliada em R$ 84 mil em Água Branca


SEFAZ apreende mercadoria avaliada em R$ 84 mil em Água Branca

Foram encontrados ainda depósitos clandestinos e produtos sem nota fiscal.

Uma ação conjunta da Secretaria de Fazenda (SEFAZ) e da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deccortec), resultou na apreensão de mercadorias avaliadas em R$ 84 mil no município de Água Branca. A Operação tinha o objetivo de combater a sonegação fiscal na região.
Durante as diligências, foram feitos monitoramento de veículos e estabelecimentos comerciais e os técnicos encontraram várias irregularidades como a existência de depósitos clandestinos e mercadorias transportadas em veículos sem as devidas notas fiscais. Entre os produtos transportados estavam gêneros alimentícios em geral, produtos veterinários e pneus.
Com a ação, a SEFAZ e a Deccortec recuperaram R$ 22 mil em impostos que serão entregues aos cofres públicos. 

fonte portal o dia

Primeiro sorteio da Nota Piauiense será no dia 30


Primeiro sorteio da Nota Piauiense será no dia 30

Sorteios serão de um prêmio de R$ 50.000, um prêmio de R$ 20.000, trinta prêmios de R$ 1.000, cem prêmios de R$ 500 e duzentos prêmios de R$ 250

A Secretaria da Fazenda já definiu a data do primeiro sorteio do Programa Nota Piauiense. Será dia 30 de setembro. Quem já fez o cadastro no site www.sefaz.pi.gov.br/notapiauiense basta apenas aguardar as notas e os cupons para o sorteio serem gerados no sistema, o que deve ocorrer a partir do dia 15. O sorteio será pela Loteria Federal. Quem vem pedindo o CPF na nota desde julho e ainda não realizou o cadastro, ainda pode concorrer, se aderir à campanha.
Os sorteios serão de um prêmio de R$ 50.000, um prêmio de R$ 20.000, trinta prêmios de R$ 1.000, cem prêmios de R$ 500 e duzentos prêmios de R$ 250, totalizando R$ 200 mil todo mês.
“A partir do dia 15, as pessoas que já fizeram cadastro devem acessar o portal da Nota Piauiense para ter acesso às informações das notas fiscais e, evidentemente, dos cupons. Estes serão gerados para quem fez compras no valor de R$ 100 ou, se não atingir esse valor, a cada cinco notas fiscais geradas”, explica Paulo Roberto, diretor da Unidade de Atendimento da Sefaz.
Depois que os cupons são gerados, basta o consumidor aguardar o dia 30. No dia seguinte, após a Sefaz identificar os ganhadores, sairá uma relação com o nome de todos os premiados. Até agora, cerca de 47 mil pessoas já cadastraram o CPF no site.
“Estamos trabalhando intensivamente para aumentar esse número, inclusive estamos com dois estandes nos shoppings para realizar cadastro e tirar dúvidas”, afirma o diretor da Sefaz.
Paulo Roberto chama a atenção dos consumidores para pedir o CPF na nota, já que as chances de ganhar são grandes. “As pessoas precisam ter sempre o cuidado de pedir o CPF na nota. É uma chance muito grande de ganhar. São 332 prêmios sorteados”, afirma, ressaltando que o consumidor não precisará marcar números para saber se ganhou. “Basta ele entrar no sistema que vai saber se algum cupom seu foi premiado”, finalizou.
Retorno do imposto
Além de sorteios, quem pede a inclusão do CPF na nota terá direito a receber de volta até 30% do acréscimo no valor do ICMS, efetivamente recolhido por cada estabelecimento, em relação ao valor total das operações e prestações realizadas no período. Para efeito de determinação do acréscimo no valor do ICMS será considerada a média da arrecadação dos últimos 12 meses anteriores ao período de apuração, atualizada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O consumidor, pessoa física ou jurídica, que receber os créditos, poderá solicitar o depósito em conta corrente ou de poupança, a partir de R$ 25. Além do Piauí, programas semelhantes existem nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo, este último com sorteios que chegam a R$ 1 milhão.

