segunda-feira, 4 de julho de 2016

Hospital de Luzilândia realiza 35 cirurgias infantis em mutirão


Hospital de Luzilândia realiza 35 cirurgias infantis em mutirão

Ao todo, 95 crianças foram atendidas no mutirão de cirurgias.

Lucas Davi Sousa passou por cirurgia de hérnia umbilical (Foto:Foto Sesapi)



Foi com festa que o Hospital Local Gerson Castelo Branco, em Luzilândia recebeu 95 crianças para realização de diversas cirurgias e consultas de triagem na última sexta-feira (1º). Destas, 35 crianças passaram por procedimentos cirúrgicos no mutirão realizado na unidade.
As cirurgias foram realizadas por equipes de profissionais do Hospital Infantil Lucídio Portela, também da rede hospitalar estadual, dentro da proposta da Secretaria de Estado da Saúde de descentralizar os serviços oferecidos, levando cada vez mais a saúde para perto dos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde).
"Todas as cirurgias foram realizadas com sucesso e as crianças passam bem", informa a diretora do hospital, Maria José Matão Lemos. “Com relação às crianças atendidas nas consultas de triagem, foram agendadas ao longo do mês de julho as cirurgias a que serão submetidas”, acrescentou.
Com investimentos em melhorias na estrutura e capacidade instalada do hospital, a equipe do Hospital Local Gerson Castelo Branco realizou nos primeiro semestre desse ano cerca de 450 cirurgias.
“E realizar cirurgias no interior traz outros benefícios, como evitar o deslocamento de pacientes para Teresina e mostra ainda que nos hospitais da rede pública estadual têm resolutividade, como puderam testemunhar os familiares das crianças atendidas no mutirão”, disse a diretora.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br


Agentes penitenciários do Piauí ajudam a conter rebeliões no Ceará


Agentes penitenciários do Piauí ajudam a conter rebeliões no Ceará

Os agentes penitenciários do Piauí no suporte dado ao sistema penitenciário do Ceará para conter as rebeliões ocorridas no mês de maio.

Reunião com agentes penitenciários (Foto:Ascom Sejus)


Os agentes penitenciários Alex Gomes, Delfran Rodrigues e Maurício Teixeira representaram o Piauí no suporte dado ao sistema penitenciário do Ceará para conter as rebeliões ocorridas no mês de maio. O grupo de agentes atuou voluntariamente no Ceará, juntamente com agentes penitenciários de vários estados da Federação, treinados pelo Diretoria Penitenciária de Operações Especiais do Distrito Federal (DPOE).
"Essa experiência mostra que podemos cuidar do sistema, estabelecendo disciplina e ordem, fazendo com que ele funcione de modo a cumprir seu papel, tanto na segurança como na ressocialização", pontua Alex Gomes.
O secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, recebeu os agentes penitenciários e destaca que o Estado está avançando no treinamento e equipamento dos agentes para atuarem em operações especiais. "Vários cursos de capacitação de agentes e outros servidores estão sendo realizados do Piauí. O objetivo é atuar na prevenção e garantir uma força de segurança ágil, eficaz e eficiente na manutenção da ordem", diz o gestor.
A Secretaria de Justiça está criando Grupos de Intervenção Prisional para atuar no sistema penitenciário de forma preventiva e, também, durante ocorrência de problemas como motins e rebeliões. Os grupos serão formados por agentes penitenciários e policiais militares especializados em ocorrências de maior grau de desordem. O objetivo é dar mais eficácia na contenção desses problemas.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Evangelina inicia identificação de pacientes através de pulseiras


Evangelina inicia identificação de pacientes através de pulseiras

A identificação do paciente visa garantir segurança e reduzir a ocorrência de incidentes


A Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER) iniciou, oficialmente, na última sexta-feira (1º), a identificação digitalizada de suas pacientes por meio de pulseiras. O procedimento segue as metas internacionais de segurança do paciente e visa garantir segurança a fim de que o cuidado seja prestado a pessoa para a qual se destina. A iniciativa faz parte de um processo de melhorias que vem ocorrendo na unidade.
Antes, a identificação era feita por meio de pulseiras manuscritas. A partir de agora, elas são impressas garantindo maior durabilidade e clareza dos dados. “Todas as usuárias que tiveram acesso aos serviços da MDER serão identificadas e com o nosso sistema nós proporcionamos a segurança das pacientes”, explicou a enfermeira Virginia Lopes, coordenadora do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) da MDER.
Novo sistema de identificação( Foto: Marcelo Cardoso)
Na identificação das parturientes consta o nome e data de nascimento e número do prontuário, para as que encontram-se internadas. Os recém-nascidos, recebem uma pulseirinha constando os identificadores da mãe, a data e a hora de nascimento, sexo e, no caso de gêmeos as mesmas informações, ainda identificando qual foi o primeiro e segundo a nascer.


