quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

Prefeito eleito será diplomado e anuncia festa da posse em Santa Cruz do Piauí

Prefeito eleito será diplomado e anuncia festa da posse em Santa Cruz do Piauí

O prefeito eleito, Barroso Neto e seu vice-prefeito, Nêgo de Boza será diplomado no dia 16 de dezembro no auditório da Universidade Aberta no município de Santa Cruz do Piauí.
O prefeito já anunciou, também, a festa da posse que acontecerá no dia 1º de janeiro a partir das 19h com a dupla Sirano & Sirino e mais bandas locais.
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fonte http://180graus.com

Dr. Laênio é diplomado no município de Fartura do Piauí

Dr. Laênio é diplomado no município de Fartura do Piauí

O Tribunal Regional Eleitoral, através do juiz Dr. Ítalo Márcio Gurgel da 95º Zona Eleitoral diplomou como prefeito de Fartura do Piauí o médico Dr. Laênio, na manhã da última terça-feira (13/12).
Ele foi eleito no dia 2 de outubro com 2.001 votos, contra 1.235 do candidato Dadu.
fonte 180graus.com com informações saoraimundo.com

PM prende suspeitos de assaltos portando arma da Secretaria de Segurança

PM prende suspeitos de assaltos portando arma da Secretaria de Segurança

A dupla usava um carro para cometer os delitos, mas abandonou o veículo e tentou fugir a pé entrando em um matagal.


Após receber um chamado do COPOM informando do roubo de uma motocicleta no Bairro Pedra Mole, policiais do 5º BPM conseguiram prender uma dupla suspeita de praticar uma série de assaltos na região, portando uma pistola ponto 40 com três munições intactas. Esta arma é de uso exclusivo da polícia e de propriedade da Secretaria de Segurança Pública do Estado. Os suspeitos foram identificados como José Jefferson dos Santos Silva, 20 anos, e o menor I.P.S.R.S, de 16 anos.
A dupla praticava os assaltos no Pedra Mole, mas acabou sendo presa dentro de um matagal no povoado Soinho, para onde fugiram quando avistaram a viatura se aproximando. Jefferson e o adolescente usavam um veículo modelo Fiat Uno Mille prata de placa HPV-6492 para praticar os delitos, mas abandonaram o carro antes de adentrarem no mato.
Com os suspeitos, a polícia conseguiu apreender, além da arma, um celular e uma carteira roubados. Após serem pegos, os suspeitos deram ainda a localização da motocicleta, placa PII-2371, que tinham tomado de assalto no Pedra Mole.
Ainda na madrugada de hoje (14), a PM prendeu mais quatro suspeitos de assalto, desta vez na Avenida Zequinha Freire. Uma viatura em rondas pela região dos bairros Cidade Leste e Vila Maria foi acionada por populares que tinham acabado de ter seus pertences roubados. De posse da descrição dos suspeitos, os policiais iniciaram as buscas e encontraram o grupo apontado como sendo o autor dos delitos cometendo outro assalto em uma parada de ônibus. Três adolescentes foram apreendidos e um homem de 24 anos, identificado como Wesley Santos Gomes, foi preso.
Eles circulavam em duas motocicletas, que também eram produtos de roubo, e portavam um revólver calibre 38 com seis munições intactas. Com eles foram apreendidos ainda os pertences de pelo menos cinco vítimas de assaltos. Todo o material recolhido e os suspeitos foram encaminhados para a Central de Flagrantes.

fonte portal o dia

STJ confirma decisão que decretou indisponibilidade de bens de Ciro Nogueira

STJ confirma decisão que decretou indisponibilidade de bens de Ciro Nogueira

À época em que era 4º secretário da Câmara, Ciro teria autorizado ilegalmente a permanência de parlamentares em imóveis funcionais, mesmo após o término dos seus mandatos.

