terça-feira, 8 de novembro de 2016

Dupla é capturada após realizar série de assaltos na zona sudeste

Dupla é capturada após realizar série de assaltos na zona sudeste

Um jovem foi preso e uma adolescente, apreendida. Os dois foram flagrados pelos PMs com um simulacro de arma de fogo e vários objetos roubados.



Policiais militares da Força Tática do 8º Batalhão efetuaram a prisão de um jovem e apreenderam uma adolescente suspeitos de realizar uma série de assaltos na região do Grande Dirceu Arcoverde, zona sudeste de Teresina.
O suspeito maior de idade foi identificado como Matheus Henrique Cardoso da Silva. Ele e a garota menor de idade foram flagrados pela PM com um simulacro de arma de fogo, além de vários objetos que foram roubados das vítimas, como bolsas e celulares.
Os crimes teriam sido cometidos na tarde de segunda-feira (8), e a dupla foi capturada horas depois. Para cometer os crimes, eles teriam usado uma motocicleta Honda C100 Biz de cor prata.
 

fonte portal o dia

Agente teria matado detento no presídio de Picos

Agente teria matado detento no presídio de Picos

A informação foi confirmada durante vistoria realizada pela Comissão de Direito Penitenciário da OAB. Agente teria confundido munição letal.


O tiro que matou um dos dois detentos assassinados durante a rebelião na Penitenciária de Picos, no último dia 02, partiu da arma de um agente penitenciário, é o que afirma a presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-PI, a advogada Lina Brandão. “Depois que soubemos das circunstâncias da morte, fomos à delegacia apurar o ocorrido. Fui juntamente com o presidente da subseção da OAB de Picos. O agente que alvejou o detento foi prestar esclarecimentos. Temos depoimentos do próprio diretor do presídio e também dos detentos”, afirma Lina Brandão.

De acordo com ela, após a morte do primeiro preso e a agitação por parte dos outros detentos, os agentes, em um procedimento de praxe, retiram todos das celas para fazer a vistoria à procura de armas ou materiais que possam ser usados como tal. O primeiro detento foi assassinado com várias perfurações de barra de ferro retiradas da estrutura de concreto do presídio.
“Esse rapaz foi retirado da cela 3, colocado na frente de outras celas e revistado. Depois do procedimento, ele pediu autorização para um determinado agente para retornar à sua cela e pegar alguns pertences. No momento do traslado para a cela de origem, outro agente penitenciário deu ordens para que ele voltasse para seu lugar. O rapaz ainda argumentou que o outro agente havia lhe autorizado a retornar à cela, e este segundo agente então teria apontado a arma e atirado uma única vez”, relata a presidente da Comissão de Direito Penitenciário.
A perícia feita pela polícia comprovou que que a arma usada pelo policial na arma era letal, ou seja, de chumbo, e não bala de borracha conforme o orientado para ocasiões de agitação entre os presos.
Lina Brandão pontua: “o laudo cadavérico foi solicitado pela nossa comissão da delegacia. O delegado que preside as investigações ligou pessoalmente para o médico legista, que afirmou que no corpo do detento havia estilhaços de bala de chumbo”.
Após ter acesso aos depoimentos dos presos e da direção do presídio, a Comissão da OAB teria ouvido o agente. Segundo Lina Brandão, ele alega que não sabia que a arma munição com a qual a arma estava carregada era letal e que atirou por impulso. Por outro lado, o agente informou, através do Sinpoljuspi, que não deu declarações para a comissão da OAB e que também não confessou ter atirado.
Problemas estruturais
A Comissão de Direito Penitenciário da OAB informou ainda que encontrou uma série de irregularidades estruturais durante a vistoria no presídio de Picos. Dentre elas, a que mais chamou a atenção dos membros da comissão foi que a água consumida pelos presos não era potável, sendo muitas vezes reaproveitada da água usada durante o banho. A direção da unidade foi notificada e informou à Ordem que já estava providenciando os reparos na parte hidráulica. As paredes de algumas celas também apresentavam vazamentos e rachaduras.

