quarta-feira, 5 de outubro de 2016

Militares apontam situação desumana e caos em batalhões

Militares apontam situação desumana e caos em batalhões

Militares apontam situação desumana e caos em batalhões.(Imagem:Divulgação)

Um relatório sobre a situação dos alojamentos nos Batalhões de Polícia Militar na capital apontou uma série de problemas estruturais que vão desde a colchões velhos e fedidos à coletes balísticos fora do prazo de validade. E a situação é ainda pior nas unidades do interior, onde militares são obrigados a pedirem favores às prefeituras na compra de material de limpeza, o que deixa a instituição refém do poder executivo. Uma reunião nesta quarta-feira entre representantes da associação de cabos e soldados e o comando geral da polícia vai tentar resolver o problema. Caso contrário os militares ameaçam acionar o Ministério Público.

De acordo com o relatório que o portal Cidadeverde.com teve acesso, foi feita uma visita aos batalhões da capital durante o período das eleições para checar a situação dos alojamentos.

De acordo com o documento, “foram feitos registros de inadequações nas instalações elétricas e hidráulicas, sanitárias e estruturais, bem como, registro de utilização de colchões velhos e banheiros com fedentina insuportável, computadores para confecção de documentos, além de ausência de material de limpeza e de simples expediente, como folha papel, dentre outros”.

O relatório aponta ainda que foram constatadas irregularidades na quantidade de munições pagas aos militares em serviço, que seria insuficiente, bem como os coletes balísticos próximos do vencimento. 

O documento, a situação é definida como “abandono social” e alerta sobre o fato de que alguns militares, diante da situação de “descaso”, acabam “enveredando pelo caminho do suicídio, do alcoolismo ou da promiscuidade”.

O cabo Agnaldo, presidente da Associação dos Cabos e Soldados, afirma que recebeu a denúncia com revolta, pois não era de seu conhecimento essa situação na capital. Ele alerta ainda que o problema não é só nas instalações físicas, mas nas viaturas também. “É um problema generalizado. A maioria das viaturas é alugada e estão todas sucateadas. As novas, se você for ver, muitas vão para a Rone ou fica diretamente para o Comando dos batalhões e as outras, sucateadas é que vão exercer a função [de proteger] da sociedade”, afirma, destacando que a situação no interior é bem pior do que na capital. 

Um policial militar, que prefere não se identificar por medo de represálias- e até mesmo risco de prisão por conta da denúncia-, afirma que já foi lotado no sul do estado por vários anos e os militares são obrigados a viverem em situação desumana, principalmente nos GPM- Grupamento da Polícia Militar, que são as unidades menores nas cidades de pequeno porte e que contam com um efetivo pequeno. “Onde eu trabalhei o medo que eu tinha mesmo era do GPM cair na minha cabeça. Tem lugar que não se pode nem encostar na parede por tanto mofo, teia de aranha tomando conta. Já as viaturas, dá vontade de chorar. Pneu careca, sem freio e o banco é no arame”, relata, destacando que, apesar da situação ruim, não tinha problemas com armamento.

Além disso, o militar alega que os militares são obrigados a improvisar e sente que há muita má vontade para resolver o problema. "No interior é do jeito que dá. Em alguns lugares não tem sequer onde dormir. O cara pega um colchão desgraçado e coloca um monte de panos em cima, tem que dar os pulos, arruma uma namorada pra dormir na casa dela. O pior é que se você reclamar muito, eles mandam os colchões, um sinal de que na sede eles têm e não repassam, deixando o GPM nessa situação terrível", desabafa.

Outro problema, que segundo o militar é um dos mais graves e acaba deixando a instituição submissa é a falta de material de limpeza e expediente, o que força os policiais a pedirem “favores”. “Não vem recurso nem para a compra material de limpeza e se o PM quiser que vá adular o prefeito para ganhar o dinheiro. E o policial vai ser sempre refém do prefeito no interior, principalmente as menores. Imagina uma operação contra a prefeitura ou o prefeito? Se você precisa de um desinfetante ou detergente, tem que se humilhar na Prefeitura”, destaca, acrescentando que há uma grande dificuldade com relação ao fardamento. “O fardamento é pra vir acrescido no contracheque e no final recebe a cada ano. O problema é que você tem que se humilhar para pegar a farda e quando recebe ainda é incompleta”, desabafa.

