MPF/PI obtém condenação de ex-prefeito de São Miguel do Tapuio
Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) obteve a condenação do ex-prefeito de São Miguel do Tapuio, Francisco de Assis Sousa pela prática de improbidade administrativa cometida durante o seu mandato. A decisão é da 3ª Vara da Justiça Federal.
De acordo com a ação do procurador da República Kelston Pinheiro Lages, o ex-prefeito deixou de informar ao INSS, por meio de GFIPs, os valores pagos a seus segurados, apurados por meio de recibos e folhas de pagamento, entre janeiro e dezembro de 2009, o que de acordo com fiscalização da Receita Federal resultou num prejuízo de R$ 269.214,48.
Laudo conclui que suposta vítima de ritual sofreu tortura e foi estuprada
Perícia revela que menina de 10 anos, morta em abril, não foi intoxicada pela “garrafada”, mas sofreu lesões de forma cruel.
Um laudo divulgado na manhã desta quarta-feira (25) concluiu que a meninaFrancisca Alice Silva Barreto, de 10 anos, que faleceu no dia 28 de abril de 2016, após passar 14 dias internada, em coma, morreu vítima de um pneumonia que evoluiu para outras doenças. Além disso, os exames identificaram que a criança sofreu tortura, foi exposta a lesões de forma cruel e também foi abusada sexualmente.
O resultado do laudo foi anunciado pelo diretor do Departamento de Polícia Técnico Científica, Antônio Nunes, e pelo médico legista José Luiz. Para chegar à conclusão, os especialistas contaram com o apoio de testes realizados na Universidade Federal do Piauí, no Instituto Federal do Piauí e no Laboratório Central. "Checar a esse resultado em nove meses foi uma vitória", avalia Antônio Nunes.
Na época em que a criança foi internada, uma das linhas de investigação da polícia indicava que a menina teria ingerido uma substância tóxica durante um ritual num terreiro religioso em Timon (MA), que era frequentado pela mãe da criança. Posteriormente, especulou-se que se tratava de veneno para rato. Também foram identificadas marcas de cruzes feitas através de cortes na pele da criança.
O médico legista José Luís, Janiel Guedes, diretor do IML, e o diretor do Departamento de Polícia Técnico Científica, Antônio Nunes (Foto: Cícero Portela / O DIA)
Segundo o médico legista José Luiz, os exames periciais refutaram a hipótese de intoxicação pela "garrafada". A doença base foi a pneumonia, que não tratada a tempo, evoluiu para uma infecção generalizada. "Constatamos alterações em algumas víceras, tais como pulmão e fígado, que caracterizavam insuficiência múltipla de órgãos. Isso foi determinante para a morte", afirma.
Antônio Nunes destaca que o laudo cadavérico revelou o agravante do caso, que foi a tortura. "Cortar uma pessoa viva demonstra um grau de crueldade, que também foi uma conclusão do laudo. A hemorragia dos pulmões, a congestão hepática e do estômago, além do edema cerebral, teve o agravante da tortura", afirmou o especialista.
Já o estupro foi identificado através de exames realizados em parceria com o Samvvis. As lesões foram encontradas no ânus da criança, mas não é possível identificar as causaram.
A investigação agora ficará por conta da Polícia Civil, que deverá apontar se houve negligência por parte dos pais. Também é necessário descobrir quem estuprou a criança e quem causou os ferimentos pelo corpo dela.
Após chuva, casa desaba e mais três moradias estão ameaçadas
Ao todo, 13 pessoas poderão ficar desabrigadas na rua Cosme e Damião, no Parque Afonso Gil, zona Sul da capital
Uma casa desabou após a chuva ocorrida no início da tarde desta quarta-feira (25). Os moradores já haviam sido alertados pela Prefeitura de Teresina a deixarem o local, devido ao risco iminente e, por isso, não estavam na casa. Agora, mais três residências estão ameaçadas.
Fotos: Assis Fernandes/ODIA
A situação foi registrada na rua Cosme e Damião, no Parque Afonso Gil, zona Sul da capital. Nesta terça-feira (24), o Jornal O DIA publicou uma matéria mostrando o caso dos moradores. Naquela rua passa uma galeria de esgoto, que começou a desmoronar aos poucos e hoje provocou o desabamento de uma das casas.
Segundo Francisca Maria de França Silva, os moradores das outras três casas ameaçadas, incluindo a dela, não irão sair. Ao todo, 13 pessoas poderão ficar desabrigadas. “Em uma das casas mora uma grávida com o marido e mais quatro filhos. Na outra tem uma mulher e outros quatro filhos. Na minha, que é a última e está menos ameaçada, são três pessoas”, disse moradora.
