quinta-feira, 10 de março de 2016

Decisão Kim do Caranguejo é condenado a pagar multa de R$ 681 mil


Decisão

Kim do Caranguejo é condenado a pagar multa de R$ 681 mil

O voto do desembargador foi acompanhado por unanimidade pelos demais integrantes da Primeira Turma do TRT/PI.

O ex-prefeito de Luis Correia, Francisco Araújo Galeno, conhecido como Kim do Caranguejo, foi condenado pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - Piauí (TRT/PI) ao pagamento de multa pessoal no valor de R$ 681.000,00 por descumprimento de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), firmado em 09 de julho de 2008, entre o Ministério Público do Trabalho e a administração municipal anterior à dele.

Kim do Caranguejo foi prefeito de Luís Correia de 2009 a 2012 e não cumpriu o TAC firmado pelo ex-prefeito Antônio José dos Santos Lima, garantindo que o município assumisse obrigações pertinentes ao cumprimento de normas de segurança e saúde dos trabalhadores que efetuam a coleta e transporte de lixo urbano, residencial, hospitalar e proveniente de limpeza pública.

A sentença da 1ª instância da Justiça do Trabalho havia eximido Kim do Caranguejo do pagamento da multa pessoal diária de R$ 500,00 por cláusula infringida do TAC, mas o Ministério Público do Trabalho recorreu à segunda instância do TRT/PI, argumentando que, por três vezes, notificou o então prefeito para discutir os itens não cumpridos do Termo de Ajustamento de Conduta, mas ele não se manifestou.

Ao mesmo tempo o MPT sustentou que se a multa fosse cobrada do município, quem suportaria os efeitos patrimoniais seria a própria sociedade, e não o gestor que, efetivamente, descumpriu as obrigações assumidas pelo município.
Imagem: DivulgaçãoKim do Caranguejo(Imagem:Divulgação)Kim do Caranguejo
Para o relator do processo, desembargador Arnaldo Boson Paes, "uma vez provado que o gestor tomou ciência da existência do Termo de Ajustamento de Conduta firmado pelo município na gestão anterior e permaneceu inerte, demonstrando inequivocamente o propósito de não o cumprir, deve ser responsabilizado, ante o descaso pelo compromisso assumido pelo município do qual é prefeito, como ocorre na hipótese dos autos, em que está em jogo a saúde e segurança dos trabalhadores públicos municipais e há cláusula no TAC responsabilizando pessoalmente também o gestor sucessor".

O desembargador destacou ainda em seu voto que o fato de o TAC ter sido materializado em gestão anterior não exime o gestor subsequente de sua responsabilidade, tendo em vista que a gestão pública é impessoal.

Ele citou a cláusula nona do TAC que diz: “a responsabilidade pessoal do Prefeito Municipal, no que se refere ao cumprimento das obrigações de fazer, não fazer e dar, estipuladas no presente Termo de Ajuste de Conduta, abrange a pessoa física do atual gestor bem como de seus sucessores”.

Para o desembargador Arnaldo Boson, o fato de o ex-prefeito não mais se encontrar no exercício do cargo também não é empecilho para responder à execução, uma vez que esta tem por objeto a cobrança de multa relativa somente ao período em que o executado atuou como gestor e a partir do momento em que demonstrou o propósito de não cumprir o TAC.

O voto do desembargador foi acompanhado por unanimidade pelos demais integrantes da Primeira Turma do TRT/PI.

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Após decisão do STF Tranvanvan Feitosa quer condenados cumprindo pena imediatamente


Após decisão do STF

Tranvanvan Feitosa quer condenados cumprindo pena imediatamente

"Quem já foi condenado pelo TRF ou TRE-PI em segunda instância por fraude ou compra de votos vai cumprir imediatamente a pena", disse o procurador.