O cabo Agnaldo, da Associação dos Cabos e Soldados, afirma que tem conhecimento da situação no interior e, inclusive com várias fotos comprovando as irregularidades. Ele alega que já fizeram doações de colchões ao interior, o que é uma obrigação do Estado, mas o problema persiste.

“Vamos tentar abrir um diálogo com o comandante geral sobre isso. Achei absurdo e desumano. Não é só aqui é no interior também. Tenho foto de GPM que está o caos. Amanhã vou tentar conversar com o comandante pra saber o que pode fazer para resolver. Já mandei documentos sobre a situação no interior e nunca foi feito nada”, destaca. 

Segundo presidente da associação, caso não obtenha uma resposta do comando geral irá acionar o Ministério Público. “Isso é caso de mandar fechar um batalhão desses”, finaliza.

fonte http://www.florianonews.com


Joel deixa Alepi pra assumir prefeitura em Floriano e Uchôa deve assumir

Joel deixa Alepi pra assumir prefeitura em Floriano e Uchôa deve assumir

O prefeito eleito em Floriano, deputado estadual Joel Rodrigues (PP), assumirá seu terceiro mandato na prefeitura do município, que fica a cerca de 250 km de Teresina, em janeiro do ano que vem. Ele informou que deixará a cadeira na Assembleia Legislativa do Piauí em dezembro.
Além de já ter sido eleito três vezes prefeito em Floriano (2004, 2008, 2016), Joel Rodrigues já foi três vezes vereador (1992, 1996 e 2000) do município e chegou, em 2014, ao cargo da 5ª suplência de deputado estadual do Piauí pela sua coligação, assumindo a vaga em 2015.
Com a saída de Joel Rodrigues, quem assume a vaga na Alepi é o suplente Antônio Uchoa (PRTB).
O deputado destacou que a nova experiência na Assembleia do Piauí facilitou o encaminhamento de melhorias para a cidade de Floriano e que já está pensando em projetos para a gestão na prefeitura.
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“É um trabalho que estamos fazendo aqui que facilitou o nosso trabalho em representar os florianenses junto ao governo do Estado, tivemos assim, alguns investimentos importantes que estão acontecendo e já estamos fazendo outros encaminhamentos para Floriano”, disse o deputado.
Ele contou que o trabalho como deputado é uma importante oportunidade de aprender e que foi uma experiência boa. “Onde eu pude acompanhar o avanço de algumas ações para nossa cidade (Floriano). Estamos lá hoje com um trabalho de melhorar a estrutura do hospital regional. Recebemos através de nossas reivindicações e do nosso acompanhamento aqui na Assembleia, junto a secretaria de Saúde, e conseguimos um centro de imagem para o hospital. Está sendo construída uma UTI neonatal, a casa da gestante, o Centro de parto normal e já há um projeto do governo do Estado, para reestruturação do hospital”, enfatizou Joel Rodrigues.
Também afirmou que a experiência serviu para que ele pudesse melhorar a estrutura na área de saúde de Floriano. “Conseguimos já a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento para desafogar um pouco essa área do hospital regional, porque passa a ser um pronto socorro em outro ponto da cidade. Melhoramos a parte de segurança, conseguimos reforma da Delegacia.
Foram contratados mais policiais civis para Floriano. Reformamos o espaço cultural Maria Bonita e conseguimos uma importante ponte, um investimento de mais de R$ 500 mil, que dá acesso a principal comunidade rural, que já está pronta, Uma quadra na Uespi e já estamos com recursos garantidos para a reestruturação da Universidade”.

fonte http://portalcidadeluz.com.br


Jannaína Marques, a partir de janeiro, "não será mais dona das prefeituras do Baixo Parnaíba"

Jannaína Marques, a partir de janeiro, "não será mais dona das prefeituras do Baixo Parnaíba"


Maior derrotada

Em conversa com o jornalista Feitosa Costa em que pediram a omissão de seus nomes, três deputados elegeram a deputada Jannaína Marques, secretária de Infraestrutura do Estado, como a maior derrotada das eleições deste ano.