Na hora da chuva, Francisca afirmou que um engenheiro da SDU Sul estava no local averiguando a situação da galeria que passa pela rua. “Nós vamos esperar uma solução da prefeitura. Hoje fomos à SDU para saber a possibilidade de incluírem a gente no Minha Casa Minha Vida, mas fomos informados que o programa está suspenso”, conta Francisca.
Caso a galeria continue desmoronando, outras casas da rua Cosme e Damião poderão ser atingidas. De acordo com a SDU Sil, a obra naquela região está inserida no Plano Diretor de Drenagem, mas ainda não há recursos garantidos para realizar o projeto.
Ministro da Cultura anuncia gestão compartilhada da Serra da Capivara
Em uma agenda com o governador Wellington Dias (PT), o ministro Roberto Freire irá discutir sobre a implantação de um museu voltado para a natureza
O Parque Nacional da Serra da Capivara terá uma gestão compartilhada entre Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); da Secretaria de Biodiversidade e Florestas o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e a Fundação Museu do Homem Americano (FUMDHAM). Nesta quarta-feira (25), o ministro da Cultura, Roberto Freire, assinará a minuta de acordo de cooperação para a gestão do Parque.
Segundo Kátia Bogéa, presidente do Iphan, é um desafio montar uma gestão compartilhada onde se possam dividir as responsabilidades e somar os esforços em benefício do patrimônio mundial e de sua preservação, que é um dever de todos. “É um Parque natural, mas que tem um conjunto muito importante de patrimônio arqueológico, além de ser um patrimônio mundial, que envolve a responsabilidade de muitos, declarou.
Em uma agenda com o governador Wellington Dias (PT), o ministro irá discutir sobre a implantação de um museu voltado para a natureza, com o objetivo de atrair um número cada vez maior de visitantes.
Para Niéde Guidon, arqueóloga e presidente da Fundham, a medida é vista como solução para evitar a crise financeira do Parque. “Agora vamos organizar tudo para que juntos com o ICMbio, Iphan e a Fundação possamos garantir a conservação desse patrimônio, sobretudo da manutenção dessa estrutura do parque, que é uma coisa única, considerada pela Unesco como uma das melhores", ressaltou. "Então, juntos vamos lutar e a Serra da Capivara vai realmente chegar onde ela quer chegar como atrativo turístico e vai trazer recursos para a região para que não tenhamos mais essa situação de necessidades, da seca e falta de recursos, pois única esperança para essa região é a Serra da Capivara”, afirmou.
Já a vice-governadora do Piauí, Margarete Coelho, pontua esse evento como um marco na gestão do Parque. “O Parque Nacional da Serra da Capivara é administrado pela Fundham através de um termo de parceria feito com o ICMBio, que é o órgão responsável pela gestão do Parque. Outros parceiros têm intervindo também na gestão como próprio Iphan e o Governo do Estado do Piauí, que são parcerias necessárias para que o Parque ganhe a importância que ele tem. Além disso, estamos trazendo também os municípios do entorno desse nosso patrimônio para essa discussão”, destacou.
O secretário de Turismo de Luís Correia, Henrique Filho, fez a limpeza da árvore penteada pessoalmente na manhã desta quarta-feira (25). Além do caule da árvore, foram removidas as inscrições de facções dos bancos do local.
O secretário classificou a pichação como "ato de vandalismo" e reuniu uma equipe para ir até o local menos de 24h depois do surgimento das inscrições.
Tradicional ponto turístico do litoral piauiense, a 'árvore penteada' amanheceu pichada com as siglas de duas das principais facções criminosas que atuam nos presídios brasileiros. Localizada no município de Luís Correia, a árvore trazia a inscrição FDN, abreviação de Família do Norte e o banco ao lado com a sigla do PCC, Primeiro Comando da Capital. Internautas estiveram no local na manhã desta terça-feira (24) e publicaram as imagens da árvore na web.
A Família do Norte é um dos grupos que surgiram contrários ao PCC – a FDN é apontada pela Polícia Federal como a terceira maior facção do País e é considerada a responsável pelo massacre no Complexo Penitenciário em Manaus, que agora se estendeu para o Rio Grande do Norte, no presídio de Alcaçuz.