O procurador da República, Tranvanvan Feitosa, afirmou, em entrevista a um canal de televisão, que o Ministério Público vai provocar o cumprimento da recente decisão do Supremo Tribunal Federal que determina que pessoas condenadas em segunda instância devam começar a cumprir pena antes do trânsito em julgado do processo (final do processo), o Ministério Público Federal decidiu fazer um levantamento para agilizar o cumprimento das sentenças.
Imagem: DivulgaçãoProcurador Tranvanvan Feitosa(Imagem:Reprodução)Procurador Tranvanvan Feitosa
“Quem já foi condenado pelo TRF ou TRE-PI em segunda instância por fraude ou compra de votos vai cumprir imediatamente a pena”, disse o procurador, informando que vai haver uma espécie de ‘pente fino’ em todas as instâncias do Ministério Público.

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Ocorrência Cearense é preso por furto dentro de ônibus em Paulistana


Ocorrência

Cearense é preso por furto dentro de ônibus em Paulistana

De acordo com informações repassadas pelo capitão Felipe, comandante de policiamento da PM do município, a prisão aconteceu durante a Operação Corujão.

Um cearense foi preso, na madrugada desta quinta-feira (10), na cidade de Paulistana, a 461 km de Teresina, na região sudeste do Piauí, durante uma abordagem policial. O acusado identificado como Francisco de Assis de Sousa, de 32 anos, era procurado no Ceará pelo crime de furto.
Imagem: Divulgação/PMFrancisco de Assis de Sousa(Imagem:Divulgação/PM)Francisco de Assis de Sousa
De acordo com informações repassadas pelo capitão Felipe, comandante de policiamento da PM do município, a abordagem aconteceu durante a Operação Corujão. “Ao realizarem a Operação Corujão, com abordagens a veículos e transeuntes, foi efetuada a prisão do acusado. A detenção do mesmo se deu quando no momento da averiguação dos passageiros de um ônibus, que fazia linha Rio de Janeiro/RJ a Ipu/CE, consultou-se o Banco Nacional de Mandados de Prisão do CNJ e foi constatada a existência de um Mandado de Prisão em aberto em desfavor dele”, detalhou. 
Imagem: Divulgação/PMFrancisco de Assis de Sousa foi preso dentro de ônibus (Imagem:Divulgação/PM)Francisco de Assis de Sousa foi preso dentro de ônibus 
Francisco de Assis afirmou que não sabia do mandado de prisão, que havia sido expedido pela Comarca de sua cidade natal, Ipu, no Ceará. 
Imagem: Divulgação/PMMandado de prisão(Imagem:Divulgação/PM)Mandado de prisão
"A presença ostensiva da Polícia Militar, com abordagens constantes a veículos de passeio, de carga e de transporte de passageiros ajuda a inibir preventivamente a ocorrência de delitos na nossa região de divisa com os Estados de Pernambuco e Bahia, por isso, sempre que possível estamos fomentando e estimulando operações como essa na nossa rotina de trabalho enquanto Comando desta Companhia Independente”, pontuou o capitão. 

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Denúncia Casal é preso por tráfico de drogas na Vila Bandeirantes


Denúncia

Casal é preso por tráfico de drogas na Vila Bandeirantes

Lucas e Tamires foram encaminhados até a Central de Flagrantes de Teresina com duas porções de maconha, crack e dinheiro em espécie.

Os policiais da Força Tática do 5º batalhão prenderam por volta das 23h da noite dessa quarta-feira (09), duas pessoas identificadas como Lucas e Tamires acusadas de tráfico de drogas no bairro Vila Bandeirantes, zona leste de Teresina.
Imagem: Divulgação/PMCasal é preso dentro de casa com entorpecentes(Imagem:Divulgação/PM)Casal é preso dentro de casa com entorpecentes
De acordo com o capitão Tales, os policiais chegaram até a residência do casal, localizada na Avenida Dom Bosco, depois de uma denúncia anônima de populares que na casa funcionava uma boca de fumo. “A guarnição comandada pelo Cabo W. Silva chegou até a casa dos acusados e encontraram duas porções de maconha, que são suficientes para embalar de 60 a 80 trouxas, além de uma pedra de crack, dois celulares e R$ 516,00”, ressaltou o capitão.