Ex-dona do pedaço

Os três deputados disseram que Jannaína Marques, a partir de janeiro, "não será mais dona das prefeituras do Baixo Parnaíba", como acontecia há mais de 12 anos.

fonte http://www.luzilandiaeonorte.com.br/ com informações AUTOR/FONTE: Feitosa Costa/GP1

Revisão do Código Comercial é debatido em encontro de presidentes das Juntas Comerciais

Revisão do Código Comercial é debatido em encontro de presidentes das Juntas Comerciais

Representantes da Jucepi participaram do encontro que também debateu a modernização das juntas de todo o país.

Presidente da Jucepi participa de reunião dos presidentes das Juntas Comerciais do Brasil (Foto:Ascom Jucepi)


A presidente da Junta Comercial do Piauí (Jucepi), Alzenir Porto, juntamente com a vice-presidente do órgão, Simone Grass, participou, nessa terça-feira (04), da reunião dos presidentes das Juntas Comerciais do Brasil, em Brasília. O encontro teve como finalidade debater a revisão do Código Comercial Brasileiro que encontra-se em trâmite na Câmara dos Deputados, por meio do projeto de lei nº 1.572/11, e deve ser votado ainda este ano.
“Estamos estudando, analisando e buscando contribuir para a formulação de um código comercial que melhor atenda às necessidades e à realidade dos empresários”, declarou Alzenir Porto.
Outro ponto de debate foi o processo de modernização das Juntas Comerciais de todo o país. Os representantes presentes dialogaram sobre o Sistema Nacional de Registro Empresarial (Sinrem), que visa unir o modelo de registro empresarial em todo o país. Atualmente, as 27 Juntas trabalham com quatro sistemas diferentes.
O Governo do Estado do Piauí, por meio da Jucepi, está investindo cada vez mais em Tecnologia da Informação. Em maio deste ano, foi realizada a implantação do Piauí Digital, sistema moderno integrado a diversos órgãos fiscalizadores e de licenciamento, que tem facilitado os processos empresariais no estado.
A modernização proporciona maior segurança e comodidade aos investidores brasileiros.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Wellington e 19 governadores solicitam ajuda para os estados

Wellington e 19 governadores solicitam ajuda para os estados

Os gestores estaduais buscam, de forma emergencial, um entendimento para alongamento das dívidas.

Governadores se reúnem com o presidente Michel Temer (Foto:Divulgação)

Os governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste foram recebidos pelo presidente da República, Michel Temer, na noite dessa terça-feira (04), no Palácio do Planalto, para tratarem da necessidade de uma Medida Provisória concedendo ajuda financeira às unidades da Federação destas três regiões. O pedido é considerado uma compensação pela renegociação das dívidas dos estados do Sul e Sudeste que foram beneficiados com novos prazos e carência para pagar as prestações do endividamento. A exemplo do que foi feito com o governo do Rio de Janeiro, que recebeu ajuda financeira por MP para o pagamento de custos com o setor de saúde, inclusive salários de servidores da área.
O governador Wellington Dias fez parte da comitiva composta por mais 19 governadores. A audiência contou ainda com a participação do presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (que intermediou a audiência) e do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.
De acordo com Wellington, os governadores buscam, de forma emergencial, um entendimento para alongamento das dívidas, tendo em vista a situação de risco de colapso pelo qual os estados dessas regiões têm passado, devido às quedas nas receitas.
Wellington diz que, a partir de um estudo feito pelo Tribunal de Contas da União e o Fórum de Secretários de Fazenda, ficou acertado que há R$ 14 bilhões que pertencem aos estados oriundos de Fundo de Participação e da Lei Kandir e que não foram repassados aos estados. “A União disse que tinha dificuldade financeira para bancar os R$ 14 bilhões e acertamos R$ 7 bilhões como alternativa para que os estados possam fechar o ano de 2016.  A situação dos estados é grave. Temos 22 unidades que já alteraram o seu calendário de pagamento, com parcelamento e a situação é realmente dramática”, informa Dias.
A reunião também teve como pauta a união de esforços das bancadas desses estados para votarem, o quanto antes, projetos que regulamentam as regras de depósitos judiciais vinculados ao pagamento de precatórios. “Temos buscado o apoio da bancada para viabilizar a votação final na Câmara. O presidente Michel Temer, antes de viajar para o exterior, deve ter uma audiência com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para tratar dessas pautas”, disse o chefe do executivo piauiense.
Alguns governadores sugeriram que o governo federal antecipe parcelas do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Esta antecipação seria devolvida ou compensada de futuros repasses do fundo por um período de 30 meses, após um ano de carência.  De acordo com Wellington Dias, tudo tem caminhado para o entendimento e a principal solicitação é que o atendimento seja feito de forma emergencial e de foram desburocratizada.
Situação do Piauí
Wellington explica que o Estado não tem dívidas com a União e segue com saldo positivo. No entanto, está sendo usando recurso do Tesouro do Estado para cobrir o déficit do repasse da União.  “No Piauí, fiz uma reunião com a equipe, pegamos R$ 270 milhões do Tesouro do Estado para investimento de forma a não atrasar pagamento. É uma situação dramática e quem ainda não entrou numa situação de caos, é questão de meses. Então, há necessidade de repassar os recursos destinados aos estados e abrir uma condição para investimentos, de forma que possamos fazer a economia crescer”, declara Dias.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Defensoria é parceira na realização de curso sobre adoção consciente