O Superior Tribunal de Justiça determinou, nesta quarta-feira (14), o bloqueio dos bens do senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Partido Progressista.
A Segunda Turma do STJ negou, por unanimidade, um recurso apresentado pela defesa de Ciro Nogueira e, por consequência, manteve decisão monocrática que acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) para determinar a decretação cautelar de indisponibilidade de bens do parlamentar.
O senador Ciro Nogueira (Foto: Lia de Paula / Agência Senado)
A medida foi requerida pelo MPF no curso de uma ação de improbidade administrativa que apura supostas práticas ilícitas quando o parlamentar ocupava cargo na mesa diretora da Câmara Federal.
Segundo o MPF, no período em que exercia o cargo de quarto secretário da Câmara, em 2003, o então deputado teria autorizado ilegalmente a permanência de parlamentares em imóveis funcionais da instituição mesmo após o término de seus mandatos, causando prejuízo de mais de R$ 180 mil ao erário.
Senador havia obtido decisões favoráveis nas instâncias inferiores
Em decisão liminar, o juiz federal de 1ª instância indeferiu o pedido de indisponibilidade dos bens, motivo pelo qual o Ministério Público apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O TRF1 negou o recurso por entender que seria inadmissível, em ação de improbidade, decisão cautelar para a decretação de indisponibilidade de bens antes da resposta prévia do denunciado. 
Contra a decisão do tribunal federal, o MPF apresentou recurso especial ao STJ sob o argumento de que, conforme os artigos 16 e 17 da Lei 8.429/92, as medidas de constrição podem ser pleiteadas em ação cautelar preparatória do processo principal de improbidade administrativa, quando demonstrados claros indícios de responsabilidade e da urgência da decretação cautelar.
Decretação de indisponibilidade dos bens visa evitar dilapidação patrimonial, diz relator
O ministro relator, Herman Benjamin, esclareceu que, durante a tramitação do recurso especial, a medida cautelar de indisponibilidade de bens foi julgada parcialmente procedente, tendo como referência sentença proferida nos autos da ação principal de improbidade que condenou o parlamentar ao ressarcimento de quantia correspondente a 163 auxílios-moradia da Câmara à época dos fatos.
Nesse caso, em regra, ocorreria a perda de objeto do recurso contra o indeferimento da liminar; todavia, como o TRF1 recebeu a apelação com duplo efeito (suspensivo e devolutivo), manteve-se o interesse de agir do MP.
“Ora, se o próprio tribunal a quo atribui efeito suspensivo à apelação do réu, negando, assim, a decretação da indisponibilidade de bens feita pela sentença, fica incólume o interesse do MP, ao contrário do que ocorreria caso permanecesse somente o efeito devolutivo”, apontou o ministro.
O relator também lembrou entendimento do STJ no sentido de que a decretação de indisponibilidade dos bens não está condicionada à comprovação de dilapidação efetiva ou iminente de patrimônio, pois visa justamente evitar eventual dilapidação patrimonial.
“No específico caso dos autos, não há como fugir ao decreto da indisponibilidade, uma vez que, estando dispensada a prova da dilapidação patrimonial ou de sua iminência, o registro da presença do fumus boni iuris pela instância a quo é suficiente para autorizar a medida constritiva”, concluiu o relator.
Outro lado - A reportagem entrou em contato com a assessoria do senador Ciro Nogueira em busca da posição do parlamentar a respeito da decisão do STJ.
Até o final da tarde desta quarta não houve resposta.

Fonte:portal o dia com informações STJ



terça-feira, 13 de dezembro de 2016

Dia do Vaqueiro em Coivaras começou com café da manhã, procissão, missa e muito mais

Dia do Vaqueiro em Coivaras começou com café da manhã, procissão, missa e muito mais

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Na ultima segunda 12 de dezembro aconteceu o Dia do Vaqueiro durante os Festejos de Santa Luzia. Edimê recepcionou a vaqueirama com um vasto café. Na ocasião comitivas de vaqueiros visitantes homenagearam a Prefeita com aboios e palavras de agradecimentos pela amizade e atenção dada por ela. A Prefeita despediu-se de todos e passou a responsabilidade dos próximos 4 anos para o prefeito eleito Marcelino Almeida onde o mesmo confirmou compromisso com os vaqueiros. Estiveram presente no evento o dep João de Deus, Prefeito e vice eleitos de José de Freitas, Dr. Lafaete Andrade, Belauto Bigode, vereador João Batista e a comunidade em geral.

