Investimento Wellington anuncia investimento de R$ 1 bilhão em energia solar

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Wellington anuncia investimento de R$ 1 bilhão em energia solar

O investimento é resultado da viagem que o Governador fez para a Europa, avaliada como positiva. Dias destacou que conseguiu atingir as metas estabelecidas.

O governador Wellington Dias anunciou, nesta quinta-feira (17), no Palácio de Karnak, que conseguiu novos investimentos para o Piauí, durante a viagem que ele realizou pela Europa. Entre os investimentos, Wellington destacou o de um bilhão e duzentos milhões de reais destinados à área de energia solar, que será financiado pela empresa Enel Green Power. 

A solenidade de reassunção de cargo ocorreu, nesta manhã. Além do governador e da vice-governadora Margarete Coelho, ainda estavam presentes o secretário de justiça, Daniel Oliveira e o secretário de administração Franzé. 

Imagem: Raisa Brito/GP1Governador reassumiu o cargo 

Wellington Dias avaliou a viagem como positiva, e destacou que conseguiu atingir as metas estabelecidas. Dos cinco investimentos que ele foi buscar no exterior, ele teve êxito em quatro. 

Imagem: Raisa Brito/GP1Welligton Dias retornou de viagem 

“Foi uma viagem muito positiva. Acho que todo mundo tem noção que esse momento de instabilidade política de dificuldades econômicas que vivemos aqui no Brasil, ela cria também instabilidade para os investidores. O objetivo foi exatamente poder sentar com alguns investidores, investidores estes, que queremos que eles possam investir no Piauí, e eu destaco aqui sucesso nessa empreitada. De cinco investimentos que nós trabalhamos nessa viagem, apenas um teve modificação daquilo que estava planejado, que é o investimento na área de hotelaria, mas os outros quatro investimentos importantes, investimentos na área de energia solar foram conquistados. Vamos ter a maior base de energia solar com a maior empresa do ramo no planeta que é a Enel Green Power, que é uma empresa que tem investimentos em todo mundo e agora escolheu o Piauí para uma base com investimento de um bilhão e duzentos milhões de reais ali na região entre Ribeira do Piauí, São João do Piauí e Brejo do Piauí”, pontuou. 

Imagem: Raisa Brito/GP1Governador vai decretar estado de emergência nos presídios 

O governador também destacou que em 2016, as obras já devem iniciar. “ A noticia boa é que em março agora de 2016, já começam as obras e os investimentos naquela região. Uma outra empresa que é uma das mais modernas industrias nessa área de placa solar, para a região de Paulistana, são cerca de 400 milhões de reais em investimentos.Com isso vamos poder produzir energia eólica e solar e com isso garantir as condições de ter os equipamentos produzidos dentro do Estado” afirmou. 

Imagem: Raisa Brito/GP1Governador Wellington Dias e vice-governadora Margarete Coelho 

O Governador aproveitou a oportunidade, para parabenizar o trabalho da vice-governadora Margarete Coelho, que assumiu o cargo de governadora em sua ausência. De acordo com ele, Margarete se deparou com problemas difíceis, mesmo assim, conseguiu resolvê-los. 

“Vários problemas de difícil solução foram dados solução com a Margarete Coelho. Eu destaco o entendimento pra votação do orçamento permitiu a gente fechar o ano, com o orçamento. Destaco também a área relacionada à saúde, o conjunto de medidas pra que a gente pudesse estabilizar ou pelo menos não ter o crescimento acelerado, como vinha apontando nessa área, do efeito do mosquito aedes aegypti. Sou grato também ao Governo Federal que através da presidenta Dilma, e o ministro Marcelo Castro, a própria Margarete esteve com a presidenta em agenda neste período e a toda a sociedade que está se envolvendo neste caminho”, concluiu. 

Imagem: Raisa Brito/GP1Governador Wellington Dias 

De acordo com a vice-governadora Margarete Coelho, o sentimento é de dever cumprido. “Os compromissos do Estado assumidos durante o ano foram terminados a contento. As maiores obrigações, a votação do orçamento, toda a sociedade acompanhou esse momento de instabilidade dos presídios, e enfim o encerramento do ano financeiro. Um sentimento que o estado se manteve andando, a governança do estado se manteve da forma como vinha sendo” afirmou.

fonte gp1

Segurança Pública Fábio Abreu e Riedel Batista destacam ações da polícia em 2015

Segurança Pública

Fábio Abreu e Riedel Batista destacam ações da polícia em 2015

O Delegado Geral da Polícia Civil, Riedel Batista, destacou que neste ano, foram realizadas ações para valorizar ainda mais o Policial Civil.