Defensoria é parceira na realização de curso sobre adoção consciente

Evento prossegue até a próxima sexta-feira (7).

A defensora pública Daniela Neves Bona, titular da 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, participou, nesta quarta-feira (5), da abertura do 10º Curso de Adoção Consciente realizado pelo Poder Judiciário do Estado do Piauí, através da Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e da Juventude (CEJIJ) e da Escola Judiciária do Piauí. O evento acontece até a sexta-feira (7) no auditório da Esapi/OAB. A Defensoria Pública é parceira na realização do Curso.
Defensora Daniela Bona na Mesa de abertura do evento( Foto: Lázaro Lemos)
Com o tema “Adoção: Um Fenômeno Psicológico, Social e/ou Jurídico?”, o curso tem como público-alvo pretendentes à adoção, com ações ajuizadas na comarca da Teresina e oriundas de cartas precatórias de outras comarcas do Piauí. O objetivo é fomentar a reflexão, o esclarecimento e a preparação de candidatos à adoção no que tange aos aspectos sociais, psicológicos e jurídicos, envolvidos no processo.


A abertura dos trabalhos foi feita pelo corregedor geral de justiça do TJ/PI, desembargador Ricardo Gentil Eulálio, que falou cobra a importância da adoção consciente. Em seguida a juíza da 1ª Vara da Infância e Juventude, Maria Luíza Moura Freitas, também discorreu sobre o tema. “Temos aqui cerca de cem postulantes à adoção e juntos vamos tratar sobre o tema, capacitando-os para assumirem essa responsabilidade, informando a realidade das crianças e adolescentes que se encontram disponíveis para adoção, trabalhando a questão do preconceito e enfim, mostrando a importância de garantir os direitos das crianças e adolescentes dentro de todo esse processo”, disse a magistrada.
A defensora pública Daniela Bona disse que a discussão do tema adoção, assim com o a capacitação das pessoas que estão dispostas a adotar uma criança ou adolescente é de extrema importância. "Nessa oportunidade podemos contribuir com os pretendentes a adoção na medida em que esclarecemos alguns aspectos legais atinentes à adoção, bem como quando nos colocamos à disposição dos postulantes para dirimir as dúvidas e curiosidades sobre o tema", afirmou a defensora.
Curso reúne pessoas dispostas a adotar (Foto:Lázaro Lemos)


O Curso Adoção Consciente trará para discussão temas como “Procedimento Jurídico da Adoção”; “Aspectos Jurídicos da Adoção legal no Brasil”, que teve a Dra. Daniela Bona como debatedora no foco “licença maternidade e os direitos vigentes aos adolescentes à luz do ordenamento jurídico, e “Aspectos biopsicológicos da Adoção”, entre outros.
Além da Defensoria Pública, também são parceiros na realização do curso o Ministério Público do Estado do Piauí, A Secretaria estadual de Assistência Social e Cidadania (SASC) e a secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Lei beneficia agricultores com renegociação das dívidas rurais

Lei beneficia agricultores com renegociação das dívidas rurais

Lei 13.430/2016 possibilita a ampliação de investimentos nos empreendimentos agrícolas

Reunião da Bancada (Foto:Cláudio Basílio)