Por meio de nota, a Secretaria de Justiça informou que está estudando a construção de um novo presídio na região de Picos e que está providenciando os reparos dos danos causados pelos presos durante a rebelião. No momento, uma equipe de engenheiros faz a avaliação dos prejuízos.
Sinpoljuspi critica OAB
O presidente da Sindicato dos Agentes Penitenciário, José Roberto Pereira criticou a posição da OAB. Segundo ele, a instituição está usando os agentes como bodes expiatórios e agindo como inquisidora. "A comissão julgou e condenou o profissional. Isso não é competência da OAB", afirmou Pereira, defendendo que o caso precisa ser investigado pelos órgãos competentes, como a Polícia Civil está fazendo.
O sindicalista destaca, ainda, que no dia da rebelião, o agente encontrou um detento já morto e a situação incontrolável. "Eram cinco agentes para 390 presos. A capacidade do presídio é de 158 pessoas. Essa superlotação é prejudicial para todo o sistema carcerário", ressalta José Roberto. 

fonte portal o dia



Governo proíbe Polícia Civil de tirar férias no mês de dezembro

Governo proíbe Polícia Civil de tirar férias no mês de dezembro

Um novo cronograma deve ser apresentado pela delegacia geral ao final deste ano.

Os agentes da Polícia Civil do Piauí estão proibidos de tirar férias no mês de dezembro deste ano. A determinação foi publicada ontem (07) no Diário Oficial do Estado, assinado pelo delegado geral da instituição, Riedel Batista. Os servidores que tirariam férias no referido período serão reinseridos em cronograma específico para gozo nos meses de janeiro e março de 2017.
Delegado Riedel Batista (Foto: Marcela Pachêco / Arquivo O DIA)
Conforme o documento, os agrupamentos da instituição devem elaborar cronogramas que serão inseridos e entregues, até o dia 18 deste mês, à relação da Delegacia Geral. “O cronograma de férias considerará o efetivo da unidade policial correspondente e será elaborado de forma a não prejudicar o interesse público na eficiente prestação do serviço policial”, orienta a publicação.
Considerando o pequeno contingente policial civil, o governo pretende impedir o esvaziamento dos setores da instituição ao final deste ano, com os acúmulos de férias dos servidores. O efeito da portaria (Nº 023-GDG/AN/2016) proíbe, também, descanso constitucional nos meses de julho e dezembro de 2017.
Somente ocorrerá alteração no cronograma de férias mediante requerimento do interessado que apresentar autorização da chefia setorial, a ser protocolado até o 15º dia do mês anterior ao início das férias, após deferimento da Delegacia geral. 

fonte portal o dia

Encontro no STF para tratar de repatriação foi 'positivo', avalia Wellington

Encontro no STF para tratar de repatriação foi 'positivo', avalia Wellington

Governador Wellington Dias foi recebido nesta terça por ministras do Supremo Tribunal Federal para tratar sobre ação ajuizada pelo Governo do Estado.

Encontro no STF para tratar de repatriação foi 'positivo', avalia Wellington Dias

O governador Wellington Dias participou, nesta terça (8), em Brasília, de audiência com a presidente do Supremo Tribunal Fedeal, ministra Carmem Lúcia e também com a ministra Rosa Weber. Na pauta, foi discutida sobre a ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), por um grupo de onze estados e o Distrito Federal, que pede a destinação de receitas oriundas da Lei de Repatriação (Lei 13.254/2016) para os cofres locais.
De acordo com o pedido dos governadores, a lei inclui nos recursos destinados ao fundo a alíquota de 15% de Imposto de Renda incidente sobre os valores, mas deixa de fora a multa. Conforme alega o Governo do Piauí, isso contraria o conceito de “produto da arrecadação”, conforme definido no artigo 159, I, da Constituição Federal, que trata do Fundo de Participação dos Estados.
Segundo Wellington Dias, o encontro com as ministras do STF foi positivo. “O Supremo Tribunal Federal garante e protege o Pacto Federativo e cada um dos ministros sabe da importância de proteger o texto constitucional”, disse o governador, destacando que a repatriação desse recurso é assegurado aos estados e municípios. 
“Encargos incidentes sobre os tributos, tais como multas e juros, são também classificáveis como ‘produtos’ da sua arrecadação”, diz a ação. O pedido sustenta ainda que a previsão de arrecadação total com a Lei de Repatriação é de R$ 50 bilhões, com estimativas mais otimistas chegando a R$ 120 bilhões.
Wellington Dias afirmou que, após a audiência, a ministra Carmem Lúcia se comprometeu em conversar com ministros e relatores, apresentando os argumentos técnicos apresentadores pelos procuradores. “Pedimos no STF que seja assegurado aos estados o que está determinado na Constituição Federal, que esse valor seja partilhado”, diz o governador, esclarecendo que o Piauí tinha direito a receber algo em torno de R$ 440 milhões, conforme determina o texto constitucional, mas só foi repassado a metade.
“Tomamos conhecimento aqui em Brasília que o valor será recolhido no próximo dia 10. Por isso mesmo, os estados deram entrada em novo recurso para que seja separado esse dinheiro que pertence aos estados e municípios, e seja feito depósito judicial”, disse Wellington, declarando que os governadores estão cobrando esse dinheiro que é para ser investido em saúde, segurança. “Esse dinheiro é da população”, explica.
O governador diz ainda que espera que esse recurso, parte da multa que pertence aos estados, seja separado em depósito judicial. “Também esperamos a garantia, através de uma liminar, que obrigue o cumprimento da Constituição Federal, que o partilhamento da multa e do imposto”, diz.