Na continuação da série sobre Segurança Pública, o portal vai destacar as principais ações da secretaria neste ano, como a criação do primeiro Núcleo Policial Investigativo de Feminicídio do Brasil, além da reativação de Grupo de Capturas, convocação de policiais militares, reformas de delegacias, criação do Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí (FESP-PI) e do Plano Estadual de Segurança Pública, entre outras ações.

O Delegado Geral da Polícia Civil, Riedel Batista, destacou que neste ano, foram realizadas ações para valorizar ainda mais o Policial Civil. “As ações que foram implementadas, foram para valorização do Policial Civil. Tivemos a questão de promoções dos policiais. O secretário também conseguiu o aumento do ticket de alimentação, conseguiu a questão da bonificação para apreensão de arma de fogo para todos os policiais civis e militares, conseguiu também a entrega de munição para todos os policiais civis. Houve aprimoramento através de cursos, tanto no início do ano, como vamos ter agora, onde a intenção é que todos os 1.300 policiais civis façam curso de tiro, para aperfeiçoamento dos policiais que já estão na ativa”, explicou.

Também teve a entrega de 40 motos e 7 viaturas para Rone. Entrega de armamento para policiais sendo: 730 pistolas, 20 metralhadoras, 10 fuzis, 10 espingardas, no valor de R$ 1.969.457,70 milhão.

Imagem: Lucas Dias/GP1Riedel Batista

Redução da violência

O secretário de Segurança Pública, Fábio Abreu, destacou que com as ações realizadas neste ano, vão fazer o Piauí figurar entre os mais seguros do país. Diferente de 2014, onde o Estado apareceu como a sexta cidade mais violenta. 

“Vamos ter oficializado o que estou lhe falando, através do anuário. Não vamos ser mais a sexta capital mais violenta do país, com toda certeza. Vamos estar figurando entre os primeiros estados mais seguros. Então, dos índices que são avaliados de forma nacional, pelo Ministério da Justiça, tenho a plena certeza e convicção que estaremos em condições melhores que em 2014, mas ainda não é o suficiente. Quero uma redução bem maior, principalmente nos nosso índices de roubo e homicídio”, disse.

Reformas 

Segundo Riedel Batista, as delegacias estão aos poucos, recebendo reformas. “Conseguimos a reforma de algumas unidades policiais no interior do Estado, como o da Delegacia Regional de Parnaíba, a de Buriti dos Lopes foi inaugurada, a de São João também. Foi determinada a realização de uma reforma na delegacia de Bonfim do Piauí e que a Delegacia Regional de Picos fosse reformada. Então a Central de Flagrantes de Picos está passando por uma reforma grande. Além disso, na capital, foi determinada a reforma do prédio da delegacia do 8º Distrito Policial, que no início do próximo ano deve estar pronta e dará suporte a toda a parte de segurança pública da zona sudeste”, disse.

Só na reforma e ampliação da Central de Flagrantes de Parnaíba o investimento é de R$ 855.701,54 mil e na Central de Flagrantes de Picos o valor é de R$ 463.625,37 mil. Também passou por reforma a Academia de Polícia Civil com mudanças no stand de tiros, painel de ex-diretores e realização de cursos.

Imagem: José Maria Barros/GP1Reforma da Delegacia de Polícia em Picos

Dados da Violência

Dados divulgados pela Secretaria Estadual de Segurança Pública, apresentaram algumas melhorias dos índices de criminalidade neste ano, em relação a 2014. Principalmente levando em consideração aos crimes violentos.

Os crimes violentos intencionais tiveram uma redução de 10,33% neste ano. Nesse caso, crimes violentos letais são homicídios dolosos, lesão corporal seguida de morte, latrocínio, estupro seguido de morte e feminicídio. De janeiro a novembro de 2014 foram registrados 648, já em 2015, durante o mesmo período, foram registrados 581 crimes.

Já em relação a roubo de veículos em Teresina, também houve redução, de janeiro a novembro de 2014 foram 2.154 ocorrências, já em 2015, no mesmo período, foram 1.995 crimes. Com redução de 7,38%.

Já o caso de roubos em Teresina, houve um aumento de 6,61%. De janeiro a novembro de 2014 foram registrados 14.501, já no mesmo período, em 2015, foram registradas 15.459 ocorrências.

Ações policiais

Riedel destacou que foram realizadas várias operações pela Polícia Civil neste ano, destacando principalmente a resolução de casos que tiveram grande repercussão no Piauí.