fonte portal o olho

Wellington Dias critica política de juros altos da equipe econômica de Dilma

Wellington Dias critica política de juros altos da equipe econômica de Dilma

Wellington defendeu a presidente das críticas e lembrou que a econômica do país vem sendo afetada pela crise internacional

O governador Wellington Dias (PT) criticou a política de juros altos adotada pela equipe econômica da presidente Dilma Rousseff (PT). Durante solenidade nesta quinta-feira (03/04), o petista afirmou que esse modelo tem se tornado “insustentável”. Wellington afirma que apenas o ajuste fiscal não irá tirar o país da crise.
Governador aposta na redução dos juros Foto: João Brito Jr/O Olho
“Acreditamos que o projeto apresentado pela presidente Dilma e que a levou ao poder pela segunda vez não era apenas ajuste fiscal. Na verdade, o ajuste se constitui de medidas para manter o equilíbrio e o saldo positivo para investimento. Agora acho insustentável a política de juros altos, a inflação encontra-se sobre controle pelo que percebemos”, declarou.
Wellington defendeu a presidente das críticas e lembrou que a econômica do país vem sendo afetada pela crise internacional. “Acredito que todos no país sabem que existe uma crise internacional que afeta o Brasil. Temos condições de reduzir os juros e ao mesmo tempo ampliar o compulsório. De um lado controlar a inflação e cada ponto percentual que reduzir de juros estaremos aumentando a capacidade de investimento da união”, explicou.
De acordo com o governador, a política de redução dos juros ajuda a recuperar a economia em todos os setores. “A União apresentou um orçamento com déficit de R$ 30 milhões. A redução do juros impulsiona a economia. Ajuda a melhorar os índices do setor de comercio, indústria e agricultura. Todos ganham”, comentou.
Para o petista, no momento de crise a União tem que trabalhar em parceria com os Estados e municípios. “A União tem que planejar bem para investir os escassos recurso que possui. Junto com os Estados colocando a opção de tomar financiamento pelos Estados, mesmo com crédito externo. Garantir que tenhamos essa integração com recursos dos Estados, União e municípios. Além da parceria com o setor privado para continuar obras que melhoram a vida do povo e geram emprego. Melhor sinal para o povo é gerar emprego”, disse. 

fonte portal o olho

quinta-feira, 3 de setembro de 2015

Susto Eixo de ônibus quebra na avenida Miguel Rosa


Susto

Eixo de ônibus quebra na avenida Miguel Rosa

"Esse ônibus ficou em manutenção na garagem sexta, sábado e domingo. Esse carro estava bom, mas infelizmente essas fatalidades acontecem", lamentou o motorista.

Um ônibus da empresa Taguatur, que fazia linha bairro Redenção / Centro de Teresina, quebrou um dos eixos, nesta quinta-feira (03), em frente a Corporação do Corpo de Bombeiros, na avenida Miguel Rosa. O fato provocou um grande susto nos passageiros que estavam no coletivo, bem como naquelas pessoas que passavam pelo local no momento do acidente. 
Imagem: Lucas Dias/GP1Pneu de ônibus saca na avenida Miguel Rosa(Imagem:Lucas Dias/GP1)Pneu de ônibus saca na avenida Miguel Rosa
Imagem: Lucas Dias/GP1Pneu de ônibus saca na avenida Miguel Rosa(Imagem:Lucas Dias/GP1)Pneu de ônibus saca na avenida Miguel Rosa
Segundo o condutor do coletivo, João da Cruz, o veículo passou por manutenção no final de semana. “Esse ônibus ficou em manutenção na garagem sexta, sábado e domingo. Esse carro estava bom, mas infelizmente essas fatalidades acontecem”, lamentou o motorista.
Imagem: Lucas Dias/GP1Pneu de ônibus saca na avenida Miguel Rosa(Imagem:Lucas Dias/GP1)Pneu de ônibus saca na avenida Miguel Rosa
Imagem: Lucas Dias/GP1Pneu de ônibus saca na avenida Miguel Rosa(Imagem:Lucas Dias/GP1)Pneu de ônibus saca na avenida Miguel Rosa

Ainda de acordo com José da Cruz, o susto foi principalmente pelo medo de colidir com outros veículos que passavam no local. “Levei um susto grande, meu medo maior era abarcar esse monte de carro, inclusive, um que estava na minha frente na hora”, lembrou.