Ainda de acordo com o capitão Tales, Lucas e Tamires foram encaminhados até a Central de Flagrantes de Teresina, onde foram autuados pela prática de tráfico de drogas. Todo o material encontrado na residência do casal também foi levado para a central.

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Reunião Silas garante fim do monopólio do transporte coletivo entre Teresina e Timon


Reunião

Silas garante fim do monopólio do transporte coletivo entre Teresina e Timon

"Teresina e Timon estão há 40 anos nas mãos de um monopólio. Essa reunião simbolizou o fim desse monopólio", disse Silas Freire.

O deputado federal Silas Freire (PR-PI) intermediou, na tarde desta quarta-feira (09), a reunião entre o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues e o diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANNT), Jorge Bastos com o proprietário da empresa Timon City, o empresário Ramon Alves. Após o encontro, com anuência do ministro dos Transportes, foi decidido que a ANTT fará um chamamento público para que as empresas de transporte público que desejarem atuar entre Teresina e Timon possam se habilitar. 

"Teresina e Timon estão há 40 anos nas mãos de um monopólio. Essa reunião simbolizou o fim desse monopólio. Intermediarmos esse encontro e agora a ANTT pode fazer um chamamento público e as melhores propostas e as melhores empresas têm chances de competirem. O resultado de hoje vai favorecer a população de Teresina e Timon", comemorou Silas. 
Imagem: DivulgaçãoSilas Freire intermediou reunião(Imagem:Divulgação)Silas Freire intermediou reunião
O ministro dos Transportes também declarou que o encontro chegou ao melhor resultado possível. "O importante desse acordo é que agora poderemos resolver o problema de transporte urbano nessas duas cidades", disse o ministro Antônio Carlos.

Jorge Bastos, diretor geral da ANTT, disse que no encontro foi apresentada a única solução realmente eficaz para atender a população. "A solução é a nossa agência fazer o chamado público. É o que faremos. Depois desse chamado, as empresas que estiverem aptas a operarem entre as cidades de Teresina e Timon podem se habilitar", declarou Jorge Bastos que acrescentou "hoje focamos no prioritário, que foi a anuência do ministro, como a ANTT é vinculada ao Ministério dos Transportes, conseguimos o aval mais importante". 

A reunião também contou com a presença de dois deputados maranhenses: o deputado estadual Alexandre Almeida (PSD) e o deputado federal Weverton Rocha (PDT). Um dos mais empolgados com o resultado do encontro foi o empresário Ramon Alves, proprietário da empresa Timon City. "Ficamos felizes de ver a bancada do Piaui e Maranhão trabalhando no propósito de melhorar o transporte para o povo", declara Ramon. O empresário disse ainda que agradece ao deputado Silas Freire por toda ajuda nessa questão: "Há meses Silas vem nos apoiando. É gratificante observar como ele usou a sua influência com o ministro dos transportes para ajudar a população de Teresina e de Timon", observou Ramon.
Imagem: Lucas Dias/GP1Ramon Alves(Imagem:Lucas Dias/GP1)Ramon Alves

"Essa politicagem nos transportes públicos em Teresina e Timon cansou a população. A maioria já tinha perdido as esperanças. Chega dos políticos ganharem em cima do sofrimento da população. Hoje demos um basta", finalizou Silas Freire.

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Estado de putrefação Corpo de homem é encontrado dentro de casa em José de Freitas


Estado de putrefação

Corpo de homem é encontrado dentro de casa em José de Freitas

Segundo a Polícia Militar, suspeita-se que ele tenha morrido há cerca de três dias.

Antônio Campos da Silva(Imagem:Reprodução/JFAgora)
Nesta quarta-feira (9), o corpo de um homem identificado como Antônio Campos da Silva, mais conhecido como “Pila”, de 56 anos, foi encontrado por populares em estado de putrefação, dentro da casa que residia, localizada na cidade de José de Freitas, Norte do Estado.