Até então, não havia sido divulgado nenhum registro da presença da FDN no Piauí, mas após a publicação das fotos, o Sindicato dos Agentes Penitenciários - Sinpoljuspi, se manifestou confirmando a presença de líderes da Família do Norte em presídios do Estado.
Sejus
A Secretaria de Justiça do Piauí informou através de nota que investigará as informações e reforçou que continuará cumprindo com seu papel na manutenção da ordem e segurança pública, não colaborando para fomentar a legitimação de grupos criminosos no Estado.
Sarah Menezes está desde o dia 22 em Pindamonhangaba (SP) para o primeiro treinamento de campo da seleção brasileira em 2017. A judoca piauiense fica até o dia 28 no interior paulista, intensificando os estudos sobre as mudanças nas regras do judô e se adaptando a sua nova categoria - subiu de 48kg para 52kg.
Ao lado da agora também campeã olímpica Rafaela Silva, Sarah Menezes continua sendo referência na seleção. Tanto que a Confederação Brasileira de Judô (CBJ) gravou um vídeo com as duas atletas nesta quarta-feira (25).
- Este ano para mim vai ser um ano de adaptação. (...) Meu objetivo este ano é ter um bom resultado e me adaptar nessa nova categoria e me adaptar também a essas novas regras.
No início de fevereiro, Sarah Menezes vai participar do seu primeiro desafio na nova categoria: a Copa do Mundo de Sofia, na Bulgária. Depois segue para o Grand Slam de Paris, na França.
EXCLUSIVO: Laudo confirma que Chico Borges invadiu a contramão
A Polícia Civil de Picos recebeu, nesta terça-feira (24), o laudo pericial contendo informações técnicas sobre o acidente que vitimou o prefeito eleito de Santana do Piauí, Francisco Raimundo de Moura, o Chico Borges, em 1º de janeiro de 2017.
O documento pericial indica que o acidente ocorreu em razão do veículo conduzido por Chico Borges ter invadido a pista contrária, na qual seguia um ônibus, resultando na colisão frontal.
Delegado Regional Divanilson Sena – Foto: Fabrício Sousa
Ao Grande Picos, o delegado regional Divanilson Sena explicou que “por algum motivo, algum buraco na pista, já que antes haviam muitos buracos, o prefeito invadiu a mão que vinha o ônibus, ocasionando a colisão frontal e o prefeito vindo a óbito. Então o laudo pericial aponta na causa do acidente uma razão humana na condução do veículo automotor”.
O motorista do ônibus já foi ouvido e outras pessoas ainda prestarão depoimento à Polícia Civil. “O laudo é bastante conclusivo, detalhado, mostrando em desenho como ocorreu o acidente. Então, temos essa conclusão do laudo pericial e agora vamos concluir os procedimentos e encaminhar para a Justiça”, explica Sena.
Francisco Raimundo de Moura, o Chico Borges (PTB) – Foto: Assis Santos
Outras causas
O delegado relatou que o documento não traz a velocidade em que trafegava o veículo conduzido pelo santanense, deixando claro somente a invasão à contramão.
Divanilson disse ainda que a Perícia Criminal que atua em Picos não possui estrutura suficiente para a realização de dosagem de teor toxicológico da vítima, diante disso não há como afirmar se Chico Borges estava sob efeito de álcool no momento do acidente.
Ex-prefeita Ema Flora acusa prefeito Caçambeiro de falsificação
Falsidade ideológica, falsificação de documento público e associação criminosa. Esses seriam alguns dos eventuais crimes supostamente praticados pelo atual prefeito de Luzilândia, Ronaldo Caçambeiro e sua equipe, dentre eles um advogado, que teria, em conluio, segundo a denúncia feita pela ex-prefeita da cidade, Ema Flora, falsificado sua assinatura, ter fabricado uma portaria de exoneração de servidores e acessado sistema de informática municipal.
As graves denúncias feitas pela ex-gestora veio através de áudios enviados à redação do portal Luzilândia.net, com exclusividade. O conteúdo dessas gravações mostram uma série de eventuais práticas ilegais que teriam como autores pessoas ligadas ao atual prefeito Ronaldo Caçambeiro (PTC), como um assessor, ainda não identificado e um suposto advogado, também não identificado, e o próprio prefeito. Esses, segundo Ema Flora, teriam falsificado sua assinatura em documentos públicos, inclusive, como apurou o Luzilândia.net, este documentos teriam sido publicado em diário oficial.