No momento do ocorrido, cerca de 20 passageiros estavam no ônibus e seguiram viagem em outro coletivo.

fonte gp1

Entrevista Wellington defende diálogo entre Robert Rios e João de Deus


Entrevista

Wellington defende diálogo entre Robert Rios e João de Deus

"Isso se dá na Assembleia e por isso, tem que ser tratado lá. O diálogo sempre é a melhor forma de resolver os problemas", aconselhou o governador.

O clima entre os líderes do Governo e da oposição na Assembleia Legislativa do Piauí não anda nada cordial. Ao que tudo indica, não há perspectivas de um “cessar fogo” entre os protagonistas do impasse, os deputados estaduais João de Deus Sousa (PT) e Robert Rios Magalhães (PDT). O embate entre os dois tem ocorrido durante as sessões plenárias da Assembleia, bem como por meio da imprensa local. 
Imagem: Lucas Dias/GP1Wellington Dias(Imagem:Lucas Dias/GP1)Wellington Dias
portal ouviu o governador Wellington Dias (PT), nesta quinta-feira (03), a respeito da situação. Como de praxe, o líder maior do Estado adiantou que não pretende interferir na questão e lembrou que o diálogo sempre será a maneira mais adequada para resolver qualquer impasse.

“Isso se dá na Assembleia e por isso, tem que ser tratado lá. O diálogo sempre é a melhor forma de resolver os problemas”, aconselhou o governador.

Nono suplente 

Imagem: Rayane Trajano/GP1Robert Rios(Imagem:Rayane Trajano/GP1)Robert Rios
Durante entrevista ao portal, na última quarta-feira (02), Robert Rios disparou que João de Deus não tem capacidade para ser o líder do Governo na Assembleia, sobretudo, para tratar de questões referentes a oposição. O pedetista ainda disse que “o líder do Governo é o nono suplente. Ele não está capacitado para ser o mediador junto à oposição”.

Me lixando
Imagem: Lucas Dias/GP1João de Deus(Imagem:Lucas Dias/GP1)João de Deus
Ao saber das críticas do adversário, João de Deus, sem titubear, mandou um sonoro: “Estou me lixando para o deputado Robert Rios”. A resposta surpreende muita gente já que habitualmente, João de Deus sempre fez parte da “turma do deixa disso”. No entanto, na versão 2015 do deputado petista ele parece não estar disposto a ouvir críticas e ficar calado.

“Eu estou me lixando para o deputado Robert Rios. Estou preocupado é em tocar os projetos do Governo do Estado que beneficiem os piauienses”, disse o líder do Governo nesta quinta-feira (03).

Bom para o Arcoverde
Imagem: Lucas Dias / GP1Júlio Arcoverde(Imagem:Lucas Dias / GP1)Júlio Arcoverde
Em meio a toda a intempere, para incomodar ainda mais João de Deus, o deputado estadual Júlio Arcoverde (PP) tem conquistado mais prestígio junto ao governador Wellington Dias. No trato com a oposição, o progressista vem demonstrando total “jogo de cintura”. Diferente da situação do líder do Palácio de Karnak no legislativo do Estado, Arcoverde possui trânsito livre entre todos os colegas de Casa, inclusive com Robert, que sempre que tem oportunidade elogia o desempenho do parlamentar progressista. 

fonte gp1

UBS do Mafrense é alvo de investigação do Ministério Público

UBS do Mafrense é alvo de investigação do Ministério Público

Em 2014 a promotoria instaurou um procedimento preparatório de nº 63/2014 com o objetivo de investigar irregularidades na estrutura física.

