MP recomenda à prefeitura limpeza de casas no interior

O Ministério Público recomendou que sejam notificados todos os proprietários de terrenos baldios e imóveis fechados, para que providenciem a imediata limpeza, sob pena de aplicação da multa prevista na legislação municipal. 

A Prefeitura deve ainda proceder à limpeza das vias urbanas, do cemitério, de prédios públicos, praças e terrenos públicos, recolhendo também todo o lixo residencial acumulado e observando a adequada destinação do material recolhido. O Promotor de Justiça ressaltou a importância da erradicação dos focos e larvas de mosquitos transmissores de doença, como recipientes que permitem acúmulo de água parada e matagal.

Considerando a recente edição da Medida Provisória nº 712/2016, o Ministério Público transmitiu orientações sobre a necessidade de ingresso forçado em imóveis abandonados, ou em caso de ausência de pessoa que possa permitir o acesso do agente de saúde. Os agentes poderão, inclusive, requisitar o apoio de autoridade policial, mas sempre tentando preservar a integridade do imóvel e emitindo relatório com as medidas sanitárias adotadas para o controle do vetor e da eliminação de criadouros do mosquito transmissor dengue, da febre chikungunya e do zika vírus. 

“É importante lembrar que a Medida Provisória não prevê a possibilidade de ingresso forçado no imóvel caso o morador esteja presente e negue autorização para a entrada do agente público. Se a equipe de controle de endemias encontra o morador na casa, explicando-lhe a situação e o motivo da visita, mas, mesmo assim, ele não autoriza a entrada, o agente público não poderá ingressar compulsoriamente no imóvel. Neste caso específico, recomenda-se que o agente público faça um relatório do ocorrido, encaminhando-o à Procuradoria do Município ou ao Ministério Público Estadual, a fim de que seja providenciada, perante o Poder Judiciário, a expedição de mandado judicial”, explica Leonardo Monteiro.

fonte cidadeverde.com

TRE do Piauí autoriza saída de Teresinha Medeiros do PPS para se filiar ao PSL

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE) autorizou a saída da vereadora Teresinha Medeiros do Partido Popular Socialista (PPS).  

O pedido foi julgado procedente durante a sessão realizada ontem (15) e presidida pelo Joaquim Santana, que reconheceu a grave ocorrência de discriminação política pessoal praticada pelos PPS contra a parlamentar. Ela continuará no cargo eletivo que ocupa na Câmara Municipal.

Teresinha Medeiros foi convidada para se filiar ao PSL (Partido Social Liberal), que é comandado por Sérgio Bandeira. Também irá se filiar ao partido o vereador Ricardo Bandeira e Renato Berger. 

A parlamentar alegou que desde o ano passado o PPS a teria expulsado sem comunicação oficial ou instaurado qualquer processo interno para a expulsão. Para reforçar o pedido, a parlamentar juntou ao pedido 19 matérias publicas em jornais e portais da internet afirmando que ela foi expulsa do partido por suposta prática de suposta infidelidade partidária, uma vez que não teria votado em candidatos da mesma agremiação, contrariando, assim, determinações emanadas do Diretório Nacional do PPS.

A vereadora defende que ficou insustentável a sua permanência no partido.  "O TRE reconheceu a perseguição e grave discriminação do partido contra esta parlamentar. Assim sendo, eu estou autorizada a sair do PPS e ir para a sigla que eu desejar. Já recebi diversos convites, mas ainda não decidi. A vitória não é minha, é do povo. Vou continuar o meu mandado na Câmara Municipal de Teresina sem nenhum prejuízo a sociedade", disse a vereadora. 

Teresinha, que está em seu primeiro mandado, afirmou que irá pleitear uma vaga na CMT nas eleições municipais 2016. "Nós contribuímos  de forma significativa para a cidade de Teresina, voltado sempre para a coletividade, trabalhando com ética e respeito. Por isso, nós entendemos que temos muito a oferecer e iremos pleitear uma nova eleição". 