O corpo foi encontrado após vizinhos desconfiarem do mau cheiro vindo da residência da vítima. Uma guarnição da Guarda Municipal foi acionada, e como a casa estava trancada, foi necessário arrombar a porta da frente para identificar o cadáver. Ele morava sozinho.

Segundo o Tenente Pedro Moreira da Polícia Militar do Piauí, a principal suspeita é de morte natural. “O corpo foi encontrado após populares sentirem o mal cheiro vindo da casa e a presença de urubus nas imediações da residência, então arrombaram a porta e o corpo foi encontrado. Nós constatamos com a família que ele tinha várias doenças, o que confirma que de fato foi causa natural. Também foi confirmado que não havia sinal de violência contra o senhor e que todos os objetos da casa estavam no mesmo lugar”, disse em entrevista ao portal.
Imagem: Reprodução/JFAgoraCasa que o senhor residia(Imagem:Reprodução/JFAgora)Casa que o senhor residia
Ele complementou afirmando que não foi chamado a perícia porque o corpo já estava em avançado estado de decomposição. “Pela nossa experiência, a morte deve ter ocorrido há cerca de três dias, pois o corpo estava liberando gases e já estava com vermes a mostra e inchado”, finalizou. 
Imagem: Reprodução/JFAgoraCorpo de homem é encontrado em estado avançado de decomposição(Imagem:Reprodução/JFAgora)Corpo de homem é encontrado em estado avançado de decomposição

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Velório Picoenses se despedem do prefeito de Bocaina José Luiz de Barros


Velório

Picoenses se despedem do prefeito de Bocaina José Luiz de Barros

Corpo do gestor foi velado por cerca de duas horas no plenário da Câmara Municipal de Picos e depois seguiu em cortejo para sua terra natal.

Dezenas de pessoas lotaram o plenário da Câmara Municipal de Picos no final da tarde e início da noite desta quarta-feira, 9, para dá o último adeus ao prefeito de Bocaina, José Luiz de Barros (PTB). O gestor, de 72 anos, morreu na manhã de ontem no Hospital São Marcos, em Teresina, após mais de um mês internado por causa de um princípio de infarto.

O corpo de José Luiz de Barros chegou à Câmara de Picos por volta das 17h30 e foi recebido com palmas pelas dezenas de pessoas que lotavam as imediações do Palácio Helvídio Nunes de Barros – sede do poder legislativo.
Imagem: José Maria Barros/GP1Familiares e amigos choram a morte de José Luiz(Imagem:José Maria Barros/GP1)Familiares e amigos choram a morte de José Luiz
Autoridades, lideranças políticas, médicos, familiares, amigos e correligionários de José Luiz de Barros compareceram ao velório dele na Câmara Municipal de Picos. Dentre os presentes estavam o prefeito de Picos, Padre José Walmir de Lima (PT); deputados estaduais Severo Eulálio e Belê Medeiros (PSB), vereadores, ex-deputado Warton Santos (PMDB e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Kléber Eulálio.
Imagem: José Maria Barros/GP1Filho de José Luiz recebe a solidariedade do povo picoense(Imagem:José Maria Barros/GP1)Filho de José Luiz recebe a solidariedade do povo picoense