O promotor Marcos Vieira Pontes instaurou no dia 28 de agosto, através da portaria de nº 124/2015, inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Mafrense, na zona norte de Teresina.
Imagem: Bruna Dias/GP1UBS Mafrense(Imagem:Bruna Dias/GP1)UBS Mafrense
Em 2014 a promotoria instaurou um procedimento preparatório de nº 63/2014 com o objetivo de investigar irregularidades na estrutura física, de pessoal e de funcionamento da Unidade Básica de Saúde do Mafrense. Com o fim do prazo da investigação e a necessidade de continuar apurando, o promotor decidiu converter o procedimento preparatório em inquérito civil público.

“Ao Ministério Público incumbe à defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, cabendo lhe a proteção dos interesses difusos e coletivos - arts. 127 e 129, III, da CRFB”, afirmou o promotor.

GP1 foi até a UBS
Nesta quarta-feira (02), o portal foi até a Unidade Básica de Saúde do Mafrense para ver a situação em que o local se encontra, mas nossa equipe de reportagem foi proibida por funcionários de ter acesso ao interior da UBS.
Imagem: Bruna Dias/GP1UBS Mafrense(Imagem:Bruna Dias/GP1)UBS Mafrense

fonte gp1

Advogados requerem impugnação de edital de seleção para juiz leigo e conciliador do TJ-PI


Advogados requerem impugnação de edital de seleção para juiz leigo e conciliador do TJ-PI

Advogados requerem impugnação de edital de seleção para juiz leigo e conciliador do Tribunal de Justiça do Piauí




Raimundo Eufrásio, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (Foto: Manoel José/O Olho)





Raimundo Eufrásio, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (Foto: Manoel José/O Olho)



Um grupo de advogadas requereu, na manhã desta quinta-feira (03/09) a impugnação do Edital 01/2015, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), que prevê o preenchimento de 34 vagas, mais cadastro de reservas, para o cargo de juiz leigo e juiz conciliador em comarcas do interior e na capital. O grupo aponta falhas como a não diferenciação entre a remuneração oferecida a bachareis em direito e advogados. 
De acordo com os profissionais, são necessárias alterações "que garantam os direitos dos candidatos, uma vez que o presente edital traz consigo cláusulas discriminatórias, desproporcionais e desarrazoadas".
Segundo a advogada Noélia Sampaio, uma das autoras do requerimento, o edital apresenta flagrantes ilegalidades do procedimento seletivo, desde a falta de previsão no edital da composição de Comissão de Apoio ao processo seletivo, bem como ausência de outras garantias previstas na Legislação especifica.
O grupo de advogados também questiona o fato de o edital não diferenciar a remuneração para bachareis de direito e advogados: R$ 2.000 para lotação em comarcas de entrância intermediária e R$ 2.700 na entrância final. "Frise-se que para preenchimento das vagas de conciliador é necessário que o concorrente seja bacharel em direito; e para o cargo de juiz leigo, necessariamente, deverá ser preenchido por advogado, com exercício profissional de pelo menos dois anos. Neste jaez, totalmente desproporcional aplicar a mesma remuneração para cargos tão distintos e que exigem qualificações tão peculiares, bem como não prever índice de correção para essa remuneração", detalha o documento.
Também não constam no edital informações referentes às jornadas de trabalho de ambos os cargos, aos requisitos para desempenho e às atribuições da função de conciliador e juiz leigo, e à diferenciação das provas objetivas para conciliadores e juízes leigos.
"Considerando o teor constante do item 14.3, que trata do valor pago pela prestação de serviço do conciliador e do juiz leigo como 'remuneração', seja atribuído ao contrato de trabalho em espécie, os direitos trabalhistas como férias e 13° salário, por tratar-se de uma atividade permanente, onde exige assiduidade e subordinação, sendo pois, um contrato de trabalho temporário", argumentam ainda os advogados no requerimento.
O edital foi publicado no dia 1º de setembro e o prazo de inscrições vai de 2 a 21 de setembro. 

fonte portal o olho