Diferentemente dos demais parlamentares, Teresinha Medeiros não precisará esperar a promulgação da PEC do Congresso Nacional,chamada de "Janela Partidária", que deverá ocorrer no dia 18 de fevereiro deste ano, permitindo que os detentores de mandatos propocionais (deputados federais, estaduais e vereadores) troquem de partido sem o risco de perder o mandato por infidelidade partidária. O prazo é de 30 dias a partir da promulgação da PEC. 

Por outro lado, o Diretório do PPS alegou que a vereadora transgrediu normas intrapartidárias ao apoiar candidatos de outras agremiações partidárias, inclusive de forma pública. Além disso,  as declarações públicas do Presidente Regional do partido cingem-se às normas internas do PPS, que rechaçam a conduta de infidelidade partidária.

 
O Relator, desembargador Edvaldo Pereira de Moura, destacou que o PPS não comprovou ter instaurado qualquer procedimento para apurar a conduta infiel da vereadora, aplicando-lhe as sanções previstas em normas internas do Partido, inclusive a expulsão. Segundo ainda o relator, a suposta violação à fidelidade partidária pela vereadora Teresinha Medeiros, além de não restar cabalmente demonstrada, não bastam para, sumária e automaticamente, promover a sua expulsão dos quadros do PPS.
 
Em nota, Edvaldo Moura disse que "é imprescindível, para a aplicação da penalidade extrema de expulsão por suposta infidelidade partidária, a instauração de processo no qual devem ser assegurados ao filiado o amplo direito da defesa. Não é admissível, diante disso, que a direção estadual do PPS emita declarações afirmando que o partido expulsou a requerente, por alegada infidelidade partidária, sem que sequer tenha sido instaurado qualquer processo administrativo de expulsão, com as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Tais declarações implicam grave discriminação política pessoal praticada contra a requerente”, concluiu o relator.
 

fonte cidade verde.com,Carlienne Carpaso (com informações do TRE)

Faculdade facid realiza campanha de doação de sangue

Faculdade realiza campanha de doação de sangue

A Faculdade FACID | DeVry realiza nesta terça e quarta-feira (16 e 17), de 8h às 17h, mais uma Campanha de Doação de Sangue em parceria com o HEMOPI. O Centro de Hematologia do Piauí disponibilizará na sede da Faculdade, no 2º andar, sala 204, um posto de coleta de sangue para alunos, professores, colaboradores e comunidade em geral. 
 

A Campanha faz parte do Trote Solidário da FACID | DeVry, uma iniciativa da Instituição que substitui a tradicional calourada por uma ação social envolvendo alunos, professores e a comunidade. 

 

Joseci Vale, Diretora-Geral da FACID | DeVry, destaca que há mais de 15 anos a Faculdade desenvolve ações para envolver o aluno em atividades de responsabilidade social, além de orientar e despertar para a cidadania. No “Trote Ecológico”, que acontece no dia 27 de fevereiro, os alunos participam de uma atividade de plantio de mudas das mais variadas espécies em local definido pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Doar é preciso
A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que de 3% a 5% da população de um país doe sangue, mas, segundo o Ministério da Saúde, este índice não chega a 2% no Brasil. O número diminui ainda mais em períodos de grandes festas populares, como o Carnaval.
 

Hortência Rocha, Gerente de doação do Hemopi, destaca a empolgação e a solidariedade dos jovens acadêmicos da Faculdade que se engajam no processo de incentivo de novos doadores. 

Segundo ela, além de repor os estoques do banco de sangue, o Trote Solidário ajuda a conseguir novos doadores fidelizados, ou seja, aqueles que fazem a doação pelo menos duas vezes ao ano. 

 

Dicas para o doador
Veja o que é necessário para ser doador:

- Ter idade entre 16 e 69 anos (se for menor de 18 anos é necessário autorização do responsável legal);
- Pesar acima de 50 quilos;
- Ter dormido normalmente nas últimas 24 horas;
- Estar alimentado, dando intervalo de duas horas após o almoço;
- Evitar alimentos gordurosos na véspera e no dia da doação;
- Não ter tido hepatite após os 11 anos de idade;
- Não estar gripado, resfriado, com febre ou diarreia;
- Não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12 horas;
- Não ter comportamento de risco para doenças sexualmente transmissíveis;
- Não estar grávida ou em período de amamentação. A menstruação e o uso de pílulas anticoncepcionais não impedem a doação;
- Respeitar o intervalo entre as doações que devem ser de dois meses para os homens e de três meses para as mulheres."

fonte cidadeverde.com

Educação Wellington diz que vai tentar evitar greve dos professores

Educação

Wellington diz que vai tentar evitar greve dos professores

Governador declarou que agora os investimentos estão voltados para a educação.