fonte portal o dia

Construção do Rodoanel aumenta disputa por terras naquela região

Construção do Rodoanel aumenta disputa por terras naquela região

Militantes do movimento Resistência Camponesa e Urbana do Piauí ocuparam o sítio agropecuário da Borborema

Com a construção do Rodoanel, rodovia com 28 quilômetros de extensão que irá interligar as BRs 343 e 316, proprietários de terras e militantes do movimento agrário acirram disputa por lotes nas proximidades do empreendimento. A disputa envolve uma área de aproximadamente 196 hectares, localizada na comunidade Cebola, zona rural de Teresina, no entorno do Rodoanel.
Fotos: Moura Alves/ODIA
A disputa teve início quando, no mês de junho deste ano, militantes do movimento Resistência Camponesa e Urbana do Piauí ocuparam o sítio agropecuário da Borborema, cujo imóvel é denominado Gleba Kágados. Os ocupantes alegam que a área estava desocupada e ociosa, e, por isso, assentaram acampamento no local. No entanto, a representante legal do terreno, a comerciária Alessandra Barbosa, argumenta que no local existiam equipamentos de irrigação, bem como outros equipamentos de plantio, além de casas, que eram utilizadas por sua família.
Alessandra Barbosa, filha de Rosenildo Barbosa, proprietário do terreno, afirma que a ocupação se deu por causa da construção do Rodoanel, empreendimento que irá valorizar as propriedades localizadas no seu entorno. O movimento seria liderado por José Romualdo Lopes de Sousa, conhecido como Romualdo Brasil. “As ameaças de invasão começaram ainda no final dos anos 90, quando começaram a especular que o Rodoanel seria construído, mas só foi efetivada em junho deste ano, quando eles invadiram a terra, quebrando os portões, as duas porteiras e derrubando as cercas do terreno”, conta.
Romualdo Brasil, no entanto, declara que o interesse pela propriedade não está relacionado à proximidade das terras com o Rodoanel. “A Constituição estabelece que terras que não cumprem a sua função social devem ser desapropriadas para efeito de Reforma Agrária. Em 2008, a gente já fazia protocolo de documentos junto ao INCRA, nem sabíamos que haveria o Rodoanel naquele local”, explica.
A ocupação do sítio Borborema se constitui de duas tendas construídas com troncos de madeira e palha, onde os ocupantes dormem em redes e cozinham alimentos, fazendo fogo com madeira retirada na região. No local, estavam presentes cerca de 30 pessoas, entre estes, idosos, homens e mulheres que se revezavam nos afazeres, garantindo a permanência do acampamento, enquanto as crianças dormiam em redes embaixo das tendas. 
Durante visita à ocupação, os ocupantes presentes no acampamento afirmaram que o terreno será destinado à construção de uma cooperativa da qual farão parte 150 famílias. Todo o plantio será destinado à subsistência dos moradores. “Nosso objetivo é plantar para o consumo das famílias, e vender o que for cultivado para dividir entre a cooperativa”, diz Valdir Costa, um dos ocupantes.
Os proprietários do sítio declaram que as pessoas que fazem parte da ocupação já teriam imóveis próprios, e estariam utilizando a terra ocupada para obter fins lucrativos através da venda de lotes. “Eles cobram uma taxa de R$ 250 para fazer a inscrição para poder ter um lote de terra, não é nem a garantia que vá ter o lote, é apenas a inscrição para colocar o nome em uma lista”, comenta Alessandra Barbosa.
Já de acordo com Maria dos Navegantes Rodrigues, integrante do movimento, nenhuma taxa é cobrada para garantir a terra, e que apenas as pessoas que não possuem imóveis próprios poderão ter direito a um dos lotes garantidos com a ocupação. “Nós não cobramos nada de nenhum dos ocupantes. Mas não temos ainda como saber quem tem imóveis próprios ou não, mas com certeza, se, quando formos dividir os lotes, verificarmos que aquela pessoa já possui um imóvel, ela não terá direito a obter um lote”, diz.
Em decisão judicial, expedida pela 7ª vara cível do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI), o juiz Sebastião Firmino Lima Filho garantiu a reintegração de posse do terreno aos proprietários, determinando a desocupação do imóvel em 10 dias, a contar da data do cumprimento da ordem, realizada no dia 9 do mês de agosto, sob pena de multa diária de R$ 500 limitada a vinte dias, em caso de descumprimento do mandado. Porém, os ocupantes permanecem no local.
Rodoanel está com 90% dos serviços concluídos
De acordo com a Secretaria do Estado dos Transportes (Setrans), a obra, orçada em R$ 130 milhões, encontra-se com mais de 90% dos serviços concluídos, faltando finalizar a construção de dois viadutos rodoviários e a colocação de asfalto em pequenos trechos. O órgão esclarece que o atraso na entrega da obra, que estava prevista para agosto deste ano, se deu por conta da falta de asfalto no mercado.
A Setrans informou, em nota, que para o georreferencimento, que é o processo de levantamento do perímetro dos imóveis, obrigatório para a identificação e localização da propriedade rural, foi contratada uma empresa para fazer a divisão dos lotes para as famílias dos assentamentos Santana Nossa Vitória, Santana Nossa Esperança e Vale da Esperança, localidades afetadas pelas obras do Rodoanel. Os assentamentos ficam às margens da rodovia e são de responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