Além disso, os acompanhantes serão identificados com pulseira vermelha com seu nome e o nome da paciente que acompanham. Já as mulheres que estiverem na Maternidade para consultas ou exames serão identificadas através de etiqueta.
Lopes acrescenta que essa ação é mais uma de uma série transformações que visam oferecer o melhor atendimento às pacientes e com a melhor qualidade possível. "Trata-se de uma nova etapa, dentro do Projeto de Reestruturação dos Hospitais Públicos, que trabalha especificamente as questões de qualidade e segurança dentro das instituições e melhoria de processos, é uma parceria do hospital alemão e o Ministério da Saúde, via Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi - SUS)", afirma. A equipe, que já atua em
Novo sistema de identificação( Foto: Marcelo Cardoso)

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Vice-governadora recebe pai de integrantes do Salve Rainha

Vice-governadora recebe pai de integrantes do Salve Rainha

Margarete recebeu o pai dos jovens integrantes do Coletivo Cultural Salve Rainha que faleceram em colisão na capital.

Francisco das Chagas Araújo desabafa e pede mobilização do estado no combate aos crimes de trânsito (Foto:Ascom Vice-governadoria)



A vice-governadora do Piauí, Margarete Coelho, recebeu na manhã desta segunda-feira (4), Francisco das Chagas Araújo, pai dos jovens Francisco das Chagas Júnior e Bruno Queiroz, mortos em uma colisão automobilística na capital, no final do mês de junho. Em busca do apoio do Governo, a família esteve discutindo medidas para combater os crimes de trânsito no Estado e provocar uma mobilização com toda a sociedade a favor da criminalização dos delitos no trânsito.
O sentimento da perda de um ente é comum entre a gestora e o pai dos jovens integrantes do Coletivo Cultural Salve Rainha. A vice-governadora também sofreu há cinco anos com a perda precoce do único irmão, o advogado Raimundo Nonato Gonçalves Castro, em acidente na BR 230. “Em primeiro lugar, quero manifestar minha solidariedade à família. Acompanhei toda a mobilização e não compareci por estar fazendo um curso em Brasília e também por não ter muito autocontrole para situações desse tipo, pois volta tudo o que passei. Estou à disposição e o que a gente puder fazer, estamos dispostos a nos engajarmos junto com vocês para o que for necessário”, disse ao receber a família.
Margarete Coelho contou das medidas tomadas por sua família após o acidente com o irmão e lembrou das ações realizadas junto à Polícia Rodoviária Federal (PRF) no combate aos crimes de trânsitos na época. “Quando deputada estadual participei de blitzen educativas no trânsito e acho que é hora de voltarmos a fazer. Enquanto não tivermos condições exemplares ou pelo menos o envolvido responder a processos vai ser considerado acidente. Isso não é acidente, é crime de trânsito”, enfatizou.
Ainda muito abalado, Francisco das Chagas Araújo veio em busca do apoio da vice-governadora e do Estado para a necessidade de mobilizar e conscientizar toda a sociedade em torno desse tema.  “Espero justiça. Só quero que aconteça justiça. É difícil esse momento e só sabe quem está passando. Queria que mudassem as coisas e que o judiciário se sensibilizasse e ficasse mais atento a esse tipo de crime, pois isso não foi acidente e sim, crime. Estamos contando com o apoio da vice-governadora, que se solidarizou e se disponibilizou com a nossa situação”, desabafou Francisco das Chagas.
Segundo a vice-governadora, as medidas de fiscalização no trânsito serão intensificadas na capital e interior do estado. Na ocasião, Margarete informou que buscará se reunir com a equipe da Polícia Militar do Piauí, do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI)  e da Companhia Independente de Trânsito (Ciptran) para planejar as blitzen e fazer valer a Lei Seca.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br


sábado, 2 de julho de 2016

Sepultamento de empresário morto em assalto acontece no fim da manhã


Sepultamento de empresário morto em assalto acontece no fim da manhã

José Hilton Canuto era casado e deixa três filhos. Homicídios faz diligências sobre o caso.