O Governador Wellington Dias, após apresentar proposta de reajuste salarial de 11,36%para os professores da rede estadual de ensino, declarou que está priorizando a Educação, deixando de investir em outros setores.

“Por enquanto, o Estado vai cancelar investimentos em obras estruturais, como estradas, e pontes, por exemplo. Só não posso dizer onde seriam essas obras, para a população não ficar indignada”, disse em tom de brincadeira.

Imagem: Lucas Dias/GP1Wellington Dias

Wellington Dias garante que essa medida é um dos esforços do governo para evitar que os professores entrem em greve, o que prejudicaria o ano letivo dos estudantes.

A greve geral na rede estadual de ensino foi deflagrada na última assembleia geral dos professores, no dia 25 de janeiro, e inicia nesta segunda-feira (15), com a realização de uma nova assembleia, para que seja avaliada a proposta colocada pelo Governo. 

fonte gp1

briga entre portais de noticia Investigação contra portal 180graus no Ministério Público continua

Investigação contra portal 180graus no Ministério Público continua

O Portal 180graus retirou do ar o banner que anunciava o levantamento para a escolha dos “10 Melhores e 10 Piores Prefeitos” do Piauí. O portal juntamente com o Instituto BR Voxcontinuam sendo investigados em razão do “projeto”.

Imagem: DivulgaçãoEmpresário Helder Eugênio

A denúncia recebida pelo Ministério Público Federal apontava uma série de irregularidades, como: ausência de informação acerca dos critérios a serem adotados no levantamento; ausência de participação da população na pesquisa, como verdadeira destinatária das políticas públicas; formatação da pesquisa em forma de concurso, em tons de competitividade; criação de ambiente propício à prática do crime de extorsão e possível caracterização de propaganda extemporânea e desequilíbrio na disputa das eleições.

fonte gp1

Suspeito de usar carro para assaltar pedestres é preso na casa da mãe

Quando você tem notícias sobre o assalto a uma pessoa na rua, o comum é que o assaltante esteja em uma moto, bicicleta ou até mesmo a pé. Já o homem preso nesta segunda-feira (15) é suspeito de usar um carro para assaltar pedestres na zona Leste de Teresina.

Daniel Fonseca Andrade Silva, 32 anos, foi preso na casa da mãe, no bairro Renascença, zona Sudeste. Policiais do 12º Distrito Policial encontraram até a roupa que teria sido usada pelo suspeito nas imagens de um assalto ocorrido às 10h30 do último domingo, registradas por uma câmera de vigilância.

Nas imagens é possível ver o homem sair de um carro vermelho, abordar a mulher e tomar sua bolsa. Em seguida, ele volta ao veículo e vai embora.

Titular do 12º DP, o delegado Ademar Canabrava informou que outras pessoas já haviam registrado queixas de um carro vermelho cometendo esse tipo de crime em avenidas da zona Leste da capital. 

fonte cidadeverde.com

Defensor público Jefferson Calume de Oliveira realizou atendimento no Cras de Hugo Napoleão

Defensor público realizou atendimento no Cras de Hugo Napoleão

Defensoria faz mutirão de atendimento em Hugo Napoleão

Nesta segunda-feira (12), das 8hs as 14:30, O Defensor Publico Estadual JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA, esteve no município de Hugo Napoleão/PI, na sede do CRAS Centro de Referência da Assistência Social, onde fez atendimentos aos assistidos deste município em diversas áreas: Familiar, Civil e Penal. 

No Total foram 55 atendimentos e com agendamento já previsto para o mês de março de 2016. 