Homenagens


Autoridades presentes ao velório destacaram a trajetória política e profissional de José Luiz de Barros. O prefeito de Picos, Padre Walmir, disse que perdeu uma pessoa amiga, que sempre procurou atender aos mais humildes. “Um exemplo de profissional, que gostava de fazer o bem, especialmente àqueles que mais precisavam” – resumiu.
Imagem: José Maria Barros/GP1Prefeito de Picos diz que José Luiz era um amigo(Imagem:José Maria Barros/GP1)Prefeito de Picos diz que José Luiz era um amigo
O conselheiro do TCE, Kléber Eulálio, disse que José Luiz era um homem de compromisso e que sua palavra empenhada era certeza de que seria cumprida. “Estamos tristes com sua partida. Picos e região perdem muito. Homem leal, sério e de caráter” – destacou.
Imagem: José Maria Barros/GP1Conselheiro do TCE, Kléber Eulálio, diz que José Luiz era um homem de palavra(Imagem:José Maria Barros/GP1)Conselheiro do TCE, Kléber Eulálio, diz que José Luiz era um homem de palavra
O deputado Severo Eulálio (PMDB) disse que José Luiz ficou marcado na história de Bocaina, de Picos e do Piauí. “Médico renomado, prestativo e um político honesto. É uma perda irreparável para todos nós” – afirmou.
Imagem: José Maria Barros/GP1Deputado Severo Eulálio diz que Picos e região perdem muito com a morte de José Luiz(Imagem:José Maria Barros/GP1)Deputado Severo Eulálio diz que Picos e região perdem muito com a morte de José Luiz
Presente ao velório, o ex-prefeito de Picos, Gil Paraibano (PP), disse que as homenagens prestadas a José Luiz de Barros são mais do que justas, pois era um homem que servia a Picos e toda a região. “Não tinha dificuldades em atender ao povo mais carente. Como político era honesto, correto e cumpridor das suas obrigações. Vai fazer muita falta” – destacou.
Imagem: José Maria Barros/GP1Ex-prefeito Gil Paraibano destaca as qualidades de José Luiz(Imagem:José Maria Barros/GP1)Ex-prefeito Gil Paraibano destaca as qualidades de José Luiz

A deputada Belê Medeiros falou da personalidade de José Luiz de Barros como profissional da medicina e político. Para ela, o prefeito era um exemplo e sua trajetória será sempre lembrada em sua terra natal e toda a região de Picos.

Cortejo


Depois das 19 horas, o corpo de José Luiz deixou o plenário da Câmara Municipal de Picos e seguiu em cortejo para a cidade de Bocaina. Lá, durante toda a noite será velado em sua antiga residência, localizada na rua São Pedro, local onde funcionou seu comitê de campanha nas eleições de 2012.
Imagem: José Maria Barros/GP1Saída do corpo com destino a Bocaina(Imagem:José Maria Barros/GP1)Saída do corpo com destino a Bocaina
No início da manhã, o corpo será levado para a Câmara Municipal de Bocaina, onde serão prestadas as últimas homenagens ao prefeito José Luiz de Barros. Logo depois o cortejo segue até o Cemitério Santa Rosa, onde acontecerá o sepultamento. 
Imagem: José Maria Barros/GP1Velório de José Luiz atrai dezenas de pessoas(Imagem:José Maria Barros/GP1)Velório de José Luiz atrai dezenas de pessoas
Imagem: José Maria Barros/GP1Público lota Câmara no velório de José Luiz(Imagem:José Maria Barros/GP1)Público lota Câmara no velório de José Luiz
Imagem: José Maria Barros/GP1Populares frazem fila para passar em frente ao caixão(Imagem:José Maria Barros/GP1)Populares frazem fila para passar em frente ao caixão

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Ação policial Polícia Civil deflagra Operação Veritas no Piauí


Ação policial

Polícia Civil deflagra Operação Veritas no Piauí

Uma equipe do GRECO está em campo para cumprir 37 mandados de prisão, 46 de condução coercitiva e 34 de busca e apreensão.

Policiais do Grupo de Repressão ao Crime Organizado – GRECO, através da Secretaria de Segurança Pública, deflagraram na manhã desta quinta-feira (10), a Operação Veritas, com finalidade de desarticular uma organização criminosa que tentou fraudar o concurso do Tribunal de Justiça e da prefeitura de Capitão de Campos no final do ano passado. Entre os envolvidos estão advogados, policiais civis, agentes penitenciários e um agente do Departamento Municipal de Trânsito de Timon. 