fonte portal o dia

quinta-feira, 3 de novembro de 2016

Homem agredido é deixado em estrada e morre no hospital

Homem agredido é deixado em estrada e morre no hospital

Popular encontrou vitima em uma via de terra com várias marcas de agressão pelo corpo

Um homem identificado por Francisco Florindo Santiago dos Santos, 55 anos de idade, que residia no povoado Meruoca, zona rural de José de Freitas, foi encontrado agonizando em uma estrada de terra, no fim da tarde desta quarta-feira (02/11).
Francisco Florindo foi encontrado por um homem identificado apenas como Nena, que passava pelo local e avistou a vitima agonizando no chão, logo em seguida, entrou em contato com o hospital Nossa Senhora do Livramento e solicitou uma ambulância.
De acordo com Nena, a vítima apresentava vários hematomas, principalmente na região do tórax e estômago. Por volta das 5h desta quinta-feira (03/11), Francisco Florindo veio a óbito em decorrências das lesões sofridas. Por volta das 7h30 nenhum parente da vítima havia comparecido ao hospital Nossa Senhora do Livramento para reclamar o corpo. Informações preliminares dão conta que a vítima foi espancada pelos próprios familiares.
O médico plantonista acionou uma equipe do IML para se deslocar até o Hospital Nossa Senhora do Livramento e fazer a remoção do corpo para a capital, afim de descobrir a causa da morte de Francisco Florindo.
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Fonte:180graus.com com informações Realidade em Foco

Nova penitenciária em Altos terá 600 vagas

Nova penitenciária em Altos terá 600 vagas

O secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, visitou as obras nesta quinta (3)


Nova penitenciária em Altos terá 600 vagas (Foto:Ascom Sejus)


O secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, realizou, nesta quinta-feira (03), visita técnica às obras da Cadeia Pública de Altos, unidade que, depois de concluída, abrirá 600 novas vagas no sistema prisional do  Estado.
A Cadeia Pública de Altos está sendo construída ao lado da Colônia Agrícola Major César Oliveira, a cerca de 20 km de Teresina. A obra é fruto de parceria entre a Secretaria de Justiça do Piauí e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
O secretário de Justiça, Daniel Oliveira, explica que a nova penitenciária será destinada a receber presos provisórios. De acordo com o gestor, há uma preocupação, por parte do Estado, em buscar soluções para o problema da superlotação.
“A Cadeia Pública de Altos será uma unidade mais segurança, mais moderna e mais humanizada. Cada um dos pavilhões, por exemplo, contará com salas de aula e espaços de ressocialização para os detentos”, pontua o secretário.
A obra teve início em julho deste ano. A fase de terraplanagem foi realizada e, agora, estão sendo construídos os módulos administrativos do novo estabelecimento penal, bem como os pilares que vão contornar o perímetro de segurança da unidade.
A visita técnica foi acompanhada pela equipe de Engenharia da Secretaria de Justiça, técnicos da Caixa Econômica Federal e pelo Ministério Público Federal. O investimento total na Cadeia Pública de Altos é de R$ 17 milhões.








fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Secretária entrega Passe Livre Estudantil a alunos que farão Enem

Secretária entrega Passe Livre Estudantil a alunos que farão Enem

Serão entregues 10 mil cartões do Passe Livre Estudantil.

Secretária entrega Passe Livre Estudantil a alunos que farão Enem (Foto:Ascom Seduc)



Com o objetivo de garantir o acesso aos estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) esse ano, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) iniciou a entrega do Passe Livre Estudantil às escolas da rede pública estadual. A secretária Rejane Dias esteve na tarde desta quinta-feira (3), na Unidade Escolar Lourdes Rebêlo, zona Leste de Teresina, onde realizou as primeiras entregas.
Secretária entrega Passe Livre Estudantil a alunos que farão Enem( Foto: Ascom Seduc)
Rejane Dias esclarece que todos os alunos do ensino público estadual, que forem fazer o Enem em Teresina, ganharão quatro passagens de ônibus, duas para cada dia de prova.
“Em 2016 trabalhamos em várias frentes para melhor prepara nosso alunado e dar iguais condições de concorrência. Tivemos várias revisões na Capital e no interior, criamos um aplicativo com o objetivo de reforçar o conteúdo, o Canal Educação levou aulas para todo o Piauí e inovamos com o Passe Livre Estudantil, que garante ao aluno, principalmente o mais carente, acesso ao local de prova”, explica a secretária.
Serão entregues 10 mil cartões do Passe Livre Estudantil. Na sexta-feira (4), os estudantes podem se dirigir à escola onde estudam para receber o cartão. Os alunos do interior também serão beneficiados e contarão com transporte gratuito até os locais de prova. "No interior teremos uma força tarefa para garantir que os alunos das cidades, onde não há ponto de aplicação, se desloquem até o local de prova", explica o superintendente de Ensino Superior da Seduc, Ellen Gera.
Alunos que farão Enem recebem Passe Livre Estudantil( Foto: Ascom Seduc)
A jovem Ana Letícia, de 17 anos, recebeu das mãos da secretária da Educação o benefício. “Essa é uma grande ajuda, pois moro muito distante do local da prova e teria dificuldades para me locomover. Me preparei muito e não quero que nada me atrapalhe”, relata contente.
Hemersom Silva, 17 anos, também viu com otimismo a ação da Seduc. “A vinda da secretária até nossa escola mostra a preocupação e o compromisso com a gente, alunos da escola pública”, comemora.
As provas do Enem serão realizadas nos próximos dias 05 e 06 de novembro. Em Teresina, os alunos que fariam as provas no IFPI Sul, campus que se encontra tomado pelo movimento de ocupação e serão submetidos ao exame nos dias 03 e 04 de dezembro, também devem receber o Passe Livre Estudantil nesta sexta-feira nas escolas onde estudam.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Empresa investirá R$ 15 bilhões no PI para produzir energia renovável

Empresa investirá R$ 15 bilhões no PI para produzir energia renovável

A injeção dos recursos foi reafirmada em reunião entre o governador Wellington Dias e representantes da Enel Green Power.

Audiência com o Diretor de Novos Negócios da Enel Green Power Brasil & Uruguai (Foto:Jorge Henrique Bastos)