O corpo do empresário José Hilton Canuto , 41 anos, está sendo velado na Congregação da Assembleia de Deus do bairro Piçarreira durante toda a manhã de hoje (02). Ele foi assassinado por volta das 19 horas da noite de ontem (01), na Rua Areolino de Abreu, Centro de Teresina, ao tentar fugir de um assalto junto com o filho.  O sepultamento está previsto para as 11 horas, no Cemitério Jardim da Ressurreição.
José Hilton parte deixando a mulher e três filhos. Além de empresário, ele também era colaborador da rádio gospel FM Nova92. “É uma perda muito grande e isso nos mostra a fragilidade da vida. Nós lamentamos esses momentos de tristeza, mas não podemos perder a fé de que dias melhores virão”, comenta o pastor Besaleel Ferreira, coordenador da Congregação Assembleia de Deus, que José Hilton frequentava.

O empresário José Hilton Canuto (à frente) foi assassinado durante assalto no Centro, quando estava com um dos filhos
A reportagem do Portal procurou a Delegacia de Homicídios, responsável pela investigação do crime, e foi informada de que estão sendo realizadas diligências na manhã de hoje (02) para tentar identificar os suspeitos. O delegado que atendeu a ocorrência ontem (01), Higgo Martins, comenta que se trata de latrocínio, ou seja, roubo seguido de morte. Os suspeitos estavam em uma motocicleta e chegaram a roubar o celular da vítima.
As investigações estão seguindo sob responsabilidade do delegado Humberto Mácola. A polícia analisa imagens de câmeras de segurança dos estabelecimentos comerciais próximos ao local onde ocorreu o fato para tentar identificar os autores do crime.

fonte portal o dia

Prefeitos não podem mais participar de inaugurações a partir deste sábado (2)


Prefeitos não podem mais participar de inaugurações a partir deste sábado (2)


A legislação eleitoral começa a valer pra quem vai disputar um mandato eletivo no pleito deste ano. Hoje, por exemplo, é o último dia para que políticos que estão no exercício do mandato realizem inaugurações e participem de solenidades públicas. Também é o prazo final para descompatibilização de pré-candidato do serviço público e para as prefeituras fazerem contratações.
Outras mudanças mexem no bolso dos candidatos. O financiamento de campanha agora não poderá mais ser feito por pessoa jurídica, ou seja, por empresas e afins, depois de ter sido aprovada ainda no ano passado a mini reforma eleitoral.
O advogado eleitoral, Carlos Douglas dos Santos, esclarece que “não se admite mais financiamento por pessoa jurídica de direto de privado, só de pessoas físicas”. Além disso, ele explica que agora existe uma tabela de valores que precisa ser respeitada. Caso não seja cumprida, a prestação de contas do candidato, que é feita posteriormente às eleições pelo TCE pode reprovar sua contas.
Agora, o limite em valor para as doações de pessoas físicas é de até 10% da renda declarada pelo doador à Receita Federal no ano anterior. “Lembrando que ela só pode doar, no máximo, até R$ 100 mil, sem a necessidade de prestação de contas”, acrescenta o advogado eleitoral.
 