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fonte 180graus.com


Alô prefeito! Com primeiras chuvas, rua em São João-PI fica intrafegável

Alô prefeito! Com primeiras chuvas, rua em São João-PI fica intrafegável

Bastaram as primeiras chuvas para comprovar que a estrutura de pavimentação e saneamento da cidade de São João do Piauí vai de mal a pior.
Nesta terça-feira (13/12), a rua que dá acesso ao campus do Instituto Federal no município amanheceu alagada, completamente intrafegável.
Um flagrante da situação foi postado pela jornalista Socorro Pereira, em sua página no Facebook.
Quando uma equipe do 180graus esteve no município, há duas semanas, foram muitas as denúncias em relação aos problemas.
Mesmo com o investimento feito pelo Governo do Estado, asfaltando 26 quilômetros de ruas e avenida - fato que segundo a oposição no município foi crucial para reeleição do prefeito Gil Carlos - ainda são muitos os pontos na cidade onde a população sofre com a falta de estrutura.
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Segundo um vereador, em conversa em off com o blog, muitas das ruas escolhidas para pavimentação asfáltica são, "coincidentemente", àquelas onde moram partidários do atual prefeito.

fonte 180graus.com

Oeiras +300 celebra o tricentenário da primeira capital do Piauí

Oeiras +300 celebra o tricentenário da primeira capital do Piauí

Um evento em Teresina, no dia 25 de dezembro, com o apoio do Governo do Estado, celebra o marco histórico.

Oeiras Piauí (Foto:Francisco Gilásio)


A religiosidade e as manifestações culturais são marcas registradas de Oeiras, a primeira capital do Piauí que, em 2017, comemora o tricentenário de sua emancipação política. Para celebrar esse marco na história do estado, a Prefeitura de Oeiras e a Secretaria Municipal de Economia Solidária e Criativa de Teresina (Semest) vão realizar o evento Oeiras +300, no dia 25 de dezembro, no Parque da Cidadania, em Teresina, reunindo artistas oeirenses, grupos de dança, além da Orquestra Sinfônica de Teresina (OST). O evento tem ainda o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), e da Prefeitura de Teresina.
Uma das atrações do evento são os Congos de Oeiras( Foto: Divulgação)


“Temos que compreender a importância de Oeiras para a história e cultura de nossa gente. No dia 26 de dezembro de 2017, Oeiras comemora trezentos anos de emancipação política, momento importantíssimo para divulgarmos mais e melhor as tradições do município na capital. A ideia é que durante todo o ano possamos realizar eventos pontuais na capital para relembrar essa data”, reforça Olavo Braz, secretário municipal de Economia Solidária e Criativa.

Outra atração é uma exposição temática sobre os principais símbolos históricos e culturais do município( Foto: Divulgação)
Além da participação de grupos tradicionais de dança de Oeiras, como o Congos e Conguinhos, os Bandolins de Oeiras e a Orquestra Sinfônica de Teresina, também será realizada uma exposição temática sobre os principais símbolos históricos e culturais do município, como a Procissão de Bom Jesus dos Passos, a Festa do Divino e a escrava Esperança Garcia.

“Trata-se de uma exposição de um filho de Oeiras que está pondo o seu acervo à disposição do público. Ao todo, serão expostas umas 60 obras de arte, incluindo 30 esculturas de anjos com tamanho de 1m10cm, 20 esculturas de divinos e 20 telas. O espaço será elaborado pelos artistas plásticos Reisinha e Stênio, com supervisão do arquiteto Júlio Medeiros”, explica Olavo Braz, ao comentar que as telas são de sua autoria, enquanto as esculturas são de santeiros como Maurício Jonas e Júnior.