De acordo com o delegado geral, Riedel Batista, servidores públicos participaram do esquema. “Infelizmente policiais civis e agentes penitenciários estão envolvidos nessa organização criminosa. Alguns deles já estão presos”, garantiu o delegado. 
Imagem: Lucas Dias/GP1Riedel Batista(Imagem:Lucas Dias/GP1)Riedel Batista
O presidente da OAB, Chico Lucas, confirmou também a prisão de dois advogados. “Estamos aqui, porque dois advogados foram presos e eu quero saber se eles foram conduzidos dentro dos ditames legais. Agora a questão do concurso, vamos analisar com cuidado e vamos analisar também, todas as ações da polícia, se por acaso a fraude for confirmada, vamos conversar com o Tribunal”, explicou.
Imagem: Lucas Dias/GP1 Chico Lucas(Imagem:Lucas Dias/GP1)Chico Lucas
O presidente também criticou a atuação da Polícia Civil, que não comunicou previamente a Ordem dos Advogados. “A OAB deve ser comunicada previamente e eles não comunicaram. Então, viemos fazer esse questionamento e solicitar que a partir de agora, a OAB seja comunicada previamente, para que um representante dela se faça presente na condução ou na prisão de um advogado”, pontuou. 
 
Uma equipe do GRECO está em campo para cumprir 37 mandados de prisão, 46 de condução coercitiva e 34 de busca e apreensão. Um adolescente também deve ser apreendido. Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Teresina, Capitão de Campos e Piripiri.
Imagem: Divulgação/PCPoliciais civis realizam Operação Veritas(Imagem:Divulgação/PC)Policiais civis realizam Operação Veritas
O Coordenador do GRECO, delegado Carlos César, afirmou que foram presos um policial civil e dois agentes penitenciários. Além deles, houve ainda a condução coercitiva de um Analista do Ministério Público Estadual. “O policial e os agentes estão presos, já o analista foi conduzido para prestar esclarecimentos sobre as investigações, que apuram a tentativa de fraude no concurso do Tribunal de Justiça”, informou o delegado ao portal.
Imagem: Lucas Dias/GP1Carlos César(Imagem:Lucas Dias/GP1)Carlos César
A operação dá cumprimento a mandados expedidos pelos Juízes de Direito, Luiz de Moura Correa, da Central de Inquéritos de Teresina, e Silvio Valoais da Cruz Júnior, das Comarcas de Piripiri e Capitão de Campos. 
Imagem: Divulgação/PCOperação Veritas(Imagem:Divulgação/PC)Operação Veritas
Imagem: Divulgação/PC Mandados de prisão estão sendo cumpridos(Imagem:Divulgação/PC)Mandados de prisão estão sendo cumpridos

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O QUE ESTÁ ACONTECENDO? CAMPO MAIOR REGISTRA O QUARTO SUICÍDIO EM MENOS DE 60 DIAS

O QUE ESTÁ ACONTECENDO? CAMPO MAIOR REGISTRA O QUARTO SUICÍDIO EM MENOS DE 60 DIAS

Campo Maior acordou com mais uma triste notícia de suicídio. Esta realidade que se tornou rotineira na cidade vem causando comoção e várias questionamentos sobre o assunto.
Images apenas ilustrativa
Porque que isso está acontecendo? Até quando isso irá acontecer? 

Essas são algumas de muitas perguntas que a população campomaiorenses tentam desvendar. Em menos de 2 meses já foram registrados pelo menos quatro suicídios em Campo Maior, sendo dois por enforcamentos, 1 por disparado de arma de fogo e outro por envenenamento. O que mais chama atenção, é fato de serem todos jovens, cheio de saúde e aparentemente sem motivos para fazer tal ação.
De janeiro para março os Bairros Cidade Nova, Renascer I, Santa Rita e agora no Centro, vivenciaram este momento de tristeza que abala a sociedade em geral, principalmente os familiares, amigos e conhecidos das vítimas.

fonte portaldeolho.com