Em relação às novas especificações para as propagandas, o tamanho de qualquer mídia eleitoral em cartaz, banner ou adesivo, por exemplo, é de 0,25 m² X 0,25 m². Esse tamanho corresponde a mais ou menos um vidro traseiro de um veículo leve (carros de passeio), ou seja, agora não é mais possível adesivá-lo por completo, o chamado envelopamento total, como se via em campanhas anteriores. A partir de agora, no máximo, o vidro traseiro do carro poderá ser adesivado. “As propagandas têm que ter o tamanho máximo de meio metro quadrado. Pode bandeiras, santinhos, adesivos, desde que obedecendo a esse tamanho”, disse o especialista.
A propaganda feita em outdoors está proibida. Antes era possível fazê-la no formato mini-door, com tamanho de de até 4 m², mas desde 2006 já não é mais possível. Além disso, desde a mesma época, não pode mais haver o conhecido “showmício” nem doação para eleitor, a exemplo de um saco de cimento, ou uma cesta básica.
Carlos Douglas também lembra que não é permitido a pintura de muros de residências, ou qualquer outra parede e não é mais permitido por cavaletes nas ruas ou em local público. A exceção são as Casas Legislativas, que é o único bem público onde podem ser entregues santinhos, e colados cartazes, mas obedecendo sempre o tamanho de 0,25 m² X 0,25 m². Não podem colocar cartazes em praças, hospitais, escolas ou cemitérios. Não pode também em local que não seja bem público, mas que seja de uso da coletividade, como bares, restaurantes ou paradas de ônibus”, diz.
Os carros de som que fazem propagandas só podem circular pelas ruas no horário de 9h até às 22h durante todos os dias da semana. Os comícios podem acontecer até ás 00h também em qualquer dia na semana e no dia do encerramento da campanha, dia 30 de setembro, até 2h. Não podendo serem realizados em locais que fiquem a menos de 200 metros de escolas e hospitais. No primeiro turno serão dois blocos de 10 minutos cada para candidato a prefeito. Além disso, haverá 80 minutos de inserções por dia, sendo 60% para prefeitos e 40% para vereadores, com duração de 30 segundos a um minuto.
Outra novidade para as campanhas de rádio e de televisão é que fica proibida a propaganda "cinematográfica", aquela que se utiliza de efeitos especiais, montagens, trucagens, computação gráfica, edições e desenhos animados. Essa alteração irá permitir o barateamento dos custos com publicidade, um dos mais altos de qualquer campanha.

fonte cidadeverde.com

Prefeito de Juazeiro do Piauí é condenado na justiça federal e pode perder mandato

Prefeito de Juazeiro do Piauí é condenado na justiça federal e pode perder mandato
Advogado foi ouvido pelo portal sobre o assunto e diz que pela lei, a perda de mandato e de direitos políticos é imediato à condenação.


O Tribunal Regional Federal da 1º Região acatou denúncia do Ministério Público Federal, através do Procurador da República Carlos Wagner Barbosa Guimarães, e condenou o atual prefeito de Juazeiro do Piauí, Antonio Jose de Oliveira “Tonho Veríssimo” a 02 (dois) anos de detenção a ser cumprida em regime aberto em casa de albergado ou estabelecimento equivalente, mais pena de multa em 10 (dez) dias multa, cujo valor unitário, arbitrou em 1/30 do salário mínimo vigente. A condenação foi por exploração clandestina de serviços de rádiodifusão sob denominação de Rádio Alternativa FM, localizada no município de Juazeiro do Piauí. O processo se iniciou ainda em 2008, quando fiscais da Agencia Nacional de Telecomunicações (ANATEL) constataram o funcionamento irregular da emissora da rádio. Não cabe mais recursos. 

No mesmo processo foi condenado e Gilberto Alves de Sousa. Era ele quem estava na emissora da rádio clandestina quando fiscais da ANATEL fizeram a apreensão dos equipamentos e disse que ele era o único funcionário, mas que a rádio pertencia em empresário Antonio Veríssimo. Disse que sabia da irregularidade, mas que achava que as providencias deveriam ser tomadas pelo proprietário.

Veríssimo disse que adquiriu a emissora por R$ 3.000,00 (Três mil reais) a fim de reduzir custos com divulgação da “Copa Feliciano Mourão” e que a programação não tinha nenhum fim político.

Na decisão do juiz federal Francisco Hélio Camelo Ferreira, foi convertida a pena privativa de liberdade em serviços à comunidade ou entidade pública, a ser designada pelo juízo da execução, consistente na atribuição da tarefa gratuita aos condenados, de acordo com as suas aptidões, á razão de 01 (uma) hora de tarefa por dia de condenação, sem prejuízo de sua jornada de trabalho.

Fixou, também, em substituição à pena privativa de liberdade imposta, outra pena de multa sob o mesmo valor e nas mesmas condições, totalizando 02 (duas) penas de multa impostas.

As penas restritivas de direitos serão convertidos em privativas de liberdade se ocorrer o descumprimento injustificado das condições impostas.

A condenação foi ainda em 2012 e foram encaminhados recursos, sendo negada a última Apelação Criminal em maio de 2015, pelo Desembargador Ítalo Fioravante Sabo Mendes. Somente em janeiro deste ano aconteceu o despacho pelo juiz federal Francisco Hélio Camelo Ferreira e em 08 de junho deste mês, a execução da pena.
  