“Não posso deixar de falar do núcleo inteligência da polícia, que tem atuado bastante na apreensão de drogas, tivemos aí uma apreensão recorde nesse ano, em relação a maconha, cocaína, mais de 21 toneladas, incluindo o crack. Além da apreensão de vários traficantes e armas de fogo e a inteligência vem ajudando nisso, não só no combate as drogas, mas no combate aos homicídios, na prisão de elementos que até então não eram localizados. Tivemos aí um caso emblemático, a do Antônio dos Santos, dono da Casa do Camarão.
Passou seis anos para ser localizado [o acusado] e o núcleo de inteligência conseguiu localizá-lo, e houve a prisão dele. Também teve outros casos de repercussão, que a delegacia de homicídios solucionou. Como o caso do segurança do filho do governador, onde teve uma resposta rápida na prisão dos elementos. Também o caso da primeira dama de Lagoa do Sítio, onde houve uma prisão rápida do crime de homicídio praticado, entre outros casos solucionados no ano de 2015”, disse o delegado.

Imagem: Lucas Dias/GP1Delegado geral Riedel Batista

Ele ainda destacou a atuação do Núcleo de Estatística, que também ajudou neste ano as operações da polícia. “O núcleo de estatística, comandado pelo delegado João Marcelo, vem fazendo um grande trabalho que vem orientando as ações da secretaria de Segurança Pública, tanto na parte da polícia civil, militar e do corpo de bombeiros no sentido de orientar as ações de combate a vários crimes e há uma constante orientação por parte do núcleo, nas ações das polícias. Com reuniões semanais, o núcleo de estatística passa os dados e orientas as ações em determinadas áreas. Temos manchas criminais de homicídios, manchas criminais de roubo de veículos, de roubo, então sabemos exatamente as áreas e os horários, os locais, o perfil, o tipo de veículo utilizado, o que vem facilitando as nossas ações no combate a criminalidade, não só em Teresina, mas em todo o estado do Piauí”, informou Riedel Batista.

Grupo de Capturas
O secretário Fábio Abreu decidiu neste ano reativar esse grupo, que deve dar cumprimento a mandados de prisão. “Ainda neste ano o secretário determinou a criação do Grupo de Capturas, que na verdade já existe na legislação da Polícia Civil. Então ele determinou a reativação desse grupo, que já estará em funcionamento com o delegado Edvan, a equipe já está formada, e fazendo o levantamento de todos os mandatos de prisão. A intenção secretário é essa, que em um único local, ele centraliza todos os mandados de prisão para esses elementos”, declarou Riedel Batista.

Força Nacional

Policiais da Força Nacional estão no Piauí desde março deste ano a pedido do governador e devem sair somente em abril do próximo ano, caso não seja solicitada a permanência deles por mais tempo. Esses agentes têm participado bastante de operações realizadas no Piauí. Um reforço de 100 policiais militares e 33 policiais civis.

“A Força Nacional ajudou sobretudo em relação as operações integradas, ela participa constantemente de operações no cumprimento do mandato de busca, mandado de prisão, em barreiras policiais, ela é orientada também com os dados estatísticos em focar em determinada área, quando há um aumento de roubo, furto e homicídio, ela permanece naquela área até que fiquem em índices mais razoáveis, então eles tem ajudado muito nesse combate específico”, disse Riedel Batista.

Imagem: DivulgaçãoPoliciais da Força Nacional

Além de ajudar em operações, a Força Nacional também está ajudando na resolução de inquéritos que a polícia civil não conseguiu concluir. Delegados, peritos e papiloscopistas da Força Nacional estão no Piauí para concluir inquéritos mais antigos. 

“Eles tem ajudado no policiamento preventivo, mas também no policiamento repressivo de investigação. Nós temos seis equipes da Força Nacional concluindo inquéritos de homicídios até 2012. [Ajudando em] Cerca de 150 inquéritos que estavam em dificuldade para o efetivo da polícia civil concluir. Dois delegados com seis equipes vieram para ajudar e estão dando resultado. Esses 150 inquéritos estão praticamente concluídos. Algo em torno de 30 a 40 inquéritos estão precisando de conclusão e a meta em 2016 é passar novos inquéritos de homicídios que estejam em andamento, com autoria desconhecida, e também casos de latrocínio, que estejam nos distritos policiais, para que a Força Nacional atue na prisão desses elementos envolvidos”, afirmou Riedel.

Fábio Abreu afirmou que a atuação da Força Nacional também foi fundamental com a paralisação que teve dos policiais no final deste ano. “Ultimamente em relação ao movimento [dos policiais militares], nós recebemos um apoio da força nacional, que foi fundamental na emergência. Quando eles não saíram pras ruas, o efetivo da Força Nacional supriu essa necessidade, então é algo que estou sempre venho destacando. Eles vão ficar até março do próximo ano, podendo ser prorrogado por mais três meses e assim vai”, declarou.

Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1Fábio Abreu

Convocação de policiais
Neste ano o governo realizou a convocação de 401 novos policiais militares para trabalharem no interior do Estado. A convocação aconteceu em janeiro deste ano e logo depois eles iniciaram o curso de formação.

A formatura dos policiais aconteceu em outubro e logo depois os policiais foram distribuídos para as unidades localizadas no interior. Cidades como Morro Cabeça no Tempo, em Avelino Lopes, Júlio Borges, Curimatá, Corrente, Simões, Pio IX, Uruçuí, Baixa Grande do Ribeiro, Pedro II, Castelo do Piauí, Morro Cabeça no Tempo, em Avelino Lopes, Júlio Borges, Curimatá, Corrente, Simões, Pio IX, Uruçuí, Baixa Grande do Ribeiro, Pedro II, Castelo do Piauí, entre outras, foram algumas das beneficiadas.

Imagem: Lucas Dias/GP1Formatura de Policiais MIlitares que estão atuando no interior do Piauí

Plano Estadual de Segurança Pública 

Sem possuir um plano para prevenir e combater a violência, a Secretaria iniciou a criação de um Plano Estadual de Segurança Pública, para os próximos 30 anos, que vai ter os objetivos e metas que precisam ser cumpridas. O objetivo principal é estruturar a polícia e diminuir o índice da violência no nosso Estado.

“O Plano Estadual foi um projeto nosso, onde tivemos alguma dificuldade em relação a parte burocrática desse plano para ela ser implementada, então estamos vencendo essa etapa, para partir de então para iniciar as práticas de execução desse plano. Temos ainda algumas etapas para serem cumpridas nesse plano e apresentadas no próximo ano. É algo como uma meta, um norteador da segurança e que o governo vai ter que apresentar para a sociedade quais são as suas propostas. O plano é previsto para 30 anos, mas é claro que vai se aperfeiçoando ano a ano, mas a ideia é essa”, destacou Fábio Abreu.

Núcleo Policial Investigativo de Feminicídio 

Em março deste ano, a Secretaria de Segurança Pública nomeou a delegada Tânia Miranda para coordenar no Piauí o primeiro Núcleo Policial Investigativo de Feminicídio, que é o responsável pela investigação de casos de violência contra mulheres, travestis e transexuais.

A criação aconteceu logo após ser aprovado projeto de lei de nº 13.104/15 que inclui o ato de matar uma mulher pelo simples fato de ela ser do sexo feminino na lista de homicídios qualificados, além de colocá-lo entre os crimes hediondos.

“Essa foi outra visão estratégica com relação ao histórico do nosso estado. Infelizmente o Nordeste tem essa característica de violência do homem contra a mulher, então nós aproveitamos uma lei que foi aprovada no congresso e instalamos esse núcleo voltado para a agressão contra as mulheres e principalmente o Feminicídio, que é a morte de mulheres, em regra pelos seus companheiros e isso é o mais difícil de combater, por isso temos que fazer projetos voltados para o homem. Para poder termos como conscientizar e prevenir a morte das mulheres”, disse o secretário.

Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1Secretário Fábio Abreu

Apoio da categoria 

O secretário explicou ainda que esperava resistência por parte dos policiais em relação ao seu nome e que ficou feliz por isso não ter acontecido e por ter sido bem recebido pela categoria.

“Na verdade foi mais fácil do que eu esperava. Aquela expectativa inicial de que os oficiais, de que outros delegados não fossem entender toda essa nossa dinâmica, mas muito pelo contrário, houve uma integração. Um empenho desses delegados, onde destaco o profissionalismo deles e oficiais que entenderam qual é o papel do secretário. Na minha opinião, [o apoio] foi além do que eu imaginava, e acredito que foi devido ao profissionalismos deles, os praças também, os agentes e escrivães que colaboraram. Nós pretendemos unir ainda mais esforços para que em 2016 nós entramos juntos nesses processo e ter uma resolução muito melhor”, declarou.

Fundo Estadual 

Outra ação é a criação do Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí (FESP-PI). O Fundo é destinado a manutenção geral, reequipamento e aquisição de material permanente, contratação de serviços e obras, e cobertura de demais despesas da Secretaria de Segurança, das Polícias Civil e Militar.

As receitas do FESP serão conseguidas através de recursos do Tesouro Estadual, através de transferências a conta do Orçamento Geral do Estado, em recursos financeiros provenientes de convênios firmados com a União, os Estados e Municípios ou entidades não governamentais auxílios ou subvenções concedidos pelo Estado do Piauí, pela União e por Município, bem como por suas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, contribuições e doações de pessoas jurídicas de direito publico e privado, nacionais e internacionais para fins específicos.