Nos próximos dois anos, o Piauí deve receber um investimento de R$ 15 bilhões na produção de energias renováveis. A injeção dos recursos foi reafirmada em reunião na tarde dessa quinta-feira (3), no Palácio de Karnak, entre o governador Wellington Dias e representantes da Enel Green Power, maior operadora de energias renováveis do mundo. A empresa, que já atua nos estados da Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte, está implantando em Ribeira do Piauí, o projeto Nova Olinda II, que quando concluído deverá se tornar o maior parque de energia solar do mundo, com capacidade para gerar 400 megawatts de energia. Na etapa atual da obra estão sendo gerados 1.700 empregos diretos.
O governador Wellington Dias ressaltou a importância do investimento para a economia da região. "As pessoas que alugam casa, se hospedam, compram combustível, usam comunicação, compram alimentos, alugam veículos, fretam transporte, tudo resulta em crescimento econômico, geração de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ISS (Imposto Sobre Serviços). É retorno certo em receita para o estado e municípios", explicou.
A reunião foi acompanhada pelo secretário  de Estado da Mineração, Petróleo e Energias Renováveis, Luís Coêlho, o secretário de Planejamento, Antonio Neto, a diretora executiva de atração de investimentos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico (Sedet), Lucile Moura, e ainda pelo deputado federal Paes Landim.
O diretor de desenvolvimento de novos negócios da Enel, Marcio Tranning, ressaltou a disposição da empresa em iniciar o quanto antes outro projeto, o Lagoa do Barro, instalado no município de mesmo nome no sul do Piauí, que prevê a geração de 620 megawatts de energia, com investimento estimado em US$ 1,5 milhão por cada kilowatt.
O governador determinou à equipe a adoção das medidas necessárias para agilizar o andamento do projeto. "Acertamos as condições de ter todo o acompanhamento de nossa equipe, inclusive com a implementação de uma política de incentivo fiscal, para que eles possam comprar o que for possível de material dentro do próprio Piauí", pontuou Dias.
O Piauí é o 3º maior estado produtor de energia solar e o 4º maior em produção de energia eólica no Brasil. O governador Wellington Dias deve visitar, na próxima semana, o projeto Nova Olinda II. Em dezembro, a Enel Green Power participará de um leilão do Ministério de Minas e Energia, onde pretende arrematar mais um lote de exploração de energias eólica e solar no Piauí.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

MP-PI e SEDUC lançam Concurso de Redação, Desenho e Música para alunos da rede pública no Piauí



    MP-PI e SEDUC lançam Concurso de Redação, Desenho e Música para alunos da rede pública no Piauí


    Com o objetivo de trabalhar os valores humanos e incentivar a boa convivência entre os alunos e familiares, o Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Cidadania (CAODEC), e a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), lançam um Concurso de Redação, Desenho e Dança/Música direcionado para os alunos da rede pública do Piauí. A ideia é trabalhar a cultura da paz, combatendo a violência escolar, mas sem esquecer dos outros tipos de agressões psicológicas que também estão presentes nas escolas. A iniciativa vai mobilizar os estudantes do Ensino Fundamental e Médio - Regulares e a Educação de Jovens e Adultos (EJA) em prol de atividades que expressem a cidadania e a importância de conviver harmonicamente.
    No Concurso de Redação, podem participar os alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental Regular e EJA, além do Ensino Médio Regular, profissionalizante e EJA; o de Desenho, estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental; e a competição de Dança/Música , precisam ser estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio Regular, Profissional e EJA.
    Vale ressaltar que todos os envolvidos devem estar regularmente matriculados na rede de ensino estadual. A correção e definição dos vencedores do Concurso de Redação está prevista para o dia 5 a 9 de dezembro. Quanto ao Desenho, a apreciação e classificação, acontecerá entre 25 e 28 do novembro. Já o julgamento relacionados a competição de Dança/Música acontecerá de 7 a 9 de dezembro. Os ganhadores serão premiados com certificados e medalhas, oriundos da SEDUC e MP-PI.
    Cultura da Paz é incentivada nas escolas
    Segundo a promotora de Justiça, Flávia Gomes Cordeiro, que atua na coordenação do projeto “Queremos Paz” por meio do CAODEC, a iniciativa proporcionou bons resultados aos estudantes, incentivando os valores humanos, como a solidariedade, justiça e respeito. Mais de 600 colégios do Piauí receberam capacitações sobre o enfrentamento da indisciplina, drogadição, bullying e a violência, além de temas correlatos.
    “A função do projeto Queremos Paz é orientar nossas escolas sobre como proceder diante dos casos de indisciplina e a atos infracionais cometidos por menores de 18 anos dentro do âmbito escolar. Não podemos deixar de destacar que crianças e adolescentes possuem direitos, porém existem deveres que necessitam ser cumpridos. E a nossa iniciativa busca trabalhar não somente a legislação, mas a valorização de princípios básicos de boa convivência”, conclui.

    fonte http://www.mppi.mp.br

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