PREFEITO PODE PERDER O CARGO
O Em Foco ouviu o advogado Hartônio Bandeira para comentar o processo, uma vez que atualmente Veríssimo é prefeito da cidade de Juazeiro.  Segundo o jurista, o processo já transitou em julgado, não cabendo mais recursos. “Qualquer pessoa ao ser condenada no processo penal, após o trânsito em julgado, não cabendo mais recursos, além da pena imposta, seja ela privativa de liberdade ou restritiva de direitos e/ou de multa, sofre alguns efeitos imediatos distintos destas ao qual uma delas está incluída no artigo 15 da constituição Federal, que a perda ou suspensão dos direitos políticos.

O advogado diz ainda que no caso do gestor ser condenado em fato anterior ou superveniente ao mandato político, sofre os efeitos da condenação e especificamente está o da perda do seu cargo político, não importando se o crime é comum, eleitoral, ou de responsabilidade, posto a existência do trânsito em julgado.

“Nesse caso, o juízo criminal informa à câmara de vereadores para que esta apenas cumpra os Efeitos da condenação, comunicando ao gestor a perda ou suspensão dos seus direitos políticos e o seu afastamento do cargo, assumindo o vice-prefeito, não havendo assim, novas eleições” disse o advogado.

Hartônio explica que a Lei da Ficha limpa dizia inicialmente que se a pessoa fosse condenada por um colegiado, como Tribunal de Contas, após uma sentença do juízo monocrático, de já a pessoa perderia os direitos políticos, ou eram suspensos e citava uma lista de crimes. Ocorre que isso foi tido como inconstitucional. “A parte que citava sobre os crimes, como tráfico de drogas, contra a administração pública e vários outros, gerou o questionamento de inconstitucionalidade e passou-se a entender que qualquer crime após o trânsito em julgado, os efeitos é a perda ou a suspensão dos direitos políticos.

PREFEITO FALA SOBRE O CASO
O prefeito Tonho Veríssimo falou sobre oc aso. Fazendo várias acusações e creditando os fatos judiciais à oposição do município,  ele disse que judicialmente não há nada o impeça de concorrer às eleições 2016. Reafirmou que é pré-candidato a prefeito de Juazeiro do Piauí e disse que os fatos judiciais bastante divulgados no município é uma tentativa frustrada de atacar sua vida pessoal.



FONTE CAMPOMAIOREMFOCO.COM.BR


Jovem de apenas 19 anos perde a vida ao bater moto em caminhão


Jovem de apenas 19 anos perde a vida ao bater moto em caminhão

O acidente aconteceu na manhã da ultima quinta-feira, dia 30 de junho, nas proximidades do posto fiscal da Baixa do Cajueiro.

Jovem de apenas 19 anos perde a vida ao bater moto em caminhão

Um jovem de apenas 19 anos de idade, identificado como Rafael Martins, natural do município de Buriti dos Montes, Piauí, faleceu na manhã da ultima quinta-feira, dia 30 de junho, após bater a motocicleta que pilotava contra um caminhão.
O acidente aconteceu no entroncamento da PI-115 rodovia que liga as cidades de São Miguel do Tapuio e Castelo do Piauí, com a PI-322, que dá acesso a cidade de Buriti dos Montes, bem nas proximidades da localidade Baixa do Cajueiro, que pertence zona rural do município de Castelo.
A vítima que é natural do município de Buriti dos Montes estava indo trabalhar em outra cidade, quando provavelmente pelo excesso de velocidade, perdeu o controle da motocicleta, colidindo violentamente contra a lateral do caminhão. Devido ao forte impacto, a vítima veio a óbito no local.
Segunda informação divulgada pelo portal buriti, Rafael Martins residia com seus pais em Brasília/DF e tinha chegado recentemente para passar um tempo com familiares na cidade de Buriti dos Montes.

Fonte:http://www.portalsamita.com

Polícia cumpre mandados de prisão na região de São Miguel do Tapuio


Polícia cumpre mandados de prisão na região de São Miguel do Tapuio

Quatro pessoas foram presas acusadas de estupro de vulnerável. Operação coordenada pela policia civil foi denominada de “Elas por elas”.