“O Fundo está sendo finalizado e vai ser aprovado. Algumas implicações legais estão fazendo com que esse fundo talvez seja modificado, mas o objetivo principal é termos uma receita quase que própria para esse fundo e estamos finalizando ele para ser incorporado com o Fundo de Combate a Pobreza e lá vai ter um percentual nosso, de tudo que arrecadarmos, para a Segurança Pública”, explicou Fábio Abreu.

Na matéria de sexta-feira (18), o portal vai falar sobre as ações no combate ao tráfico de drogas, que somente neste ano a polícia arrecadou mais de 21 toneladas de entorpecentes.

fonte gp1

Requerimento Joel Rodrigues pede implantação de matadouro em Floriano

Requerimento

Joel Rodrigues pede implantação de matadouro em Floriano

O deputado também apresentou um requerimento para que o Secretário da Defesa Civil, Hélio Isaías, solicitando a implantação de um sistema simplificado de abastecimento d'água.

O deputado estadual Joel Rodrigues (PTB) teve requerimento aprovado, na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), onde solicita do governo a implantação de Matadouro Público em Floriano.

O requerimento será encaminhado para o Secretário Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), Francisco Limma. O deputado afirma no pedido que a implantação irá beneficiar vários municípios próximos que também não possuem matadouro.

”A implantação do matadouro beneficiará não só o município de Floriano, mas toda a região, que passará a oferecer alimentos e produtos om condições de higiene e qualidade. A proposta da implantação deste matadouro vem de encontro a regionalizar o seu atendimento, tendo em vista, que outros municípios, próximos a Floriano, não possuem local adequado para o abate e distribuição para os comerciantes e consumidores”, afirmou.

Imagem: Caio BrunoJoel Rodrigues

Defesa Civil

O deputado também apresentou um requerimento para que o Secretário da Defesa Civil, Hélio Isaías, solicitando a implantação de um sistema simplificado de abastecimento d’água no Assentamento Casulo, no município de Floriano.

“A implantação do sistema abastecimento é imprescindível para a qualidade de vida das pessoas, tendo em vista que é uma alternativa para o abastecimento de água para o consumo, suja tecnologia é barata, prática e de qualidade”, declarou. 

fonte gp1

Denúncia Ministério Público descobre esquema de fraude em Oeiras

Denúncia

Ministério Público descobre esquema de fraude em Oeiras

O esquema envolve prefeito, secretário municipal, advogado, Procurador Geral do Município, empresas e integrantes de Comissão de Licitação.

A 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, depois de conduzir uma investigação minuciosa, ajuizou cinco ações civis públicas contra o Prefeito do Município, Lukano Sá, o secretário municipal de Administração e Finanças, José Raimundo de Sá Lopes, o Procurador Geral do Município, três membros da Comissão Permanente de Licitações e Finanças e cinco empresas por fraudes em contratações.

Imagem: DivulgaçãoPrefeito Lukano Sá

Os prejuízos aos cofres públicos ultrapassam a marca de R$ 1,6 milhões. As empresas contratadas atuam nos ramos de comunicação, assessoria jurídica e contabilidade. 

Denúncia

De acordo com a apuração coordenada pelo Promotor de Justiça Carlos Rubem Campos Reis, a Prefeitura de Oeiras se valeu de um “Decreto de Emergência” para dar uma aparência de legalidade a vários procedimentos de inexigibilidade de licitação que estavam totalmente em desacordo com as determinações da Lei Federal n? 8.666/93. A edição do Decreto n? 15/2013 foi justificada por supostas “dificuldades de funcionamento na máquina administrava”.

Imagem: DivulgaçãoPromotor Carlos Rubem Campos Reis

O documento foi publicado no dia 02 de janeiro de 2013, e já no dia seguinte a Comissão Permanente de Licitações instaurava os procedimentos, concluindo todos os trâmites em uma velocidade espantosa. No caso da contratação da empresa Pública Consultoria, Contabilidade e Projetos – EPP, por exemplo, decorreram menos de 24 horas entre a abertura do processo e a celebração do contrato.

Igor Martins e Advogados Associados – EPP 

A contratação da empresa Igor Martins e Advogados Associados – EPP constituiu o caso emblemático que serviu como precursor dos demais. O procedimento de licitação foi instaurado no dia 03 de janeiro de 2013, e no dia 07 o contrato já havia sido assinado, sem oportunidade de concorrência entre fornecedores e sem observância das formalidades indicadas pela lei, e que devem ser cumpridas mesmo em casos de inexigibilidade de licitação. O primeiro ato praticado pela Comissão Permanente de Licitação foi a indicação do vencedor, o que comprova a hipótese de que todo o processo foi “montado”, pois havia a necessidade da execução de providências preliminares, a exemplo da pesquisa de preços junto ao mercado.