Para o secretário de Estado da Cultura, Fábio Novo, a importância história de Oeiras deve ser difundida para outras cidades, incluindo a capital. “Muitas pessoas desconhecem a riqueza cultural presente em Oeiras. Recentemente, inauguramos a Escola de Bandolins da cidade, que ajuda a manter essa tradição, formando novos músicos oeirenses. Por lá, temos ainda o Sobrado Major Selemérico, que reúne objetos e um pouco da história do nosso estado e de como tudo começou”, diz o gestor.
Programação
Oeiras +300
Local: Parque da Cidadania
Data: 25 de dezembro
19h - Abertura com Congos e Conguinhos de Oeiras
20h - Robertinho Chinês e Bandolins de Oeiras
21h - Orquestra Sinfônica de Teresina
Exposição Oeiras +300
Local: Shopping Rio Poty
Data: 10 a 20 de janeiro
Horário da abertura: 19h

fonte http://www.piaui.pi.gov.br


Semar entrega certificados de curso de capacitação do Cadastro Ambiental Rural

Semar entrega certificados de curso de capacitação do Cadastro Ambiental Rural

Foram capacitadas 45 pessoas de diversos municípios do sul do Piauí

Secretário Ziza Carvalho fez a entrega do certificado aos participantes do curso (Foto:Divulgação Semar)



A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos realizou, na cidade de Picos, a solenidade de entrega dos certificados do curso de capacitação para a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no estado do Piauí. A solenidade ocorreu no auditório do Centro Administrativo Municipal e a entrega dos certificados foi feita pelo secretário Ziza Carvalho.
"Desde o ano passado que a Semar vem trabalhando a capacitação de pessoas que darão suporte, em seus municípios, ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). Temos avançado muito neste processo e daremos continuidade até que todo o Piauí esteja apto a implementar o CAR, cujo prazo estipulado pelo Governo Federal se encerra em maio de 2017. Contamos com a parceria de diversos órgãos, como Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR) e secretarias de agricultura e meio ambiente dos municípios”, afirmou Ziza Carvalho.
Foram capacitadas 45 pessoas dos municípios de Itainópolis, Sussuapara, Picos, Simplício Mendes, Jaicós, Massapê do Piauí, São Luís do Piauí, Aroeiras do Itaim, São João da Canabrava, São José do Piauí, Bocaina, Santana, Caridade do Piauí, Vera Mendes, Curral Novo do Piauí e Itainópolis, que participaram do treinamento entre os dias 10 e 12 de novembro de 2015.
O Cadastro Ambiental Rural – CAR é um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais referentes à situação das Áreas de Preservação Permanente - APP, das áreas de Reserva Legal, das florestas e dos remanescentes de vegetação nativa, das Áreas de Uso Restrito e das áreas consolidadas, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento. Pela lei, o cadastro é pré-condição para o ingresso nos processos de regularização ambiental e dele dependerá, no futuro, o acesso ao crédito rural.
Com o CAR, o Piauí passará a contar com um banco de imagens de satélite que permitirão localizar, identificar e georrefenciar os imóveis rurais. Além de instrumento de gestão ambiental, o cadastro ambiental pode se consolidar como porta de entrada para o maior programa de recuperação ambiental e combate ao desmatamento.
fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Exposição “Anísio Brito: educador e historiador” será aberta nesta quarta (14)

Exposição “Anísio Brito: educador e historiador” será aberta nesta quarta (14)

Exposição apresentará documentos que recontam a vida de Anísio Brito, nascido em 1886.

Exposição Arquivo Público (Foto:Ascom Segov)