A polícia civil deflagrou na manhã desta sexta-feira, dia 01 de julho, a operação “Elas por elas” com objetivo de cumprir mandatos de prisão a acusado de estupros em dois município do Piauí. Durante a operação foram presas quatro pessoas, duas em São João da Serra e duas na zona rural do município de São Miguel do Tapuio.
A operação iniciou às 7 horas da manhã foi coordenado pelo delegado de polícia civil Renato Pinheiro, responsável pela Delegacia de Polícia Civil de Castelo do Piauí, que abrangem também os municípios circunvizinhos. Os dois presos do município de São Miguel do Tapuio são acusados de estupro de vulnerável.
A operação “Elas por elas”, está sendo realizada nos municípios de Castelo do Piauí, São João da Serra, São Miguel do Tapuio, Juazeiro do Piauí e Buriti dos Montes. 23 casos de suspeitas de estupro de menores continuam sendo investigados e novas prisões podem acontecer.
Polícia cumpre mandados de prisão na região de São Miguel do Tapuio

fonte http://www.portalsamita.com


TCE vai julgar denúncia contra prefeito Idevaldo Ribeiro


TCE vai julgar denúncia contra prefeito Idevaldo Ribeiro

Em sua defesa, o prefeito alegou que tomou posse em janeiro de 2013 e que ele não pode ser responsabilizado pelos supostos atrasos ocorridos em dezembro de 2012.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai julgar, na próxima quarta-feira (06), denúncia do vereador Gildemar Martins dos Reis contra o prefeito de Várzea Branca, Idevaldo Ribeiro da Silva, acusado de atrasar o salários dos servidores e de só pagar aqueles que lhe apoiam politicamente.

A denúncia foi apresentada em setembro de 2015 e o vereador afirma que servidores municipais, dentre eles professores, merendeiras e vigias ficaram sem receber o salário do mês de dezembro de 2012, bem como o décimo terceiro. Muitos deles então se reuniram e ingressaram com Ação de Cobrança na 2ª Vara Cível da Comarca de São Raimundo Nonato.
Imagem: reproduçãoprefeito Idevaldo Ribeiro(Imagem:reprodução)Prefeito Idevaldo Ribeiro
Ele disse que na época o fato revoltou o prefeito municipal que alegou que estavam fazendo isso por perseguição política. “O gestor público ora denunciado passou a afirmar em tom de ameaça que quem tivesse "entrado na justiça" não iria receber as já mencionadas verbas salariais e que só iria pagar aqueles que não ingressaram com a ação de cobrança na justiça. E mais: que só pagaria os servidores eleitores seus (do prefeito). De fato foi o que aconteceu, pois a ameaça se cumpriu em 03/06/2015 com o pagamento de tais verbas somente ao professores apoiadores da sua gestão, discriminando os demais servidores, e pior, causando dor e sofrimento”, denunciou o vereador.

Defesa


O prefeito alegou que tomou posse em janeiro de 2013 e que ele não pode ser responsabilizado pelos supostos atrasos ocorridos em dezembro de 2012.

“No tocante ao fato narrado na inicial de que o gestor está perseguindo os servidores municipais, não condiz com a realidade, pois os servidores vem sendo pagos corretamente, o que ocorre é que o denunciante, por ser adversário político do atual prefeito municipal, vem apresentando inúmeras denúncias, com fatos infundados, no intuito somente de tentar desestabilizar a administração atual do município de Várzea Branca e de se promover politicamente. É tanto que o mesmo não apresenta em sua denúncia nenhuma prova das alegações que faz, apresentando somente extratos processuais e iniciais de ações que encontram-se em tramitação na justiça estadual”, afirmou em defesa.

Ministério Público de Contas se manifesta
A procuradora Raissa Rezende, se manifestou no dia 1º de junho, pela procedência da denúncia, pois afirmou que mesmo não sendo prefeito em dezembro de 2012, logo depois que assumiu, em janeiro de 2013, ele deveria ter pago os salários atrasados.

“É entendimento pacificado em toda a doutrina e jurisprudência que a Administração Pública é continuada, muda-se os gestores, a responsabilidade da Administração permanece inalterada. Ademais, o pagamento de salário é incontestavelmente um direito do servidor, mesmo que a despesa, por desleixo do antecessor, não tenha sido inscrita em Restos a Pagar, o dever da administração é reconhecer a dívida e pagá-la contabilizando como despesas do exercício anterior, até mesmo porque, pagamento de salário é verba de natureza alimentar”, afirmou a procuradora no parecer.

fonte gp1