Na verdade, evidências demonstram que o contrato já estava celebrado no dia 02 de janeiro de 2013, antes mesmo da instauração do procedimento. O montante previsto para pagamento era de R$ 300 mil, e o ajuste foi renovado em janeiro de 2014 e em janeiro de 2015. Outro fato destacado pela Promotoria de Justiça é que o advogado Alexandre de Almeida Martins Lima, que presta serviço na empresa contratada, foi nomeado presidente da Comissão Permanente de Licitações de Oeiras ainda no dia 02 daquele mês.

Acácio Veras & Cia – EPP

A empresa Acácio Veras & Cia – EPP, que supostamente prestou serviços de assessoria em comunicação integrada, foi constituída no dia 13 de março de 2013. Apenas cinco dias depois, já celebrava contrato administrativo com a Prefeitura de Oeiras, no valor de R$ 138 mil. O proprietário da empresa, Acácio Salvador Veras e Silva Júnior, já havia sido contratado, como pessoa física, para o período compreendido entre janeiro e março daquele ano. Essa primeira contratação previa o pagamento de duas parcelas de R$ 11.500,00, mas a Prefeitura, sem qualquer motivo aparente, efetuou um terceiro pagamento de R$ 11.151,70. O contrato celebrado com Acácio Veras expirou em 16 de março, e no dia 18 ele estava novamente contratado, desta vez como proprietário da EPP. Esse acordo foi ilegalmente prorrogado nos anos de 2014 e 2015.

Barros e Cunha Projetos de Contabilidade e Consultoria

Já a empresa Barros e Cunha Projetos de Contabilidade e Consultoria – EPP foi contratada por R$ 294 mil, com o mesmo desrespeito aos ditames legais e os mesmos artifícios suspeitos. O processo também foi instaurado no dia 03 de janeiro de 2013, e no dia seguinte a empresa apresentou sua proposta, mesmo sem a divulgação do certame. O contrato foi celebrado em 07 de janeiro de 2013 e prorrogado em 2014. O aditivo previa o pagamento de doze parcelas de R$ 26 mil, o que totalizou R$ 312 mil.

News Propaganda e Publicidade

A News Propaganda e Publicidade, por sua vez, foi contratada para transmitir a procissão de Bom Jesus dos Passos, em 22 de março de 2013, e as atividades alusivas à Sexta-Feira da Paixão, em 29 de março de 2013, pelo montante de R$ 25 mil. A Prefeitura do Município e suas unidades concluíram todos os procedimentos para contratação em apenas um dia. A Pública Consultoria, Contabilidade e Projetos – EPP foi contratada para executar os serviços de monitoramento de sistemas federais, clipagem de editais de captação de recursos, dentre outros. O montante previsto no contrato somava R$ 127,176,00, com prorrogação em 2014, no valor de R$ 116.990,00.

Ministério Público constata que não caberia a inexigibilidade de licitação

De acordo com a análise realizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, em nenhum dos casos caberia a inexigibilidade de licitação, porque não eram serviços notoriamente especializados ou artísticos. “As contrataçãoes não poderiam se enquadrar nas hipóteses de inexigbilidade porque foram exigidos apenas conhecimentos comuns e ordinários, inerentes a quaisquer profissionais das áreas procuradas. Ainda que se enquadrassem, não há provas de que as empresas contratadas tivessem notória especialização, de forma a diferenciá-las das demais empresas e de outros profissionais”, explica Carlos Rubem Campos Reis.

Ao todo, foram instaurados, ilegalmente, quatro processos de inexibilidade de licitação em janeiro de 2013, logo depois da edição do “Decreto de Emergência”, e mais dois nos meses de março e abril daquele ano. O Ministério Público requereu ao Poder Judiciário a punição de todos os envolvidos, porque todas as contratações constituiriam uma trama articulada para afrontar a Constituição Federal. “O caso é a revelação de uma das mais flagrantes aberrações jurídicas e uma das mais gritantes fraudes que se pode facilmente perceber na Administração Pública Municipal. Exemplos como o presente acabam minando as forças vivas do país e fazem com que a população cada vez menos acredite na seriedade dos homens públicos”, argumentou o Promotor de Justiça.