O Arquivo Público do Piauí – Casa Anísio Brito lança, nesta quarta-feira (14), a exposição “Anísio Brito: educador e historiador”. A abertura do evento, marcada para as 9 horas, contará com uma palestra sobre a vida do ex-diretor do Arquivo, figura pública que alcançou destaque como educador, historiador e pesquisador piauiense.
O secretário de Governo, Merlong Solano, que também é historiador, enfatiza a importância do homenageado. “Por mais de 30 anos, Anísio Brito se dedicou à cultura piauiense, seja como gestor da educação pública seja como pesquisador e curador do patrimônio documental e histórico piauiense”, ressalta Merlong.
A diretora do Arquivo Público, Rosângela Carvalho, afirma que a exposição apresentará documentos que recontam a vida de Anísio Brito, nascido em 1886, em Piracuruca. Formado em odontologia pela Faculdade do Rio de Janeiro, em 1911, foi professor da Escola Normal, jornalista, redator e depois diretor da Imprensa Oficial entre 1913 e 1915, e um dos fundadores do jornal Correio de Teresina.
Foi membro do Conselho Municipal de Teresina (cargo similar ao de vereador) e também da Sociedade Auxiliadora da Instrução, entidade civil que prestava assessoria ao governador João Luís Ferreira na área da educação e reforma do ensino público. Foi diretor do Liceu Piauiense e da Instrução Pública (similar à atual Secretaria de Educação), onde permaneceu até agosto de 1926, quando foi nomeado diretor vitalício da Biblioteca e Arquivo Público do Piauí, por decreto do então governador Matias Olímpio.
A exposição contou com o trabalho da técnica especialista em Arquivística Terezinha Cortez, e é fruto de pesquisa empreendida por Iolete Rocha, Rosângela Carvalho e Nino Cesar Dourado. As peças ficarão expostas por dois meses e poderão ser conferidas pelo público gratuitamente no horário de funcionamento da Casa, das 8 às 18 horas, de segunda a sexta, na Rua Coelho Rodrigues, nº 1016, Centro de Teresina.
Memória do Jornalismo Piauiense
Durante a abertura da exposição, será lançada a 4ª etapa do Projeto Memória do Jornalismo Piauiense, que tem como objetivo contribuir para a preservação da memória e da história piauiense, além de fomentar o desenvolvimento de pesquisas científicas. A idealizadora e coordenadora do projeto, professora Ana Regina Rêgo, da Universidade Federal do Piauí, entregará 32 DVDs contendo cerca de 600 exemplares de jornais do século XIX e XX ao Arquivo Público.
Desde o início da parceria, que data de 2011, o Projeto Memória vem realizando a digitalização e tratamento de periódicos. Em 2013 foram entregues 20 DVDs com 324 exemplares de jornais, revistas e almanaques, e no ano de 2014 foram 29 DVDs com cerca de 3 mil fotogramas e 37 DVDs com 994 exemplares de jornais.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Promotora de Justiça ministra palestra em curso de extensão sobre discriminação por gênero

Promotora de Justiça ministra palestra em curso de extensão sobre discriminação por gênero

Pessoas sorrindo para foto

A Universidade Estadual do Piauí (UESPI), através da Pró-Reitoria de Extensão, Assuntos Estudantis e Comunitários (PREX), em parceria com o Ministério Público Estadual (MP –PI) e a Coordenadoria Estadual de Políticas Para Mulheres (CEPM), realiza, nos dias 9 e 10 de dezembro, o Curso de Extensão “Sensibilizando sobre violência feminina e Discriminação por Gênero”.

Com o objetivo de aprofundar os debates quanto às políticas de enfrentamento à violência contra a mulher, o curso traz palestras de especialistas nas áreas de prevenção, assistência, proteção e combate.

No primeiro dia de palestras, a promotora de Justiça Amparo Paz, da 10ª Promotoria de Justiça – órgão integrante do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID), abordou os aspectos jurídicos do combate à violência.

Foram tratados os temas: Tipos penais da violência de gênero e violência doméstica; Violência contra as mulheres e aspectos do direito da Família – violência conjugal, Lei Maria da Penha: teoria e prática; e Estupro: aspectos gerais e legais, estupro coletivo e cultura do estupro.

A promotora Amparo Paz destaca a relevância dessa discussão no âmbito acadêmico. “Esse debate, devendo ser amplamente disseminado por toda a sociedade, é fortalecido no meio acadêmico, porque a comunidade científica tem muito a contribuir para a luta. A desconstrução da cultura do machismo e da violência só é possível com educação e conhecimento, então é isso que nós pretendemos fazer aqui”, comenta.

Estiveram presentes no evento o reitor da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Nouga Cardoso; o pró-reitor de Extensão, Assuntos Estudantis e Comunitários, Raimundo Dutra; e a coordenadora estadual de Políticas para Mulheres (CEPM), Halda Regina.

Pessoas em auditório durante palestra
 

fonte http://www.mppi.mp.br

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