O governador Wellington Dias participou, na manhã desta quarta-feira (5), de reunião com a bancada do Nordeste e técnicos dos Ministérios da Agricultura, Fazenda e Integração Nacional. Na pauta, a regulamentação da Lei 13.430/2016, que trata da renegociação das dívidas rurais e também foram tratadas de questões referentes ao fortalecimento de órgãos emblemáticos, como Dnocs, Sudene, Sudam, Codevasf, Finor e Finam.
Segundo Wellington, essa lei é uma vitória dos produtores. “É fruto de uma batalha travada a partir da Câmara e Senado Federal. Aqui, na bancada do Nordeste, fiz questão de destacar a importância dessa vitória do Brasil, pois permite aos pequenos, médios e grandes produtores a possibilidade de obter grandes produções da safra 2016/2017”, disse, enfatizando que essa lei regulatória possibilita a ampliação de investimentos nos empreendimentos agrícolas, que fortalecem as indústrias e, consequentemente, gera emprego, renda.
“É um esforço que o país faz para colher bons resultados, inclusive, nas exportações. As regiões Nordeste e Centro-Oeste são produtoras e vivenciamos perdas de safra em razão de mudanças climáticas e precisamos ter condições de tomar novos financiamentos. Essa lei atende pequenos, médios e grandes agricultores e garante a circulação de dinheiro na economia gerado pelo setor produtivo”, afirma o governador, destacando o trabalho crucial das bancadas de todas as regiões, e principalmente da região Matopiba, que se localiza no Norte, Nordeste e Centro Oeste.
O governador disse também que trouxe o tema de alongamento da dívida dos estados para a bancada do Nordeste, pois há necessidade de promover justiça no programa de alongamento da dívida e também efetivar a devolução de recursos perdidos pelos estados em razão de medidas tomadas pela União, alto em torno de R$ 7 a R$ 8 bilhões emergencialmente.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Projeto da Fundação Piauí Previdência acaba retirado de pauta na Assembleia

Projeto da Fundação Piauí Previdência acaba retirado de pauta na Assembleia

O projeto de criação da Fundação Piauí Previdência foi retirado da pauta da Assembleia Legislativa. Segundo o deputado João de Deus (PT), o governo quer discutir com os servidores para que todas as polêmicas em torno da instituição do Regime Próprio de Previdência Social do Estado sejam esclarecidas.
“Pretendemos até segunda-feira [dia 10] conversar com as categorias dos servidores para ouvir as sugestões”, disse o líder do governo.
Já ficou acordado que hospitais e escolas públicas ficarão de fora da relação de obras que seriam transferidas para a Previdência, bem como o impedimento de uso do Fundeb para alugueis de prédios.
- Foto: Divulgação/Alepi
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FONTE 180GRAUS.COM

Robert anuncia: está colhendo assinaturas para abrir a CPI do Asfalto

Robert anuncia: está colhendo assinaturas para abrir a CPI do Asfalto

deputado estadual Robert Rios (PDT) vai mesmo insistir na CPI do Asfalto.
Ele quer investigar supostos abusos cometidos pelo Governo do Estado, com uso da máquina pública a benefício de candidatos apoiados pela base governista.
São alvos de Robert candidatos que disputaram em Paes Landim, São Raimundo Nonato, Campo Maior, Esperantina e José de Freitas.
Foto: Divulgação/Alepi
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fonte 180graus.com

Semana Nacional de Conciliação terá processos do 2º grau no TJ do Piauí


Semana Nacional de Conciliação terá processos do 2º grau no TJ do Piauí

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O TJ-PI iniciou os trabalhos visando mais uma Semana Nacional de Conciliação, que acontece em todo o Brasil em novembro e tem iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Sob o comando do Desembargador Ribamar Oliveira, Coordenador Estadual da Semana, foram deliberadas as primeiras estratégias no âmbito do TJ-PI para o evento, que acontece de 21 a 25 de novembro e envolverá processos das Varas Cíveis e de Família, cuja situação esteja propícia ao acordo.
O Desembargador Ribamar Oliveira comentou sobre a importância desta ação, que atende exigências do CNJ, do novo Código de Processo Civil e princípios constitucionais como a razoável duração do processo, bem como outros focos da administração do Desembargador Presidente Erivan Lopes, como celeridade e boa prestação jurisdicional.
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Fonte:180graus.com Com informações da Assessoria