Indisponibilidade dos bens

O Ministério Público requereu a indisponibilidade dos bens de todos os agentes públicos e dos particulares, na quantia necessária para garantir o ressarcimento ao erário e o pagamento das multas civis, que podem chegar até o dobro do dano causado. Para o processo de contratação da empresa Igor Martins e Advogados Associados, essa valor totaliza R$ 2,1 milhões; no caso da empresa Barros e Cunha Projetos de Contabilidade e Consultoria, é de R$ 1,8 milhões; para a contratação da Pública Consultoria, Contabilidade e Projetos, é de R$ 732.498,00; no caso da News Propaganda e Publicidade, é de R$ 75 mil; e para Acácio Veras, somados os valores que abrangem suas contratações como pessoa física e jurídica, a indisponibilidade requerida é de R$ 861.455,00. Todos os contratam somam o valor de R$ 5,5 milhões. Esses montantes devem ser bloqueados no patrimônio pessoal de cada um dos envolvidos. 

Em todos os casos serão implicados o prefeito Lukano Sá; o Secretário de Administração e Finanças, José Raimundo de Sá Lopes; o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Alexandre de Almeida Martins; o Secretário da Comissão Permanente de Licitação, Francisco de Assis Lima Barros Cassiano; um outro membro da comissão, Francisco Jailson Pereira do Nascimento, do Procurador Geral do Município, Alexandre de Deuas Barbosa; e contra a Igor Martins & Advogados Associados, que emitiu os pareceres favoráveis para as contrações, por delegação do Procurador Geral do Município. As demais empresas foram enquadradas em seus casos específicos.

As sanções previstas em lei também incluem as imediatas suspensões dos contratos, o ressarcimento integral dos danos aos cofres públicos, a perda de função pública, a suspensão dos direitos políticos por até oito anos, o pagamento de multas, e a proibição de contratar com o Poder Público por 5 anos.

Outro lado

O portal entrou em contato com o prefeito de Oeiras, Lukano Sá, que afirmou desconhecer a ação civil. “Desconheço totalmente essa ação do Ministério Público, eu ainda não fui notificado sobre essa ação civil. O que tenho a dizer é que todos os projetos de lei e procedimentos realizados no município de Oeiras, pela prefeitura, têm sido feitos respeitando os princípios legais da lei”, justificou.

fonte gp1

Governo vai excluir servidores que não fizeram o recadastramento na segunda

A Secretaria de Administração e Previdência (SeadPrev) vai iniciar na segunda-feira (21), o processo de exclusão da folha de pagamento os servidores que não fizeram o recadastramento. O último prazo termina nesta sexta-feira, às 17h. Cerca de 5.900 servidores estavam pendentes até o final da 2ª etapa, no dia 27 de novembro.  

"Nós temos amanhã o fim do período de recadastramento. Na segunda vamos iniciar os processos administrativos. Se o servidor não comparecer até amanhã às 17h, esses terão seus nomes incluídos no processo administrativo e definitivamente não receberão o salário do mês de dezembro", alerta o secretário de administração, Franzé Silva.

O gestor disse que ainda não tem o balanço geral de quantos se regularizaram na terceira e última etapa. Amanhã, segundo ele, já será possível saber quantos nomes serão excluídos da folha de pagamento. 
"Após esse período nós iremos pegar a relação dos faltosos, excluir da folha de pagamento e começar o processo administrativo", ressalta o secretário.

De acordo com Franzé, há casos de servidores que passaram em outros concursos e pessoas que já morreram e continuam com o cadastro ativo. "Muita gente que passou em outros concursos recorreu para regularizar a situação, já que se sofrer um processo administrativo atrapalha no outro emprego. Temos casos de pessoas que morreram e as famílias estão procurando. Temos diversos casos e estamos com isso enxugando a folha de pagamento", destacou.

Folha inchou R$ 26 milhões
No período de um ano, segundo o secretário, a folha de pagamento do Piauí teve uma evolução de R$ 26 milhões. Quase a totalidade foi recorrente dos reajustes salariais aprovados em lei ainda na gestão Wilson Martins. "A folha teve evolução de R$ 26 milhões de incremento no período dezembro de 2014 a dezembro de 2015 e desses, R$ 25 milhões foram decorrentes das leis aprovadas na gestão anterior e não cumpridas, além de outros benefícios decorrentes dessa negociação", afirmou.

Os dados detalhados do inchaço na folha serão divulgados em uma prestação de contas que a Seadprev enviará à Assembleia Legislativa do Piauí e Tribunal de Contas do Estado (TCE). "Iremos mostrar quais são esses dados, as rubricas que impactaram  e mostrar que o Estado teve um controle sobre a folha. O crescimento natural da folha foi pequeno, que impactou foi exatamente essa leis que tivemos que parcelar", frisou.