"Falsificaram minha assinatura quando chegar aí ainda vou ver o que vou fazer, quem sabe esse Ronaldo até vai cassado, tú acredita? " Diz a ex-prefeita Ema Flora.
De acordo com informações repassadas ao Luzilândia.net, um dos documentos supostamente falsificados seria uma portaria de exoneração de servidores da Prefeitura de Luzilândia onde se constataria uma flagrante falsificação de assinatura, inclusive com erro no nome da ex-prefeita, que teriam digitado "Barbosa" com "s", e não com "z", como consta nos documentos originais, de acordo com a imagem abaixo, onde observa-se discrepância entre as assinaturas.
Documento supostamente falsificado
Caso a falsificação seja comprovada, a portaria de exoneração de servidores seria nula. Caso as denúncias se comprovem, bem como suas práticas, os envolvidos devem responder por crimes graves, como associação criminosa, já que nas gravações são citadas no mínimo três pessoas na prática da falsificação de assinatura e do suposto documento público.
Procurado, o prefeito Ronaldo Caçambeiro não quis se manifestar sobre as graves acusações.
Já o advogado Acelino Junior, assessor jurídico da Prefeitura de Luzilândia, contactado pela redação do Luzilândia.net afirmou.
"Bom dia! Agradeço pela oportunidade do contraditório e ampla defesa. Em relação a esta afirmação da ex-gestora digo que este atos e ações vieram a ocorrer ainda em seu governo basta observar a data do suposto ato que a mesma faz referência. Agora em relação ao advogado eu não sei lhe dizer quem seja, mas lhe garanto que não sou eu pois de qualquer ato fraudulento que atente qualquer norma legal ou meus princípios eu não faço parte ou não coaduno e se este ato for comprovado com ela deve provar os responsáveis serão penalizados. Trabalho com a lei e para mim o que interesse é a sua aplicação de forma plena e erga omnis", diz.
Confira o áudio completo com as denúncias de Ema Flora ao atual prefeito Ronaldo Caçambeiro.
Policiais demoram menos de 24h em Porto; assaltos voltam a ser registrados
Uma equipe formada por policiais militares do Batalhão RONE, do BPRE e do CPLMN - Comando de Policiamento do Litoral e Meio Norte, esteve na cidade de Porto Piauí, realizando operação, neste final de semana. O problema é que a permanência dos mesmos durou menos de 24h.
Após irem embora, assaltos a estabelecimentos comerciais voltaram a ser registrados (na manhã de ontem), assustando os moradores.
Ocorre que a secretaria estadual de segurança tem colocado em prática uma operação no intuito de coibir crimes e tráfico de drogas nas cidades do interior do Estado. Em Porto, a exemplo do que ocorre nas demais cidades da região norte do Piauí, dentre elas Barras, ficou evidente a necessidade de mais reforço na segurança pública em regime de urgência. A população não aguenta mais tantos roubos e assaltos.
Polícia apreende adolescentes de 14 e 15 anos acusados de assassinar taxista em Teresina
Acusados se passaram por clientes e antes de crime foram recusados por outros taxistas
Policiais da Delegacia de Homicídios, comandados pelo delegado Francisco das Chagas Costa, o “Baretta”, apreenderam dois adolescentes, um de 14 e o outro de 15 anos, autores do assassinato do taxista Francisco Hélio da Costa, morto ao reagir um assalto na noite dessa segunda-feira (23), na Rua 6, Loteamento Bela Vista III, na zona sul de Teresina.
Os autores chegaram ao local de trabalho da vítima, na entrada do Bela Vista, BR 316. Pediram uma corrida. Alguns taxistas que estavam no local não gostaram da aparência dos indivíduos e recusaram. Hélio, que era casado e pai de 2 filhos e residia na Vila Irmã Dulce, aceitou a proposta e seguiu com os adolescentes.
O delegado Francisco Baretta disse que os acusados estavam armados com faca e que travaram luta corporal com o Hélio, dentro do táxi. O trabalhador foi ferido com dois profundos golpes. Um dos adolescentes também ficou ferido.
Nas investigações, os policiais localizaram um homem ferido e sendo atendido em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em Timon, na madrugada desta terça-feira (24), mas as testemunhas que estavam no ponto junto com a vítima, descartaram a participação dele no crime.
Horas depois, já por volta das 9h50, policiais da Delegacia de Homicídios localizaram e apreenderam os dois autores que confessaram. Um deles está ferido.
“O crime está desvendado, o que não sei é quanto tempo eles ficarão longe das ruas”, informa o delegado “Baretta”.
