PORTARIA para controle de gastos dá mais poder a Franzé
Secretários vão precisar de autorização expressa para publicar contratos no Diário Oficial
O secretário de Administração e Previdência Franzé Silva ainda não aprendeu muito sobre contenção de gastos no governo, mesmo depois de um ano à frente de uma das mais importantes pastas da administração pública. As contratações milionárias continuam e o poder que já possuía diante dos demais secretários é agora fortalecido através da portaria assinada por Merlong Solano, secretário de Governo, e publicada no Diário Oficial do Estado.
Se antes as licitações de todas as secretarias já estavam centralizadas na Seadprev de Franzé, está agora nas mãos do secretário o poder de autorizar a
publicação de todos os contratos para “aluguel de veículos, prestações de serviços em geral, contratos de terceirizados, e outros”. A portaria é bem clara:
publicação só com autorização expressa do secretário de Administração e Previdência, e também do secretário de Planejamento, Antônio Neto.
Sem o carimbo de Franzé, e de Antônio Neto, o diretor de Unidade de Diário Oficial, Luzinaldo dos Santos Soares, terá o poder de vetar a publicação do contrato na impressa oficial. E como é sabido, o contrato só passa a ter valor após sua publicação.
A portaria deve criar na recepção do gabinete de Franzé uma fila de secretários, todos atrás de garantir o funcionamento de suas secretarias através da aprovação de seus contratos.
Em junho do ano passado Franzé já havia ganho o poder de centralizar os processos de pregão para a contratação de aquisição de passagens aéreas, locação de veículos, gestão de frotas (combustível e manutenção), material de expediente e terceirização de prestação de serviços. A finalidade: garantir transparência no processo.
A primeira das demonstrações de força de Franzé no governo começou ainda na reforma administrativa, fazendo o secretário também acumular a gestão da previdência estadual. Hoje ele é donatário do maior orçamento público de todas as pastas que compõem o governo estadual, pouco mais de R$ 1,9 bilhão.
GASTOS SEM CONTROLE
No começo da matéria falávamos sobre as poucas lições de Franzé em relação à contenção de gastos. É que lembrávamos, por exemplo, dos R$ 26 milhões em contratos assinados governo para o aluguel de veículos. Quase tudo autorizado pelo secretário de Administração.
Achou muito? Pois lê só esta: Só no primeiro mês de 2016, o estado já contratou mais de R$ 9,5 milhões com empresas que fornecem serviços de locação de carros.
Lembrando que estava nas mãos de Franzé ajudar na contenção de gastos.
Talvez a nova medida o ajude a conter a sangria do dinheiro do contribuinte.
fonte 180graus.com