Segundo Franzé Silva, se o governo não tivesse negociado com as categorias ainda em maio, o Piauí estaria ultrapassado o limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). "Se não houvesse essa negociação lá em maio, hoje nós estaríamos acima dos 49%, que é o limite máximo, e estaria com a sua economia paralisada sem poder receber recursos nem de operações de crédito e nem também fazendo convênios. O governador acertou na estratégia de chamar as categorias para negociar, caso contrário, estaríamos em uma paralisia semelhante a do final do governo passado", finalizou o secretário.

fonte cidadeverde.com

Presos relatam medo vivido durante rebeliões e OAB pede reforma urgente

Dois presos da Casa de Custódia, que receberam alvará de soltura nesta quinta-feira (17), contaram um pouco do que viveram durante as duas rebeliões realizadas desde a última segunda-feira (14). Um deles afirmou que permaneceu escondido com medo de ser assassinado dentro do presídio. "Eu estava escondido, não saí. Fiquei só no banheiro. Senti muito medo de morrer", disse.  

O outro preso contou que viu detentos levar tiro na cabeça e no braço, com armas fatais. A Secretaria da Justiça do Piauí está finalizando a recontagem e a identificação dos internos. Ao todo, 150 homens das forças especiais permanecerão na Casa de Custódia e 80 no presídio de Parnaíba, para garantir a segurança.

A Polícia Militar investiga se houve tiro letal e não tem prazo para retirar os militares dos presídios. O comando acredita que a rebelião está relacionada à greve dos Agentes Penitenciários. "Acreditamos que tudo tem a ver com o que acontecia do lado de fora do muro", declara o comandante geral da PM, coronel Carlos Augusto.

O advogado Lucas Villa, representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI, considerou que a situação na Custódia é preocupante e que o governo precisa iniciar, imediatamente, as obras de reforma. "Os presos ainda estão sem água, sem visitação. Se não forem feitos os reparos, os presos não poderão permanecer lá. O que percebemos é que os pavilhões estão pacificados. O diálogo está sendo produtivo e a direção já informou que as visitas serão retomadas na próxima semana. Mas, a Casa de Custódia continua sendo um barril de pólvora", alerta.

fonte cidadeverde.com

Interpi recebe pedidos de regularização de mais de 400 mil hectares

Interpi recebe pedidos de regularização de mais de 400 mil hectares

O diretor do Interpi e secretário de Regularização Fundiária, José Osmar Alves, acredita que entre 2,3 milhões e 2,6 milhões de hectares produtivos estão em áreas irregulares.

O Instituto de Terras do Piauí (Interpi) já recebeu, desde o início do Programa de Regularização Fundiária do Piauí, em outubro, pedidos de legalização de mais de 400 mil hectares de médios e pequenos produtores rurais do Piauí. O programa, instituído com a lei 6.709, de 28 de setembro de 2015, visa regularizar as terras devolutas e produtivas do Piauí, a maioria com títulos irregulares vítimas de grilagem. 

O diretor do Interpi e secretário de Regularização Fundiária, José Osmar Alves, acredita que entre 2,3 milhões e 2,6 milhões de hectares produtivos estão em áreas irregulares. Ele estima que até agosto de 2016 os produtores dessas terras devem ter dado ao pedido de regularização. 

José Osmar diz que Governo cobrará R@ 200 por hectare (Foto: Assis Fernandes/O Dia)

“Esse programa é uma decisão política do Governo do Estado. Então, todos os produtores que não nos procurarem, nós iremos procura-los, para que tudo esteja  em ordem”, afirma Alves. Porém, ele acrescenta que a regularização só traz vantagens para o produtor rural, que terá o registro definitivo da sua terra e, com isso, poderá garantir empréstimos bancários para realizar investimentos. 

Os produtores que já realizaram o pedido de legalização receberam de imediato uma licença para continuar  produzindo na terra, até que saia o registro de imóveis, o que deve demorar cerca de seis meses. “Entre o pedido e a entrega do título, há um tempo porque nós temos que certificar a documentação, vamos até o local. Tudo precisa ser checado”, explica Osmar Alves. 

O Interpi está vendendo as terras a um valor simbólico de R$ 200,00 o hec tare, a que o Interpi define como Valor Histórico da Terra Nua (VHTN), que podem ser pagos em até seis vezes. “Então, não estamos vendendo terra, estamos cobrando esta tarifa para que o Estado regularize as terras”, esclarece José Osmar. Assim, esses 400 mil hectares iniciais renderão cerca de R$ 800 milhões aos cofres públicos, mas a maior parte desse dinheiro irá direto para o Fundo de Previdência do Estado. 

No Piauí, existem muitos produtores e famílias que vivem e produzem em terras sem os devidos títulos definitivos, somente com posse, o que acarreta problemas jurídicos, conflitos agrários e impedimentos de acesso a créditos, por exemplo. O Governo aprovou em setembro uma nova lei de regularização fundiária que cria as condições para que todos possam regularizar as propriedades.

fonte portal o dia