Este Trabalho é de grande valia para as pessoas carentes da cidade e que são convocados para se fazerem presentes através do CRAS E CT Conselho Tutelar, além do pedido do digno Defensor Público que fosse feito através de carro de som.

fonte portalagorapiaui.com

Secretaria de ação social Jaci Santos acompanha de perto atendimento no CRAS em Campo Largo – PI

A sempre presente e competente primeira dama Jaci Santos e também secretaria da ação social, esteve presente na manhã desta segunda-feira (15) no CRAS para acompanhar de perto os atendimentos e melhor servir aos presentes.

“Estamos sempre aqui acompanhando as ações que foram traçadas para oatendimento e atrás de novas conquistas para o povo de Campo Largo, este é o nosso compromisso”. Disse a primeira dama.

Campo Largo colhe os frutos de uma gestão que trabalha com competência.

fonte 180graus.com

Faltou compromisso: População se revolta com ausência de Fábio Abreu em Audiência Pública

Capitão Fábio Abreu (PTB) não participa de Audiência Pública e frustra populaçãoda região norte do Estado do Piauí. Marcada para esta segunda-feira (15), a reunião atraiu lideres políticos de Porto e cidades vizinhas.

O Presidente da Câmara, Dr. Valter Gomes (PROS), revelou que o secretário não comunicou que iria se ausentar, e que precisou ligar ainda nesta manhã para saber o motivo. Fábio Abreu alegou estar acompanhado o velório do policial assassinado ontem em Teresina.

A Câmara Municipal dos Vereadores esteve completamente lotada de populares que esperavam o secretário doEstado para um debate findado na resolução da insegurança. Prefeitos e vereadores, policiais, delegados e empresários repudiaram o descompromisso.

Fonte: 180graus.com com informações Ascom

Pais de criança com anencefalia fazem campanha contra aborto

Haroldo Lucena e Mariselma da Silva viajam todo o Brasil fazendo campanha contra o aborto. O casal tem filhos gêmeos, um menino e uma menina de 4 anos. A menina Ruhama nasceu com má-formação, enquanto Amin Mateus não tem problema algum. Em entrevista para o Jornal do Piauí desta segunda-feira (15), os pais falaram sobre a decisão de dar continuidade a gravidez em casos de má formação cerebral. O debate sobre a interrupção da gravidez voltou à tona com a epidemia do Zika vírus, que está sendo relacionada ao aumento de casos de microcefalia.

De acordo a legislação brasileira, o aborto de fetos diagnosticados com anencefalia, quando não há desenvolvimento cerebral, é permitido. O casal estava esperando gêmeos quando soube do diagnostico da filha e optaram por não interromper a gravidez, mesmo com a recomendação médica, já que a mãe também corria risco de morte. "Deus é o senhor da vida, ele é quem é o mantenedor da nossa vida humana, a vida depende dele, então como tirar a vida daquele que não pode se defender?", questionou Haroldo Lucena, pai da criança, ao explicar o motivo da decisão.

Aos 4 anos de idade, a filha do casal não fala e não anda, mas a mãe afirma que a interação com ela é a prova de que a decisão de manter sua vida foi correta. "Ela é uma criança normal, alegre, já acorda sorrindo pra gente, consegue passar o que ela está sentindo de alegria, de tristeza. Ela só não fala, mas ela interage muito bem, ela se expressa, sorri bastante. Quem tem uma criança especial em casa tem uma semente de Jesus. A gente tem uma expectativa que ela viva uma vida toda e que a gente morra e o irmão continue cuidando dela", explicou.

Microcefalia
Devido ao aumento nos casos de microcefalia, Organização das Nações Unidas (ONU) defende que os chamados direitos reprodutivos da mulher sejam garantidos, referindo-se ao aborto em caso de suspeita da condição - dentro dos limites da lei de cada país.

No Brasil, o aborto só tem amparo legal em três situações: quando não há outro meio de salvar a vida da mulher, quando a gravidez é resultado de estupro e nos casos de anencefalia, quando o feto nasce sem cérebro. Nesses casos, o atendimento pode ser realizado no SUS.

A porta-voz da organização, Cecille Pouilly, sugeriu que a lei seja modificada em países onde o aborto é proibido. E perguntou: como podem pedir a essas mulheres que não fiquem grávidas, sem oferecer a elas a possibilidade de interromper a gravidez?

fonte cidadeverde.com